Comércio terá que substituir sacolas plásticas em até três anos no Rio

Os estabelecimentos comerciais do Rio terão até três anos para começar a utilizar bolsas feitas de material reutilizável em vez das sacolas plásticas descartáveis, de acordo com a Lei 5.502, proposta pelo governo do estado, sancionada nesta quinta-feira pelo governador em exercício Luiz Fernando Pezão. Pelas novas normas, os próprios lojistas serão os responsáveis pela coleta e substituição das sacolas, de acordo com o perfil de cada empresa. As microempresas terão três anos para a substituição; as de pequeno porte, dois anos, e os outros estabelecimentos, um ano.

Caso as empresas não obedeçam o tempo determinado, ficarão obrigadas a receber sacolas plásticas a serem entregues pelo público em geral, independentemente do estado de conservação e origem, mediante uma das seguintes compensações: a cada cinco itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plástica terá um desconto de, no mínimo, R$ 0,03 sobre as compras ou a troca por um quilo de arroz ou feijão por cada cinquenta sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa. Os estabelecimentos que não comercializarem feijão ou arroz poderão efetuar a troca por um quilo de outro produto da cesta básica.

- O objetivo é acabar com o uso de produtos elaborados a partir de resina sintética oriunda do petróleo, como é o caso, por exemplo, do polietileno de baixa densidade, utilizado na fabricação das sacolas plásticas, que, além de não serem biodegradáveis, obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a decomposição de outros materiais - justificou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB).

Fonte: Extra online