Filipe Costa

Preservação florestal torna-se tema central da ONU em 2011

2011-02-03T12:09:00.000-04:00

Diante do cenário ambiental crítico, o desafio da ONU é aproximar cidadãos do mundo todo em torno de um projeto comum: preservar a mata, que cobre só 31% das terras do planeta. Maior reserva verde ainda está no Brasil.

O planeta deve registrar ainda em 2011 a marca de 7 bilhões de habitantes. À medida que a população se expande – e exige cada vez mais recursos naturais e espaço no globo –, a cobertura florestal se extingue. Atualmente, as florestas ocupam apenas 31% das áreas de terra do planeta.

É também em 2011 que as Nações Unidas decidiram promover o Ano Internacional das Florestas. Nesta quarta-feira (02/02), uma sessão em Nova York marca o início das atividades para "promover a consciência e fortalecer uma gestão, conservação e desenvolvimento sustentável", diz o órgão. O desafio, no entanto, é transformar essa aspiração em soluções práticas e estimular o envolvimento dos cidadãos que vivem nas cidades.

Na prática

As Nações Unidas estimam que 1,6 bilhão de pessoas dependam das florestas para sobreviver e que, no mundo todo, as matas sejam a casa de 300 milhões de indivíduos. Esse ambiente é o habitat de 80% da biodiversidade existente no planeta.

Apesar dos argumentos convincentes lançados pela ONU para estimular a preservação, o desmatamento ainda é um inimigo presente na busca pelo desenvolvimento sustentável. Um estudo da organização Conservação Internacional (CI) divulgado nesta quarta-feira, identificou as dez florestas mais ameaçadas do mundo – o Brasil aparece na lista com os apenas 8% que restaram da Mata Atlântica.

"As florestas não podem ser vistas apenas como um grupo de árvores, mas como fornecedores de benefícios vitais. Elas são importante fator econômico no desenvolvimento de diversas cidades, fornecendo madeira, alimento, abrigo e recreação, e possuem um potencial ainda maior que precisa ser percebido em termos de provisão de água, prevenção de erosão e remoção de carbono", argumenta Olivier Langrand, da CI.

A derrubada da floresta também agrava os efeitos das mudanças climáticas, e é responsável por até 20% das emissões mundiais de gases do efeito estufa.

Do Brasil para o mundo

A maior reserva de floresta tropical do mundo está em solo brasileiro – o bioma Amazônia ocupa 49% do território nacional. O ritmo de destruição acelerado parece ter se acalmado entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando os satélites que vigiam a floresta detectaram uma diminuição de 13,6% do desmatamento em relação ao período anterior.

Na fila de projetos do Congresso Nacional, no entanto, o polêmico plano que altera o Código Florestal vai na contramão do Ano Internacional das Florestas.

Entre as mudanças mais controversas estão a redução de 30 metros para 15 metros das áreas de preservação permanente nas margens de rios, a isenção de reserva legal para a agricultura familiar e o perdão para quem nunca obedeceu a legislação vigente. Ou seja, quem desmatou de forma criminosa não precisará pagar por isso.

Depois de 2011

Diante do cenário global ambiental pouco animador, a campanha internacional encabeçada pela ONU quer evidenciar também as desvantagens para a humanidade trazidas pela diminuição da área verde.

As Nações Unidas lembram que o desaparecimento das florestas coloca em xeque o abastecimento sustentável de água, o fornecimento de plantas medicinais à indústria da saúde – equivalente a 108 bilhões de dólares por ano–, o risco do aumento da propagação de doenças como malária. E, o que é mais ameaçador, a sobrevivência dos próprios seres humanos.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Roselaine Wandscheer
Fonte: DEUTSCHE WELLE

Brasil ocupa 5º lugar no ranking mundial de construção sustentável

2011-02-03T06:03:00.000-04:00

O Brasil ficou classificado em quinto lugar no mundo em construções sustentáveis graças aos vinte e três selos verdes emitidos pela Green Building Council Brasil. Entre os empreendimentos sustentáveis listados estão o Centro de Cultura Max Feffer, o Ecopatio Bracor Imigrantes e o Building the Future da Boehringer Ingelheim.

A Leed (Liderança em Energia e Design Ambiental) foi a responsável por produzir o ranking, que avaliou o número de certificações de construções sustentáveis em 2010 como forma de premiação para os países mais bem colocados. O Brasil ficou atrás apenas dos Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Canadá e China, respectivamente.

Para a certificação destes empreendimentos, a Leed utiliza os selos verdes atestam características socioambientais a empresas, melhorando a aplicabilidade das construções e dos serviços.

Ainda em 2010, o Brasil já possuía cerca de 211 construções em processo de certificação, incluindo estádios de futebol, shoppings centers, bairros e escolas. A expectativa para este ano é que o número de 23 construções sustentáveis aumente para 58 edificações com selos verdes, além de listar mais 300 empreendimentos em processo de certificação.

Até 2006, só haviam 500 empreendimentos sustentáveis no mundo e hoje já são registrados cerca de 10 mil edifícios e mais de 1 milhão de residências sustentáveis. A evolução tem sido muito clara.

Nas construções certificadas pelo Leed o consumo de energia requerido é 30% menor, em média, e o de água cai entre 30 e 50%.Além disso, estes empreendimentos reutilizam água, usam tecnologias de aquecimento e geração de energia, reduzem a quantidade de lixo gerado e usam materiais ecologicamente corretos nas obras.

Fonte: Ambientebrasil

Obama estabelece meta para aumentar energia limpa até 2035

2011-01-26T11:45:00.000-04:00

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estabeleceu durante seu discurso sobre o Estado da União uma meta para que a maioria das usinas do país produzam energia limpa até 2035, incluindo fontes como carvão limpo e gás natural.

Obama também pediu investimentos em tecnologias limpas e fez um apelo para que o Congresso elimine bilhões de dólares em subsídios para empresas de petróleo.

"Não sei se vocês notaram, mas eles estão se saindo bastante bem sozinhos", disse Obama sobre os lucros aferidos pelas petrolíferas. "Então em vez de subsidiar a energia de ontem, vamos investir na de amanhã."
Tal medida, defendida por Obama repetidas vezes desde sua posse em 2009, atingiria as operações de gigantes norte-americanas do petróleo, como Exxon Mobil e ConocoPhillips. No orçamento do ano passado, Obama pediu o fim de quase US$ 40 bilhões em subsídios para empresas de petróleo, gás e carvão, porém, a proposta fracassou.

Mas ao mesmo tempo que mirou nas petrolíferas, Obama buscou uma posição mais centrista numa outra questão que divide Washington --a energia nuclear e combustíveis fósseis como gás natural e carvão limpo. O presidente dos EUA disse que eles são necessários para atingir a meta de 80% de energia limpa em menos de 25 anos.

"Algumas pessoas querem energia eólica e solar. Outras querem nuclear, carvão limpo e gás natural", disse. "Para cumprir esta meta, vamos precisar de todos, e faço um apelo aos democratas e aos republicanos para que trabalhem juntos e façam isso acontecer."

Fonte: Reuters

Ministra quer mudança do projeto que altera o Código Florestal

2011-01-20T07:29:00.000-04:00

Ministério do Meio Ambiente vai propor mudanças no projeto que altera o Código Florestal, em discussão no Congresso...

De acordo com o texto, a proposta deve contemplar mudanças inclusive em relação às áreas urbanas, para evitar o risco de tragédias como as da semana passada no Rio. O relatório aprovado no ano passado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados permite a ocupação de áreas de preservação permanente onde hoje é proibido qualquer tipo de construção, conforme a Folha revelou no domingo.

No Rio, as maiores tragédias foram registradas justamente em áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente --topos de morro, encostas e várzeas--, e que serão liberadas para moradia caso o novo texto seja aprovado pelo Congresso. O ministério confirmou que está elaborando o novo texto, mas não deu detalhes da proposta, que ainda será submetida à presidente Dilma Rousseff.

Mais de 700 pessoas morreram em decorrência das chuvas que atingem a região serrana do Rio desde a semana passada. As cidades que tiveram óbitos são Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Sumidouro. Segundo levantamento do Ministério Público, são mais de 200 desaparecidos.

Fonte: Folha online

Eurodeputados tapam a boca em protesto a lei de imprensa de premiê húngaro

2011-01-19T12:12:00.000-04:00

Vários eurodeputados do Partido Verde receberam nesta quarta-feira com mordaças e manchetes de jornais censuradas o premiê húngaro, Viktor Orban, novo presidente rotativo da União Europeia, em um protesto contra a polêmica lei de imprensa aprovada recentemente por seu governo.

Alguns parlamentares europeus agitavam capas dos principais jornais húngaros com as manchetes tapadas por tarjas e a palavra "censurado" carimbada, enquanto outros usavam uma mordaça na boca.

Orban tomou a palavra na assembleia de Estrasburgo (França) para expor as prioridades de sua presidência da UE aparentemente sem se importar com os protestos.

A nova lei de imprensa húngara foi alvo, nos últimos dias, de uma saraivada de críticas por parte da maioria dos grupos políticos da Eurocâmara, que a acusam de se aproximar da censura, segundo Martin Schulz, líder dos socialistas, que exigem sua anulação.

O chefe dos liberais, Guy Verhoftstadt, saudou a decisão da Comissão Europeia de exigir novos esclarecimentos do governo húngaro em relação ao conteúdo do texto. "Quando ameaças deste tipo pesam sobre os valores fundamentais da União Europeia, não há tempo a perder", afirmou Verhoftstadt.

A legislação, aprovada em dezembro, estabelece a criação de um órgão, dominado por partidários de Orban, que irá supervisionar e penalizar a mídia privada. Prevê ainda multas de 25 milhões de forintes (cerca de R$ 200 mil) para jornais e 10 milhões de forintes (R$ 80 mil) para sites que violarem as novas regras de "equilíbrio" e "dignidade humana" na cobertura jornalística.

Fonte: Folha online

Observação: O Brasil está preparando o marco regulatório da mídia. Devemos estar atentos aos próximos passos desse projeto que está em fase final de elaboração pelo Governo Federal. Pelas declarações iniciais, essa discussão promete ser acalorada.

Depende do freguês

2011-01-19T12:05:00.000-04:00

A Constituição brasileira garante o sigilo telefônico, a não ser que a Justiça autorize o contrário. Mas, cá entre nós, pra que serve a Constituição, não é mesmo?

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, deu de ombros e decidiu que vai ter acesso total a dados sigilosos dos telefones, conforme nos relata hoje na Folha o jornalista Julio Wiziack.

Em vez de cuidar dos nossos interesses, a Anatel decidiu vigiar os nossos telefonemas. Vai saber com quem você fala, a que horas, por quanto tempo, quantas vezes por dia ou por semana. Você vai estar na mão dela.
Um exemplo: vai saber quais são todas as fontes de informação dos jornalistas. E preservar a fonte é um antigo direito, que interessa não apenas ao próprio jornalista e à própria fonte, mas ao leitor, ao ouvinte, ao telespectador.

Enquanto isso... as companhias telefônicas fazem gato e sapato do consumidor. As contas não chegam, as pessoas não conseguem cancelar suas contas, tudo é uma imensa bagunça bem programada para favorecer um lado --o delas-- e prejudicar o outro --o seu.

Noutro dia, um funcionário me contava que uma senhora de 83 anos estava quase chorando porque não recebia a conta do seu celular e tudo que ele podia informar a ela era: "Pegue a segunda via na internet". A senhorinha, coitada, nunca teclou um computador, não tem a menor ideia de como funciona a internet. Mas, se não paga a conta, paga juros!

Eu mesma já relatei aqui neste espaço o drama que foi cancelar uma conta de telefone. Foram meses e meses, senhas e senhas, horas e horas de espera, e a fatura continuava chegando no mês seguinte! O Procon não fez nada, a Anatel fingia que não entendia o que eu dizia, o funcionário da operadora não estava nem aí. O último grande lance da história: eu, aos prantos, quase desmaiando numa agência da empresa. Kafka? Kafka é bobagem.

Portanto, a Anatel deveria se preocupar menos com o sigilo do consumidor e mais com os abusos, grosserias, roubos e indecências das companhias. Aliás, ao que consta, a agência existe exatamente para isso: para fiscalizar o prestador de serviço e garantir os direitos de quem usa esses serviços.
Mas, enfim, isso é como a Constituição brasileira: às vezes vale, às vezes não vale. Depende do freguês.

Fonte: Folha online

Democracia em xeque

2011-01-19T09:10:00.000-04:00

A democracia no Brasil e no mundo sofre constantes ameaças. A liberdade de expressão é cada vez mais reprimida, assim como as comunicações e movimentações controladas, ferindo claramente os direitos previstos no artigo 5° da Constituição Federal de 1988.

Hoje saiu na Folha de São Paulo notícia informando que a ANATEL terá acesso irrestrito a dados sigilo das comunicações telefônicas (bilhetes de chamadas contendo origem, destino, data, hora, duração e valor), o que é claramente inconstitucional.

Outro aspecto preocupante é a obrigatoriedade de instalação de chips nos veículos até 2014, ferindo mais uma vez o direito à privacidade e de ir e vir. Esses chips terão várias informações, como por exemplo, a localização do veículo, assim como os dados de licenciamento, multas entre outras.

A nossa privacidade é constantemente violada, como pudemos obsservar recentemente nos casos de vazamento de dados sigilosos na Receita Federal, assim como os dados dos alunos inscritos no ENEM.

Estamos em um caminho muito perigoso, onde o controle total sobre o cidadão é implementado sob o pretexto de aumentar a proteção e segurança dos cidadãos.

O livro 1984, de George Orwell, escrito em 1948 relata o "futuro da sociedade", nos apresentando o real conceito do Big Brother.

Na era da Internet, devemos repensar o nosso modelo de democracia, uma vez que o modelo atual não é representativo e muito menos participativo. Podemos tomar como exemplo países como Itália e Suécia, onde os assuntos mais importantes são discutidos e votados pela população através de meios eletrônicos ou até mesmo em formulários de consulta.

Estudo apoia gestão comunitária para salvar recursos pesqueiros globais

2011-01-05T13:25:00.000-04:00

Um estudo realizado por cientistas especializados em vida marinha dá forte apoio a ativistas que defendem que o futuro de muitas áreas de pesca depende da cogestão entre governo, comunidades locais e pescadores.

Em artigo publicado na edição desta quarta-feira da revista científica britânica "Nature", cientistas disseram que a tradicional abordagem de "cima para baixo" --com cotas estabelecidas e controladas por autoridades centrais-- têm fracassado em muitas regiões porque as regras são frequentemente mal implementadas ou desobedecidas.

As áreas pesqueiras mais bem administradas são aquelas que reúnem representantes locais e pescadores, que determinam em conjunto como os recursos devem ser administrados e implementam estas decisões efetivamente, afirmaram.
"Eles têm comunidades muito fortes, muito coesas, com líderes fortes", explicou Nicolas Gutierrez, cientista pesqueiro da Universidade de Washington, que chefiou a pesquisa.

Um bilhão de pessoas depende de peixes ou moluscos como fonte primária de proteína, mas um terço dos estoques pesqueiros mundiais está ou superexplorado ou esgotado, segundo números citados no estudo.

ÁREA DE PESQUISA
Gutierrez e seus colegas monitoraram 130 áreas de pesca em 44 países desenvolvidos e em desenvolvimento, estabelecendo o tamanho e a localização das águas, a sustentabilidade das capturas, o equipamento de pesca usado, as espécies pescadas, o sistema regulatório e os ganhos obtidos e partilhados com a pesca.

Aqueles que tiveram a melhor responsabilidade partilhada entre governo e usuários, ao invés de simplesmente seguir um manual concebido e controlado pelas autoridades centrais, obtiveram os melhores resultados.

Entre as vedetes do estudo está a pesca cogerida de caramujos marinhos conhecidos como abalones do Chile, lançada em caráter experimental em 1988 e que cobria, inicialmente, quatro quilômetros da costa chilena.

Agora, abrange 4.000 quilômetros do litoral e envolve mais de 20 mil pescadores artesanais.

O estudo não se concentrou em áreas de pesca em águas profundas internacionais, disse Gutierrez.

A maioria das áreas de pesca pesquisadas esteve no raio de 50 milhas náuticas da costa. As técnicas de captura incluíram tanto traineiras industriais quanto a pesca artesanal.

Gutierrez acrescentou que os governos e organizações que queiram reforçar a gestão comunitária de áreas de pesca precisam encontrar talentos com pendor para a liderança comunitária e eles precisam ser treinados em economia ou ecologia ou receber o auxílio de especialistas.

Fonte: Folha online

Desastres mataram 295 mil e deixaram US$ 130 bi em prejuízos em 2010, diz estudo

2011-01-03T08:37:00.000-04:00

Os desastres naturais deixaram 295 mil mortos e US$ 130 bilhões em prejuízos em 2010, afirmou nesta segunda-feira a seguradora alemã Munich Re.

As catástrofes mais mortíferas foram o tremor de terra de janeiro passado no Haiti (222.570 mortos), a onda de calor e incêndios florestais no verão na Rússia (56 mil mortos) e o terremoto de abril na China (2.700 mortos).

Os desastres mais onerosos foram o terremoto de fevereiro no Chile (US$ 30 bilhões e 520 mortos) e as inundações de julho em setembro no Paquistão (US$ 9,5 bilhões e 1.760 mortos).

No total, a Munich Re contabilizou 950 catástrofes naturais em 2010, uma cifra muito superior à média dos últimos trinta anos (615).

Estes desastres deixaram quatro vezes mais vítimas que a média desde 1980 (295 mil mortos contra 66 mil) e foram mais custosos (US$ 130 bilhões contra uma média de US$ 95 bilhões).

Fonte: France Presse

Cúpula da Cancún adia discussão sobre prorrogar do Protocolo de Kyoto

2010-12-11T08:54:00.000-04:00

À exceção da Bolívia, os 194 países que participam da Cúpula de Cancún adotaram neste sábado um princípio de acordo pelo qual adiam o segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto e elevam a "ambição" para a redução de emissões de gases poluentes.

"Este é o resultado que as nossas sociedades estão esperando. Tomo nota da posição boliviana, que fica refletida na ata desta reunião", disse a presidente da conferência, a chanceler mexicana Patricia Espinosa, aplaudida pelas delegações.

A Bolívia criticou o texto, dizendo que exigia muito pouco das nações desenvolvidas para a redução da emissão de gases estufa.

O Protocolo de Kyoto atualmente compromete quase 40 países ricos com o corte de gases do efeito estufa até 2012. Os países ricos e pobres, porém, estão divididos sobre as obrigações que todos devem assumir ao longo dos próximos anos.

A proposta cita um "segundo período de compromisso" para o Protocolo de Kyoto, o que indica uma prorrogação além de 2012. Renová-lo ou não tem sido o grande debate na conferência --Japão, Rússia Canadá e outros exigiam que as nações em desenvolvimento aceitassem metas obrigatórias de redução de emissões, o que não acontece na atual versão do tratado. Os grandes países emergentes dizem que não aceitariam um ônus tão grande quanto das nações ricas.

O texto diz que os países participantes "concordam (...) em assegurar que não haja uma lacuna entre o primeiro e o segundo período de compromisso".

Ao final das discussões, na madrugada deste sábado, um modesto plano foi aprovado. O acordo que compreende um 'Fundo Climático Verde' reafirma a meta de reunir US$ 100 bilhões para ajuda aos países mais pobres até 2020 e inclui medidas para proteger as selvas, assim como novas vias para compartilhar tecnologias de energia limpa.

O plano foi aprovado a despeito das objeções da Bolívia de que o texto teria poucas demandas para os países desenvolvidos reduzirem a emissão da gases de efeito estufa.

Fonte: Folha online

Observação: Uma vez mais as Nações signatárias do Protocolo de Kyoto se reúnem apenas com o objetivo de passar uma imagem à opinião pública, uma vez que a aprovação de um plano modesto que exige pouco comprometimento dos países ricos. A Bolívia se mostro coerente e com isso tenta demonstrar ao mundo que esses encontros não podem ser apenas "pro forma" e sim devem discutir realmente medidas sérias e comprometidas para redução dos gases de efeito estufa.

Japão, Rússia e Canadá desistem da segunda fase do Protocolo de Kyoto

2010-12-10T11:41:00.000-04:00

A conferência da ONU sobre o clima, em Cancún (México), chega ao fim nesta sexta-feira com as negociações ainda emperradas.

Japão, Rússia e Canadá anunciaram durante esta última semana que não farão parte da segunda fase do Protocolo de Kyoto, que entra em vigor em 2012.

A decisão dos três países provocou um impasse nas reuniões em busca do texto final sobre o tema, que deve ser assinado por todos os 194 países participantes. Brasil e Reino Unido foram chamados para intermediar as negociações.

A falta de um acordo sobre o protocolo de Kyoto pode prejudicar outras negociações que já estavam adiantadas e significar o fracasso completo da conferência.

Fonte: BBC Brasil

Abastecimento de água de bilhões está em risco, diz estudo

2010-10-01T10:00:00.002-04:00

Cerca de 80% da população mundial vive em áreas onde o abastecimento de água potável não é assegurado, de acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira na revista científica Nature.

Os pesquisadores organizaram um índice com as "ameaças para a água" incluindo itens como escassez e poluição.

Cerca de 3,4 bilhões de pessoas enfrentam as piores ameaças, segundo o estudo. Os pesquisadores dizem que o hábito ocidental de conservar água para suas populações em reservatórios funciona para as pessoas, mas não para a natureza.

Eles recomendam que países em desenvolvimento não sigam o mesmo caminho, mas sim invistam em estratégias de gerenciamento hídrico que mescle infraestrutura com opções "naturais", como bacias hidrográficas e pântanos.

Mapeamento

Os autores dizem que nas próximas décadas o panorama deve piorar, com o aumento populacional e as mudanças climáticas.

Eles combinaram dados de diferentes ameaças para a confecção do índice.

O resultado é um mapa que indica as ameaças ao fornecimento para a humanidade e para a biodiversidade.

- Olhamos para o fatos de forma fria, analisando o que acontece em relação ao abastecimento de água para as pessoas e o impacto no meio-ambiente da infraestrutura criada para garantir este fornecimento - disse o responsável pelo estudo Charles Vorosmarty, do City College de Nova York. - O que mapeamos foi um padrão de ameaças em todo o planeta, apesar dos trilhões de dólares gastos em engenharias paliativas - completou, referindo-se a represas, canais e aquedutos usados para assegurar o abastecimento de cidades.

No mapa das ameaças ao abastecimento, boa parte da Europa e América do Norte aparecem em condições ruins.

Mas quando o impacto da infraestrura criada para distribuir e conservar a água é adicionado, as ameaças desaparecem destas regiões, com exceção da África, que parece estar rumando para a direção oposta.

- O problema é que sabemos que uma fatia enorme da população mundial não pode pagar por estes investimentos - disse Peter McIntyre, da Universidade de Wisconsin, que também participou da pesquisa. - Na verdade, estes investimentos beneficiam menos de um bilhão de pessoas, o que significa que excluímos a grande maioria da população mundial - disse ele.

Mas mesmo em países ricos, esta não é a opção mais inteligente.

- Poderíamos continuar a construir mais represas ou explorar mais fundo o subterrâneo, mas mesmo se tivermos dinheiro para isso, não é uma saída eficiente em termos de custo - disse ele.

Críticas

De acordo com esta e outras pesquisas, a forma como a água é tratada no ocidente teve um impacto significativo na natureza.

Atualmente, um conceito defendido por organizações de desenvolvimento é o gerenciamento integrado da água, no qual as necessidades de todos os usuários são levadas em consideração e as particularidades naturais são integradas às soluções criadas pelo homem.

Um exemplo citado é o abastecimento de água da cidade de Nova York, feito por fontes nas montanhas de Catskill. Estas águas historicamente não precisavam de filtragem até a década de 1990, quando a poluição agricultural mudou o cenário.

A solução adotada, um programa de conservação de terras, se provou mais barata do que a alternativa de construção de unidades de tratamento.

A atual análise pode vir a ser contestada por conter elementos relativamente subjetivos, como por exemplo a forma como as diferentes ameaças são pesadas e combinadas.

Mas os pesquisadores a consideram uma base para futuros estudos e calculam que ela possa ser melhorada quando surgirem dados mais precisos, especialmente de regiões como a África.

Eles calculam que os países desenvolvidos e os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), não conseguirão investir em infraestrutura os US$ 800 bilhões que o estudo julga necessários até 2015. O panorama para países em desenvolvimento é mais sombrio.

- Este é um raio-x do mundo há cinco ou dez anos, porque fizemos o estudo com bases nestes dados - disse McIntyre.

Fonte: BBC Brasil

Política Nacional de Resíduos Sólidos deve aumentar reciclagem no país

2010-09-29T07:31:00.000-04:00

O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só 2,4% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados. Esse percentual é pequeno quando comparado com o de outros países. Contudo, empresas do setor de reciclagem enxergam uma chance de aumentá-lo significativamente.

A expectativa deve-se, principalmente, à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei cria regras para o tratamento do lixo e, para especialistas em reciclagem, abre uma grande oportunidade para o setor. A avaliação foi feita pelos participantes do Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem, aberto nesta terça-feira (28) em São Paulo. O evento faz parte da feira Expo Sucata e reuniu empresários e representantes da sociedade ligados à gestão do lixo.

“Alguns países da Europa reciclam 45% dos seus resíduos. Podemos chegar lá”, afirmou Stefan David, consultor de reciclagem da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidros (Abividro) durante a palestra que abriu o evento.

Segundo ele, a PNRS estabelece que todos os agentes envolvidos na fabricação, distribuição, venda e consumo de produtos sejam responsáveis pelos seus resíduos. Estabelece também o fechamento de todos os chamados lixões – locais em que o lixo é depositado sem tratamento ou separação – até o ano de 2014. Isso, de acordo com David, vai obrigar a sociedade e O Poder Público a buscar alternativas para o lixo produzido nas cidades. O aumento da reciclagem é, com certeza, uma delas.

“Se tivermos uma fiscalização séria, fecharmos mesmo os lixões, teremos oportunidades para todo mundo”, complementou o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), Marcos Fonseca. “Oportunidades para nós, que trabalhamos com ferro, mas também para quem trabalha com vidro, plástico, papel e no recolhimento destes materiais”.

Para que isso realmente saia do papel, entretanto, empresários cobram ações do governo federal. Apesar de sancionada, a política de resíduos ainda não foi regulamentada e, portanto, não existem normas claras para sua aplicação nos estados e municípios.

Empresários dizem que também não há recursos suficientes para adotar todas as mudanças previstas na lei em um prazo tão curto. Segundo Ariovaldo Caldagio, diretor do Sindicado das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), sem investimentos, o projeto exemplar pode tornar-se somente uma carta de intenção.

“Podemos sonhar com a mudança na coleta do lixo, mas precisamos investir para torná-la real”, disse ele, durante uma das mesas de debate do congresso.

Fonte: Agência Brasil

UE estabelece critérios de produção mais rígidos para biocombustíveis

2010-06-10T15:07:00.002-04:00

A União Europeia (UE) estabeleceu critérios ambientais mais rígidos para a produção de biocombustíveis vendidos na região.
O Comissário de Energia da EU, Guenther Oettinger, anunciou o regime de certificação "mais rigoroso" do mundo, para garantir que os biocombustíveis europeus "atinjam os mais altos padrões ambientais". O regime entrou em vigor hoje.

Produtores de biocombustíveis precisam provar que sua produção não gera emissão de gases-estufa ou destrói florestas ou pântanos.

A previsão é que o regime de certificação garanta que todos os biocombustíveis, tanto os produzidos em qualquer dos 27 países da UE quanto os importados, sejam fabricados de maneira sustentável em terras já usadas para agricultura desde 2008.

Somente produções de biocombustíveis que representem uma economia em 35% na emissão de gases-estufa, quando comparados a petróleo ou diesel, poderão receber financiamento governamental.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, também poderá revogar os certificados a qualquer momento se o produtor não fornecer informações corretas.

Cerca de 26% do biodiesel e 31% do bioetanol usados na UE usado em 2007 foi importado, a maioria oriundos do Brasil e dos EUA.

Fonte: Associated Press

Relatório propõe reduzir proteção às florestas

2010-06-08T14:18:00.002-04:00

O relatório apresentado nesta terça (8) pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre mudanças no Código Florestal propõe que propriedades rurais com área inferior a quatro módulos fiscais (no caso da Amazônia, 400 hectares) sejam dispensadas de reserva legal.

A reserva legal é a porção de floresta de cada imóvel rural que deve ser poupada do corte raso. Parlamentares ruralistas se opõem a ela, por considerarem que ela tira espaço da produção agropecuária.
A proposta mantém o limite de reserva legal em 80% para as áreas de floresta na Amazônia, mas reduz o do cerrado dos atuais 35% para 20%.

A proposta de Aldo para alterar a lei que protege as florestas do Brasil também inclui reduzir as áreas de preservação permamente (matas ciliares) de 30 metros para 15 metros em rios com menos de cinco metros de largura e exclui os topos de morro dessa categoria de proteção.

Cientistas dizem que as áreas de preservação permanente, ou APPs, são cruciais para a manutenção da biodiversidade e de serviços ambientais, e que tentar reduzi-las é um retrocesso.

Fonte: Folha online

Índia condena sete por desastre tóxico de Bhopal que matou milhares em 1984

2010-06-07T09:24:00.000-04:00

Um tribunal local de Bhopal (centro da Índia) declarou nesta segunda-feira (7) culpados os sete acusados pelo vazamento tóxico de 1984 da companhia Union Carbide nessa cidade, para muitos a pior catástrofe industrial da história.

O juiz Mohan P. Tiwari condenou os acusados por terem "causado mortes com negligência" e por "homicídio culposo sem grau de assassinato", a dois anos de prisão.
A corte também multou a ex-unidade indiana da companhia americana em 500 mil rúpias (cerca de US$ 10,6 mil).

Entre os condenados estão o principal responsável naquele momento da filial indiana da companhia, Keshub Mahindra, que já tem 85 anos. Todos os sentenciados são de nacionalidade indiana e eram altos executivos da empresa na época do acidente.

Ainda se desconhece se a sentença afeta o americano Warren Anderson, ex-presidente de Union Carbide, que está foragido da justiça indiana e que não compareceu aos interrogatórios do caso, iniciados há 23 anos.

Acidente tóxico
No dia 3 de dezembro de 1984, cerca de 40 toneladas de metisocianato provenientes da fábrica da empresa encheram o ar dos bairros próximos com efeitos devastadores.

Cerca de 3.000 pessoas morreram imediatamente, segundo a Corte Suprema da Índia, e desde então, de acordo com várias organizações médicas, até 25 mil pessoas morreram vítimas das sequelas do vazamento ou da posterior poluição na região.

As autoridades de Bhopal tinham proibido para hoje as reuniões de mais de quatro pessoas em um raio de um quilômetro ao redor do tribunal, prevendo incidentes, depois que várias vítimas pediram no domingo a pena de morte para os acusados.

As associações de vítimas qualificaram hoje a decisão do juiz como uma "injustiça total" e anunciaram que apelarão da sentença a cortes superiores, na busca de penas maiores.

"O máximo que podem conseguir são dois anos de prisão e cinco mil rúpias de multa (cerca de US$ 105) para a liberdade pagando uma fiança. Foi uma bofetada para todos e uma decisão vergonhosa", disse por telefone a ativista Rashida Bee, da associação Chingari.

O tribunal examinou durante as mais de duas décadas de julgamento as declarações de 178 testemunhas da acusação e oito da defesa, e elaborou um total de 3.008 documentos.

Fonte: Folha online

Ibama impõe lei da mordaça e ameaça punir seus servidores

2010-05-26T09:22:00.000-04:00

Em meio à greve que paralisa metade do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) há 50 dias, o presidente do órgão, Abelardo Bayma, impôs a lei da mordaça aos servidores, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha desta quarta-feira.

Em memorando oficial, ele proibiu os subordinados de falar em público e ameaçou punir quem desobedecê-lo.
Bayma afirma que "nenhum servidor do Ibama está autorizado a ministrar palestras, conceder entrevistas, participar de workshop ou algo similar", "sob pena de medidas disciplinares pertinentes".
A medida acirrou os ânimos dos grevistas, que acusam o dirigente de constrangê-los de forma ilegal.

Fonte: Folha online

Mantida liminar contra fosfateira em Anitápolis/SC

2010-05-25T15:02:00.000-04:00

*AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.041351-6/SC*
RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
AGRAVANTE : IND/ DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA/
ADVOGADO : Edis Milare e outros
AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO MONTANHA VIVA
ADVOGADO : Eduardo Bastos Moreira Lima e outros
INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União
INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : Tatiana Coral Mendes de Lima
INTERESSADO : MUNICIPIO DE ANITAPOLIS
ADVOGADO : Fernando Souza Dutra
INTERESSADO : FUNDACAO AMPARO TECNOLOGICO AO MEIO AMBIENTE - FATMA
ADVOGADO : Luiz Cesar Silva Ferreira e outros
INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
 NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região
*INTERESSADO : BUNGE FERTILANTES S/A
 : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A*

EMENTA

AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTALAÇÃO DE COMPLEXO
MINEIRO-INDUSTRIAL. IMINÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS.
SUSPENSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
*Afigura-se justificada a aplicação do princípio da precaução no
sentido de suspender a licença ambiental dada a magnitude do
empreendimento e a irreversibilidade de eventuais danos ambientais
causados se o empreendimento for implantando, aguardando-se a
realização de perícia que confira maior segurança quanto à observância
da legislação e baixo ou adequado impacto ambiental do empreendimento.*


ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
*por unanimidade*, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos
do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte
integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 20 de abril de 2010.

Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
Relatora


--------------------------------------------------------------------------------
Documento eletrônico assinado digitalmente por Des. Federal MARIA
LÚCIA LUZ LEIRIA, Relatora, conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001,
que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP-Brasil, e a Resolução nº 61/2007, publicada no Diário Eletrônico
da 4a Região nº 295 de 24/12/2007. A conferência da autenticidade do
documento está disponível no endereço eletrônico
https://www.trf4.gov.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o
preenchimento do código verificador 3384865v2 e, se solicitado, do
código CRC E775E7AE.

Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a):  MARIA LUCIA LUZ LEIRIA:26
Nº de Série do Certificado:  4435E5DF
Data e Hora:  20/04/2010 18:16:41

--------------------------------------------------------------------------------

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.041351-6/SC
RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
AGRAVANTE : IND/ DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA/
ADVOGADO : Edis Milare e outros
AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO MONTANHA VIVA
ADVOGADO : Eduardo Bastos Moreira Lima e outros
INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União
INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : Tatiana Coral Mendes de Lima
INTERESSADO : MUNICIPIO DE ANITAPOLIS
ADVOGADO : Fernando Souza Dutra
INTERESSADO : FUNDACAO AMPARO TECNOLOGICO AO MEIO AMBIENTE - FATMA
ADVOGADO : Luiz Cesar Silva Ferreira e outros
INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região
INTERESSADO : BUNGE FERTILANTES S/A
 : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Ibama admite extinções em Belo Monte

2010-05-17T11:56:00.000-04:00

"Quatro ou cinco espécies de peixes têm potencial de se extinguir, mas assumimos esse risco. Para o conjunto da Amazônia, faria muito mais mal construir 25 termelétricas do que a usina hidrelétrica de Belo Monte", afirma o biólogo Antonio Hernandes, do Ibama.

Coordenador de infraestrutura de energia elétrica do órgão ambiental, Hernandes falou à Folha em resposta às críticas feitas por um grupo de ictiólogos biólogos especializados em peixes ao estudo de impacto ambiental que tornou possível o licenciamento e posterior leilão da usina.

Entre outros problemas, esses cientistas apontam a imperícia na identificação das espécies nativas do trecho do rio Xingu que receberá a usina.

Os bichos teriam sido igualados erroneamente a peixes que só existem em outras bacias hidrográficas. Subestima-se, assim, a presença no Xingu de espécies que ainda nem ganharam nome científico.

Também reclamam que houve desleixo no cadastro dos espécimes coletados em museus, o que pode atrapalhar o estudo da diversidade de espécies quando seu habitat estiver alterado ou mesmo desaparecido.

E afirmam que o número real de peixes sob risco de sumir pode ser muito maior do que quatro ou cinco.

O Ibama, porém, discorda.

"Análise crítica"
Os ictiólogos assinam um capítulo de uma análise crítica do estudo de impacto ambiental de Belo Monte. Entre eles está Paulo Buckup, do Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
"Do meu ponto de vista, o principal problema é que não é possível verificar as identificações dos peixes, o que é fundamental numa fauna em que quase metade das espécies ainda não foram descritas. É como inocentar ou condenar uma pessoa sem apresentar as provas materiais do crime", diz.

Buckup lembra que numerar os espécimes, associando-os de forma precisa ao local onde foram coletados, é a "premissa básica aceita pelos cientistas" para estudos sobre biodiversidade. Hernandes, do Ibama, diz que o material "não foi jogado fora", tendo sido depositado, segundo ele, no Museu Paraense Emilio Goeldi, em Belém.

"É um problema menor. Há coisas mais graves no estudo de impacto, até porque mandaram exemplares aqui para o museu", diz Flávio César Thadeo de Lima, pesquisador do Museu de Zoologia da USP que também participou da análise.

De uma lista de 14 espécies citadas pelo estudo da usina, por exemplo, cinco seriam, na verdade, bichos que nem ocorrem na Amazônia, tendo sido registrados em lugares tão distantes quanto a Bahia, o Uruguai e a Argentina. As demais ocorrem fora da bacia do Xingu, levantando fortes suspeitas de identificação incorreta.
Para Lima, um dos problemas mais graves é que o estudo de impacto não chama a devida atenção para duas espécies que já constam da lista nacional de espécies sob risco de extinção, o pacu-capivara e o carismático cascudo-zebra, sucesso entre aquaristas.

"Eles só existem na Volta Grande do Xingu", diz o ictiólogo, referindo-se à área que será mais afetada pela usina. Hernandes rebate: "Não sabemos se essas espécies realmente só existem lá".

Para o funcionário do Ibama, é provável que "90% das espécies" únicas da Volta Grande se encontrem em ambientes similares no rio Iriri, que serão protegidos como contrapartida ao impacto de Belo Monte.

Não é o que os pesquisadores afirmam. "Não sei qual o tamanho da nossa ignorância, mas sei que ela é bem grande", diz Lima. "Teremos um programa de levantamento das espécies antes de qualquer obra, nos próximos três ou quatro anos, então eles poderão tentar comprovar isso", diz Hernandes.

Fonte: Folha online

Meio ambiente ganha cada vez mais espaço nas gestões municipais, diz IBGE

2010-05-13T12:06:00.000-04:00

Rio de Janeiro – A preservação do meio ambiente vem ganhando cada vez mais relevância entre as prefeituras brasileiras. A pesquisa de perfil dos municípios brasileiros 2009, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que das 5.565 prefeituras analisadas, 84,5% têm um órgão para cuidar de questões ambientais. A Região Norte lidera esse número, com 92,2% de suas prefeituras afirmando ter unidade administrativa para o setor.

A pesquisa, que existe deste 1999 e desde 2004 inclui o tema ambiental em seu questionário, revelou que nos últimos cinco anos a quantidade de prefeituras com estruturas criadas para a questão do meio ambiente aumentou cerca de 13%. Além disso, em 2009 foi a primeira vez que o número de municípios com Conselho de Meio Ambiente tornou-se maioria (3.135 ou 56,3%). Em 1999, havia 1.177 municípios com conselhos (21,4%), o que mostra um aumento de cerca de 166% nos últimos dez anos.

Do total das prefeituras incluídas na pesquisa, apenas 334 (6,0%) tinham todos os “itens” ambientais (secretaria exclusiva, conselho de meio ambiente ativo, fundo de meio ambiente, comitê de bacia etc.), número similar às prefeituras sem nenhum desses itens (321 municípios ou 5,8% do total). Em 2009, 46,8% dos municípios brasileiros tinham algum tipo de legislação ambiental. Em 2002, esse percentual era de 42,5%.

Um ponto negativo, de acordo com a pesquisa, é o fato de menos da metade dos municípios ter fundos de Meio Ambiente (29,6%), que dão maior autonomia financeira às prefeituras por receberem recursos extraorçamentários. Desse total, apenas 35,4% estavam ativos em 2009, ou seja, financiando projetos na área ambiental. A presença dos fundos é maior nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Com relação aos gestores ambientais, os dados apontam que 83% deles são homens e 49% têm nível superior completo, sendo que 14% desse total têm pós-graduação. Na Região Norte, a grande maioria dos gestores tem entre 26 e 40 anos, diferentemente das demais regiões onde a maioria dos responsáveis pela pasta de meio ambiente tem entre 41 e 60 anos.

Fonte: Agência Brasil

Acordo entre universidade brasileira e instituto cubano busca a produção sustentável de bioenergia

2010-05-13T08:54:00.000-04:00

A Universidade Estadual Paulista, Unesp, firmou um acordo com o Instituto Cubano de Pesquisa dos Derivados de Cana-de-Açúcar, ICIDCA, para produção sustentável de bioenergia.

Durante o Fórum Internacional de Pesquisa em Energia, Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizado em São Paulo, foi anunciada a parceria que prevê o desenvolvimento de tecnologias para a produção de fontes renováveis de energia.

Serão trabalhados cinco eixos, de acordo com a assessoria de comunicação, com os temas: biomassa para bioenergia; produção de bioenergia; aplicação de biocombustíveis em motores; biorrefinaria, alcoolquímica e oleoquímica; impactos ambientais, sócio-econômicos e sustentabilidade.

A pró-reitora de Pesquisa da Unesp, Maria José Soares Mendes Giannini, ressaltou a busca por parcerias, “Nosso foco é trabalhar os resíduos de forma sustentável, unindo especialistas das duas instituições”, disse.
O ICIDCA apresentou as pesquisas que estão sendo desenvolvidas com a redução de impactos ambientais e produção de derivados de cana-de-açúcar.

A Unesp faz parte do Centro Paulista de Pesquisa em Bioenergia, criado em dezembro do ano passado.

Fonte: Ambientebrasil

Instituto faz ranking do saneamento no Brasil: Florianópolis aparece em 30º e Joinville, em 62º

2010-05-07T06:02:00.002-04:00

O Instituto Trata Brasil divulgou nesta quinta-feira o ranking do saneamento com a avaliação dos serviços nas 81 cidades mais populosas do País (com mais de 300 mil habitantes). Florianópolis aparece em 30º e Joinville, em 62º.

O estudo avalia o saneamento para quase 50% da população do país, já que nas cidades mais poulosas moram 72 milhões de brasileiros.

Segundo a avaliação do instituto, o Brasil conseguiu melhorar o alcance da prestação dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto com a retomada dos investimentos no setor, desde a criação do Ministério das Cidades, em 2003, mas não atingirá a universalização dos serviços sem um maior engajamento das prefeituras.

“São as cidades que apresentam os maiores problemas sociais decorrentes da falta dos serviços e que concentram cerca de 72 milhões de pessoas no País”, afirmou Raul Pinho, Conselheiro do Instituto Trata Brasil.

O estudo revelou que entre os anos de 2003 e 2008 houve um avanço de 11,7% no atendimento de esgoto nas cidades observadas e de 4,6% no tratamento.

Ainda assim são despejados no meio ambiente todos os dias 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, gerados nessas localidades, contaminando solo, rios, mananciais e praias do País, com impactos diretos à saúde da população.

Veja os municípios que ficaram nas dez primeiras posições do ranking:

Código Florestal pode permitir desmatamento de mais cem milhões de ha

2010-05-04T14:12:00.000-04:00

Se o Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional, for aprovado sem modificações, já estará permitindo o desmatamento de mais cem milhões de hectares de floresta no território brasileiro, especialmente na Amazônia. Essa é a conclusão de um estudo, provavelmente o mais detalhado sobre o assunto, feito pelo professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e apresentado ontem pela primeira vez, durante um workshop para jornalistas promovido em São Paulo por três das principais ONGs ligadas ao movimento ambiental no país: Greenpeace, WWF-Brasil e SOS Mata Atlântica.

Em meio a acirrada discussão que envolve a bancada ruralista do Congresso e os ambientalistas, o estudo de Sparovek conta com um levantamento minucioso sobre Áreas de Preservação Permanentes (APPs), Reservas Legais e Unidades de Conservação/Terras Indígenas, com um cuidado de separar cada caso e evitar redundâncias no cálculo, o que ainda não havia sido alcançado. A pesquisa, que será publicada na íntegra daqui a cerca de um mês em uma revista científica americana, poderá ser utilizada como forte argumento dos ambientalistas, que lutam para que o código não seja ainda mais flexibilizado. Do outro lado, os ruralistas contam com um estudo publicado pela Embrapa, assinado pelo pesquisador da instituição Evaristo Miranda, mostrando que a implementação de áreas de Reserva Legal de acordo com o que está previsto no Código inviabilizaria a agricultura brasileira.

No entanto, a pesquisa de Spavorek apresenta, ponto a ponto, como o código poderia ser implementado de forma mais rigorosa e, ainda assim, permitir o avanço da agricultura e da agropecuária no Brasil. Com o cruzamento de mais de cem tabelas, o professor da USP chegou a conclusão de que, se a pecuária fosse expandida em terras extensivas já utilizadas para pastagem, ela liberaria algo em torno de 60 milhões de hectares, dobrando o potencial da produção no país:

"Não podemos continuar permitindo uma forma de agropecuária que mantém um só boi em areas imensas. A agropecuária brasileira está baseada em um padrão de baixa produtividade que desmata muito, e com consentimento. Mas os números agora mostram que, se a produtividade for ampliada, é possível liberar mais 60 milhões de hectares em áreas com alto potencial para pecuária", explicou Spavorek.

Dando sequência à apresentação de Spavorek, um levantamento do biólogo e professor da USP Jean Paul Metzger mostrou que os índices estabelecidos pelo Código Florestal também estão abaixo do que seria necessário para preservar a biodiversidade em todos os biomas, inclusive na Amazônia. Segundo a pesquisa, para resguardar a permanência de todas as espécies animais e vegetais, seria necessário manter 60% de cobertura vegetal nativa em cada bioma. Do contrário, as espécies perdem o potencial de percolar, algo que pode ser resumido como a queda na possibilidade de uma espécie circular e se reproduzir em seu habitat, em consequência da perda da cobertura vegetal:

"Foi o que aconteceu com a Mata Atlântica e a Caatinga. Esses biomas já perderam o potencial de percolação e, por isso, temos tantas espécies em extinção. Para proteger a Amazônia, é necessário manter 60% de sua cobertura vegetal. E, dentro dessa conta, não podemos incluir unidades de conservação indígenas, pois essas são destinadas à produtividade. Estamos falando da necessidade de reservas legais completamente protegidas", disse Metzger.

Ainda segundo o estudo, os limites mínimos para manutenção de mata ciliar também estão abaixo do necessário para proteger a biodiversidade. Enquanto o código permite a manutenção de apenas 30 metros de cada lado dos rios, totalizando 60 metros, Metzger calcula que seriam necessários, no mínimo, cem metros no total. Abaixo disso, nossa biodiversidade estaria em perigo, como apontam, em consonância, os dois estudos.

Fonte: Globo online

Projeto de Belo Monte ganha "finale" digno do regime militar

2010-04-22T06:35:00.000-04:00

Há uma dissociação entre a imagem do presidente Lula nos jornais desta terça-feira, afagando uma criança indígena em Roraima, e a ação da Advocacia-Geral da União no mesmo dia para garantir justamente que os índios fossem atropelados e que a usina de Cararaô fosse construída. Aparentemente, o socioambientalismo do governo acaba onde começam o PAC e a eleição de Dilma Rousseff.

O atropelo foi só mais um da série que viabilizou Belo Monte, a começar da licença prévia tratorada sobre o parecer técnico do Ibama contrário à obra. Um projeto do regime militar ganha, assim, um "finale" digno da ditadura, com uma alteração de slogan: na era Lula-Dilma, "sovietes e eletricidade" complementam o "Brasil grande".

A serem concretizados os planos do governo e o seu novo modelo de licenciamento ambiental "top-down", por assim dizer, Belo Monte é só o começo. O governo considera que 70% do potencial hídrico da Amazônia está ainda por aproveitar, e a EPE planeja usinas para virtualmente qualquer rio da região que tenha uma cachoeira aproveitável. Em breve, para alegria de James Cameron, outras tribos da Amazônia poderão se juntar aos caiapós e aos araras da Volta Grande do Xingu na lista dos índios atingidos por barragens.
Quem já está com as penas do cocar arrepiadas são os mundurucus, do rio Tapajós. Nas suas terras e arredores a Eletronorte planeja não uma, mas cinco usinas hidrelétricas. Uma delas, São Luiz do Tapajós, será a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada e um reservatório de 722 quilômetors quadrados, quase o dobro do de Cararaô/Belo Monte.

A obra já está listada no PAC-2. O inventário dos potenciais elétricos da região dos rios Tapajós e Jamanxim prevê que São Luiz inunde parte de uma terra mundurucu e parte do parque nacional da Amazônia.
Em novembro, os índios mandaram uma carta ao presidente ameaçando guerra caso o plano das usinas vá adiante.

Já a diretora do parque, Maria Lúcia dos Santos, diz que não pode nem autorizar os estudos de impacto ambiental, pois a lei não permite franquear acesso ao parque a atividades que lhe causarão dano. "A não ser que rasguem o Snuc", afirma, referindo-se à lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Rasgar o governo não rasgou, mas publicou na semana passada um decreto regulamentando estudos do tipo em unidades de conservação, justamente para facilitar o projeto. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, disse à Folha que "as unidades de conservação não são intocáveis".

O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirma que as usinas da Amazônia pós-Belo Monte serão baseadas em um novo conceito, o de "usinas-plataforma". A fórmula prevê que os canteiros de obras e as estradas criadas para fazer as hidrelétricas sejam abandonados para que a floresta se regenere. A operação das usinas seria remota.

Por enquanto, o conceito só existe nas propagandas da Eletrobras, que se gabam de que na região do Tapajós a relação entre área preservada e área "sob intervenção" será de 101 km2 para 1 km2. Só se esquecem de dizer que, somados, os reservatórios do Tapajós serão maiores que a cidade de São Paulo.

Fonte: Folha online

Plano europeu de energia limpa coloca Espanha e França na liderança

2010-04-13T10:04:00.000-04:00

A União Europeia (UE) precisará investir 52 bilhões de euros ao ano (US$ 70 bilhões) até 2020 em energias limpas, cujo desenvolvimento Espanha e França foram convocadas a liderar, revela um relatório que é publicado nesta terça-feira (13), em Bruxelas, Bélgica.

As energias solar e eólica serão os principais substitutos do petróleo, gás e carvão até 2050, indica o informe, elaborado pela Fundação Europeia para o Clima, que será entregue à Comissão Europeia.

Em suas previsões, a fundação estima que a Espanha reafirmará o papel de principal produtor europeu de energia solar, além de servir de território de trânsito para a produção do norte da África com destino ao norte da Europa.

A França, por sua vez, deverá se encarregar da produção de boa parte da energia eólica da UE e, devido à sua localização geográfica central, vai fazer as conexões entre a eletricidade produzida na Espanha e no Reino Unido, rumo ao norte e ao leste do continente.

A rede existente entre Espanha e França tem atualmente capacidade de 1 GW e, segundo o estudo, deverá chegar a 47 GW em 2050.

Os investimentos chegarão a 52 bilhões de euros anuais, ou seja, 2,5% do valor total dos gastos anuais da UE, acrescenta o documento.

A UE se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 80% até 2050 e fixou um objetivo triplo para 2020: reduzir em 20% suas emissões com relação a 1990, elevar para 20% o peso das energias renováveis no consumo de energia e efetuar uma economia energética também de 20%.

Fonte: France Presse

Reunião da ONU racha sobre como negociar clima e não vê acordo em 2010

2010-04-09T12:09:00.000-04:00

Divisões surgiram nesta sexta-feira (9) na primeira reunião climática da ONU desde a áspera cúpula de Copenhague, em meio a debates sobre como retomar as negociações neste ano.

Além disso, poucos delegados preveem avanços no combate ao aquecimento global durante 2010.
Negociadores dos 175 países envolvidos pediram esforços pela retomada da confiança entre países ricos e pobres, mas nenhum deles anunciou concessões que pudessem contribuir com tal fim.

Em dezembro, divergências entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento foram determinantes para que a cúpula de Copenhague terminasse sem a adoção de um novo tratado climático de cumprimento obrigatório.
Em frente ao local da conferência, ambientalistas despejaram cerca de quatro toneladas de cacos de vidro no chão, junto com uma placa com a palavra "Copenhague" e um cartaz dizendo "Recolham os pedaços".

A reunião de Bonn, de sexta-feira a domingo (11), deve definir quantos encontros extraordinários acontecerão antes da conferência ministerial anual marcada para 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, no México.

A maioria deseja duas ou três sessões extras, o que seria abaixo do que ocorreu em 2009, e pouca gente falou em buscar um acordo vinculante já em 2010 --a maioria acha que isso ficará para 2011, quando a reunião ocorre na África do Sul.

Pelas costas
"O grupo africano acredita que a nossa prioridade deve ser restaurar a verdade, reconstruir a confiança e portanto resgatar o processo", disse Nsiala Tosi Bibanda Mpanu Mpanu, da República Democrática do Congo, em nome dos países africanos.

Países como Arábia Saudita, Bolívia, Venezuela e Cuba disseram que há risco de que se repita o erro cometido nos preparativos para Copenhague, quando as propostas foram definidas por poucas nações --ignorando muitas das 194 nações filiadas à ONU.

Esse complicado processo se destina a definir um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

"Pequenos grupos informais foram reunidos e estão se proliferando [...], autosselecionados para produzirem um acordo por trás das costas dos outros", disse a delegada venezuelana, Claudia Salerno.

O México convocou uma reunião informal com um grupo de cerca de 40 países-chave --muitos consideram que o processo fica inviável com 194 participantes. Os EUA realizarão na semana que vem um encontro com 17 países responsáveis por 80% das emissões globais de gases do efeito estufa.

A cúpula de Copenhague terminou com um acordo que não é de cumprimento obrigatório, mas recebeu apoio de cerca de 120 nações.

Sem maior detalhamento, ele estabelece metas para a limitação do aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos limites pré-industriais, e também prevê verbas de curto prazo para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem e mitigarem o problema.

Fonte: Folha online

Tóquio obriga empresas a reduzir até 8% de CO2

2010-04-01T10:51:00.000-04:00

O governo da cidade de Tóquio iniciou, nesta quinta-feira (1º), a aplicação de um plano obrigando grandes empresas e fábricas a diminuírem as emissões de CO₂, segundo a agência local Kyodo. O programa, pioneiro na Ásia, inclui um mercado de carbono.

Na primeira fase, que vai do ano fiscal de 2010 --que começa nesta semana-- ao de 2014, as indústrias deverão reduzir suas emissões em 6% em comparação com suas médias entre 2002 e 2007, enquanto os escritórios devem diminuir em 8%. Na segunda fase, entre 2015 e 2019, as reduções chegarão a 17%.
O plano afeta 1,4 mil escritórios, edifícios comerciais e fábricas da capital japonesa, todas com elevado consumo energético.

Para cumprir o objetivo, as companhias devem reduzir seus níveis de consumo energético mediante equipamentos mais eficientes ou compra de créditos de carbono de outras entidades que tenham conseguido reduzir suas emissões acima dos patamares exigidos.

Pequenas e médias empresas poderão vender seus direitos de emissão às grandes indústrias, que também poderão comprá-los de filiais de empresas de Tóquio que estejam sediadas fora da capital.

As empresas que não cumprirem a lei serão multadas e terão que diminuir suas emissões ainda mais na fase seguinte.

A experiência de Tóquio, cidade onde vivem 13 milhões de pessoas e responsável por 5% das emissões de gás carbônico do Japão, faz parte de um plano governamental para reduzir em 25% as emissões de gases do efeito estufa até 2020, em comparação com os níveis de 1990 em todo o país.

Fonte: Agência EFE

Água poluída mata mais que violência no mundo, diz ONU

2010-03-25T12:14:00.000-04:00

A população mundial está poluindo os rios e oceanos com o despejo de milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia, envenenando a vida marinha e espalhando doenças que matam milhões de crianças todo ano, disse a ONU nesta segunda-feira (22).

"A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa da água poluída e contaminada do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras", disse o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês).

Em um relatório intitulado "Água Doente", lançado para o Dia Mundial da Água nesta segunda-feira, o Unep afirmou que dois milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente, causaram gigantescas "zonas mortas", sufocando recifes de corais e peixes.

O resíduo é composto principalmente de esgoto, poluição industrial e pesticidas agrícolas e resíduos animais.
Segundo o relatório, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90% da água de esgoto sem tratamento.

A diarreia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e "mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada."

O relatório recomenda sistemas de reciclagem de água e projetos multimilionários para o tratamento de esgoto.

Também sugere a proteção de áreas de terras úmidas, que agem como processadores naturais do esgoto, e o uso de dejetos animais como fertilizantes.

"Se o mundo pretende... sobreviver em um planeta de seis bilhões de pessoas, caminhando para mais de nove bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto", disse o diretor da Unep, Achim Steiner. "O esgoto está literalmente matando pessoas."

Fonte: Agência Reuters

Florianópolis inova e inclui mariscos na merenda escolar

2010-03-17T09:33:00.000-04:00

FLORIANÓPOLIS - Os mariscos cultivados na região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina, entrarão para o cardápio dos alunos de 30 escolas municipais da capital. Já nesta quarta-feira serão servidas refeições feitas à base do mexilhão. No total, 15 mil alunos receberão o alimento uma vez por mês.

De acordo com a assessoria da prefeitura, a Secretaria de Educação pretende estimular hábitos alimentares saudáveis nos estudantes e valorizar o alimento produzido na região da Grande Florianópolis. Todos os meses serão distribuídos 310 quilos do mexilhão.

Entre os pratos servidos com o marisco como ingrediente principal estão risotos, tortas e estrogonofes. O alimento é fonte de proteína, ferro, vitamina B, potássio, entre outros.

Nutricionistas devem orientar as cozinheiras das unidades educacionais no preparo das refeições e também acompanharão os alunos no dia em que o marisco for servido.

Desde novembro de 2009, as ostras já estão no cardápio de 25 escolas públicas municipais de Florianópolis. O molusco é servido uma vez por mês para estudantes do ensino fundamental.

Assim como o marisco, a ostra foi escolhida pelo alto valor nutritivo e por ter poucas calorias. Além disso, é um incentivo à economia local, já que Florianópolis é a maior produtora do molusco no Brasil.

Fonte: Globo Online

Observação: Muito boa a iniciativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis. A inclusão de alimentos saudáveis e produzidos na região trazem benefícios tanto aos alunos da rede pública, como para os produtores de mariscos, que passam a ter mais uma fonte de renda garantida.

Devemos nos preocupar apenas com a qualidade do mariscos, uma vez que muitas fazendas de marisco encontram-se em locais poluídos. A contrução da redes de tratamento de esgoto fazem parte da solução, mas caminham ainda de forma lenta na cidade de Florianópolis e no estado de Santa Catarina, que possui uma das taxas mais baixas de saneamento básico.

Um plano para Florianópolis

2010-03-11T07:28:00.002-04:00

Comunidades não aceitam farsa montada pela prefeitura

Por Elaine Tavares - jornalista

A ilha de Santa Catarina, que é parte de Florianópolis, esta capital adorável que leva o nome de um tirano, sempre foi conhecida por suas belezas naturais. São 42 praias, algumas delas ainda belíssimas, quase sem a depredação humana. Por conta disso, nos anos 80 começou uma grande explosão migratória de gente que queria viver num lugar que tivesse todas as modernidades de uma capital, mas que conservasse aquele ar provinciano de um lugar pequeno. Por ser uma ilha - 424 quilômetros quadrados/ 54 km de comprimento por 18 de largura - logo, finita, as pessoas que para aqui vieram acreditavam que a vida seria sempre como foi: pacata, segura e cheia de beleza. Mas, hoje, com 408 mil habitantes e 250 mil carros, a cidade é cotidianamente um caos, com apenas algumas “ilhas” de conforto reservadas aos donos do capital. Quando chega o verão, o caos triplica, com a ilha chegando a abrigar um milhão de pessoas, que disputam a péssima malha viária, a água e a luz.

Por conta de todos os problemas causados pela ocupação desordenada da ilha, somado ao turismo predador, as comunidades vivem em pé de guerra com o poder público, porque, como é sabido, os governantes, no mais das vezes, não estão nem aí para as gentes. Eles governam para um grupo específico de pessoas “os ricos” e a maioria da população precisa ganhar na luta aquilo que é seu direito. Agora, neste ano de 2010, uma batalha de titãs está para ser travada: é a do Plano Diretor, construído durante três anos pelas comunidades organizadas. Nele, a população exige, entre vários pontos, o fim da verticalização da ilha, o respeito ao ambiente natural e a melhoria da mobilidade urbana. Mas, a prefeitura, depois de incentivar a participação de todos, contratou uma empresa/fundação de fora da cidade que será a responsável pelo desenho do Plano Diretor. Isso gerou revolta entre as gentes que prometem fazer barulho se a proposta feita por elas não for acatada.

A última ação da prefeitura, por exemplo, foi reunir na FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) um grupo de pessoas que nunca participou do processo do plano diretor, mas que foi convidada a dar palpites no último minuto do “segundo tempo”. Segundo Ataíde Silva, da Associação dos Moradores do Campeche, era uma multidão de corretores de imóveis, especuladores e outros tipos jamais vistos no processo participativo e que certamente serão os que terão mais poder no fechamento do projeto final.

Prefeitura desrespeita a lei

A idéia do plano diretor participativo sempre foi uma reivindicação das comunidades e em 2006 foi acolhida pelo IPUF, órgão da prefeitura, sendo implementada a partir de audiências públicas oficiais. Depois, foram criados grupos gestores nos distritos e um grupo gestor municipal, tudo oficial e dentro da lógica da institucionalidade. Este processo todo durou três anos, com realização sistemática de reuniões nas comunidades, oficinas, encontros, debates. Durante este tempo todo, uma infinidade de gente saiu de suas casas, entregou suas noites, fins-de-semana e horas de trabalho para produzir um desenho ? o mais democrático e participativo possível ? das comunidades onde viviam. Tudo foi pensado. Como seriam as ruas, a mobilidade, o tamanho dos prédios, o saneamento. Porque a coisa mais racional para quem administra uma cidade é ouvir quem nela vive, pois nada melhor do que aquele que sofre o cotidiano e conhece seu lugar de morada para encontrar saídas para os problemas que surgem com o crescimento da cidade.

Mas, terminado este processo, depois de tudo pensado e decidido, a prefeitura decidiu entregar para uma empresa privada - preterindo inclusive seus próprios técnicos - o fechamento do plano. Não bastasse isso, para realmente fechar a proposta de organização da cidade, realizou outros encontros fora do que estava acordado, como, por exemplo, um no Hotel Castelmar, em horário comercial, e outro na FIESC. Ora, ao fazer isso a prefeitura privilegiava uma parcela da sociedade, os empresários, que muito pouco participou no decorrer dos três anos de discussão. Essa atitude provocou nas comunidades uma sensação muito forte de ilegitimidade. ?Nós vamos entrar na justiça para garantir o respeito ao que foi decidido pelas comunidades. Essa empresa só tinha que sistematizar o que a população pensou e não fazer outra coisa?, insiste Ataíde.

E foi justamente nestas duas reuniões que a CEPA (fundação contratada para fazer o plano) apresentou a proposta que choca com quase tudo o que as comunidades discutiram. No plano da empresa, apresentado inclusive em encarte no jornal de maior distribuição na cidade, a proposta principal é crescer. Ou seja, completamente na contramão das propostas atuais de organização urbana, que criticam o verticalismo e o crescimento exacerbado. Além disso, divide a cidade em zonas metropolitanas, de multicentralidade (que significa grande densidade populacional) e de patrimônio cultural (poucas comunidades no sul, na lagoa e no norte). Nas duas primeiras tudo está permitido em nome do progresso e nas culturais, alguma coisa pode se salvar.

No caso do bairro do Campeche, a CEPA estabeleceu que será uma zona de multicentralidade, podendo haver construções de vias expressas e prédios de mais de quatro andares. Mas, a comunidade não decidiu por isso. Pelo contrário. A proposta é de manter a via principal como está, e abrir espaço para ciclovias e outras vias de acesso a comércio, impedindo assim o crescimento sem medida e a imobilidade causada pelo excesso de carros. No que diz respeito a prédios também está vetada a verticalização. A comunidade tem bem claro que esta proposta dos empresários de encher o bairro com até 400 mil pessoas é um delírio só possível na cabeça de quem lucra com a construção civil. “Nossa comunidade só tem água para 180 mil pessoas. Não dá para brincar com os recursos naturais”. E isso se aplica a qualquer outra comunidade que esteja sob as vistas predadoras dos empresários da construção.

O que os lideres comunitários perceberam foi que a empresa ainda usou as informações dadas pela comunidade para valorizar certas áreas para a especulação. Exemplo: quando a população lutou por ter um parque na região da penitenciária, os que mandam na cidade decidiram alterar o zoneamento para aquela região, permitindo que fossem construídos prédios em volta da área do parque. E assim pode acontecer com outros espaços que historicamente são reivindicados pela comunidade. Nesse sentido, os ricos usam a luta do povo para tornar ainda mais valorizado os espaços que serão destinados a eles. É um jogo absolutamente desigual.

No projeto da CEPA, divulgado em jornal diário, tudo parece muito bonito, mas, nele, não aparecem as letras pequenas, no caso, o micro-zoneamento. Assim, um desavisado, ao ler as diretrizes pode achar que está tudo bem, uma vez que o discurso, como sempre, apela para a idéia de desenvolvimento, como se preservar e organizar a vida de maneira mais natural fosse coisa de louco. A empresa propõe conservação da paisagem, corredores de articulação da mobilidade, regiões de acelerada transformação e inovação (nome bem típico do neoliberalismo) e descentralização da ocupação. Mas, o panfleto não diz sobre como isso será feito e para o benefício de quem.

A reação popular

Para as comunidades que se debruçaram sobre o Plano Diretor durante três anos seguidos esta proposta da prefeitura é farsesca e ilegal. E, sendo assim, a única resposta deve ser a luta. Se a empresa contratada está apresentando apenas uma proposta de macro zoneamento, as comunidades já definiram o micro e o macro. Ou seja, como vai ser o sistema viário de cada lugar, que ruas devem ser criadas, como tem de ser as construções, quantos andares, que áreas precisam ser preservadas. As gentes que aqui vivem desde sempre sabem muito bem onde tem alagamento, onde verte a água, onde a chuva prejudica. O povo sabe do lugar onde está. E não vai permitir que sua palavra seja negada.

No caso do Campeche, já são vinte anos discutindo um plano diretor. E, desta vez, foi um processo proposto pela própria prefeitura. Não cabe, pois, faltar com a palavra. Ou o que foi decidido pela comunidade é posto em prática, ou se haverá de levantar em rebelião.

Isso vale também para a proposta de saneamento que está proposta no plano o qual prevê grandes obras, emissário jogando esgoto no mar e outras coisas faraônicas, só desejadas pelas empresas de construção. Já as comunidades decidiram que querem um saneamento alternativo, pequenas estações de tratamento nos bairros que não poluem rios nem o mar. As soluções existem e já foram colocadas no papel depois de inúmeras oficinas realizadas pelo Movimento Saneamento Alternativo (MOSAL) que reúne várias entidades e associações de bairros de Florianópolis. Sendo assim, não se permitirá qualquer mudança apenas para privilegiar o empresariado e os especuladores.

O meio ambiente

A cidade de Florianópolis é conhecida como um lugar mágico, de belezas inacreditáveis e a idéia dos empreiteiros é transformar o lugar num monstro de concreto. Mas, a população já decidiu que não quer isso. Pelo contrário, quer preservar o que tem de mais belo que é a natureza. Se, para isso for necessário sair da roda viva do progresso sem limite, muita gente está disposta a aceitar. O povo quer segurança, vida saudável, tranqüilidade e beleza. Pelo menos no Campeche isso já é decisão comunitária. E em outros lugares também, o que torna a proposta da prefeitura uma aposta na minoria rica que mal vive a cidade.

Mas, como a população da capital já viu escaparem os mega empresários que falsificaram licenças ambientais no que ficou conhecido como Operação Moeda Verde, levada a cabo pela Polícia Federal, as barbas estão de molho. Porque boa parte destas figuras está por trás dos planos da prefeitura. Eles estão pouco se lixando para a natureza ou para a segurança ambiental das pessoas. Querem lucros e nada mais. São os mesmos que privatizam os costões, os aqüíferos, que destroem a paisagem e erguem espigões. Alguns acabam tornado-se inúteis como os da Praia Brava, que era um dos lugares mais lindos da ilha e hoje é uma nesga de concreto. Foram tantos prédios numa destruição tão brutal daquele espaço que nada restou da beleza que havia. Já ninguém mais quer morar lá.

Agora, no Campeche, segundo informações do presidente da Amocam, a Casan, que está construindo a rede coletora de esgoto no bairro, autorizou a empresa privada que faz o serviço a colocar os canos nas ruas que passam por cima das dunas, portanto, ilegais, colocadas em área de preservação. “O que isso significa? Que valeu a pena invadir as dunas?”

O que precisa ficar claro para a população é que estão em questão dois projetos bem definidos. Um deles foi discutido e decidido democraticamente pelas pessoas que vivem nesta cidade, nos bairros, nas comunidades, num processo de longos anos. O outro foi desenhado a portas fechadas, por empresa alienígena, levando em conta apenas os interesses dos empresários, que em nada se encontram com os interesses da população.

Agora está posto o desafio para toda a população. Ou as gentes se acordam e defendem uma cidade onde se possa viver com segurança e conforto, ou a ilha de Santa Catarina estará fadada a acolher - nos empreendimentos pomposos - uma pequena fatia de ricos, em detrimento da destruição da vida da maioria.

Não precisa ser muito esperto para ver que os desastres ambientais, que estão acontecendo cada dia com mais freqüência, tem relação visceral com a maneira como os seres humanos organizam suas cidades. Casas coladas na beira-mar são levadas por tsunamis, prédios altíssimos desabam sob os temores de terra. Mas, nos lugares onde as construções são baixas e se respeita a natureza, os desastres sempre causam muito menos dano e as vidas e salvam.

Aos florianopolitanos cabe decidir por um bom viver para todos e não só para alguns.

Programa oficial de compartilhamento de bicicletas é lançado no México

2010-03-10T06:38:00.000-04:00

Por mais que a cidade já tivesse um sistema privado de compartilhamento de bicicletas, o governo da Cidade do México recentemente lançou o Ecobici. A fase inicial deste programa inclui 85 estações pela cidade e mais de 1000 bicicletas.Já era tempo desse programa, que foi anunciado a um tempo atrás, ser lançado. O grande obstáculo foi que necessitou-se de muito trabalho para melhorar a infraestrutura para as bicicletas.

Desde o dia 17/02, o sistema está funcionando. Seu principal objetivo é reduzir o número de veículos que circulam pela cidade todos os dias (mais de 5 milhões), reduzindo a poluição e melhorando a qualidade de vida.

Como mencionado, a fase inicial do programa inclui 1000 bicicletas em 85 estações, que podem ser emprestadas para uma viagem de 30 minutos com o custo anual de aproximadamente R$40,00. O registro é feito online no site do sistema.

As estações ficam localizadas há 300 metros umas das outras. Espera-se que cerca de 24.ooo pessoas utilizem o sistema.

O programa Mexicano é muito parecido com os programas de compartilhamento de bicicleta da Europa.

Após poucos dias do seu lançamento, mais de 1000 pessoas já se registraram no programa.

Fonte: Blog Ambientebrasil

Observação: Em muitas cidades, o meio de locomoção deveria ser primordialmente a bicicleta, por vários motivos, entre os quais podemos destacar a prática do exercício físico e a ausência de poluição desse tipo de transporte, além da contribuição para a diminuição dos congestionamentos, especialmente nas grandes cidades. Os planos diretores devem prever a construção de ciclovias e iniciativas com essa do México e outras já existentes em países como a Holanda deveriam ser adotadas como parte das políticas públicas.

Acordo climático não sai neste ano, diz comissária europeia

2010-03-09T11:55:00.000-04:00

A comissária do Ambiente da UE (União Europeia), Connie Hedegaard, disse nesta segunda-feira (8) que o mundo quase certamente falhará em fechar um acordo contra o aquecimento global neste ano. A declaração foi dada ao jornal "Financial Times".

No mesmo dia, a chanceler alemã, Angela Merkel, também levantou dúvidas sobre a perspectiva de assinatura do tratado do clima. A resistência da China e da Índia a adotarem metas de cortes na emissão de gases do efeito estufa é um "problema estrutural" da negociação entre os países, afirmou.

Hedegaard foi a anfitriã da fracassada cúpula do clima de Copenhague, que em vez de um acordo legalmente vinculante produziu uma declaração política frouxa, sem instrumentos para cobrar promessas feitas pelos países signatários. Neste ano, acontece a conferência do clima seguinte, no México.

Em entrevista à Folha no mês passado, o chefe da Convenção do Clima das Nações Unidas, Yvo de Boer, chamou Copenhague de "retrocesso" e disse que a conferência do clima deste ano, no México, precisaria fazer o que o encontro da Dinamarca não fez. De Boer também disse não acreditar na possibilidade de que um acordo do clima com força de lei saia ainda neste ano.

Hedegaard afirma que as negociações não estão avançando com a velocidade necessária. No entanto, argumenta, forçar os países a assinarem um acordo agora pode não ser uma coisa boa.
"As pessoas diriam: "Vamos pular essa coisa da ONU'", afirmou, em referência ao processo de negociação dentro da Convenção do Clima, que reúne 194 governos.

Fonte: Folha online

ONU admite que metas de Copenhague não bastam contra aquecimento global

2010-02-23T10:17:00.000-04:00

A ONU admitiu nesta terça-feira (22) que os compromissos de redução de emissões adotados por 60 países após a Conferência de Mudança Climática de Copenhague "não são suficientes" para garantir que o limite de segurança de 2º C de alta das temperaturas não seja ultrapassado.

A declaração se baseia em um relatório elaborado pelo Programa do Meio Ambiente da ONU (PNUMA), que foi publicado durante a conferência ministerial de acompanhamento do acordo sobre o aquecimento global, realizada durante esta semana na Indonésia.

"O acordo de Copenhague é um passo significativo na direção adequada, mas que ninguém se dê por satisfeito, pois esse movimento não é suficiente", assegurou Achim Steiner, diretor-executivo do PNUMA.
Steiner acrescentou que "o mundo não tem nenhuma razão para descansar e pensar que o trabalho inicial [para reduzir o aquecimento global] já está feito", acrescentou.

O documento estima que, se todos os países cumprirem seus compromissos, seguiria havendo um excesso de até 8,8 gigatoneladas de CO₂ por ano.

Com isso, haveria apenas 50% de chance de o aumento da temperatura ficar abaixo de 2º C, teto estabelecido por análises científicas e mostrado em Copenhague.

Por isso, Steiner pediu aos governos de países industrializados e às nações em desenvolvimento que sejam "muito mais ambiciosos" em seus cortes de emissões de dióxido de carbono e propostas de mudança de paradigma econômico.

No entanto, o chefe do PNUMA se mostrou moderadamente otimista e disse que "ainda há oportunidades para melhorar" a resposta da comunidade internacional, destacando que os países podem limitar ainda mais suas emissões, difundir novas tecnologias "verdes" e a luta contra o desmatamento.

Fonte: Agência Efe

ISO 26000 sobre responsabilidade social é aprovada

2010-02-23T07:12:00.000-04:00

A lei da ISO 2600 que versa sobre responsabilidade social foi aprovada em uma votação realizada no dia 14 de fevereiro pelos membros da ISO. O texto final ainda não foi finalizado e deverá ser aprovado em maio, na próxima reunião do Grupo sobre Responsabilidade Social (ISO/WGSR) em Copenhagen, na Dinamarca.

Com a aprovação, o Rascunho de Norma Internacional (DIS) passa para o estado de Rascunho Final de Norma Internacional (FDIS) – última etapa antes de a nova norma ser publicada pela ISO.A votação foi feita por Organismos Nacionais de Normalização (ONN), formados por membros da ISO. Mais de dois terços dos membros que participam no desenvolvimento da ISO 26000, conhecido como “membros-P”, votaram a favor da transferência do documento para o estágio FDIS, e menos de um quarto do número total de organismos membros da ISO (incluindo os membros que não participam do ISO/WGSR) foram contra. Estes são os dois critérios numéricos estabelecidos pelas diretivas da ISO/IEC para a aceitação de um consenso sobre o DIS.

Com a decisão positiva, o documento será publicado com as alterações acordadas no terceiro ou quarto trimestre de 2010. A data limite para a publicação oficial da ISO 26000 como norma internacional é até o final de 2010, mas o calendário é muito apertado e poderá ser necessário rever esta data na reunião de Copenhague.

A ISO 26000 irá prover diretrizes sobre responsabilidade social globalmente com base em um consenso internacional entre especialistas representantes dos principais grupos de intervenientes. Com isso, a norma pretende incentivar a implementação das melhores práticas de responsabilidade social em todo o mundo a partir de exemplos desenvolvidos pelas iniciativas existentes nos setores público e privado.

Fonte: Ambientebrasil

Austrália sobe o tom contra caça à baleia japonesa

2010-02-22T09:49:00.002-04:00

O premiê da Austrália, Kevin Rudd, deu hoje um ultimato ao Japão para que encerre seu programa de caça "científica" que mata centenas de baleias por ano na Antártida. É isso ou enfrentar os tribunais, ameaçou Rudd.

Faz tempo que a Austrália, uma nação antibaleeira empedernida, ameaça agir na Justiça contra a caça japonesa no santuário de baleias do oceano Austral. Há dois anos, o governo australiano mandou um navio à Antártida para seguir, filmar e fotografar a frota baleeira japonesa.

Rudd afirmou que a Austrália preferiria usar a diplomacia para convencer o Japão a parar de caçar. "Se não funcionar, vamos iniciar uma ação nos tribunais antes do começo da temporada de caça, em novembro de 2010", disse o premiê à rede de TV australiana "Seven". "Esse é o ponto central, e deixamos muito claro para os japoneses que é isso o que pretendemos fazer."

O Japão caça baleias todos os anos no santuário do oceano Austral. Apesar de haver uma moratória internacional à captura desses animais desde 1986, o país aproveita uma brecha na proibição, que permite a caça para fins científicos. Centenas de baleias são capturadas em nome da "pesquisa", e sua carne é vendida em mercados e restaurantes em todo o país. A maioria dos animais mortos são baleias minke, uma espécie que não está ameaçada. Com efeito, o governo japonês argumenta que os estoques de minke se recuperaram a ponto de permitir a reabertura da caça comercial da espécie (na verdade, há mais de uma espécie dessa baleia). O assunto está em discussão na Comissão Internacional da Baleia, que todo ano prolonga a moratória, irritando o Japão e a Noruega, principais nações baleeiras.

A subida de tom de Rudd vem na véspera de uma visita à Austrália do chanceler japonês, Katsuya Okada, na qual a caça à baleia deve ser um tópico importante. Vem também num momento em que o premiê anda com popularidade baixa, tendo de enfrentar eleições neste ano, e ainda por cima acusado por ambientalistas de dar para trás em ameaças anteriores de acionar legalmente os japoneses.

Há também uma razão geopolítica para a oposição australiana à caça na Antártida: apesar de o oceano Austral ser em tese de jurisdição internacional, a Austrália considera um trecho dele como águas australianas. Portanto, ao caçar ali, o Japão estaria violando a lei do país.

Uma demanda legal contra a caça japonesa poderia ser feita perante a Corte Internacional de Justiça, em Haia, ou o Tribunal Internacional para a Lei do Mar (a quem a Austrália reivindicou as águas antárticas), em Hamburgo.

Segundo Don Rothwell, professor de direito internacional na Universidade Nacional Australiana, essas cortes poderiam proibir a caça japonesa em caráter liminar, até que o caso fosse resolvido.

Okada, falando a jornalistas em Tóquio, tentou pôr panos quentes: "O Primeiro Ministro Rudd falou com cuidado, dizendo que ‘somente se [o assunto] não poder ser resolvido por meio do diálogo’. Resolver isso por meio do diálogo é o principal, e não acredito que nós tenhamos grandes diferenças".

Fonte: Reuters

Secretário da ONU para o clima Yvo de Boer renuncia

2010-02-19T06:49:00.000-04:00

O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Yvo de Boer, renunciou ao cargo para se integrar a um grupo de consultoria, informou o secretariado para clima da ONU nesta quinta-feira (18), dois meses após a fracassada cúpula de Copenhague.

De Boer deixará o posto no dia 1º de julho para se unir à consultoria KPMG, informou a Convenção em comunicado. Filho de diplomata holandês, ele nasceu na Áustria, e lidera a agência desde 2006.

"Foi uma decisão difícil, mas acredito que o momento é certo para eu assumir um novo desafio, trabalhando com clima e sustentabilidade com o setor privado e o mundo acadêmico", disse De Boer no comunicado.
"Copenhague não providenciou um acordo claro em termos legais, mas o compromisso político e o senso de direção para um mundo com baixa emissão [de gases-estufa] é impressionante. Isso requer novas parcerias com o setor privado e agora tenho a chance de ajudar isso a acontecer", acrescentou.

A Convenção-Quadro é um tratado internacional realizado no Rio de Janeiro, em 1992, e firmado por quase todos os países do mundo, com o objetivo de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera.

Sem limites obrigatórios a princípio, deixou tais regras para protocolos posteriores, como o de Kyoto (1997).

Fonte: Folha Online

Observação: Mais um bom pensador que sabiamente abandona as fictícias tratativas para se chegar a um acordo em prol do clima e da humanidade. O Sr. Yvo de Boer parece acertar ao migrar para o setor privado, principal responsável pelo aquecimento global.

Vigarice florestal

2009-11-23T11:53:00.000-04:00

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (curiosamente, de maioria ruralista) se preparava para votar hoje o projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que prevê mudanças no Código Florestal. A votação, por enquanto, foi adiada. Apelidada de "Floresta Zero" pelos ambientalistas, a peça legislativa prevê, entre outras coisas:

- Anistia total para quem tenha desmatado além do permitido entre 1996 e 2006;

- Redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%;

- Possibilidade de reposição de até 30% da área desmatada com uma monocultura exótica, o dendê.

A chamada "bancada da motosserra" tem pressa. No dia 11 de dezembro expira o prazo dado pelo presidente Lula aos produtores rurais que desmataram ilegalmente (na Amazônia, virtualmente todos) para regularizarem suas propriedades antes de começarem a ser multados. Pelo Código Florestal, uma lei de 1965 alterada por Medida Provisória em 2001, os proprietários são obrigados a preservar do corte raso (é permitida a exploração de madeira) 80% da área de suas propriedades na Amazônia. O setor rural nunca cumpriu a lei, esperando que a MP fosse ser derrubada um dia.

Os parlamentares ruralistas armam a machadada no momento em que é articulado dentro do governo um acordo para ampliar o prazo da regularização sem jogar fora a reserva legal. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) considera a parada "70% resolvida", mas aparentemente se esqueceu de combinar com os russos no Congresso e no Ministério da Agricultura.

Tão grande é a confiança de Minc de que sua visão prevalecerá que não fez força para barrar o Floresta Zero na Câmara até agora. Na semana passada, enquanto manifestantes do Greenpeace esticavam correntes e tocavam sirenes na votação do projeto, que acabou adiada, assessores de Minc flanavam pela sala da comissão. Mal comparando, em seu tempo de ministra, Marina Silva evitou que a arapuca tucana do Senado passasse na Câmara.

Desastre ambiental à parte, a aprovação do Floresta Zero vai pegar mal para chuchu para Lula e suas ambições de expor sua candidata Dilma Rousseff no cenário internacional - e logo no campo que Dilma mais abomina, o meio ambiente, mas isso é outra história. Afinal, o governo já decidiu que a redução do desmatamento na Amazônia em 80% até 2020 será a maior e quiçá única bandeira que o país defenderá na conferência do clima de Copenhague, em dezembro. Lula escolheu Dilma para chefiar a delegação brasileira, transformando Copenhague numa espécie de prévia além-mar da eleição. E a überministra vai ter de rebolar para explicar aos gringos como é que o país diz no exterior que pretende reduzir o desmatamento quando aqui dentro deixa o correntão e a motosserra comerem soltos.

É bom ela ter uma explicação na ponta da língua, porque Marina, cuja imagem o governo tem se esforçado tanto para desconstruir nos últimos meses, estará na capital dinamarquesa pronta para denunciar a contradição.

Fonte: Folha online - Laboratório

Metas do clima: Itamaraty é a barreira

2009-11-12T09:14:00.000-04:00

O governo federal já decidiu que é 40% o número da meta - objetivo, compromisso interno, qualquer que seja o nome - de redução de gases do efeito estufa até o ano 2020. Na reunião de sábado, às 10h, o que vai ser decidido é se se anuncia o número ou só as ações elencadas para chegar a ele. Coisas do Itamaraty.

(Aliás, essa é a grande novidade do processo capitaneado por Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente. O número não é um simples chute. Baseia-se em estimativas, por certo, sobre quanto o país emite hoje e quanto estará emitindo em 2020, mas também no potencial de redução de emissões avaliado por especialistas, setor por setor, da energia à agropecuária, dos transportes ao reflorestamento. Não chega perto do orçamento de carbono adotado no Reino Unido, mas fica um pouco menos longe disso.)

Diplomatas têm horror a pronunciamentos e tomadas de posição que comprometam o país com qualquer coisa (parece que essa regra só não vale quando se trata de passar a mão na cabeça de Hugo Chávez). Se o país anuncia a meta numérica, obviamente poderá ser cobrado por ela. Esta é exatamente a ideia.

Os itamaratecas deveriam prestar mais atenção à fonte de boa parte do prestígio internacional de Lula e mesmo do doméstico. Seu governo caiu nas graças dos formadores de opinião, inclusive as Economists e Wall Street Journals da vida, depois que levou a sério compromissos de estabilidade financeira e macroeconômica.

E o que está no cerne dessa política tão ao agrado da metrópole financista? A política de metas da inflação, que vem sendo cumprida à risca pela administração Lula.

O que está em jogo agora é uma política de metas de emissão de carbono. Se enunciada só como promessas de bom comportamento, é para inglês ver. Se vier com números acoplados, é para inglês ver e acreditar. E cobrar, como cobrarão os brasileiros.

Fonte: Folha online (Marcelo Leite)

Séria insegurança alimentar afeta 31 países

2009-11-12T07:42:00.000-04:00

Os preços dos alimentos nos países pobres que são importadores líquidos de alimentos ainda são muito altos, apesar da boa colheita mundial de cereais registrada em 2009, segundo afirmou na terça-feira, 10 de novembro, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que afirmou que a séria insegurança alimentar afeta 31 países que precisam de ajuda de emergência.

Assim, no leste da África, a situação é particularmente séria, já que a seca e os conflitos levaram umas 20 milhões de pessoas a precisarem de tal ajuda, segundo a FAO. "Para os mais pobres do mundo, que gastam até 80% da renda familiar em alimentos, a crise dos preços ainda não acabou", advertiu o diretor-geral adjunto da FAO, Hafez Ghanem.

Na África Oriental, a situação é muito preocupante devido à má colheita e a escassez de forragem, por causa da falta de chuvas em diversas zonas, do incremento dos conflitos, das interrupções no comércio e da persistência de preços elevados.

Segundo o relatório, que esta agência da ONU publica em cada três meses, cerca de 3,8 milhões de quenianos sofrem insegurança alimentar extrema, muitos deles em áreas de pastoreio e agricultura marginais. Na Etiópia, o número de pessoas que precisa de ajuda alimentar emergente atingiu 6,2 milhões.

Em Uganda, ao redor de 1,1 milhão de pessoas necessitaram ajuda alimentar. No Sudão e Darfur está piorando a já precária segurança alimentar da população, visto que uns 5,9 milhões de pessoas necessitam ajuda alimentar.

Fonte: Granma

Brasil terá caminhões mais rentáveis e menos poluentes, prevê Lula

2009-11-03T13:30:00.002-04:00

Ao comentar a visita que fez à Fenatran (Feira Nacional do Transporte), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o Brasil vai ganhar caminhões menos poluentes, mais rentáveis e mais econômicos "de um jeito muito mais fácil". Segundo Lula, o programa Procaminheiro tem apresentado resultados "extraordinários".

Em seu programa semanal "Café com o Presidente", ele lembrou que o governo reduziu os juros de 13,5% para 4,5% na compra de caminhões novos, além de aumentar a quantidade de prestações para financiamento de caminhões de 84 para 96 vezes. Segundo Lula, as medidas representam uma redução de 25% nos juros cobrados.

"Você tem uma frota de caminhão velha transitando nas estradas brasileiras. Eles gastam mais, ficam menos rentáveis para o proprietário e nós queríamos vender caminhões novos", disse, ao destacar que a indústria automobilística havia "caído muito", inclusive no setor de caminhões.

O presidente destacou que, há 15 dias, foi procurado pela fábrica de caminhões Mercedes-Benz para ser comunicado da contratação de 1.300 novos funcionários. No período em que a crise financeira estava no auge, a empresa chegou a despedir 1.200 empregados.

"O que nós esperamos é que essas medidas possam dinamizar a indústria de caminhões e renovar a frota não apenas para as pequenas e médias empresas mas, sobretudo, para os motoristas autônomos", disse.

Fonte: Folha online

Ps1: O presidente deveria investir em tecnologias mais limpas e incentivar/obrigar as fábricas de caminhões a atingir metas de redução, ao invés de facilitar o financiamento e estimular o aumento do número de camihões. Outra alternativa seria re-investir nas estratads de ferro, capazes de diminuir o impacto sobre o meio ambiente, assim como contribuir para a ordenação do espaço territorial.

Ps2: Acabo de receber a informação que a reunião para definir as metas brasileiras de combater o aquecimento global terminou sem definições e o presidente Lula deu o prazo até o dia 14 para que os ministros apresentassem propostas mais concretas e viáveis, sem deixar de levar em consideração as posições dos outros países.

Lula decide hoje sobre proposta brasileira na Conferência do Clima

2009-11-03T09:50:00.000-04:00

O governo brasileiro deve decidir nesta terça-feira quanto o país está disposto a reduzir das emissões nacionais de gases de efeito estufa. O número será apresentado pela delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, dentro de pouco mais de um mês.

A primeira reunião, em meados de outubro, terminou sem consenso após apresentação de três propostas, uma do Ministério do Meio Ambiente, uma do Ministério de Ciência e Tecnologia e outra do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os textos fossem agrupados e agora deve bater o martelo sobre a posição brasileira na COP-15.

O único ponto definido até agora é o objetivo de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. O Ministério do Meio Ambiente defende redução de 40% das emissões até 2020. Os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores --encarregado da negociação diplomática-- têm ressalvas a compromissos mais ousados sem que haja contrapartida à altura por parte dos países desenvolvidos.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc considera um cenário de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 4% ao ano. A pedido da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Minc deve apresentar duas opções com crescimento de 5% e 6%. No entanto, quanto maior o PIB, maiores as emissões, o que deve exigir esforços maiores de setores como energia e indústria para garantir queda na ordem de 40%.

Organizações ambientalistas e da sociedade civil e até empresários têm pressionado o governo para que o Brasil leve uma proposta ambiciosa a Copenhague para pressionar países ricos a assumirem compromissos maiores.

Na conferência, os 192 países membros da ONU (Organização das Nações Unidas) terão que chegar a um consenso sobre o novo acordo global para complementar o Protocolo de Quioto pós-2012. A negociação --que anda travada-- é para ampliar metas obrigatórias para os países ricos, incluir os Estados Unidos no regime de controle de emissões de gases estufa e definir compromissos mais efetivos para grandes emissores em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia.

Além de Minc e Dilma, participam da reunião com o presidente Lula os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, e representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Fonte: Agência Brasil

Lula anuncia crédito de R$ 225 milhões para cooperativas de reciclagem

2009-11-02T17:57:00.000-04:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (2) uma linha de crédito de R$ 225 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que será destinada a cooperativas de reciclagem.

Em seu programa de rádio "Café com o Presidente", Lula disse que o crédito estará disponível durante os próximos dois anos e terá como principal objetivo financiar a construção de locais adequados para o processo de reciclagem.

Lula fez um pedido para que os prefeitos formem cooperativas de reciclagem e não entreguem esse trabalho a grandes companhias.

"Se um prefeito resolve acabar com o emprego de 200 ou 300 pessoas que estão na reciclagem para colocar um empresário [no lugar], o que vai acontecer é que em vez de dar salário a 300 estará enriquecendo apenas um", afirmou.

"Bem extraordinário"

Lula visitou esta semana, em São Paulo, o Congresso de Catadores de Materiais Recicláveis e prometeu ao setor o acesso a carros elétricos que auxiliem seus trabalhos nas ruas, além da regulamentação do ofício através de uma lei específica.

"Essas pessoas estão fazendo um bem extraordinário para a sociedade", destacou Lula.

Ao comentar sua visita ao Salão Internacional do Transporte (Fenatran) também nesta semana, em São Paulo, Lula disse que o país renovará sua frota de caminhões, com veículos "menos poluentes e mais rentáveis".

Um dos estímulos para a renovação da frota de caminhões foi a redução de impostos, de 13,5% para 4,5%, além do aumento do número de parcelas para o financiamento da compra de veículos novos, que passou de 84 para 96 meses.

Esse tipo de medida, segundo Lula, contribuiu para "reativar o setor automotivo" e para que empresas como a multinacional alemã Mercedes Benz contratasse em outubro 1.300 empregados para sua filial no Brasil, após ter demitido 1.200 funcionários durante o agravamento da crise.

Fonte: Folha online

Leste da China tem mais de 420 mil castigados pela seca

2009-10-27T05:56:00.001-04:00

Pelo menos 420 mil pessoas da província de Jiangxi, no leste da China, sofrem com uma grande escassez de água potável em virtude da seca que castiga há meses a região, informou hoje a agência oficial de notícias Xinhua.

Segundo o escritório de controle de inundações e secas, a diminuição no nível do rio Ganjiang está ameaçando o abastecimento de água em algumas cidades.

"A diminuição do nível da água no rio Ganjiang ameaça a provisão em algumas cidades e também causa um bloqueio de passagem no rio", explica o escritório, que atribui o caso à seca que começou em agosto.

A média de temperatura em setembro foi 2,5°C acima do normal, o que a igualou a elevada marca de 26,7°C registrada em 1963, ano em que também ocorreu uma grave seca.

Pelo menos nove rios da província registraram níveis mais baixos de água e tanto pequenas represas como lagoas secaram. O escritório calcula que a seca continuará até 20 de novembro.

Fonte: Folha online

Governo antecipa mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel

2009-10-23T09:52:00.001-04:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje a obrigatoriedade de adição de 5% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo. A medida entraria em vigor só em 2013, mas o governo decidiu antecipar para 2010. Passa a vigorar a partir de 1º de janeiro.

O governo decidiu antecipar a medida porque, segundo o Ministério de Minas e Energia, o Brasil tem capacidade para atender à medida desde já.

No Brasil há 43 usinas de biodiesel, com capacidade instalada para produzir 3,6 bilhões de litros. Com a medida anunciada hoje pelo presidente Lula, serão demandados 2,4 bilhões de litros por ano do combustível.

A produção de biodiesel no Brasil em 2009 vai fechar em 1,8 bilhões, segundo o ministério. Para 2010, a previsão é que o país produza de 2,4 bilhões a 2,6 bilhões de litros.

Fonte: Folha online

Conama aprova resolução que obriga a inspeção de veículos

2009-10-22T11:42:00.000-04:00

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou ontem (20) uma resolução que obriga todos os estados e municípios com uma frota de automóveis superior a de 3 milhões, a adotar um plano de inspeção veicular. Assim que publicada a norma no Diário Oficial da União, o prazo será de um ano para que o planejamento seja realizado.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera que as emissões dos gases causadores de efeito estufa reduza com a medida obrigatória. O governo acredita que a emissão de poluentes pelos automóveis é intensificada pela falta de regulagem dos motores.

Atualmente, apenas as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro inspecionam os seus veículos. Segundo o MMA, a regra se aplica à todos os “veículos automotores, motociclos e similares, independentemente do combustível que utilizem”.

A punição para quem deixar de passar pela fiscalização é a perda do licenciamento anual. Porém ela poderá ser feita em apenas uma parcela de veículos selecionados, significando que nem todos os automóveis terão que passar pela vistoria.

Fonte: Blog Ambientebrasil

Um em cada sete postos não tem licença ambiental

2009-10-20T10:45:00.000-04:00

As maiores cidades da região de Ribeirão Preto têm, juntas, 51 postos de combustíveis sem licença ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), segundo levantamento da companhia. Isso significa riscos de vazamento de combustível e consequente contaminação do solo em pontos de Ribeirão Preto, Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos.

O número representa 14% do total de postos nessas localidades. Ribeirão lidera o ranking: de 150 postos existentes, 20 estão irregulares. Na sequência, aparece São Carlos, que tem 60 estabelecimentos, dos quais 14 não possuem licença.

Já em Araraquara, são 12 postos irregulares, num universo de 64. A proporção em Franca é menor: apenas três postos, de 72, não têm a licença. Por fim, Barretos tem dois postos irregulares.

Desde 2002, a Cetesb passou a licenciar postos no Estado, atendendo determinação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A medida fiscaliza, entre outras coisas, os tanques, cuja idade não pode ultrapassar os 15 anos --segundo a Cetesb, há o risco de vazamento de combustível no solo e até mesmo no lençol freático.

Para o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), a maior dificuldade é a questão financeira. "Conseguir a licença por meio das reformas e adequações custa em torno de R$ 200 mil, e isso dificulta muito as coisas", disse Oswaldo Manaia, presidente do sindicato em Ribeirão.

O Sincopetro lançou um consórcio para facilitar os gastos. Para as fiscalizações, a Cetesb priorizou os postos cujas condições indicam maiores riscos, como estabelecimentos mais antigos.

"Os postos que não cumprirem as etapas estabelecidas pela Cetesb estão sujeitos a penalidades, que vão de advertência a interdição do posto", disse Marco Antonio Sanchez Artuzo, gerente da agência da Cetesb de Ribeirão.

Fauze Luís Abou Haikal, dono de um posto no centro que figura na lista, disse que já fez as reformas. "Não precisei trocar os tanques, mas mesmo assim gastei R$ 60 mil", disse.

Fonte: Folha online

O colapso do Protocolo de Kyoto

2009-10-09T14:58:00.000-04:00

O que começou aqui na segunda-feira retrasada como um sussurro virou um grito nesta semana: o Protocolo de Kyoto vai acabar. Seu funeral está marcado para a semana de 7 de dezembro, na Dinamarca. Como diria Caymmi, é doce morrer na Dinamarca.

Negociadores dos países ricos reunidos aqui em Bancoc para tentar produzir o texto do novo acordo do clima vocalizaram ontem de maneira muito explícita o desejo da morte de Kyoto. O "Earth Negotiationa Bulletin", uma newsletter que tem acesso aos lugares aonde jornalistas não vão nas reuniões diplomáticas, citou os EUA como dizendo que não é certo "qual será a configuração de Copenhague em relação ao destino do Protocolo de Kyoto". Em bom diplomatês, isso significa: "vamos acabar com esse negócio".

Mas espere um momento, você dirá: Kyoto não ia acabar de qualquer maneira em 2012 - e é por isso que estamos negociando Copenhague, para começo de conversa?

Bem, não exatamente. Sim, o primeiro período de compromisso de Kyoto de fato acaba em 2012. Mas as negociações de clima hoje estão seguindo em dois trilhos, um para os países em desenvolvimento + os EUA (o AWG-LCA) e outro para os membros de Kyoto (o AWG-KP; KP de "Kyoto Protocol"). A proposta dos países ricos é que o pessoal embarcado no trem de Kyoto (UE, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Leste Europeu + Rússia) pule para a outra linha.

Pessoalmente, eu não sentiria saudades de Kyoto. O protocolo foi incapaz de engajar os EUA, tem metas pífias e alivia muito para todo mundo, pois permite que grande parte das reduções domésticas seja feita por meio da compra de créditos de carbono, uma espécie de venda de indulgências. Talvez eu esteja influenciado pelo livro "The Collapse of the Kyoto Protocol", do americano David Victor (já elogiado neste blog), que empresta o título a este post. Victor argumenta que Kyoto foi negociado às pressas, com uma arquitetura ruim (exclui, por exemplo, um imposto internacional sobre o carbono, que muita gente acha que seria muito mais eficiente que apenas o "cap-and-trade") e acabou se transformando num pacto de mediocridade, e uma mediocridade difícil de cumprir, o que é pior.

Mas os negociadores dos países em desenvolvimento contra-argumentam, com razão, que Kyoto ao menos fornece um arcabouço no qual reduções compulsórias podem ser feitas pelos países ricos, com metas para toda a economia (e não apenas para alguns setores, como os EUA planejam adotar). E o protocolo, continuam, para usar a linguagem do design inteligente, é um exemplo de "complexidade irredutível": não dá para escolher algumas de suas partes sem que a coisa toda desmorone. Aparentemente, os países ricos estão querendo pular fora de Kyoto para não terem de amargar metas compulsórias ambiciosas para toda a economia.

O perhaps é que os países do G77 (em desenvolvimento) estão interpretando isso como um golpe. Nas palavras de um delegado, o fim de Kyoto "envenena as negociações". A confiança entre países ricos e pobres, que já era pouca, sumiria de vez. E, neste caso, não é só Kyoto que terá seu réquiem tocado em Copenhague. Será a própria negociação do clima.

Fonte: Folha online

Agricultura familiar permite produção maior em menor área

2009-10-01T15:01:00.000-04:00

A agricultura familiar é capaz de produzir mais em um espaço menor, segundo informações divulgadas pelo Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). Pela primeira vez esse modelo foi retratado nas pesquisas.

O setor é responsável por quase 75% da mão-de-obra no campo e responde pela produção de 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no Brasil. A produção anual chegou a R$ 13,99 mil.

A produção familiar ocupa um quarto da área da plantada e responde por 38% do valor da produção. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos) mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

O número de pessoas ocupadas no campo chega a 12,3 milhões, sendo que 74,4% estão em estabelecimentos da agricultura familiar. Fazendo um paralelo, a cada dez trabalhadores do campo, sete estão na agricultura familiar. O setor emprega 15,3 pessoas por 100 hectares.

Fonte: Ambientebrasil

Japão estuda construir central de energia solar no espaço

2009-09-14T14:20:00.000-04:00

O Japão, país que, apesar de não ter muitos recursos naturais, ocupa a dianteira no desenvolvimento de tecnologia de ponta, planeja construir uma central solar espacial para enviar energia à Terra através de raios laser ou micro-ondas.

Ao fim de uma licitação lançada neste semestre, o Estado japonês escolheu esta semana as empresas e organismos que deverão desenvolver o dispositivo futurista, que o poder público já chama de essencial.

O objetivo, para 2030, é colocar em órbita geoestacionária (a 36 mil quilômetros da Terra) um artefato equipado com vários painéis fotovoltaicos que transformem a energia solar em eletricidade, com capacidade anual de 5 a 10 vezes superior aos paineis utilizados na Terra.

Esta eletricidade, por sua vez, será transformada em fluxos energéticos transmitidos por raios ou micro-ondas até a Terra, onde serão captados por uma antena parabólica gigante que os transformará novamente em eletricidade.

"Como se trata de uma forma de energia limpa e inesgotável, acreditamos que este sistema pode contribuir para resolver os problemas de insuficiência energética e do aquecimento da Terra devido aos gases causadores do efeito estufa", explicam os pesquisadores da MHI (Mitsubishi Heavy Industries), grupo diversificado especialista em técnicas aeroespaciais.

Ficção científica?

O gigantesco desafio científico e industrial coordenado pela Jaxa (Agência Espacial Japonesa) parece saído da ficção científica, mas o Japão iniciou seus estudos para o projeto em 1998. Ao todo, 130 pesquisadores divididos em grupos de trabalho participam da iniciativa, e este número deve crescer a partir de agora. "A luz do sol é abundante no espaço", destacam.

No dia 1º de setembro, os ministérios da Economia, Comércio e Indústria (METI) e de Ciências e Técnicas (MEXT) confiaram o desenvolvimento do projeto à MHI e ao Instituto de Pesquisa de Dispositivos Espaciais Inabitados, que reúne 17 empresas, entre elas os grupos de eletrônica Mitsubishi Electric, NEC, Fujitsu e Sharp.

De acordo com os planos atuais, haverá várias etapas de desenvolvimento até o lançamento do dispositivo, previsto para 2030.

Primeiro, "um satélite de testes destinado à experimentação da transmissão por micro-ondas deve ser colocado em órbita baixa por um foguete japonês" nos próximos anos, explicou um dos coordenadores do projeto na JAXA, Tatsuhito Fujita.

Depois, os japoneses testarão a possibilidade de uma montagem automatizada no espaço --em órbita conjunta com a ISS, a Estação Espacial Internacional-- das peças para construir uma grande estrutura fotovoltaica flexível com potência de 10 megawatts (MW). Isto está previsto para 2020.

Posteriormente, será colocado em órbita geoestacionária um protótipo com 250 MW de potência, que servirá para testar o conjunto do dispositivo e estudar sua viabilidade financeira.

A missão final consiste em produzir eletricidade a um custo que seja competitivo em relação a outras fontes de energia.

Os pesquisadores têm como principal objetivo desenvolver um sistema definitivo de 1.000 MW, que produziria energia a um custo de 8 ienes (0,085 dólares) por quilowatt/hora, mesmo custo da produção de energia solar na Terra em 2030, e aproximadamente seis vezes menos que o custo atual.

No entanto, até que as tarifas se tornem atraentes, será preciso convencer a população: segundo um estudo da JAXA realizado em 2004 com mil pessoas, a segurança é o primeiro motivo de preocupação em relação ao projeto, e palavras como "laser" e "micro-ondas" provocam medo.

Fonte: Folha online

Bélgica terá primeiro parque eólico marinho na Europa

2009-09-10T12:05:00.000-04:00

O parque eólico marinho de Thorntonbank, que terá 60 turbinas, com uma potência instalada de 300 megawatts, a 30 quilômetros do litoral belga, será referência no setor e terá características únicas na Europa.

"Pela primeira vez na Europa, contamos com turbinas de vento de 5 megawatts (MW) cada, afastadas 30 quilômetros do litoral e instaladas a mais de 35 metros de profundidade", segundo Filip Martens, executivo-chefe da C-Power, empresa que administra o projeto.

Em sua fase piloto, em junho, os seis primeiros geradores foram instalados e "já funcionam perfeitamente", informou Martens, durante a apresentação do parque à imprensa.

O custo nesta etapa chega a 150 milhões de euros e inclui, além das seis primeiras turbinas, o cabo que transporta a energia desde os moinhos até Ostende, a cidade belga mais próxima.

Mas o objetivo é instalar um total de 60 turbinas, que gerarão 1 terawatt/hora (TWh), equivalente ao consumo de 600 mil pessoas.

Segundo os cálculos da C-Power, para isso, serão necessários 900 milhões de euros, um investimento que está previsto para ser pago depois de 12 anos da entrada em funcionamento do parque eólico.

A principal vantagem deste tipo de plantas eólicas, frente às localizadas em terra, é a redução do impacto visual e ambiental, embora seus elevados custos de construção e manutenção sejam grandes inconvenientes.

"O vento também é melhor, 22% ou 23% mais rápido que na terra, mas não o suficiente para suprir o custo adicional de estar situado no mar", esclareceu Martens.

Além disso, a cada quatro horas, o centro de controle da planta tem acesso ao boletim meteorológico, já que o tempo condiciona completamente o trabalho em um parque com estas características.

"Na realidade, o grande desafio é trabalhar com a climatologia", afirmou Martens.

Fonte: Folha online

Agência da ONU aumenta previsão de uso de energia nuclear

2009-09-09T07:40:00.001-04:00

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) elevou suas projeções para o uso de energia nuclear em 2030, com China, Japão, Índia e Coreia do Sul parecendo abraçar essa fonte energética com entusiasmo ainda maior.

A agência espera que a capacidade nuclear instalada no mundo aumente pelo menos 40% nas próximas duas décadas, chegando a cerca de 510 gigawatts. Em um cenário, essa capacidade pode até dobrar.

Essas projeções são 8% maiores que as estimativas feitas no ano passado para o mesmo período. Os países asiáticos, em particular, ajudaram a puxar o total para cima.

"A crise financeira que começou no fim de 2008 afetou as perspectivas de alguns projetos, mas seu impacto foi diferente em diferentes partes do mundo", diz nota da AIEA.

"Os fatores de médio e longo prazo que estimulam o aumento das expectativas para a energia nuclear não mudaram substancialmente".

A AIEA disse que as preocupações crescentes com o aquecimento global, segurança energética e preço dos combustíveis fósseis ainda são uma boa aposta para o longo prazo.

A agência disse que governos, geradoras de energia e vendedores confirmaram os compromissos com projetos anunciados previamente, o que aumenta a confiança do setor, a despeito da crise financeira.

Um novo acordo de verificação, firmado entre a AIEA e a Índia em agosto de 2008, também aumentou a perspectiva da energia nuclear para o país, visto como um dos maiores consumidores de geração nuclear no futuro.

Fonte: Ambientebrasil

Pré-sal sabota biocombustível, afirma francês

2009-09-04T12:14:00.000-04:00

A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode se transformar numa "tentação" capaz de levar o Brasil a desacelerar o ritmo com que vem desenvolvendo combustíveis renováveis. A avaliação é do embaixador da França para Negociações Climáticas, Brice Lelonde.

"Petróleo sempre traz muitos problemas porque envolve muito dinheiro. O pré-sal é uma tentação porque, quando você encontra um tesouro, pode mudar sua vida", diz ele, que participou de evento ontem no Rio.

De acordo com Lelonde, o país já vem desempenhando papel de destaque na área de combustíveis renováveis.

Por conta disso, Lelonde diz crer que o Brasil deve desempenhar papel de liderança na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.

"O presidente Lula tem mostrado como o Brasil pode desempenhar o papel de líder. Além disso, não podemos nos esquecer que foi no Rio de Janeiro que se assinou um dos mais importantes acordos sobre o assunto", disse, referindo-se à Convenção do Clima.

Questionado se os países ricos deveriam ter metas mais ambiciosas de redução de redução de poluentes do que os pobres, Lelonde declarou: "Os países desenvolvidos devem começar agora, mas isso não quer dizer que se não deva tomar conta do futuro. É importante que cada país faça alguma coisa. Temos que fazer isto juntos."

Fonte: Folha online

Grupo de cientistas rastreia madeira ilegal a partir de DNA

2009-09-01T09:34:00.000-04:00

Quem vende madeira ilegal mundo afora terá de se haver com a biologia molecular. Pesquisadores alemães, em colaboração com brasileiros e cientistas de outros países, estão montando uma espécie de RG genético da madeira de lei. A ideia é apontar com precisão a origem de toras e até móveis, revelando se a matéria-prima foi obtida de forma lícita.

O projeto foi apresentado por Jutta Buschbom, do Instituto de Genética Florestal da Alemanha, durante o 55º Congresso Brasileiro de Genética, que acontece nesta semana em Águas de Lindoia (SP). Uma das primeiras espécies na mira é o mogno (Swietenia macrophylla), árvore amazônica rara que tem comércio controlado.

Buschbom reconhece que seria loucura querer aplicar o conceito para todas as espécies de árvores exploradas hoje, ainda mais levando em conta a grande diversidade de plantas das florestas tropicais.

"Ao menos no começo, vamos nos concentrar em algumas espécies muito visadas e de grande valor comercial", diz ela, citando também a teca (Tectona grandis), do Sudeste Asiático, além de espécies da África Central e das grandes florestas de Europa e Ásia.

Dados apresentados por Buschbom indicam que cerca de metade da madeira do mundo provém de derrubadas clandestinas, gerando um prejuízo anual em torno de R$ 500 bilhões -e um lucro comparável para os madeireiros.

O objetivo é conseguir uma "resolução" refinada das populações de cada espécie de árvore, de maneira que seja possível diferenciar entre o mogno obtido por manejo e a madeira oriunda, digamos, de um desmatamento ilegal a poucas dezenas de quilômetros dali.

A experiência obtida até o momento com a espécie amazônica mostra que isso é possível, diz Alexandre Magno Sebbenn, pesquisador do Instituto Florestal de São Paulo e parceiro da iniciativa alemã.

"Dá para olhar essa escala populacional fina, porque, no caso do mogno, a semente de uma árvore tende a germinar a uns 500 m ou 1.000 m da planta-mãe. Então isso cria populações distintas, cujo parentesco vai diminuindo com a distância", explica Sebenn.

As principais técnicas genéticas testadas pelos pesquisadores envolvem "assinaturas" de DNA típicas de uma dada espécie ou população.

Um tipo de assinatura são os chamados microssatélites --uma "gagueira" do DNA, na qual as "letras" químicas que compõem essa molécula se repetem (GAAAG A-GAAAGA-GAAAGA, e assim vai). Outra assinatura é o SNP, em que ocorre a troca de uma só dessas letrinhas por outra --um C por um T, digamos.

Mas, para os casos em que esses detalhes do DNA não forem suficientes para identificar a origem da madeira, já há um plano B. Bastaria ver a presença de variantes de certos elementos químicos no material --a proporção de dois tipos diferentes de carbono ou de hidrogênio, digamos.

Essa proporção é exclusiva do ambiente onde a planta cresceu, dando, portanto, boas pistas sobre sua origem. "O ideal vai ser a combinação dessas abordagens", diz Buschbom. Aplicando técnicas utilizadas para obter DNA de fósseis, até a madeira processada em fábricas tem chance de ganhar "certidão de nascimento".

Fonte: Folha online

Desmate perde peso em produção de CO2

2009-08-26T08:48:00.002-04:00

O desmatamento deixou de responder por 75% das emissões brasileiras de gases-estufa. Números a serem divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente indicam que, em 2008, o corte de florestas contribuiu com cerca de um terço do gás carbônico que o país emitiu.

Os dados ainda são preliminares e não têm pretensão de serem completos como os do inventário nacional de emissões, que ficará pronto no final do ano --e que tem uma defasagem de quase dez anos.

Mas eles mostram que o ritmo de desmatamento caiu, enquanto as emissões da agricultura e do setor industrial subiram. Na Amazônia, por exemplo, as emissões por desmatamento em 2008 foram de cerca de 460 milhões de toneladas de CO2, contra 550 milhões em 1994. No setor industrial, que inclui transportes e geração de energia, as emissões passaram de 230 milhões para 375 milhões de toneladas, mostra cálculo feito pela Folha a partir de dados da organização sem fins lucrativos Economia & Energia, que faz o balanço de carbono nacional (www.ecen.com).

"O que era dois terços não permaneceu assim", disse à Folha Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a proporção hoje está provavelmente mais próxima de um terço para florestas, um terço para indústria e um terço para agricultura.

Ninguém sabe realmente quanto o Brasil emite, já que o único inventário disponível hoje é de 15 anos atrás.

Ontem o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) prometeu para amanhã a divulgação dos dados dos setores industrial, elétrico e de transportes.

A mudança no perfil de emissões tem causado preocupação no governo, que neste momento se prepara para definir a meta de corte que o país apresentará na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.

O Itamaraty já declarou que o Brasil apresentará uma trajetória de emissões que represente um desvio do cenário atual -ou seja, que tenha um "viés de queda". A trajetória está sendo calculada. Espera-se que outros países desobrigados de metas pelo Protocolo de Kyoto façam a mesma coisa.

Assim, as emissões poderiam até continuar a crescer até 2020, mas num ritmo menor ao que seria se nada fosse feito. Após 2020, elas deveriam cair.

A maneira mais fácil de fazer isso no Brasil é reduzir o desmatamento. Isso tem a vantagem de produzir uma redução significativa das emissões brasileiras enquanto outros países ainda teriam emissões crescentes. O problema é que após 2020, zerado o desmate, o país ainda ficará com uma curva de emissões ascendente no setor energético --especialmente na área de petróleo, com a exploração do pré-sal.

Como a matriz energética nacional é limpa, isso deixa o Brasil numa situação parecida com a do Japão, país que já usa energia de forma muito eficiente. Em ambos os casos, cortar emissões adicionais implicará em custos altos. E aqui o governo brasileiro vê nas metas uma ameaça ao desenvolvimento.

"A proposta de trajetória do Brasil deve ser diferente da de outros países", disse Azevedo.

Fonte: Folha online

O Brasil tem a vantagem de poder diminuir as suas emissões a partir de um aumento de fiscalização e da própria regularização fundiária. Após melhorar o combate ao desmatamento, o Brasil já poderá pressionar a comunidade internacional por maiores reduções nas suas emissões. Nem por isso, o país deve deixar de investir na melhoria da qualidade do consumo, assim como no desenvolvimento de tecnologias limpas.

Aquecimento abre Ártico para navio comercial

2009-08-25T09:46:00.002-04:00

Uma empresa de navegação alemã tornou-se a primeira a mandar navios comerciais através da Passagem Nordeste, rota entre a Ásia e a Europa pelo oceano Ártico.

Até agora, só navios russos faziam essa rota, pelo mar congelado.

Agora, a empresa alemã Beluga Shipping GmbH conseguiu autorização do governo russo para percorrer os 7.200 km do litoral do país sem a ajuda de quebra-gelos.

O aquecimento global abriu a passagem, que é quase 20.000 km mais curta que a rota pelo canal de Suez.

O presidente da Beluga, Niels Stolberg, disse que a abertura vai permitir cortar as emissões de CO2 dos navios.

Fonte: Folha online

Comentário do autor: Já escrevi em alguns post sobre as "oportunidades" geradas pelo aquecimento global, como por exemplo, a prática da agricultura em locais jamais imagináveis. Muitos países podem ser beneficiados pela mudanças climáticas e defendem seus interesses de forma dissimulada nos fóruns internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas.

Regra sobre cavernas começa a valer hoje no Brasil

2009-08-21T12:02:00.000-04:00

Alvo de disputa entre empreendedores de hidrelétricas, mineradores, espeleólogos e ambientalistas, a proteção de cavernas no país terá novas regras a partir de hoje.

As normas para classificação das cavernas, que vão orientar o processo de licenciamento ambiental, detalham um polêmico decreto editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse decreto supostamente ameaça 70% das cavernas do país e já é contestado por ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

A instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial define os atributos a serem levados em conta para a classificação das cavidades naturais em categorias de maior ou menor relevância. Somente aquelas consideradas de "máxima relevância" -algo entre 20% e 30% do total- têm sobrevida assegurada pelo decreto.

A eventual exploração ou destruição de uma caverna de alta relevância implicará a proteção de outras duas da mesma categoria, enquanto as demais não contam com nenhuma garantia. São previstas apenas compensações.

"Há uma tendência forte para que as cavernas sejam caracterizadas com um grau maior de relevância", observou o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello. O texto publicado hoje já prevê a revisão das regras num prazo máximo de dois anos, destacou Mello. "Ainda não é o melhor dos mundos", disse.

"O texto minimiza o impacto, atenua um pouco a impressão de que seria fácil destruir cavernas, mas há um campo nebuloso sobre o que vai acontecer", avalia Luiz Afonso Vaz de Figueiredo, presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia. Ele insistiu em que a entidade aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal ao pedido para suspender o decreto editado por Lula nove meses atrás.

A ação foi apresentada cinco meses atrás pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

A legislação anterior, que protegia todas as cavernas, paralisou o licenciamento ambiental de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, em São Paulo. Com potência estimada em 144 MW, a usina deverá inundar parte de região onde foram localizadas mais de duas centenas de cavernas.

A Vale também tem interesse na revisão das normas, para poder explorar ferro em cavidades naturais no Pará.

Desconhecido

A instrução publicada hoje prevê a criação de um cadastro nacional das cavernas. O cadastro vai começar com 7.100 cavernas já prospectadas no Brasil. Esse número representa menos de 10% do número de cavernas ainda desconhecidas no país, estima o Instituto Chico Mendes. "É enorme a desinformação sobre onde estão, como são e como estão as cavernas brasileiras", diz Mello.

Associado ao esforço para ampliar o conhecimento, o governo lançará no mês que vem um programa de proteção a cavernas, com previsão inicial de gastos de R$ 12 milhões.

Fonte: Folha online

Justiça analisa questões da Operação Moeda Verde nesta quinta-feira

2009-08-20T06:27:00.000-04:00

A Justiça deve analisar nesta quinta-feira a liminar que retirou o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), do inquérito da Operação Moeda Verde, deflagrada em maio de 2007 pela Polícia Federal (PF). Também serão decididos quais tribunais vão julgar os supostos crimes ambientais apurados durante a investigação.

A delegada Julia Vergara, que coordenou o trabalho, indiciou 54 pessoas. Todas estão em liberdade. Dário Berger estava entre os indiciados, mas uma liminar do desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, no dia 8 de fevereiro de 2008, retirou o nome dele do inquérito.

O advogado do prefeito de Florianópolis, Péricles Prade, disse que vai aguardar a decisão dos seis desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que analisam o caso. Se o cliente for incluído na Moeda Verde, ele prefere um julgamento na Justiça catarinense.

A possibilidade da Moeda Verde permanecer em Porto Alegre existe justamente por causa de Dário Berger. Por ser prefeito, ele tem direito a foro privilegiado. Nesta quinta-feira, será discutido se o processo volta para Santa Catarina.

Um parecer do Ministério Público Federal, no dia 17 de dezembro de 2008, sugeriu o retorno ao Estado com divisão dos supostos crimes. A vara federal analisaria as questões ambientais; e a estadual, os delitos contra administração pública.

O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho declarou que, independente do resultado, quer a solução o mais rápido possível para que os suspeitos possam se defender. Ele lembrou que as pessoas foram expostas e, até hoje, não há acusação.

A sessão do TRF4 começa às 13h30min, e a Moeda Verde deverá ser o primeiro item da pauta. A maior possibilidade é de julgamento fechado por causa da leitura de trechos de interceptações telefônicas protegidas por sigilo.

Fonte: Diário Catarinense

Justiça decide nesta quarta sobre redução da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

2009-08-19T06:14:00.000-04:00

Os cinquenta desembargadores do Tribunal de Justiça votam nesta quarta-feira a manutenção ou suspensão da liminar que mantém a localidade Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

A área de 935 hectares perdeu o status de proteção integral, que proíbe qualquer atividade e ocupação, e foi transformada em Área de Preservação Ambiental (APA), no qual permite ocupação com uso sustentável da região, em março deste ano.

A APA engloba o manancial, que inclui os rios Cubatão e Vargem do Braço, responsável pelo abastecimento de 700 mil moradores da Grande Florianópolis.

Pela Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no mês passado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (Ceccon), cinco artigos da Lei Estadual 14.661/2009, que promoveu a mudança na Vargem do Braço, são inconstitucionais e colocam em risco o manancial de Pilões.

Para o líder do Movimento de Recategorização do parque, Renato Sehn, responsável pela proposta que redefiniu os limites da maior área de conservação de Santa Catarina, a decisão representa um atraso, pois implica na retirada das cerca de 40 famílias que vivem na área:

— Não vejo a retirada destas pessoas como uma solução. A nossa proposta é utilizar os moradores desta área para preservar os mananciais. A ideia é que elas sejam parceiras e recebam pagamentos para cuidar do local e até evitem novas invasões.

Professor diz que área menor afeta animais

Segundo o MP-SC, os moradores não serão prejudicados, pois o que se pretende proibir são as ocupações irregulares. Renato Sehn não acredita que isso seja possível e questiona a exploração de água dentro de um parque.

— Nenhuma área de proteção integral prevê ocupação urbana e nem mesmo visitas. Além disso, como vão explorar a água protegida de um parque? Isso é proibido. A APA vai zelar muito mais pelo futuro da água da Grande Florianópolis — destacou.

O professor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho aprovou a decisão inicial do Tribunal de Justiça. De acordo com as pesquisas desenvolvidas no Laboratório de Etologia Aplicada, a redução do parque tem impacto negativo na sobrevivência dos animais silvestres do local.

— Os animais necessitam de áreas contínuas para sobreviver e este parque possui um importante papel na preservação.

Fonte: Diário Catarinense

China sinaliza corte de emissões de CO2

2009-08-18T11:49:00.000-04:00

A China precisa de metas rígidas para que suas emissões de gases do efeito estufa desacelerem e comecem a cair até 2030, indica um estudo produzido por um grupo de pesquisadores ligados ao governo do país.

O apelo por "metas quantificáveis" para limitar a poluição de gases-estufa se opõe à política adotada por Pequim, que até agora vinha evitando assumir compromissos de corte.

"Em 2008, a China se tornou o país que mais emite gases-estufa, e agora encara desafios sem precedentes", afirma o relatório de 900 páginas, reconhecendo publicamente que a população chinesa ultrapassou a americana em queima de combustíveis fósseis -apesar de a emissão per capita ser mais alta nos EUA. "Assim que possível, é preciso estudar e esboçar metas relativas e depois absolutas para limitar o volume total de emissões de CO₂."

O documento, intitulado "Relatório de Energia e Emissões de CO₂ na China de 2050", propõe que o aumento das emissões desacelere acentuadamente em 2020 e passe a cair a partir de 2030.

Se a meta for alcançada, daqui a quatro décadas a produção de gases-estufa por queima de combustível fóssil no país "pode cair para o mesmo nível de emissões de 2005, ou até mais", afirma o estudo.

Apesar de produzido por assessores do governo chinês, o relatório não equivale a uma declaração política. O documento sinaliza, porém, que a China deve buscar uma posição para permitir a construção de um consenso no próximo acordo global de corte de emissões. O tratado, que deve ser firmado em dezembro num encontro em Copenhague, dará continuidade ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Pelo acordo atual, a China e outros países em desenvolvimento estão desobrigados de metas de corte de emissões. Até agora, o governo chinês vinha resistindo a pressões para que essa regra mude.

"Este relatório pretende mostrar ao governo [chinês] quais são suas opções", diz Deborah Seligsohn, da ONG World Resources Institute, que promove políticas contra o aquecimento global. "Acho que eles estão concentrando bastante seus esforços para levar as negociações adiante."

Clima nos bastidores

No início do mês, o embaixador chinês para assuntos de clima, Yu Qingtai, afirmou que seu país pretende reduzir a curva de crescimento das emissões assim que possível.

Na próxima semana, o Comitê Permanente --autoridade do Partido Comunista que define as prioridades a serem apreciadas no parlamento chinês-- deve analisar um outro relatório sobre política para mudança climática, afirmou a agência de notícias estatal Xinhua.

Os autores do novo relatório incluem especialistas em clima de organizações chinesas como o Instituto de Pesquisa Energética e o Centro de Pesquisa em Desenvolvimento, que assessoram o governo. Os pesquisadores reforçam que o estudo é um trabalho científico e não um plano de metas definitivo. As propostas, porém, já passaram pelas mãos de autoridades e foram mencionadas numa reunião de cúpula do partido na semana passada. O documento também lista os problemas estruturais que a China pode vir a ter com o aquecimento global.

Fonte: Folha online

Treinamento internacional promove melhorias na coleta e treinamento de esgotos

2009-08-04T07:55:00.000-04:00

Durante todo o mês de agosto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), promove o Curso Internacional de Tratamento de Esgotos Domésticos (TCTP), em parceria com a Japan International Cooperation Agency (JICA).

Participam do evento representantes de diversos estados brasileiros e de outros países, como Angola, Chile, Cabo Verde, Colômbia, Guatemala, Nicarágua, Peru e República Dominicana.

Um dos módulos inclui visitas e aulas práticas em lagoas e estações de tratamento em cidades do interior e na sede da Companhia, na capital, para que os alunos possam verificar o que há de mais moderno em relação ao tratamento e coleta de esgotos.

Entre os dias 19 e 21 os alunos vão visitar a Feira Nacional de Materiais e Equipamentos para Saneamento (Fenasan), no Expo Center Norte.

As aulas abordarão técnicas de disposição e tratamento, assim como as oportunidades que podem surgir a partir deste trabalho, além de outras metodologias, como otimização de Estações de Tratamento de Esgotos; processos avançados de tratamento de águas residuárias, entre outros.
Até hoje pelo menos 350 profissionais já passaram pelo treinamento, que está em sua décima edição.

Fonte: Ambiente Brasil

Municípios ganham apoio técnico do MMA para averbação de Reserva Legal

2009-07-28T10:10:00.000-04:00

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está iniciando em parceria com alguns municípios uma série de acordos de cooperação com o objetivo de instruir os interessados nos processos de identificação e averbação da reserva legal nas propriedades rurais. A exigência está preconizada na Lei de Crimes Ambientais e o não cumprimento prevê multas diárias e cumulativas. O prazo para que os proprietários rurais cumpram o que determina a lei e se regularizem ambientalmente termina em dezembro deste ano. Os convênios assinados pelo MMA com os municípios tem o objetivo de orientar tecnicamente os interessados.

O primeiro acordo neste sentido foi assinado com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), com 28 municípios. Como parte do cronograma, cerca de 140 pessoas participaram, em Rio do Sul (SP), no último dia 20, do Seminário sobre Legislação Ambiental - Regularização Ambiental das Propriedades Rurais: Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Durante todo o dia, eles ouviram palestras e participaram de debates com técnicos do MMA e representantes de órgãos estaduais e do Ministério Público. O acordo assinado com a Amavi deve servir com referência para o restante do País.

De acordo com João de Deus, diretor de Florestas do MMA, a experiência com a Amavi foi muito positiva e provou que com orientação técnica e os convênios com os municípios será possível desburocratizar e baixar os custos dos processos de averbação. O diretor explicou que antes do MMA iniciar a cooperação técnica, os pequenos proprietários estavam reclamando do alto custo do processo e da falta de tempo hábil para colocá-lo em prática. "Com a cooperação e os convênios, o ônus deixa de existir e o processo fica muito mais ágil. A repercussão foi muito boa e provou que com vontade política e mobilização é possível encontrar uma solução".

O coordenador dos Núcleos dos Biomas Mata Atlântica e Pampas, Wilgold Schaffer, esteve presente ao seminário em Rio do Sul. Ele falou aos participantes sobre o Código Florestal e o Decreto que trata da Averbação de Reserva Legal. Schaffer informou aos presentes que o ministro Carlos Minc considera esse tipo de acordo como um referencial para o País. O coordenador afirmou que o acordo entre a Amavi e o MMA demonstra que é possível se chegar a bom termo sem que isso provoque prejuízos e nem expulse ninguém do meio rural.

Fonte: Ambiente Brasil

Especialistas temem efeitos de nova lei na Amazônia

2009-07-23T09:12:00.000-04:00

Especialistas envolvidos na preservação da Floresta Amazônica temem os efeitos da nova lei criada a partir da MP 458, que determina regras para a regulamentação da posse de terras na região.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com alguns vetos a mudanças introduzidas pelo Congresso Nacional, a nova lei é considerada um avanço, mas está longe de ser reconhecida como a solução definitiva para o problema do desmatamento.

"O objetivo é interessante, mas ele está longe de ser alcançado", diz o procurador federal em Belém (PA), Ubiratan Cazzeta. "O Estado não tem estrutura para ter certeza de que as pessoas que vão pedir esses lotes estão em áreas já antropizadas [ocupadas pelo homem], que elas não estão abrindo novas frentes e que não há nenhum conflito na terra em questão."

"A MP vai permitir o avanço dos agentes econômicos da maneira que eles desejem e não de acordo com um planejamento de Estado", acrescenta Cazzeta. "Sem contar que a lei provavelmente vai abrir espaço para a oficialização de antigas fraudes."

O superintendente nacional para regularização fundiária na Amazônia do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), José Raimundo Sepeda, admite que o órgão precisa de mais recursos para fiscalizar e coletar informações com eficiência. Mas diz que fazendo parcerias e usando a tecnologia a deficiência pode ser suprida.

"Estamos fazendo parcerias com prefeituras, governos estaduais, a Abin [Agência Brasileira de Inteligência] que nos auxiliarão nesse trabalho. E a qualquer sinal de irregularidade uma vistoria é determinada para conferir se há algum conflito ou fraude", diz o superintendente.

Para ambientalistas, um dos problemas mais graves da MP é o fato de prever a entrega gratuita da terra para quem tem até 100 hectares e a venda abaixo dos preços de mercado para aqueles que tem mais de 100 e menos de 500 hectares.

A diretora do programa Amazônia da ONG Conservação Internacional, Patrícia Baião, diz que a MP é um "avanço", mas teme que --ao dar a terra de graça ou vendê-la muito barato-- passe a ideia de que a Amazônia vale pouco.

"Hoje em dia, já fica mais barato para um fazendeiro da Amazônia desmatar mais um pedaço de floresta do que recuperar uma terreno já desgastado", avalia. "Se o governo passar essa ideia de que a terra na Amazônia pode ser de graça, esse fenômeno pode até aumentar."

Dívida social

Sepeda contra argumenta que a proposta do governo é determinar e regulamentar usos para todo o território da Amazônia Legal. "Vai haver terra privada, reservas extrativistas, reservas ambientais e outros tipos de uso que serão determinados e regulamentados. Não vai sobra espaço para as pessoas chegarem e ocuparem como no passado", diz.

O superintendente do Incra não vê problema em doar a terra aos posseiros com os menores lotes. Ao contrário, ele diz tratar-se do pagamento de uma "dívida social".

"Tem gente vivendo há décadas na zona rural na Amazônia sem nunca ter tido acesso às políticas públicas. Eu acho que por eles estarem ainda nessa atividade, não terem saído para engrossas os contingentes de famílias faveladas nos centros urbanos, nós temos é uma dívida com eles", argumenta.

Grandes e pequenos

Já o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), Paulo Barreto, concorda com a avaliação de Patrícia Baião. Ele diz que mesmo os agricultores mais pobres deveriam pagar pela terra que estão recebendo, ainda que o governo crie facilidades para isso.

Barreto diz que mesmo agricultores mais pobres deveriam pagar pela terra. "Uma opção seria cobrar à vista das fazendas maiores para financiar e abrir prazos maiores para os pequenos", afirma. "Independentemente de qualquer questão social, aqui temos muita terra pública ocupada e quem a usa precisa pagar por isso."

Ele critica a proposta de dar três anos de carência e 20 anos de prazo para que fazendeiros com mais de 500 hectares paguem ao governo pela terra que receberem.

"Essas pessoas já estão na terra há muito tempo ganhando dinheiro com madeira ou agricultura", diz o pesquisador. "Não faz sentido dar vantagens a quem já está lucrando com terra pública."

Barreto coordenou no Imazon o estudo mais amplo já feito a respeito da posse de terras na Amazônia. Os pesquisadores estudaram dezenas de arquivos para comparar todos os processos de recadastramento de imóveis rurais já feitos na região.

A conclusão da pesquisa é de que falta muita informação a respeito das terras na Amazônia para se planejar um trabalho consistente de regularização.

"Tem uma área enorme que tem ocupação privada, mas o governo não sabe quem são estes donos e onde estas áreas estão. Então, em muitas regiões, não se sabe quem é o dono da Amazônia", afirma.

"O que as autoridades têm que fazer é uma varredura completa da Amazônia. É preciso ir de propriedade em propriedade, marcando em um mapa exatamente onde está cada fazendeiro. Só assim dá para fiscalizar e saber a quem punir quando houver alguma irregularidade."

O promotor Ubiratan Cazzeta diz que, sem essas informações na mão, o governo pode acabar regularizando a situação de gente que merece punição.

"Você tem que ir a campo, e não esperar que o campo venha até você", afirma o procurador federal. "Identificar as áreas de conflito verdadeiro e, a partir desse conhecimento dessa realidade, começar esse planejamento."

Vistoria

Mas o presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), José Heder Benatti, diz que há um mal entendido por trás das críticas.

Benatti afirma que tanto o governo federal como o Estado do Pará vão vistoriar in loco todas as terras que forem receber títulos definitivos.

"O que não vai acontecer é uma vistoria como as que são feitas para os casos de reforma agrária, em que todas as benfeitorias tem que ser calculadas para a indenização", diz. "Mas certamente vamos ter que vistoriar todas as terras para marcar seus limites, conferir se não há conflitos e poder emitir um título definitivo."

O presidente do Iterpa avalia que a situação do Pará é das mais graves no país no que diz respeito a questões fundiárias.

"Nosso Estado foi o principal foco dos programas de colonização e desenvolvimento de infraestrutura na Amazônia, promovidos nos anos 80", afirma. "Isso acabou atraindo muita gente para cá de maneira desordenada e provocou os problemas que temos hoje."

Benatti afirma, no entanto, que está confiante de que há uma luz no fim do túnel e diz acreditar que ela nem esteja muito distante.

"Acredito que em cinco anos seja possível resolver 70% da questão fundiária na Amazônia", avalia. "E resolvendo estes 70%, vamos ter acabado com 90% dos focos de conflito que tanto atrapalham o desenvolvimento e a preservação da região."

"Os outros 10% são as propriedades muito grandes, que tem que ser tratadas de um modo diferente. Precisamos estabelecer algum limite à propriedade porque hoje não há nenhum impedimento legal para a quantidade de terra que uma pessoa pode possuir."

Fonte: BBC

Lula vai criar secretaria para crédito de carbono

2009-07-22T10:05:00.000-04:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar uma Secretaria de Crédito de Carbono, mas ainda não há uma definição clara sobre sua futura atuação ou sobre suas atribuições.

A secretaria seria vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ou ao Ministério da Ciência e Tecnologia mas, por ora, Lula pretende que ela fique vinculada à Presidência.

A ideia surgiu em uma viagem que Lula fez ao Amazonas, numa conversa com o governador daquele Estado, Eduardo Braga, e o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

Hoje, existe uma comissão interministerial vinculada à pasta da Ciência e Tecnologia que discute e analisa projetos do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Mas a ideia do presidente é que, criando secretaria com status de ministério e ligada ao Planalto, o tema ganhará mais relevância nas discussões internas e externas.

Lula fez exatamente esse raciocínio ao criar outras seis secretarias especiais em sua gestão: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Relações Institucionais, Assuntos Estratégicos, Portos, e Pesca -que virou neste ano um ministério.

Em um evento em junho no Paraná, o presidente sugeriu que o governo passe a exigir de empresas de biodiesel e hidrelétricas que, ao desmatarem para construir, paguem pelo gás carbônico emitido.

A atuação do Brasil na redução da emissão de gases de efeito estufa passou a ser tema recorrente nas conversas de Lula em reuniões como o G-8 e o G-20. A criação da secretaria também é uma maneira de o Brasil chegar mais organizado na próxima conferência do clima das Nações Unidas, em dezembro, em Copenhague.

O encontro destina-se a substituir e ampliar o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de redução de emissões expira em 2012.

O Brasil é desobrigado por Kyoto de reduzir emissões, mas pode gerar créditos de carbono -e receber dinheiro de países com metas a cumprir-- com projetos de energia limpa, no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

O assunto clima se tornou frequente em discursos e entrevistas do presidente. Semana passada, Lula dedicou a ele maior parte de seu programa de rádio, "Café com o Presidente".

"Precisamos tomar cuidado para que as Nações Unidas tenham relatório que possa responsabilizar com números cada país, tanto na quantidade de emissões de gases de efeito estufa, quanto na quantidade de sequestro de carbono que esses países possam fazer. Um país que começou seu processo de industrialização há 150 anos tem mais responsabilidade do que um país que começou ontem. Por exemplo, os Estados Unidos têm mais responsabilidade do que a China", disse.

Fonte: Folha online

Brasil se prepara para devolver lixo inglês e multa empresas

2009-07-22T07:39:00.000-04:00

O Brasil vai enviar de volta à Inglaterra 89 contêineres de navio repletos de lixo, putrefato e infestado por larvas, e aplicou multas no valor de cerca de R$ 800 mil a três empresas brasileiras que o importaram, anunciou o governo na segunda-feira (20).

Cerca de 1.600 toneladas de dejetos, incluindo banheiros químicos, fraldas sujas, seringas, camisinhas e TVs e computadores velhos, estão em contêineres nos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP), depois de serem enviados desde a Grã-Bretanha com a declaração falsa de que seriam um carregamento de plásticos.

O Brasil multou as três companhias que importaram o lixo --a Stefenon Estratégia e Marketing, a Bes Assessoria e Comércio Exterior e a Alphatec--, informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dizendo ainda que as empresas terão que pagar pelo transporte do lixo de volta à Inglaterra.

"Se não enviarem o lixo de volta, serão multadas [em um valor diário] até isso se resolver", disse Ingrid Oberg, chefe regional do Ibama em Santos. A multa diária será somada às multas fixas que o governo já aplicou às empresas.

Alguns dos contêineres cheios de lixo estão atracados nos portos desde novembro.

Houve confusão em relação a quem pagará a conta pela devolução do lixo.

A Agência do Meio Ambiente britânica disse, na segunda-feira, que a empresa que exportou o lixo ao Brasil também terá que repatriá-lo às suas próprias custas.

Ingrid Oberg disse que as empresas brasileiras, sediadas no Rio Grande do Sul, mostraram disposição em cooperar.

As empresas, que disseram estar esperando carregamentos de plástico, poderão contestar as multas se conseguirem provar que não tinham conhecimento de estarem importando lixo potencialmente prejudicial ao ambiente e à saúde pública.

As autoridades britânicas também estão investigando como o lixo acabou sendo exportado.

Fonte: Folha online

Empresas terão que acatar o "desmatamento zero"

2009-07-20T14:06:00.000-04:00

A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, obrigou os proprietários rurais da região a aderirem à política do desmatamento zero, proposta feita pelo Ministério Público Federal (MPF) nas ações contra fazendeiros e frigoríficos que devastaram milhares de hectares de floresta no Estado.

Além de interromper o desmatamento, os fazendeiros terão de fazer a regularização ambiental e fundiária dos imóveis, em alguns casos em prazos mais rígidos que os sugeridos pelo MPF na proposta geral encaminhada ao setor.

A decisão vale para as propriedades dos grupos Santa Bárbara (fazendas Maria Bonita, Cedro, Espírito Santo e Castanhais) e Agropastoril do Araguaia (fazenda Santa Fé). As empresas haviam entrado com ações pedindo a suspensão dos embargos impostos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O juiz federal Carlos Henrique Haddad suspendeu os embargos, mas condicionou a manutenção da suspensão ao atendimento das propostas feitas pelo MPF. "Todas as empresas que se instalaram no Estado do Pará viram a possibilidade de auferir expressivos ganhos financeiros e não podem arrogar-se à condição de injustiçados pelo poder público se as regras do jogo foram alteradas", afirmou Haddad em sua decisão. "Precisam (as empresas) adaptar-se à nova realidade social e desprender-se das amarras que conduzem a um passado que não mais existe", ressaltou o magistrado.

Fonte: Ambiente Brasil

Comércio terá que substituir sacolas plásticas em até três anos no Rio

2009-07-17T08:55:00.001-04:00

Os estabelecimentos comerciais do Rio terão até três anos para começar a utilizar bolsas feitas de material reutilizável em vez das sacolas plásticas descartáveis, de acordo com a Lei 5.502, proposta pelo governo do estado, sancionada nesta quinta-feira pelo governador em exercício Luiz Fernando Pezão. Pelas novas normas, os próprios lojistas serão os responsáveis pela coleta e substituição das sacolas, de acordo com o perfil de cada empresa. As microempresas terão três anos para a substituição; as de pequeno porte, dois anos, e os outros estabelecimentos, um ano.

Caso as empresas não obedeçam o tempo determinado, ficarão obrigadas a receber sacolas plásticas a serem entregues pelo público em geral, independentemente do estado de conservação e origem, mediante uma das seguintes compensações: a cada cinco itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plástica terá um desconto de, no mínimo, R$ 0,03 sobre as compras ou a troca por um quilo de arroz ou feijão por cada cinquenta sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa. Os estabelecimentos que não comercializarem feijão ou arroz poderão efetuar a troca por um quilo de outro produto da cesta básica.

- O objetivo é acabar com o uso de produtos elaborados a partir de resina sintética oriunda do petróleo, como é o caso, por exemplo, do polietileno de baixa densidade, utilizado na fabricação das sacolas plásticas, que, além de não serem biodegradáveis, obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a decomposição de outros materiais - justificou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB).

Fonte: Extra online

Presidente do Ibama exige "repatriação" de lixo inglês

2009-07-17T06:57:00.001-04:00

O presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, se disse indignado com os carregamentos de lixo tóxico que recentemente chegaram aos portos brasileiros e afirmou que o país vai exigir a repatriação da carga. Nesta quinta-feira, mais 25 contêineres com lixo foram descobertos no litoral paulista. Outras mil toneladas de lixo já foram encontradas nos portos brasileiros.

- Fiquei surpreso, pasmo com a notícia de um lixo importado indevidamente, com uma caracterização falsa, exportado da Inglaterra para o Brasil. Vamos exigir a repatriação desse lix - disse Messias à Reuters em uma entrevista por telefone nesta quinta-feira.

No final de junho, a Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul começaram a investigar o desembarque de 64 contêineres que chegaram aos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP) entre fevereiro e maio.

Após uma denúncia, os fiscais constataram que esses contêineres, procedentes do porto inglês de Felixtowe, carregavam ao todo cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico ou domiciliar importados sob a fachada de plástico para reciclagem.

Nos carregamentos, encontraram seringas, camisinhas, banheiros químicos, lixo hospitalar, fraldas usadas, tecidos, cartelas vazias de remédios e pilhas, entre outros produtos.

- Como autoridade ambiental, estamos fazendo a exigência para que se retire isso do Brasil, para onde nunca deveria ter sido mandado. Eles têm que tirar isso daqui. O Brasil evidentemente não é a maior lata de lixo do mundo - disse o presidente do Ibama.

O Ministério do Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que encaminhará nos próximos dias uma série de recomendações ao Itamaraty sobre como abordar as autoridades britânicas sobre esse tema.

As recomendações terão como base a Convenção de Basileia, da qual tanto o Brasil como o Reino Unido são signatários e que desde 1992 regulamenta a movimentação de resíduos perigosos através de fronteiras.

O presidente do Ibama prometeu, além disso, aumentar o rigor na fiscalização dos carregamentos e criticou as empresas envolvidas na irregularidade, cujos nomes permanecem sob sigilo.

- Isso não é empresa, é um bando de urubu - afirmou.

O Ibama chegou a multar as empresas que importaram e transportaram o material. Messias afirmou estar consultando o Ministério das Relações Exteriores sobre que medidas podem ser tomadas contra a empresa inglesa que exportou o material ao Brasil.

Em nota, a embaixada britânica se disse contrária ao comércio ilegal de lixo e informou que adotará medidas imediatas caso se comprove o delito. "Caso seja comprovado que uma empresa violou os controles rigorosos na exportação de lixo estabelecidos na Convenção de Basileia, ratificada pelo Reino Unido, as autoridades britânicas não hesitarão em agir", informou a nota. "O Reino Unido é um dos países líderes na proteção do meio ambiente e da saúde humana, e fará todo o possível para eliminar o comércio ilegal de lixo", afirmou a embaixada.

Fonte: Globo online

Brasil lança iniciativa por quebra de patente para energias limpas

2009-07-15T09:17:00.000-04:00

O Brasil insiste: o tratado sobre mudanças climáticas que será negociado na Conferência de Copenhague, em dezembro, terá que incluir uma cláusula sobre o compartilhamento de tecnologias "verdes".

A proposta bate de frente com a ambição de países ricos de colocar toda a ênfase na ideia de "transferência" de tecnologia. Isso, para o Brasil e outros emergentes, nada mais é que perpetuar o monopólio sobre o conhecimento e gerar lucros para o mundo desenvolvido, desvirtuando o objetivo de preservar o ambiente.

"Quem acredita em transferência de tecnologia acredita também em Papai Noel e coelhinho da Páscoa", ironizou Haroldo Machado Filho, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele reiterou a posição do Brasil durante uma conferência da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Com o apoio do G77 (grupo de países em desenvolvimento), a proposta brasileira é reproduzir um princípio já aplicado na saúde, pelo qual a quebra de patentes é permitida em casos de interesse público.

"Uma negociação justa sobre a transferência de tecnologia é fundamental para selar um acordo em Copenhague", disse Machado na abertura da conferência, em Genebra.

Ele admite, porém, que não será fácil estabelecer os critérios para quebra de patentes, que tocam em conceitos muitas vezes vagos, como situações de emergência. Por ora, diz Machado, é mais sensato tentar incluir o princípio no acordo, para depois negociar os detalhes.

"Todo mundo reconhece a necessidade de transferência de tecnologia, existe um consenso em torno disso", explica Machado, que é membro da Comissão Interministerial de Mudança do Clima. "A questão está nos mecanismos."

A proposta brasileira de um sistema de patentes flexível para tecnologias verdes não é nova. Ela vem sendo defendida pelo ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) desde a Conferência do clima da ONU em Bali, em 2007. Mas o debate promete esquentar à medida em que o encontro de Copenhague se aproxima.

Para o ministro para Propriedade Intelectual britânico, David Lammy, é errado reduzir a discussão às patentes. "Precisamos tirar esse assunto dos advogados e devolver às pessoas", disse ele durante a conferência da Ompi. "O importante é permitir acesso ao conhecimento."

Questionado pela Folha, ele se negou a dizer em quais circunstâncias seu país aceitaria a quebra de patentes. Um assessor respondeu que não abriria as posições antes da negociações. Para Lammy, é essencial estabelecer "um clima de confiança" antes dos debates.

Por enquanto, o que predomina é o ceticismo. Sobre a proposta de o governo britânico de criar um fundo ambiental de US$ 100 bilhões, Machado transmite incredulidade. E cita como exemplo de promessa nunca cumprida a meta de destinar 0,7% do PIB dos países industrializados para o mesmo fim, feita em 1992. "Números se lançam, como sempre se lançaram", disse ele. "A questão é o que acontece efetivamente."

Fonte: Ambientebrasil

Procuradoria processa Ibama por liberar obra de Jirau

2009-07-07T06:33:00.000-04:00

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco (foto), tornou-se protagonista de uma ação civil pública, em Rondônia.

Duas ramificações do Ministério Público –federal e estadual— acusam-no de “improbidade administrativa”.

Sustentam na ação, protocolada na Justiça Federal de Rondônia, que Roberto Messias atropelou a legislação ambiental.

Teria desrespeitado a lei ao conceder licença para a instalação da usina hidrelétrica de Jirau sem atentar para a proteção do meio ambiente.

A ação é assinada por dois procuradores da República –Heitor Alves Soares e Nádia Simas— e uma promotora de Justiça –Aidee Maria Moser Torquato Luiz.

Pedem que o presidente do Ibama seja condenado à perda do cargo e ao pagamento de multa equivalente a cem vezes o seu salário.

A hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, é uma das mais importantes obras do PAC. A licença ambiental foi concedida no mês passado, sob pressão do Planalto.

Chama-se Energia Sustentável do Brasil o consórcio responsável pelo empreendimento.

Reúne quatro companhias: Suez (50,1%), Camargo Corrêa (9,9%), Eletrosul (20%) e Chesf (20%).

O Ministério Público alega que, em 25 de maio passado, técnicos do Ibama haviam se manifestado contra a liberação da licença ambiental de Jirau.

Apontaram o descumprimento de 12 de um total de 32 pré-condições ambientais. A despeito disso, diz a ação, Roberto Messias concedeu a licença “oito dias depois”.

Eis algumas das condições que, segundo o Ministério Público, foram desconsideradas:

1. Não foi apontada a solução a ser dada para o manuseio das toras e dos detritos que resultarão das obras da hidrelétrica. Algo que comprometeria a segurança da barragem.

2. O início das obras fará crescer a população local. E não há projeto para solucionar a sobrecarga que esse crescimento vai impor aos serviços públicos.

3. Não há menção no projeto à forma como será feita a recuperação de áreas degradadas pela construção da hidrelétrica e pela inundação da cidade de Mutum-Paraná.

4. É preciso responder à seguinte pergunta: Como será possível a reprodução dos peixes migratórios com os bolsões de sedimentos que vão se acumular no leito do rio?

5. Não há, por ora, monitoramento de ovos e larvas de cinco tipos de peixe encontradiços no rio Madeira: dourada, piramutaba, babão, tambaqui e pirapitinga.

Para o Ministério Público, é preciso verificar como será "o comportamento desses peixes” depois que o estado natural do rio for alterado pela barragem da hidrelétrica.

Lula costuma se queixar do que chama de “excessos” ambientais do Ministério Público. Vê na movimentação de procuradores um entrave à realização de obras de infra-estrutura.

Em abril de 2008, o presidente criticara os rigores da Procuradoria em relação a uma outra hidrelétrica, a de Santo Antônio, no mesmo rio Madeira.

Reunido com o seu conselho político, Lula criticara, em tom jocoso: “Jogaram o bagre no colo do presidente”.

Oito meses depois, o Ibama estava às voltas com uma encrenca: Onze toneladas de peixes -inclusive bagres- morreram na primeira etapa da obra de Santo Antônio.

Em maio passado, numa visita ao Acre, Lula voltou a reclamar da demora na concessão de licenças ambientais.

Referiu-se, entre risos, a um obstáculo à construção de uma estrada no Rio Grande do Sul.

Disse que, a certa altura, “encontraram uma perereca no canteiro de obras”. Decidiu-se, segundo ele, verificar se “a perereca estava ou não em extinção”.

A pesquisa atrasou as obras em mais de meio ano: “Sete meses para descobrir que a perereca não estava em extinção!”

A ação dos procuradores e da promotora de Rondônia constitui nova dor de cabeça para o governo. Mas oferece a Lula matéria-prima para muitos chistes.

Além de bagres e pererecas, pode agora rir-se do infortúnico de mais cinco espécies: dourada, piramutabas, babão, tambaqui e pirapitinga.

Fonte: Folha online

Órgão ambiental autua CSN por lançar poluente no ar em incidente em Volta Redonda/RJ

2009-07-01T08:24:00.000-04:00

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) autuou no final da tarde desta terça-feira a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) por poluir o ar com o lançamento de material particulado proveniente de um forno da usina Presidente Vargas, em Volta Redonda, região sul do Estado do Rio.

Na manhã de terça-feira (30), válvulas de segurança (bleeders) da fábrica foram abertas e lançaram por cerca de dois minutos um pó escuro com carvão, monóxido de carbono e dióxido de carbono, segundo técnicos do instituto, no centro do município. O valor da multa pode variar de R$ 1.000 a R$ 500 mil.

De acordo com informações da companhia, por volta das 7h ocorreram problemas no alto forno três, o que provocou um aumento da pressão interna, provavelmente em razão da rápida liberação dos gases gerados no processo. O aumento de pressão acionou os sistemas de segurança e a válvula se abriu, liberando o excesso de gases para o ambiente exterior, como forma de aliviar a pressão interna para estabilização do sistema.

Técnicos do Inea, que acompanharam o incidente desde o início, informaram que por conta das condições meteorológicas desfavoráveis, com nevoeiro e ventos fracos, a fuligem liberada demorou a se dissolver. "Porém, a aproximação de uma frente fria hoje à noite tende a favorecer a dispersão das partículas", informou o órgão.

Segundo analistas de qualidade do ar do instituto é necessária uma média de 24h para elaborar o diagnóstico das condições do ar. "No entanto, em função do ocorrido, independentemente dos valores de concentração de poluentes atmosféricos, pode-se avaliar o ar como inadequado", informou o Inea.

Ainda de acordo com o instituto, o alto forno três da CSN possui capacidade para operar com carga de até dez toneladas e, por ocasião do suposto incidente, passou a operar com apenas nove toneladas. "A fábrica possui dispositivos de segurança no sistema produtivo que são acionadas quando ocorre o aumento excessivo de pressão", explicou um dos técnicos do Inea.

No início da manhã desta terça, moradores de Volta Redonda se assustaram com um barulho semelhante ao de uma explosão causado pelo acúmulo de pressão de ar no topo de um alto forno da CSN. Segundo moradores, um pó escuro foi lançado no ar e cobriu telhados, casas e carros nas proximidades do local.

Em nota, a CSN informou que o incidente não se trata de explosão. Segundo a assessoria da companhia, o estrondo foi provocado pela ação automática da abertura dos bleeders para emissão de pressão.

"A CSN está apurando as causas da sobrepressão do alto-forno 3", disse a assessoria em nota divulgada na tarde desta terça-feira.

Em relação à divulgação feita pelo Inea, a assessoria da CSN afirmou que a companhia não tinha sido notificada sobre nenhuma autuação até o final da tarde de terça-feira.

Fonte: Folha online

Denúncia por despejo de esgoto em rio (Rio Araújo)

2009-06-10T07:36:00.000-04:00

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foi denunciada, no início desta semana, por prática de crime ambiental em São José, na Grande Florianópolis. A empresa é acusada de despejar esgoto, sem tratamento, diretamente no Rio Araújo, que fica no limite entre São José e Florianópolis.

A denúncia foi feita pelo Instituto Mangue Vivo e protocolada no Ministério Público de Santa Catarina. O diretor executivo do instituto, Paulo Douglas Pereira, relatou que a denúncia foi feita por moradores, que afirmaram que uma vez por mês, entre os dias 20 e 25, a Casan despeja o esgoto, o que normalmente é feito à noite para não chamar atenção.

Após as reclamações, Pereira informou que nos meses de março e abril membros do instituto passaram a fazer plantão no local para coletar provas. Segundo ele, a irregularidade foi comprovada. Além de fotos e vídeos, eles fizeram análise da água.

– O laudo técnico com os resultados da poluição é alarmante e demonstra claramente a prática do crime ambiental – concluiu.

Todas as provas foram reunidas e encaminhadas ao MP do Estado com mais de cem assinaturas de moradores.

– Eles poderão servir de testemunhas numa possível ação civil pública – disse.
O diretor executivo informou que, no ano passado, o Mangue Vivo havia denunciado as condições de poluição do rio. O fato resultou em inquérito instaurado pelo MP, mas desde então não havia sido comprovado.

O Rio Araújo nasce limpo no alto do Bairro Bela Vista, em São José, e deságua no mar na cidade, num trajeto de 5,3 quilômetros.

Diretor da Casan negou informação

O diretor da regional metropolitana da Casan, Jucenir Gualberto Soares, afirmou que jamais a empresa faria ou fará isso:

– Se um funcionário nosso for pego despejando esgoto no rio será demitido imediatamente.

Ele esclareceu que o que ocorre às vezes são problemas na elevatória do sistema de esgoto. A elevatória leva o esgoto de casas que estão em áreas mais baixas, para a estação de tratamento do Continente, que fica em Potecas, em São José.

– Mas, por motivos como uso indevido da rede de esgoto, excesso de chuvas, queda de energia e falhas no equipamento, pode ocorrer o despejo de esgoto no rio – explicou o diretor.

Lula reduz valor pago por impacto ambiental

2009-05-19T11:58:00.001-04:00

De Marta Salomon:

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos, como a construção de rodovias e hidrelétricas, por seus impactos no meio ambiente. A nova regra prevê um teto para a cobrança -de 0,5% sobre uma parcela do valor da obra- e atenua o custo da exploração de petróleo no pré-sal.

A cobrança da compensação ambiental foi tema de divergências no governo, e o valor arbitrado por Lula não apenas é inferior ao cobrado desde o início da década como está bem aquém do percentual proposto pelo Ministério do Meio Ambiente. Antes, o piso da compensação era de 0,5% sobre o valor total da obra, e o MMA advogou aumentar para 2%.

De acordo com o decreto presidencial, a cobrança da compensação ambiental tem agora teto de 0,5%. Esse percentual não se aplica mais sobre o valor total do empreendimento, como acontecia até o ano passado. O cálculo passou a descontar do valor total do empreendimento os custos do licenciamento ambiental e da mitigação de impactos sobre o meio ambiente, assim como os custos financeiros.

Até 2008, a cobrança da compensação ambiental tinha piso de 0,5%. Essa regra foi considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em abril do ano passado.

Provocado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Supremo decidiu que o cálculo da compensação ambiental não poderia ser feito com base em um percentual fixo do custo total da obra.

Fonte: Globo Online

Reflexões de Fidel - Outro grande problema do mundo atual

2009-04-03T06:39:00.000-04:00

A crise financeira não é o único problema, há outro pior porque tem a ver não com o modo de produção e distribuição, mas com a própria existência. Refiro-me à mudança climática. Ambos estão presentes e serão discutidos simultaneamente.

No próximo domingo 5 de abril continuarão em Bonn as conversações da ONU sobre a mudança climática. Aproximadamente 190 países tentam conseguir um acordo sobre a redução dos gases de efeito estufa mais além do ano 2012, quando expira o Protocolo de Kyoto.

Os Estados Unidos nunca ratificaram esse Protocolo.

O novo presidente, que herdou o problema de Bush, anunciou no sábado, a criação de um fórum "sobre a energia e o clima", que reunirá em Washington, nos dias 27 e 28 de abril, 17 importantes economias mundiais, entre elas, o Brasil, o México, a China e a União Europeia.

A reunião de Bonn durará 11 dias e a delegação dos Estados Unidos estará presidida por Todd Stern, que tem previsto ler um comunicado.

Ivo de Boer, máximo responsável da ONU pelo clima, disse: "espero que Stern fixe as linhas mestras que nortearão os Estados Unidos".

Existem fortes contradições a respeito da contribuição que devem fazer as economias.

Serão discutidos os limites do dióxido de carbono que devem emitir à atmosfera os diversos países do mundo, um gás que ameaça com liquidar as condições de vida do planeta.

Existem fortes discrepâncias entre os países industrializados e os emergentes, como a China, a Índia e o Brasil; estes expressam que desejam ver primeiro como os países ricos se comprometem a reduzir as emissões de CO₂.

Enquanto isso, enormes volumes de água que se acumulam nas montanhas de gelo da região Antártica, se derretem aceleradamente a olho nu, como consequência do nefasto gás lançado até hoje, e que continuará sendo lançado durante incontáveis anos. "Os cientistas exageram!", clamam os céticos e continuam sonhando sobre esperanças tão fracas.

Continuam chegando notícias sobre a crise econômica mundial através das agências noticiosas, incluídas a Xinhua e a TASS. Delas se pode inferir que na opinião do Banco Asiático de Desenvolvimento, a economia chinesa só crescerá 7% no ano 2009. Parece uma ironia se for levado em conta que de acordo com as análises do Banco Mundial, a dos países desenvolvidos que integram a OCDE se reduzirá em 3%; os da zona euro em 2,7%, a dos Estados Unidos em 2,4% e o comércio mundial diminui 6,1%.

O presidente da Rússia, Dimitri Medvédev, num artigo publicado pelo The Washington Post, propõe que a Rússia e os Estados Unidos trabalhem juntos na elaboração das medidas para lutar contra a crise financeira e examinem a necessidade da criação da moeda mundial de reserva.

O presidente da China, Hu Jintao, solicitou fortalecer a coordenação entre diferentes nações com relação as políticas econômicas e envidar esforços conjuntos em contra do protecionismo comercial e de investimento, para ajudar à recuperação da economia mundial. "O sistema financeiro internacional deve empreender as reformas necessárias de maneira integral, equilibrada, gradual e eficaz, para evitar uma crise mundial no futuro", acrescentou.

George Soros, o famoso magnata norte-americano, de origem húngara, declarou: "A China sairá da recessão mais rapidamente que o resto do mundo". Sublinhou que "A China tem um sistema que é mais adequado para estas condições de emergência".

Entre as notícias publicadas ontem se observam opiniões elogiosas semelhantes:

"Desafiando as dificuldades econômicas no país e no exterior, o mercado bursátil chinês concluiu o primeiro trimestre deste ano com um crescimento de 30%, o que o torna, de longe, na Bolsa com melhor desempenho no decorrer deste ano", divulga a Reuters, recolhendo opiniões dos analistas.

Enquanto a China, por sua vez, declara que é preciso criar uma nova moeda internacional de reserva, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, declara que "O dólar continuará sendo a principal moeda de reserva… Um sistema baseado no dólar e a fortaleza do dólar serão fundamentais para nos tirar deste poço... Será preciso mais do que uma Cúpula do Grupo dos 20 países mais industrializados e em vias de desenvolvimento para estabelecer uma nova moeda de reserva".

O Banco Mundial sustenta que a economia do mundo encara um ano perigoso e que poderá se afundar ainda mais na recessão. Admitiu que a China irá crescendo, mas a um ritmo menor.

Os países mais desenvolvidos — opina o Banco — estão em uma situação pior, visto que sofrerão uma clara contração. É provável — afirma — que a necessidade de financiamento externo dos países em desenvolvimento, aumente para US$1,3 trilhões em 2009. Com a diminuição do fluxo de capitais, isto geraria uma fenda que flutuaria entre US$270 e US$700 bilhões.

Por isso, em seu critério, nenhum deles escapará das consequências da crise econômica global, sobretudo os mais pobres, onde em muitos deles fará cacos os anos de progresso. O mundo em desenvolvimento corre perigo de pagar um pesado tributo pela crise originada nos países do norte.

O diretor da Organização de Comércio, Pascal Lamy, insta o G-20 a resistir o protecionismo e evitar ações de "baixa intensidade", destinadas a proteger suas indústrias de um eventual colapso.

Por sua parte, a OCDE anteriormente mencionada por seus critérios a respeito da queda do PIB, ao abordar o desemprego, assinala que aumentará fortemente e ultrapassará 10%, "quase se duplicará" com relação a seu nível de 2007 nos países do G-7: os Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá.

O presidente do Euro-Grupo, Jean-Claude Juncker, pediu "valor" aos membros europeus que participarão na Cúpula do G-20 para reclamar a inclusão de vários estados e territórios dos Estados Unidos na lista negra de paraísos fiscais nocivos. "Que o senhor Brown diga a Obama que ponha fim aos paraísos fiscais que se encontram em território americano", declarou numa Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu.

A futura regulação do sistema financeiro internacional se tornou um ponto de fricção entre Londres e Washington por um lado, e Paris pelo outro.

Abunda a informação e os dados que ilustram esta fricção.

O presidente da União Europeia, José Manuel Durão Barroso expressou mais diplomaticamente sua certeza de que será atingido um consenso, negando que as posições da União Europeia e dos Estados Unidos sejam excludentes. Afirma que "devemos voltar a colocar a ética no sistema", clamando por medidas contra os paraísos fiscais.

A Oxafam, uma conhecida Organização Não-Governamental, declara que com US$8,42 trilhões de dinheiro público comprometidos pelos governos do mundo rico para o resgate do setor bancário, poderia ser eliminada a pobreza mundial durante os próximos 50 anos. Abunda também em argumentos a favor das centenas de milhões de pobres no mundo que afundarão ainda mais na pobreza e a favor das mulheres, que são as mais duramente golpeadas pela crise.

Os sindicatos, através de seus organismos internacionais, demandam do G-20 que seja prestada a devida atenção ao desemprego que acompanha as crises e clamam para que na Declaração da Cúpula se refiram ao trabalho digno e aos direitos do trabalho.

Amanhã começa o Clássico entre as maiores economias do mundo, as mais desenvolvidas e as que estão por se desenvolver. As regras do jogo não estão bem claras. Veremos o quê se discute e como se discute. Estará elaborada já e aprovada de antemão uma declaração final? Talvez sim, talvez não. Contudo, será bem interessante conhecer, no meio de tanta diplomacia, quais posições adota cada um. De uma maneira ou de outra, não haverá segredo possível. Tudo tem mudado.

Fidel Castro Ruz
1º de Abril de 2009
16h35 •
Fonte: Granma

Dicionário Socioambiental Brasileiro é lançado na Câmara Federal

2009-04-02T09:53:00.001-04:00

Resíduos, carbono, mudanças climáticas, acordos, protocolos... termos que passaram a fazer parte do cotidiano de todos, criando a necessidade de informações mais direcionadas.

A coletânea com mais de oito mil verbetes foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (01), em solenidade oficial na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP). Estiveram presentes representantes do setor ambientalista, ministérios, IBAMA e ICmbio.

Michel Temer destacou a importância da obra, para todos os setores e em especial para iniciar a organização de um setor que a cada dia possui mais normas e definições em vigor.

Na ocasião foi lançado também o livro “Ambiencia, limites da verdade", de autoria do engenheiro florestal e deputado federal Luciano Pizzatto (DEM-PR).

Organizado por Luciano e Raquel Pizzatto, o dicionário resume os principais termos da área ambiental. Fruto do trabalho de oito anos do portal AmbienteBrasil, com a colaboração de técnicos, engenheiros, jornalistas, biólogos e outros profissionais.

Marina Silva é premiada na Noruega por luta ambiental

2009-04-01T12:45:00.000-04:00

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) foi a vencedora do Prêmio Sophie 2009, anunciado hoje na Noruega. A senadora levou US$ 100 mil por seus esforços para preservar "o maior e mais rico ecossistema da Terra: a Floresta Amazônica". Um painel de jurados afirmou que Marina, de 51 anos, demonstrou coragem e conseguiu resultados que são "sem comparação" na proteção das florestas. A ex-ministra nasceu de uma família com 12 irmãos, que viviam da extração da borracha em seringais. Mesmo analfabeta até a adolescência, estudou e chegou a formar-se em História na Universidade Federal do Acre. Parte da militância de Marina pela proteção do meio ambiente se deu ao lado do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988.

Apesar da oposição de fazendeiros e outros interesses econômicos, Marina usou a lei e as instituições para proteger a floresta, fundamental para o meio ambiente, pois absorve grandes quantidades de dióxido de carbono. Ela também ajudou a criar o Fundo Amazônia, para evitar a emissão de gases causadores do efeito estufa através da conservação da floresta. "Marina Silva recebeu o Prêmio Sophie por sua coragem, criatividade e habilidade em forjar alianças, mas primeiro e sobretudo por sua batalha para conservar a Floresta Amazônica", disse o júri do prêmio. "Seu esforço para assegurar um manejo sustentável da terra em que vivemos é uma inspiração para todos nós."

Marina demitiu-se após quase cinco anos no posto de ministra, em maio de 2008. O prêmio foi criado em 1997, pelo escritor norueguês Jostein Gaarder e pela mulher dele, e seu título refere-se ao maior sucesso do autor, "O Mundo de Sofia". No ano passado, o vencedor foi o biólogo norte-americano e escritor Gretchen C. Daily. O prêmio deste ano será entregue em uma cerimônia em Oslo, no dia 17 de junho.

Fonte: Estadão Online

Metas na Amazônia devem aumentar cobrança sobre o Brasil

2009-04-01T09:00:00.000-04:00

O Brasil pode chegar a 2020 como um dos líderes em iniciativas de combate ao aquecimento global, por ter a maior floresta tropical do planeta e a uma matriz energética limpa. Mas antes terá de enfrentar o ceticismo da comunidade internacional em relação à forma como lida com seu principal ativo nessa área: a Amazônia.

Um importante passo para a conquista dessa credibilidade foi a adoção, em dezembro do ano passado, de metas específicas contra o desmatamento na região. O plano prevê uma redução de 70% nas derrubadas até 2017 e o fim do desmatamento até 2040.

Mas especialistas afirmam que, apesar de voluntárias, as metas despertarão ainda mais a vigilância internacional em relação ao que acontece na Amazônia, o que pode colocar o Brasil em posição de destaque entre países emergentes que não assumiram compromissos.

"As metas são fundamentais, pois facilitam a cobrança. É possível saber se o governo está ou não sendo coerente", diz Adalberto Veríssimo, pesquisador da instituição sem fins lucrativos Imazon.

Para Eduardo Viola, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e especialista em mudanças climáticas, a questão da Amazônia pode colocar o Brasil numa posição complicada no debate internacional sobre a preservação do meio ambiente.

"A Amazônia tem sido nossa maior vulnerabilidade na área ambiental, o que vinha colocando o Brasil em uma situação defensiva no debate", diz ele.

Viola afirma, entretanto, que apesar de o ceticismo internacional em relação à Amazônia ter sido a tônica dos últimos dos anos, existe uma mudança em curso.

"O desmatamento vem caindo e agora temos as metas. Tudo indica que o país está em um caminho de mudança de comportamento", diz Viola.

Os especialistas dizem ainda que a confiança internacional é fundamental para o sucesso dos planos ambientais do país. Um deles, o Fundo Amazônia, pretende recolher doações de países ricos interessados em colaborar com a recuperação da floresta.

Para Veríssimo, o nível de cobrança sobre o governo brasileiro depende também de um outro fator, que nada tem a ver com a Amazônia: o novo governo americano.

"Se o governo Obama for realmente mais proativo do que seu antecessor, os outros países tenderão a acompanhar. Nesse caso, os Estados Unidos deixarão de ser os vilões da mudança climática". O resultado, de acordo com o pesquisador do Imazon, será uma mudança de foco para outros países, sobretudo os emergentes.

Uma possível mudança de rumo ficará mais clara na Conferência do Clima, que acontece no final do ano, em Copenhague. Há uma forte expectativa em torno da reunião, com ambientalistas aguardando um compromisso maior dos Estados Unidos.

Custo baixo

Estimativas apontam o Brasil como responsável por 4% das emissões mundiais de gases do efeito estufa, uma posição favorável frente à posição de outros emergentes, como China (22%), Índia (8%) e Rússia (6%), que formam com o Brasil o bloco dos Bric.

Além disso, o Brasil tem outra grande vantagem: o país é o que menos tem a perder com a redução das emissões. Um estudo da consultoria McKinsey mostra que, no Brasil, essa redução tem um custo inferior à média internacional.

Segundo o levantamento, que considera projeções para 2030, a maior parte das ações no Brasil teria um custo inferior a 10 euros por tonelada de dióxido de carbono, enquanto a média mundial será de 18 euros.

Essa vantagem financeira vem justamente da Amazônia. Isso porque, no Brasil, o grande vilão das emissões é o desmatamento, que representa mais da metade dos gases emitidos pelo país - ao contrário da maioria dos países, onde fatores urbanos, como transporte e energia, são os maiores emissores.

"Basicamente, é mais barato deixar de desmatar do que desligar uma usina termelétrica", diz Osvaldo Stella, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Dificuldades

Mesmo com o baixo custo, os especialistas afirmam que ainda assim não é fácil acabar com o desmatamento na Amazônia.

"Prova disso é que o governo ainda aceitará o desmatamento até 2017, o que pode comprometer até 100 mil quilômetros quadrados da floresta", diz Adalberto Veríssimo, do Imazon. A área equivale ao Estado de Pernambuco.

Apesar de o Brasil ter uma legislação rigorosa para fins ambientais, o país ainda encontra problemas para fazer valer a lei em uma região de difícil acesso.

"Qualquer alternativa para a Amazônia será destruída se a ilegalidade dominar o modo de utilização da terra", diz o pesquisador Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

"Se o Brasil conseguisse cumprir a lei, nem precisava assinar qualquer tratado internacional. Bastava cumprir a nossa própria legislação para diminuir a emissão de gases", diz Viola.

Além disso, é cada vez maior o número de pequenos e médios produtores envolvidos com o desmatamento ilegal, o que vai exigir, segundo especialistas, uma solução socioeconômica para a região.

"Não é apenas uma questão de bandidagem, mas também de sustento econômico para milhares de famílias. Não há saída para a Amazônia que não passe por uma alternativa para essas pessoas", diz Veríssimo.

O estudo da McKinsey aponta que os programas para erradicação do desmatamento na Amazônia exigiriam 5,7 bilhões de euros, por ano, até 2030 --o equivalente a R$ 17,1 bilhões anuais.

Na avaliação de Viola, a tarefa não é impossível. Segundo ele, a sociedade brasileira já entendeu a relação entre desmatamento e mudança climática. "Esse fato não pode ser minimizado, pois é a partir dele que vêm as pressões políticas por mudança", diz.

O Brasil ainda não conseguiu colocar o desmatamento dentro de um processo de redução contínua. O desmate vinha caindo desde 2004, mas entre 2007 e 2008 voltou a subir, com uma perda de 11,9 mil quilômetros quadrados em 12 meses.

Além disso, o próprio governo tem sido apontado como um dos maiores culpados pelas derrubadas: assentamentos promovidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão no topo do ranking dos maiores desmatadores.

Fonte: BBC Brasil

Deputados votam no novo Código Ambiental em SC

2009-03-31T12:10:00.003-04:00

Nesta terça-feira, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa, ocorre a votação do Projeto de Lei nº 238/08, que criará o Código Estadual do Meio Ambiente. Apesar da polêmica do projeto — foram mais de 200 emendas — e da série de reuniões entre partidos, que ainda acontecem hoje, e audiências públicas, a tendência entre os deputados é pela aprovação.

Para a votação ser aberta é necessário que, pelo menos, 21 parlamentares estejam presentes. Com o quórum mínimo, a aprovação depende de maioria simples (metade mais um).

A votação do Código Ambiental vem cercada de muita polêmica, uma vez que o poder executivo "atropelou" o projeto anterior, elaboradao pela FATMA e entidades da sociedade civil.

A maior polêmica, refere-se ao tamanho da área de mata ciliar que deve ser preservada nas margens dos rios, as chamadas Áreas de Proteção Permanente (APP).

Em caso de aprovação da propostas, o promotor Luiz Eduardo Souto afirmou que poderá pedir providências para reverter a lei, caso seja aprovada pelos deputados. Antes disso, irá avaliar as medidas que foram propostas, o que foi acatado, a aprovação dos deputados e a sanção do governador Luiz Henrique da Silveira.

É esperar para ver se os deputados catarinenses se preocupam com o meio ambiente, ou darão uma carta branca aos especuladores e desmatadores. Dessa votação, sairá o futuro do Estado e o modelo de desenvolvimento que será consolidado.

Amanhã traremos as novidades da votação.

Minc: plano habitacional cumpre à risca leis ambientais

2009-03-31T10:03:00.000-04:00

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o programa "Minha Casa, Minha Vida", lançado na quarta-feira (25) pelo governo federal, mantém todas leis e defesas atuais de proteção ao meio ambiente. Segundo o ministro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai se reunir em 15 de abril para aprovar resolução prevista no programa habitacional, que reduz os prazos e procedimentos para o licenciamento ambiental.

Minc rebateu as críticas de que a redução dos prazos e os procedimentos de licenciamento ambiental previstos no programa possam trazer riscos à proteção ambiental. Segundo o ministro, ao contrário, o programa em si já é ambiental porque sem habitação a população invade as encostas, cria favelas, desmata e ocupa as margens dos rios, trazendo poluição e se tornando as primeiras vítimas. Para Minc, a área ambiental conseguiu incluir no programa elementos importantes como madeira certificada, coleta de água de chuva e placas de aquecimento solar nas casas que serão construídas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou que o banco vai criar um grupo especial para fomentar a produção de placas solares que serão usadas no programa. A intenção da instituição é a de que o cartão BNDES possa ser usado para estimular a produção dessas placas solares. Coutinho disse que a difusão das placas solares poderá se tornar um elemento para reduzir o custo de energia no Brasil.

Fonte: Estadão Online

Energia solar nas casas do PAC vai virar realidade

2009-03-25T06:48:00.000-04:00

O governo vai adotar o uso de energia solar térmica em substituição aos chuveiros elétricos em casas populares construídas pelo PAC da Habitação. Com a presença do ministro Carlos Minc, será assinado nesta quarta-feira (25), às 11h, no Palácio do Itamaraty, acordo de cooperação entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME) e Caixa Econômica Federal (CEF).

A mudança na matriz energética faz parte das ações que vêm sendo adotados pelo MMA como forma de mitigação dos efeitos do aquecimento global. O Ministério do Meio Ambiente deverá instituir um programa para incentivar o uso de aquecimento solar de água, viável em várias regiões do País. A disseminação do programa está prevista no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima e visa diminuir a demanda por energia gerada em hidrelétricas, fontes que emitem gases estufas. O programa vai lembrar aos brasileiros que a energia solar tem vantagens incomparáveis a qualquer outra forma de captação convencional. Além de ter uma fonte totalmente natural, ecológica, gratuita, que não agride o meio ambiente, é inesgotável.

O chuveiro elétrico é responsável por um terço da energia elétrica consumida em uma residência. Conforme levantamentos, cerca de 5% do consumo nacional de energia elétrica é usado no aquecimento de água para banho. Mesmo eficientes do ponto de vista de conversão de energia elétrica em térmica, seu uso não é considerado eficiente sob o ponto de vista da utilização da eletricidade. Assim, um sistema misto elétrico-solar torna possível obter até 80% da energia renovável e usar apenas 20% de energia elétrica.

A iniciativa tem por base experiência colocada em prática no Rio de Janeiro, onde a energia solar térmica vem substituindo a elétrica desde 2007. Decreto do governador Sérgio Cabral manda que obras públicas e obras financiadas pelo governo carioca incluam este tipo de fonte.

Fonte: MMA

Energias renováveis terão capacidade para abastecer 40% da demanda por eletricidade em 2050

2009-03-12T06:46:00.001-04:00

Com ajuda política e financeira adequada, energias renováveis como eólica e solar poderão suprir 40% da demanda mundial por energia, de acordo com descobertas anunciadas nesta quarta-feira durante o congresso internacional sobre clima, que acontece em Copenhague.

O estudo foi apresentado por Peter Lund, da Universidade de Tecnologia Avançada de Sistemas de Energia de Helsinki, localizada em Espoo, na Finlândia.

"Nossas descobertas demonstram que com ajuda política e financeira global, ideias anteriores de que energias renováveis poderiam abastecer uma fração muito limitada da população mundial estavam erradas", disse Lund.

Projeções anteriores diziam que a participação das energias renováveis no fornecimento de energia elétrica atingiria apenas 12% até 2030.

Outro estudo apresentado no mesmo congresso sustenta a viabilidade de energias renováveis, pelo viés do potencial e das limitações dos ventos, da biomassa e do biodiesel.

"Nós identificamos áreas que devem ser priorizadas para que o setor eólico entregue energia para a maior área possível e com redução de cursos", disse Erik Lundtang Petersen, do departamento de energia eólica da Universidade de Denmark. "Pesquisas sobre a tecnologia de turbinas e a integração de fornecedores de energia eólica serão cruciais para maximizar o crescimento futuro."

Uma pesquisa conduzida por Jeanette Whitaker, do Centro para Ecologia e Hidrologia de Lancaster, no Reino Unido, descobriu que a segunda geração de biocombustíveis (produzido a partir de materiais não alimentícios, como restos de cana-de-açúcar) requer menos energia e emite menos gás de efeito estufa do que a primeira geração de biocombustíveis, como o etanol feito de trigo ou cana-de-açúcar.

"Estas descobertas são importantes e relevantes, já que o debate atual sobre biocombustíveis está centrado na discussão da competição do uso de produtos alimentícios para comida versus seu uso para combustível", disse Whitaker.

Fonte: Folha On-line

Bird aprova US$ 1,3 bi para projetos ambientais no Brasil

2009-03-06T07:44:00.001-04:00

O Banco Mundial (Bird) aprovou nesta quinta-feira um empréstimo de US$ 1,3 bilhão ao governo brasileiro para financiar projetos de preservação da Amazônia, da Mata Atlântica, de produção de energias renováveis e manutenção de recursos hídricos.

Segundo o Bird, o empréstimo será concedido em duas parcelas, uma primeira de US$ 800 milhões e outra de US$ 500 milhões, que será desembolsada depois da conclusão das metas estabelecidas pelo governo brasileiro.

O pacote foi negociado pelos Ministérios de Meio Ambiente e Fazenda e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Um outro empréstimo para projetos ambientais, cujo valor não foi divulgado, será negociado pelo governo brasileiro e pelo Bird no último trimestre deste ano.

Segundo um comunicado divulgado pelo Banco Mundial, o empréstimo pretende "apoiar os esforços do Brasil para melhorar seu sistema de gestão ambiental e integrar conceitos de sustentabilidade na agenda de desenvolvimento de setores como a preservação de florestas, água e programas de energias renováveis".

Entre as questões ambientais que também devem ser contempladas pelo pacote estão o combate ao desmatamento na Amazônia e a preservação das áreas restantes de Mata Atlântica.

"O programa apoia o compromisso do Brasil de ter melhores resultados ambientais e de combate à pobreza ao mesmo tempo em que implementa um modelo de competitividade e crescimento acelerados", diz o comunicado do Bird.

"(O empréstimo) vai promover o manejo sustentável de terras agrícolas, florestas e recursos hídricos, reduzir o desmatamento da Amazônia, a degradação da terra e de outros recursos que são determinantes para o bem estar dos pobres".

No documento onde anuncia a aprovação do empréstimo, o Banco Mundial afirma que, em poucos países do mundo, o meio ambiente é tão importante para o desenvolvimento e para a qualidade de vida das pessoas como no Brasil.

O Bird ainda afirma que uma parte significativa da economia brasileira depende do uso de recursos naturais, o que torna ainda mais importante o uso sustentável destes recursos.

Fonte: BBC Brasil

Ibama já recebeu estudos ambientais sobre Usina de Belo Monte

2009-03-02T08:55:00.000-04:00

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu hoje (27) os estudos ambientais sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão, que adiantou também que os documentos ainda não foram examinados pelos técnicos do Ibama.

O Ibama tem agora 180 dias para analisar os estudos e decidir se irá ou não conceder a licença prévia para a obra. A Usina de Belo Monte será construída no Rio Xingu, e deverá gerar mais de 11 mil megawatts de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014, e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões. O leilão deverá ser realizado até setembro deste ano.

A Eletrobrás também confirmou a entrega dos documentos ao Ibama. Segundo a estatal, após analisar se as exigências foram cumpridas, o instituto vai analisar o mérito dos estudos e marcar as consultas públicas oficiais com as comunidades da região.

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra foram realizados pela Eletrobrás, que poderá participar do leilão, que definirá os responsáveis pela construção da usina. Se a estatal não vencer a disputa, ela terá que ser ressarcida pelos empreendedores.

O EIA e o Rima são obrigatórios desde a década de 1980 para a construção e ampliação de empreendimentos que possam interferir no meio ambiente. Os estudos são utilizados para avaliar os efeitos de uma determinada construção sobre um espaço ecológico e para definir programas de acompanhamento e de compensação dos possíveis danos à natureza.

A construção da Usina de Belo Monte foi alvo de polêmica no ano passado, durante uma audiência pública sobre o empreendimento, realizada em Altamira (PA), quando o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpe de facão no braço em um desentendimento com índios da etnia Caiapó.

Fonte: Agência Brasil

Desmatamento na Amazônia extingue 26 espécies e ameaça 644, diz ONU

2009-02-18T10:26:00.000-04:00

O desmatamento da Amazônia provocou a extinção de 26 espécies de animais e plantas até 2006, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

No mesmo período, outras 644 espécies entraram na lista de animais e plantas ameaçados de extinção. Das 26 espécies extintas, dez estão na parte brasileira da floresta amazônica. Entre as espécies ameaçadas estão o macaco-aranha (Ateles belzebuth), o urso-de-óculos ( Tremarctos ornatus) e a lontra.

O relatório GEO Amazonia, que está sendo divulgado em um encontro do Pnuma em Nairóbi, no Quênia, destaca que o desmatamento da Amazônia continua acontecendo em ritmo acelerado. Até 2005, a floresta amazônica sofreu desmatamento equivalente a 94% do território total da Venezuela.

O relatório do Pnuma afirma que até 2005 a Amazônia acumulou uma perda de 17% da sua vegetação total nos nove países que possuem trechos da floresta tropical. A área total desmatada foi de 857.666 km².

Entre 2000 e 2005, a Floresta Amazônica sofreu desmatamento equivalente a 94% do território total da Venezuela, dado que havia sido antecipado no mês passado pelo jornal francês "Le Monde" e noticiado pela BBC Brasil.

O relatório do Pnuma afirma que em cinco anos a Amazônia perdeu 17% da sua vegetação total nos nove países que possuem trechos da floresta tropical. A área total desmatada no período foi de 857.666 km².

Cenários pessimistas

O relatório afirma que três fatores vão influenciar na forma como a Amazônia vai se desenvolver no futuro: as políticas públicas, o funcionamento do mercado e o desenvolvimento de novas tecnologias.

Baseado nesses três fatores, o relatório traça quatro cenários diferentes para o futuro da Amazônia no longo prazo e nenhuma das hipóteses apresenta uma situação ideal.

"Isso significa que os protagonistas amazônicos não conseguiram imaginar um futuro no qual as políticas públicas, o mercado, a ciência e a tecnologia se desenvolvam, simultaneamente, de uma maneira suficientemente positiva de forma a promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia", diz o documento.

Os quatro cenários traçados pelo Pnuma são:

Amazônia emergente: um cenário em que o governo e as forças do mercado geram benefícios à região, mas a ciência e a tecnologia não avançam o suficiente para melhorar o aproveitamento de recursos naturais.

À beira do precipício: o governo agiria para combater o desmatamento, mas a demanda do mercado por recursos e a falta de tecnologia apropriada seriam mais fortes do que o esforço público.

Luz e sombra: ação pública e investimentos em tecnologias colaborariam contra o desmatamento, mas as forças do mercado exigiriam cada vez mais recursos naturais.

Inferno ex-verde: um cenário em que a floresta ficaria submetida às demandas do mercado, sem ação governamental ou avanço tecnológico favorável ao desenvolvimento sustentável.

Savanização

Segundo o relatório, fatores internos e externos em cada um dos países estão provocando o desmatamento.

Entre os fatores internos está o crescimento da urbanização da região e a exploração de recursos naturais. O Pnuma destaca que, em quatro dos países da região, mais de 50% da população amazônica é urbana.

Externamente, o aquecimento global continua afetando o ciclo de chuvas e afetando o equilíbrio do ecossistema. O relatório cita previsões feitas em outros estudos de que 60% da Amazônia pode se tornar em savana ainda neste século, devido ao aumento da temperatura média global --uma afirmação questionada por um novo estudo publicado no Reino Unido na semana passada.

O relatório também afirma que a articulação de grupos e instituições que atuam na Amazônia ainda está apenas no começo.

"Na maioria dos países da região, a Amazônia ainda não faz parte do 'espaço ativo' nacional, no entanto eles estão lentamente começando a articular a Amazônia no sistema político-administrativo, na sociedade e na economia nacional", diz o relatório do programa da ONU.

"O Brasil é o país que mais mostrou progresso nesta área. Por outro lado, o processo contínuo de descentralização, com diferentes níveis de progresso, visa a melhorar a governança ambiental por governos regionais e locais."

Fonte: BBC

Áreas ameaçadas têm maior biodiversidade, diz estudo

2009-02-06T08:18:00.000-04:00

Os remanescentes de mata atlântica que abrigariam maior número de espécies diferentes coincidem com as regiões mais ameaçadas. É o que mostrou um artigo publicado hoje pela revista Science. No estudo, pesquisadores brasileiros e americanos apresentam um novo método para determinar quais áreas de um bioma devem receber atenção prioritária por abrigar maior biodiversidade. A mata atlântica foi escolhida como modelo para aplicar a técnica.

Os resultados apontam o corredor central do bioma, localizado na Bahia, como a região com maior potencial de biodiversidade. Mas apenas 8,15% dos 20 milhões de quilômetros quadrados originais da mata ainda estão de pé. O Estado de São Paulo, que possuía uma área semelhante do bioma, preservou 13,24% das suas florestas. Contudo, de acordo com o trabalho, não conta com a mesma biodiversidade.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Banco responde por dano de empresa que financiou

2008-12-29T12:51:00.000-04:00

Em um cenário onde catástrofes ambientais tornaram-se globalmente comuns, devido à mudança climática ocasionada pela radical intervenção do homem na natureza, a responsabilização de seus causadores obteve o mesmo avanço, com o surgimento de severas normas voltadas ao resguardo do meio ambiente.

Muitos dos infratores são empresas que foram constituídas com o auxílio de instituições financeiras, por meio de cessão de crédito. Nesse diapasão, o presente texto tem o escopo de ressaltar a peculiar precaução que os bancos necessitam quando das cessões de crédito, pelo fato desse investimento os incluírem no quadro de responsáveis quanto aos danos ambientais ocasionados pelas atividades que financiaram.

Por força do Princípio da Responsabilidade Civil Objetiva, que impera no Direito Ambiental, o banco, apesar de não ter contribuído diretamente para a ocorrência do dano ambiental, será legitimado a responder civilmente por eventual degradação causada pela atividade que financiou.

A Responsabilidade Civil Objetiva, diferentemente da subjetiva, não exige a presença da “culpa” para responsabilizar o agente. Basta que tenha contribuído para o surgimento do evento danoso. A Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, expõe, no parágrado 1º do artigo 14, a respeito da aplicação da Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Ambiental, senão vejamos:

“§ 1º — Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.”

Ou seja, para a responsabilização por danos ambientais, na esfera civil, não importa se a instituição financeira agiu com culpa ou dolo ao contribuir para a degradação do meio ambiente, bastando, meramente, que sua atividade tenha colaborado para o surgimento do dano.

O banco, nesses casos, contribuiu para a ocorrência do dano, pois, sem a cessão de crédito, a empresa poluidora não teria verbas suficientes para ser constituída, o que impossibilitaria o surgimento da atividade degradante e, conseqüentemente, do dano ambiental.

Diante do Principio da Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Ambiental, os bancos são responsáveis pelos danos ambientais ocasionados por atividades que financiaram, podendo, até, responder sozinhos pelas obrigações, de indenizar e recuperar o meio ambiente, impostas pela Justiça.

Assim sendo, devido à incontestável vulnerabilidade a que os bancos se submetem ao financiar projetos que venham a ter interação com o meio ambiente, é que aconselha-se a exigência de licenciamento ambiental dos projetos financiados, bem como a observância de princípios de responsabilidade social e ambiental na sua execução, considerando também que, se tais projetos causarem danos ao meio ambiente, poderão ensejar, além da responsabilização na esfera civil, a responsabilidade administrativa e penal dos financiadores, nos limites de suas culpabilidades.

Nesse contexto, torna-se indispensável a adoção de medidas preventivas que propiciem o controle ambiental dos projetos financiados, entre as quais a inserção de cláusulas específicas nos contratos de financiamento, condicionando a liberação de recursos à comprovação da regularidade ambiental dos projetos. Afora todos esses cuidados, é ainda aconselhável às instituições financeiras a solicitação de consultoria jurídica de especialistas da área, a fim de garantir a validade das referidas licenças ambientais, como forma de blindagem contra possíveis penalizações que possam surgir.

Autor: Edgard Dagher Samaha

Fonte: Consultor Jurídico

Danos ambientais atingem 90% dos municípios e afetam a economia, diz IBGE

2008-12-12T12:08:00.000-04:00

Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira mostram que 90% dos municípios brasileiros sofrem algum tipo de problema ligado ao ambiente. Estes problemas já afetam a qualidade de vida dos cidadãos em 14% desses municípios e também a saúde financeira de 35% deles, segundo a Pesquisa de Informações Básicas de Municípios de 2008.

Os problemas ambientais mais freqüentes nos municípios são as queimadas, presentes em 3.018 deles (54,2%), seguidas do desmatamento (em 2.976 municípios) e do assoreamento de corpo de água (em 2.950), provocado pelas duas primeiras. A poluição do ar foi relatada em 22,2% das administrações municipais.

O Norte, onde está a floresta amazônica, é a região que concentra a maior incidência de desmatamento, segundo a pesquisa, que usa dados referentes ao primeiro semestre de 2008. Na região, 71% dos municípios sofrem este tipo de problema, acima da média brasileira. No Nordeste, este índice foi de 64,8%.

Os municípios do Sudeste (43,6% deles) e do Sul (43,2%) lideram as ocorrências de poluição de recursos hídricos --causados, por exemplo, por despejo de produtos químicos de indústrias petrolíferas--, também acima da média nacional, que é de 41,77%. Já a escassez de água está presente em 53,5% dos municípios do Sul e em 52,3% dos do Nordeste.

O desmatamento de áreas protegidas por lei, segundo registrou o IBGE, é mais recorrente no Centro-Oeste (está em 28,5% dos municípios da região) e do Norte (28,3%). Em todo o Brasil, há 1.200 municípios com áreas de proteção desmatadas --cerca de um quinto do total.

Mas o problema ambiental que mais cresceu foi o da contaminação do solo, provocada, sobretudo, por herbicidas e poluentes utilizados na agricultura, na mineração e em atividades industriais, segundo o IBGE. De 33% dos municípios em 2002, este problema passou a afetar 53% das cidades brasileiras em 2008, de acordo com o IBGE.

A única queda em ocorrências ambientais registrada pela pesquisa foi a de alterações com algum tipo de dano para a paisagem, que acometia 31,1% dos municípios em 2002 e 17,8% em 2008.

A pesquisa revela ainda que, quanto maior o município brasileiro, mais problemas ambientais ele tem. Das cidades com mais de 500 mil habitantes, 40,5% relataram ter algum tipo de ocorrência ligada ao meio ambiente, enquanto que apenas 17,5% dos municípios com até cinco mil habitantes ter feito este relato.

A diferença, para o IBGE, pode ser explicada em parte pelo fato de os municípios menores não contarem com infra-estrutura como vias pavimentadas, que podem causar impactos ambientais.

Impactos financeiros

Além dos danos ambientais, os prejuízos econômicos por causa de problemas como desmatamento, assoreamento e acúmulo de resíduos tóxicos já afetam 35,7% dos municípios brasileiros, ou 1.987 deles.

As atividades que mais sofrem perdas financeiras são a pesca (em 39,1% dos municípios), a agricultura (22%) e a pecuária (21,4%). Elas são atingidas, principalmente, pela poluição das águas e, no caso das duas últimas, pela erosão do solo, segundo os pesquisadores.

No Norte, mais da metade dos municípios (52,6%) sofrem impactos econômicos causados por danos ambientais. O menor índice é o do Sudeste (25,8%).

Os resultados mostram que, apesar de mobilizarem a máquina pública para a área, as prefeituras ainda não conseguem resolver seus problemas ambientais. A pesquisa conclui que, para impedir que suas economias sejam afetadas, os municípios devem ter "algum tipo de estrutura ambiental", presente em 77,8%. Mas também ter outros tipos de ação, como recursos específicos e conselhos para a área. No primeiro caso, apenas 37,4% dos municípios reservam verbas próprias para o meio ambiente. Já os municípios que contam com um conselho municipal, além de um órgão como uma secretaria de meio ambiente e também de recursos próprios são 18,7% do total.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE foi feita com dados coletados em todos os 5.564 municípios brasileiros durante o primeiro semestre de 2008, segundo o instituto.

Fonte: Folha On-line

Diário Oficial publica alterações no Decreto 6.514

2008-12-12T08:12:00.000-04:00

As alterações no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais foram publicadas na quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. As alterações são resultado de negociação entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a bancada ruralista no Congresso.

O subprocurador-chefe da Procuradoria do Ibama, Alexandre Coelho Neto, destacou as alterações mais significativas, que ocorreram nos artigos 13, 15-A, no parágrafo 2º do artigo 16, no artigo 55 e no artigo 127. O procurador afirma que “muitas das alterações (em outros artigos) foram para a melhoria do texto, visando sua melhor interpretação”.

No artigo 13 foi reduzido de 50% para 20% o percentual arrecado com as multas ambientais destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. O artigo 15-A esclarece a questão do embargo, que estará restrito apenas aos locais onde caracterizou-se a infração ambiental dentro da propriedade.

O parágrafo 2º do artigo 16, passou a ter a seguinte redação: “Não se aplicará a penalidade de embargo de obra ou atividade, ou de área, nos casos em que a infração de que trata o caput se der fora da área de preservação permanente ou reserva legal, salvo quando se tratar de desmatamento não autorizado de mata nativa.”

Um dos pontos que gerou maior polêmica quando o decreto foi publicado foi o artigo 55, que trata da obrigatoriedade da averbação das áreas de reserva legal, a exigência ficou postergada para 11/12/2009 pelo artigo 152. Os embargos impostos devido à ocupação irregular de áreas de reserva legal não averbadas e cuja vegetação nativa tenha sido suprimida até a data de publicação deste Decreto serão suspensos até a data mencionada, mediante protocolo pelo interessado de pedido de regularização da reserva legal junto ao órgão ambiental competente, conforme o artigo 152-A.

Segundo o subprocurador, durante o processo de negociação das alterações, “o MMA ouviu e aceitou a demanda dos ruralistas, que querem tempo para se adequar ao decreto.”

Outra alteração importante foi no artigo 127, e refere-se às instâncias de apresentação de recursos contra as autuações. Antes estava estabelecido a apresentação da defesa ao superintendente estadual do Ibama, que é a autoridade julgadora, e depois um recurso ao Conama, com a alteração, passa a haver além da defesa apresentada ao superintendente, um recurso à autoridade superior, no caso do Ibama, ao presidente do instituto, e fica mantida a possibilidade de apresentação de um recurso final ao Conama.

Fonte: IBAMA

Estudo diz que mercado de créditos de carbono cresceu 41% em 2008

2008-12-05T08:18:00.001-04:00

O mercado mundial de compra e venda de cotas de emissão de gases causadores do efeito estufa cresceu 41% na primeira metade deste ano, totalizando 38 bilhões de euros, segundo dados apresentados pela Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA).

As transações de cotas de CO₂ (dióxido de carbono) também aumentaram nos primeiros seis meses de 2008, passando das 1,2 bilhão de toneladas de 2007 para aproximadamente 1,84 bilhão de toneladas neste ano.

O estudo da IETA, divulgado durante a conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, realizada desde segunda-feira (1º) na cidade polonesa de Poznan, diz que a compra e venda de poluentes poderia se desenvolver ainda mais, caso os EUA acreditassem em um mercado nacional de CO₂.

Atualmente a União Européia centraliza a maior parte dessas operações relacionadas com direitos poluentes, com cerca de 70% do volume total global.

Os créditos de carbono vêm em compasso com o Protocolo de Kyoto, segundo o qual os países mais desenvolvidos devem reduzir progressivamente suas emissões de gases causadores do efeito estufa para os níveis do ano de 1990.

Entretanto, as dificuldades para conseguir essa diminuição fazem com que o mercado de compra de direitos de emissão se desenvolva, nos últimos anos, como fórmula para evitar sanções por excesso de poluição.

A Conferência das Nações Unidas termina no próximo dia 12 de dezembro, quando se espera que governantes de todo o mundo entrem em acordo para alcançar um pré-pacto, que permita consolidar um protocolo pós-Kyoto na próxima reunião, em Copenhague, em 2009.

Fonte: Agência Efe

Ministério da Agricultura propõe anistia a desmatador

2008-12-04T08:30:00.002-04:00

Uma proposta do Ministério da Agricultura e de parlamentares ruralistas para alterar o Código Florestal não só libera o plantio de dendê e outras espécies exóticas em áreas destinadas à recuperação de floresta nativa na Amazônia como anistia os produtores de todo o país que plantaram em áreas de preservação permanente (APPs) até 31 de julho do ano passado.

As APPs são os topos de morro, as encostas e as margens de rios. Como o nome indica, elas não podem ser ocupadas e, pela lei, precisam ser recuperadas.

A proposta foi discutida anteontem em Brasília, numa reunião de que participaram os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura) e parlamentares da bancada ruralista. Se aceita após uma reunião na próxima semana, pode ser posta em votação na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

Ambientalistas afirmam que a proposta é pior do que o projeto que está atualmente no Congresso para alterar o Código Florestal, uma lei de 1965 modificada por uma Medida Provisória que vem sendo reeditada todo ano desde 2001.

Para Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra Amazônia Brasileira, as idéias apresentadas são uma "tática" dos ruralistas. Segundo ele, a radicalização do discurso pode ter a intenção de fazer parecer que as propostas anteriores eram um "mal menor". O projeto que está na Câmara, apelidado de "floresta zero", é criticado por ambientalistas por, na prática, reduzir a reserva legal (percentual mínimo de floresta a ser preservado em imóveis rurais) na Amazônia de 80% para 50%.

Além de anistiar as APPs que foram usadas até julho de 2007, a proposta de Stephanes aumenta para 50% a porcentagem de plantio de dendê na recomposição da floresta em reserva legal. Na prática, isso reduz a reserva legal para fins de recuperação a 30%.

Na opinião de André Lima, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), é grave Stephanes apresentar uma proposta "que anula a base legal que dá sustentação para o combate ao desmatamento" justamente um dia depois de o governo apresentar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e admitir metas internas de redução da devastação.

A justificativa dos ruralistas é que, se o Código Florestal atual for respeitado, o agronegócio acabaria. Minc disse ontem que nem a sua pasta nem o Ministério de Desenvolvimento Agrário aceitam os termos do Ministério da Agricultura. "As propostas estão acirradas e pioradas. Em vez de tentarem negociar, eles extremaram."

Ruralistas rachados

Segundo Minc, nem todos os ruralistas apóiam a proposta de Stephanes. "Temos conversado com a Kátia Abreu [DEM-TO, presidente da Confederação Nacional da Agricultura] e ela tem uma posição muito mais próxima disso que a gente está discutindo com as ONGs."

Procurado, o Ministério da Agricultura disse que a questão ainda está em debate.

Fonte: Folha On-line

Observação: Cada vez mais os grupos de interesse se fortalecem e tentam anular todos os esforços de conservação do meio ambiente. Os atores que defendem seus interesses econômicos deveriam levar em consideração as possibilidades de ganho com a preservação ao invés do desmatamento. É necessária uma forte fiscalização e o aperfeiçoamento das regulamentações, de modo a impedir a comercialização de produtos agressivos ao meio ambiente ao longo de toda a cadeia produtiva, especialmente no consumidor final.

Código Ambiental pode ser votado na semana que vem

2008-12-02T12:30:00.002-04:00

BRASÍLIA - Os deputados da Comissão de Meio Ambiente da Câmara podem votar na próxima quarta-feira o Projeto de Lei 6424/2005, que altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal. A informação é do deputado Homero Pereira (PR-MT), que é integrante da comissão. Ele participou hoje de reunião com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir mudanças na legislação ambiental.

O deputado garantiu que não haverá resistência de parlamentares ligados ao meio ambiente à votação. "Eles também querem uma definição sobre o projeto de lei", afirmou. O projeto prevê, entre outros pontos, a reposição florestal e a recomposição de reserva legal, temas polêmicos que têm impedido a votação do texto nas últimas semanas. Um dos pontos do projeto prevê a autorização para recomposição de reserva ambiental em outra bacia hidrográfica, caso não seja possível fazê-la na mesma área em que houve o desmatamento.

Além de votar o projeto, parlamentares que participaram da reunião de hoje decidiram agendar uma reunião com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para cobrar do governo a publicação de um decreto que altera as infrações em caso de crime ambiental. O ministro Minc explicou que há um acordo sobre as modificações, que dependem do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virarem lei. Minc disse que a não-publicação deixa os setores do agronegócio "inquietos".

Fonte: Agência Estado

Observação: Não será votado o Código Ambiental e sim um projeto de alteração do Código Florestal, referente ao Projeto de Lei 6424/2005. Existe na Câmara, um projeto de Consolidação das Leis Ambientais. A diferença entre consolidação e código é que a primeira, apenas reúne as leis que referem-se a um determinado assunto. Por outro lado, o código cria novas leis e normas jurídicas e consolida em um documento conhecido como código.

Emissão de gases cresce 2,3% em países industrializados

2008-11-18T07:00:00.002-04:00

Novos dados divulgados pela Organização das Nações Unidas nesta segunda-feira apontam que a emissão de gases causadores do efeito estufa cresceu em média 2,3% entre 2000 e 2006 nos 40 países mais industrializados do mundo.

Os maiores aumentos foram registrados nos países do antigo bloco soviético e no Canadá, cujas emissões cresceram 21,3% desde 1990, quando deveriam ter caído 6%.

A ONU alertou para as graves conseqüências para o clima global caso as nações industrializadas não se esforcem mais para controlar as emissões destes gases.

Mesmo entre os países industrializados que assinaram os Protocolos de Kyoto, em 1997, as emissões de gases cresceram a partir de 2000.

Apesar do aumento, os dados mostram que em 2006 as emissões caíram 0,1%, mas o número foi considerado "estatisticamente insignificante" pela ONU.

Segundo Yvo de Boer, secretário-executivo da UNFCCC (Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o maior aumento nas emissões nos seis primeiros anos desta década se deu entre os ex-países socialistas do Leste e da Europa Central, "que tiveram um aumento de 7,4% nas emissões de gases entre 2000 e 2006".

Conferência

"Estes dados claramente ressaltam a urgência de que sejam feitos progressos nas negociações de Poznan e que seja desenvolvido um novo acordo para responder aos desafios das mudanças climáticas", disse De Boer.

O secretário-executivo da UNFCCC se referia à conferência sobre as mudanças climáticas que acontece na cidade polonesa de Poznan entre os dias 1 º e 12 de dezembro e que servirá de preparação para outra conferência sobre o clima marcada para o ano que vem em Copenhague, Dinamarca.

A conferência de Poznan, que acontece em pouco mais de duas semanas, marca a metade das negociações de um tratado de diminuição nas emissões de gases que substitua os Protocolos de Kyoto, que vencem em 2012.

No encontro, os países signatários vão avaliar os progressos que fizeram até o momento e discutir o que precisa ser feito para que se chegue a um novo acordo sobre o clima em 2009.

Fonte: Folha On-line

Observação: Esses dados só confrmam a nossa descrença com as grandes conferências globais sobre mudanças climáticas. Atualmente, tais conferências apenas servem de vitrine aos "grandes líderes mundiais" que fazem de conta que estão implementando políticas de reduçãod e emissão de gases em seus países. O que precisamos é de um plano com metas mensuráveis e reais. Exemplo: Por que não taxar o comércio internacional, que tanto contribui para o aquecimento global?

Direito e Meio Ambiente – Novas regras regulamentadoras da Lei de Crimes Ambientais

2008-11-17T13:13:00.000-04:00

Cássio dos Santos Peixoto (*)

Publicado no Diário Oficial da União dia 23 de julho deste ano, o Decreto 6.514, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira 22.07, o qual torna mais rígida a Lei de Crimes Ambientais. Trata-se da nova regulamentação às disposições referentes às sanções administrativas previstas no Capítulo VI da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).

Para o Presidente, utilizando-se de vocábulo palaciano: [ o decreto é a melhor “bordoada” sobre “quem for picareta”]. Assim, com o objetivo de decifrar a ligação entre as afirmações presidenciais e o que realmente pode ocorrer no mundo jurídico, nos socorreremos de uma consulta ao dicionário Aurélio: “bordoada - s.f.- pancada com bordão, cacetada, paulada” e “ Picareta” além de significar ferramenta própria para escavar terra, o significado pretendido pelo presidente poderia ser: “pessoa que usa de expedientes ou embustes para alcançar favores.

Mesmo nos utilizando da forma coloquial, o termo “bordoada” pode soar como um impacto de relevante proporção sobre alguém ou algo e, nesse pormenor, o Presidente parece ter acertado no efeito que pretendeu dar ao vernáculo. Verdadeiramente, a regulamentação da Lei 9.605/98 ficou mais dura e com uma energia prática muito significativa. Já quanto a utilização do termo “picareta” houve uma impropriedade por parte do orador. Talvez se tenha colocado tudo e todos em uma vala comum, o que não é justificavel. A regulamentação, com certeza, não irá atingir apenas os “picaretas” como alegado. Atingirá, também, pessoas de bem, empresários desavisados, agricultores desassessorados, sem acesso às alterações na legislação e etc.

Para iniciarmos uma melhor interpretação, poderemos usar a frase, de efeito, ministerial “acabou a moleza de receber multa e não pagar.” Esta foi a declaração feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao anunciar a assinatura do texto deste novo decreto. O objetivo do governo será tornar mais efetiva a cobrança das multas ambientais, concluindo, assim, o firme propósito, que está imbuído o governo, em coibir o não cumprimento das leis ambientais e suas sanções. Também ficou claro que a coerção se fará através de multas, com peso consideravelmente aumentado além da expectativa de que o tempo do processo possa ser reduzido de até 10 anos para alguns meses, em função da diminuição do número de instâncias a que os acusados de infrações ambientais poderão recorrer.

Apenas para exemplificar, no que se refere à pesca proibida (no período de defeso, em local ou com apetrecho proibido), por exemplo, o valor foi onerado em 100% por quilo de pescado apreendido. Nos casos de captura, transporte e comércio de espécie ameaçada de extinção, a multa subiu dez vezes por indivíduo. Utilizando um caso prático recente, o proprietário do barco de pesca apreendido com 30 toneladas de pescados por falta de licença para capturar uma determinada espécie foi multado em R$ 2 mil. Se fosse autuado sob a égide da nova legislação, o valor alcançaria R$ 610 mil. Outra novidade é a retomada da conversão da multa simples em serviços de preservação, melhorias e recuperação do meio ambiente, considerando que até 60% da multa pode ser convertida. Além disso, é prevista multa administrativa para quem dificultar a fiscalização ou descumprir embargos, até então inexistente.

Nos processos já em andamento, as multas seguem no valor estipulado anteriormente e, legalmente não poderia ser de outra forma, mas os procedimentos administrativos podem sofrer alterações. Importante frisar que no geral, as multas estabelecidas pelo novo decreto variam entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões, não restando dúvidas do caráter inibidor do decreto em função do constrangimento econômico.

A imagem que o governo tenta passar é que não vale a pena cometer o crime ambiental.

Se até o presente ponto, o leitor não se viu envolvido nesta nova regra, a amplitude não pára por aqui. Em se tratando da reserva legal também há inovação. O proprietário de terra localizada dentro de um bioma que não registrou em cartório a "reserva legal" (espaço a ser preservado) pode ser multado. Muitas propriedades não têm, apesar de ser obrigatório. E este decreto (6.514) prevê autuação e multa de R$ 500,00 a R$ 100 mil.

Também está contemplada, entre outras situações, a utilização pela autoridade ambiental de veículos e equipamentos apreendidos e a apreensão de animais domésticos e exóticos em áreas embargadas previamente. Nesse campo, a autorização legal, muito se parece com o que já vem acontecendo com bens ilícitos que são usados pela autoridade policial competente.

Empresários em geral, investidores, industriais deverão dobrar a atenção. Infrações referentes à poluição foram aprimoradas, e agora incluem punição a responsáveis por poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que provoque, de forma recorrente, significativo desconforto respiratório ou olfativo. Além das novas infrações administrativas, os valores das multas cominadas a diversas infrações foram atualizado

Algumas normas do IBAMA que eram instruções normativas, portarias, agora estão respaldadas no decreto e forçosamente na lei 9.605/98. Em diversos pronunciamentos tem-se comungado que as mudanças devem contribuir para a redução dos crimes ambientais. Não podemos esquecer que o decreto revogado possuía 62 artigos enquanto o novo possui 154. Existe, ainda, uma melhor especificação das sanções, sendo que uma das principais mudanças promovidas foi à redução do número de instâncias de recursos de multas por crimes ambientais. O Instituto também obteve a prerrogativa, semelhante a da Receita Federal do Brasil, de perda dos bens apreendidos.

Em vários estados, fiscais do IBAMA estão passando por uma preparação e conhecimento para aplicação da nova regulamentação. Todas as autuações lavradas pelo Órgão, até o dia 22 de julho do corrente, tenham como base legal, o decreto nº 3.179/99 que foi revogado pelo decreto 6.514/08. Como, nos autos de infração a serem lavrados é obrigatório constar o dispositivo legal considerado violado e a pretensa pena fixada em reais, esta preparação se tornou muito importante para a fiscalização.

Por fim, a discussão que tento colocar à baila, é que o meio ambiente precisa ser preservado a todo custo, não só por iniciativa governamental, mas pela sociedade civil organizada, tanto pelo setor público como privado. É inexorável a certeza que, a cada dia, a legislação vai se tornando mais rígida, complexa e restritiva. Levando-se em consideração que economicamente, o meio ambiente tem se destacado favoravelmente aos olhos dos investidores. Há necessidade do conhecimento específico e o cumprimento das normas, executando regularmente perícias de conformidade legal e providenciar sua adequação. Não se pode deixar chegar ao ponto de inviabilizar o negócio e, por isso, a preparação deverá ser cotidiana, técnica e responsável. Conhecer as condições autorizativas para operar a atividade empresarial poderá ser a diferença entre as empresas no futuro.

* Advogado, perito ambiental, pós-graduado em Direito Ambiental (PUC/MG) e em Gestão Ambiental (Senac/MG).

Fonte: Portal Ambiente Brasil

MPF cobra regulamentação do fundo de descontaminação de usinas nucleares

2008-11-14T07:07:00.000-04:00

O Ministério Público Federal (MPF), em Angra dos Reis, deu entrada com ação civil pública contra a Eletrobrás e suas coligadas, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e a Eletronuclear para cobrar “medidas destinadas à regulamentação e instituição de um fundo para o descomissionamento (descontaminação e desmantelamento) das usinas nucleares Angra I e II, após o término de sua vida econômica útil”.

Em nota, o MPF afirma que a falta de regulamentação pela Cnen dos valores e dos critérios do descomissionamento contribui para ocultar os custos reais da energia elétrica gerada pelas usinas nucleares. “Por princípio ambiental, todo empreendimento nuclear deve ter prevista a despesa com a descontaminação e a desmontagem”, argumenta o Ministério Público.

A ação foi movida pelo procurador da República André de Vasconcelos Dias, para quem “os custos do descomissionamento devem ser diluídos pelos usuários do serviço e quanto maior a demora na definição e na regulamentação de seus valores reais, pela Cnen, maior será o valor a ser embutido no cálculo da tarifa a ser paga pelos futuros consumidores”.

Dias argumenta que, “considerando que os valores do descomissionamento não poderão ser ilimitadamente embutidos na tarifa de energia elétrica, tal ônus acabará por ser suportado pelo patrimônio público brasileiro.”

Na ação, o MPF pede ainda que a Cnen promova a avaliação e a definição dos recursos necessários ao descomissionamento, estabeleça os critérios de captação desses recursos e proíba sua utilização para finalidades diversas.

No inquérito civil que instruiu a ação civil pública, o MPF constatou que, passados 26 anos desde o início do funcionamento de Angra I, e oito anos desde o de Angra II, a Cnen ainda não promoveu a avaliação e a definição dos recursos necessários ao descomissionamento das usinas nucleares brasileiras e tampouco regulamentou o fundo respectivo.

Em setembro de 2007, o Ministério Público Federal expediu recomendação à Cnen para que adotasse tais providências, o que não foi feito até o momento.

Fonte: Agência Brasil

PGR dá parecer contra a importação de pneus usados

2008-11-12T07:25:00.000-04:00

Importar para o país pneus usados para serem reformados compromete o equilíbrio do meio ambiente e a proteção à saúde. Por isso, viola a Constituição Federal. Isso é o que afirma o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em parecer na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental que discute a importação de pneus usados.

Na ADPF, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pede que o Supremo Tribunal Federal casse as decisões judiciais que permitem a importação e confirme as restrições feitas pelo governo. O caso está em julgamento no Supremo Tribunal Federal e a ministra Cármem Lúcia é a relatora.

No parecer, a PGR afirma que o país deve defender o equilíbrio do meio ambiente. Antônio Fernando ressalta que, em 1989, o Brasil aderiu à Convenção da Basiléia, que estabelece que o “Estado tem o direito soberano de proibir a entrada de resíduos perigosos e outros resíduos estrangeiros em seu território”.

A ministra Carmem Lúcia já ouviu especialistas sobre o tema em audiência pública e reuniu informações para o julgamento do caso. Ela deve analisar o parecer do MPF e elaborar o voto para submeter o caso aos demais membros da corte.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Selo para uma compra eficiente

2008-11-12T06:20:00.000-04:00

Depois de anos de atraso, o Brasil vai adotar selos de eficiência em seus veículos. O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular criou um selo, para a eficiência dos carros em relação ao consumo de combustível, que pode ajudar na hora da escolha d compra de um veículo. Esse tipo de etiqueta existe nos Estados Unidos desde 1975 e na União Européia desde 1998.

A foto ao lado é um modelo de como será o selo, no caso de um carro flex. Ele mostra a eficiência do veículo de acordo com seu modelo, com gasolina e álcool, rodando na cidade ou na estrada.

Os carros serão classificados entre A (melhor eficiência) e E (pior). Mozart Schmitt de Queiroz, gerente executivo de Desenvolvimento Energético da Petrobrás, explicou ao Blog do Planeta que o selo foi inspirado no usado em eletrodomésticos, que está mostrando sucesso. “Assim como deu certo para os eletrodomésticos, pode dar para os carros. A população já está aprendendo a selecionar os produtos mais eficientes. Ganha tanto o consumidor quanto o meio ambiente, já que melhor eficiência significa menos gás carbônico emitido na atmosfera” diz.

Depois que os eletrodomésticos receberam os selos, a eficiência deles em média aumentou. Mozart acredita que o mesmo possa acontecer com os carros. Ele exemplifica com o caso dos fogões que tiveram aumento de eficiência de 20%. “Os anúncios da indústria automobilística falam sempre de conforto, mas não de eficiência. Parece que eficiência não é um fator de concorrência ainda. Mas a população está pensando cada vez mais nela, principalmente com a alta dos preços do petróleo”.

Por enquanto o selo é voluntário para as montadoras que desejarem usá-lo. Mozart acredita que o interesse dos consumidores pode levar a um maior grau de adesão. Os carros com o selo poderão ser encontrados no mercado em abril de 2009.

Fonte: Blog do Planeta

Procurador emite parecer contra a importação de pneus usados

2008-11-11T05:33:00.000-04:00

A importação de pneus usados para serem reformados no país compromete o equilíbrio do ambiente e a proteção a saúde. Essa é a afirmação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que emitiu parecer nesta segunda-feira (10) contrário a decisões judiciais que permitem a importação desse tipo de produto.

A matéria está sendo analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após o governo federal ter proibido a importação de pneus usados. O governo alega que os depósitos de pneus favorecem a criação de insetos transmissores da dengue, e a queima de pneus usados libera compostos químicos de elevado nível tóxico.

Empresários da indústria de pneus remoldados defendem a importação desse material, principalmente da Europa, já que as peças são trocadas com boas condições em sua estrutura e poderiam ser reformados e comercializados no Brasil. Por sua vez, ambientalistas argumentam que não existe controle na utilização de pneus para fins industriais, além da falta de condições para descarte em aterros.

Para o procurador-geral, comercializar pneus reformados não é uma atividade proibida. "Agora, querer executá-la a qualquer custo, ainda mais quando esse custo é assumido por outros, torna-se abusivo".

"A importação constitui-se, já de saída, na transferência de material absolutamente inutilizado proveniente dos países exportadores para o seu armazenamento em terras brasileiras", disse Souza, que terá o seu parecer analisado pela ministra Carmen Lúcia, relatora da ação no STF.

Fonte: Folha On-line

Poder chinês sucumbiu a mudanças do clima

2008-11-07T09:48:00.001-04:00

Clima, radiação solar e cultura. Na China, o ritmo das monções (sistema climático que transporta calor e umidade por sobre uma das regiões mais populosas do planeta) ajudou até a derrubar algumas poderosas dinastias, mostra estudo publicado hoje na revista "Science".

Os dados da intensidade dos períodos de seca e de chuva foram obtidos para um intervalo de tempo correspondente aos últimos 1.810 anos. As informações químicas estavam registradas em uma rara estalagmite (formação calcária que se deposita lentamente) na caverna Wanxiang, no norte do país.

A concentração de dois tipos de átomo de oxigênio na estalagmite varia de acordo com o clima --se mais seco ou mais chuvoso. Como o calcário se deposita em camadas nessa rocha com o passar dos anos, é possível saber, ao analisar sua composição, como períodos de estiagem e de chuvas se sucederam ao longo da história.

Os resultados do estudo, feito por chineses e americanos, revelam três intervalos onde as monções foram anormalmente fracas --o que resultou em períodos de estiagem.

As primeiras grandes secas, no período estudado, ocorreram entre os anos 850 e 940. O segundo intervalo foi entre 1350 e 1380. As últimas alterações climáticas bem marcadas dataram de 1580 a 1640.

Durante essas três grandes secas, indica o estudo, ocorreram mudanças importantes na história política da China.

As seis primeiras décadas do primeiro intervalo seco coincide com o fim da dinastia Tang. Em meados do século 14 começou a decadência da dinastia Yuan. E, na virada do século 16, quem deixou o poder foi a importante dinastia Ming.

O clima, defendem os autores, teve um papel importante em todas essas mudanças. "Mas é claro que outros fatores também pesaram", disse à Folha Hai Cheng, geólogo da Universidade de Minnesota (EUA) e co-autor da pesquisa.

No mesmo período em que a seca prejudicava as ambições políticas da dinastia Tang, no século 9º, do lado de cá, no centro do continente americano, os maias declinavam.

A correlação também é positiva com as informações já processadas sobre as épocas de retração e aumento da quantidade de neve sobre os Alpes suíços. "Essa é uma relação bastante clara", afirmam os autores. No período em que as monções de verão na Ásia foram mais fracas, as geleiras nos montes europeus avançaram. A recíproca, neste caso, também é verdadeira.

Mais água no arroz

As concentrações de isótopos (tipos diferentes) de oxigênio também revelam períodos onde o clima favoreceu a dinastia que estava no comando do território chinês.

Isso ocorreu, principalmente, entre 960 e 1020. Com mais chuva, o cultivo do arroz prosperou, a população aumentou e a estabilidade no poder, controlado pela dinastia Song, foi total, disse Cheng.

Apesar da relação positiva entre as monções e a política, os dados analisados a partir dos anos 1960 do século passado não batem com todo o restante da série histórica. Ou seja, a alteração das monções não é explicada pela variabilidade natural do clima de forma direta.

"O enfraquecimento das monções neste último período pode ser resultado de forças antropogênicas [aquecimento global]", diz Cheng. A questão, agora, é saber se isso terá conseqüências políticas.

Fonte: Folha on-line

A cidade do futuro

2008-11-04T12:24:00.000-04:00

O Conselho Europeu de Energia Renovável e o Greenpeace lançaram um novo relatório sobre o futuro da energia no planeta. O resultado é bem otimista. De acordo com as entidades, dentro de 82 anos será possível usar 100% de energia renovável no mundo. Isso se estivermos dispostos a fazer as mudanças necessárias.

Para isso, o primeiro passo seria usar a energia de maneira mais eficiente. Segundo o Greenpeace, metade do problema das mudanças climáticas estaria resolvido se usássemos a energia de maneira mais inteligente. A idéia não é uma novidade, mas tem custado a sair da teoria.

No estudo, o “The Energy [R]evolution”, o Greenpeace sugere um projeto de energia para as cidades, como no modelo acima.

1) Fachadas dos edifícios revestidas com células fotovoltaicas: elas transformam a luz solar em energia. No futuro, com o aprimoramento dessa tecnologia, será possível moldar as células fotovoltaicas e usá-las como elemento decorativo.
2) Eficiência energética em edifícios antigos: principalmente nos países frios, onde é necessário aquecimento. Modernizar os sistemas de vedação – para manter o ambiente mais quente por mais tempo e com menos energia. É possível aumentar a eficiência em 80%.
3) Uso coletivo da energia: em vez de instalar um sistema de aquecimento solar para cada casa, usar apenas um, compartilhado.
4) Energia limpa: as cidades devem usar energia eólica, mesmo que isso signifique trazer a energia de lugares distantes, como um deserto ou uma praia – onde o vento é abundante

Fonte: Blog do Planeta

Universidades irão ajudar nas provas de crimes ambientais em SC

2008-09-25T06:21:00.002-04:00

A Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público de Santa Catarina contarão com o apoio de cinco universidades para apurações de crimes ambientais no Estado. Os laboratórios das instituições serão utilizados para análises de águas e efluentes e irão emitir laudos técnicos ambientais.

A parceria será oficializada nesta quinta-feira, por meio de um termo de cooperação técnica. Participarão a Universidade Regional de Blumenau (Furb), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Contestado (UnC) e Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

Pelo termo, as universidades também poderão analisar projetos ambientais e prestar serviços de auditoria ambiental. As despesas das instituições serão ressarcidas com recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Ambiental.

Fonte: ClicRBS/SC

Obs: Essa é uma prática que já deveria estar sendo adotada, uma vez que as universidades tem a obrigação de resgatar o seu verdadeiro papel de produtora e disseminadora de conhecimentos. Parabéns ao Ministério Público e à Polícia Ambiental, assim como às universidades que assinarão o termo de cooperação técnica. Ganham todos as partes e a sociedade agradece!!!

Governo lança programa de incentivo a turismo em parques

2008-09-15T06:32:00.001-04:00

O programa Turismo nos Parques foi lançado no sábado no Rio de Janeiro, com presenças do presidente Lula, do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e do ministro interino do Turismo, Luiz Barreto.

O objetivo do programa é aumentar a visitação aos parques nacionais. Atualmente, 3,5 milhões de pessoas visitam as unidades de conservação ambiental todos os anos. As mais visitadas são os Parques Nacionais do Iguaçu e da Tijuca, que ficam, respectivamente, no Paraná e no Rio de Janeiro.

O ministro do Meio Ambiente lamentou o fato da visitação estar restrita a apenas dois parques nacionais, quando há 64 unidades dessas no país.

– Cerca de 192 milhões de pessoas visitam os parques americanos por ano. Os nossos parques, 3,5 milhões, sendo que 90% dessas pessoas concentradas em dois parques, Iguaçu e Tijuca – considerou Minc.

Na primeira fase do programa, serão destinados R$ 28 milhões para seis unidades de conservação: Parque Nacional de Aparados da Serra (SC/RS), da Chapada dos Veadeiros (GO), dos Lençóis Maranhenses (MA), da Serra dos Órgãos (RJ), do Jaú (AM) e da Serra da Capivara (PI).

O Ministério do Turismo vai investir na infra-estrutura do entorno dos parques para possibilitar hospedagem e melhorias nas condições de acessibilidade.

Fonte: ClicRBS e Agência Brasil