sexta-feira, julho 17, 2009

Presidente do Ibama exige "repatriação" de lixo inglês

O presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, se disse indignado com os carregamentos de lixo tóxico que recentemente chegaram aos portos brasileiros e afirmou que o país vai exigir a repatriação da carga. Nesta quinta-feira, mais 25 contêineres com lixo foram descobertos no litoral paulista. Outras mil toneladas de lixo já foram encontradas nos portos brasileiros.

- Fiquei surpreso, pasmo com a notícia de um lixo importado indevidamente, com uma caracterização falsa, exportado da Inglaterra para o Brasil. Vamos exigir a repatriação desse lix - disse Messias à Reuters em uma entrevista por telefone nesta quinta-feira.

No final de junho, a Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul começaram a investigar o desembarque de 64 contêineres que chegaram aos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP) entre fevereiro e maio.

Após uma denúncia, os fiscais constataram que esses contêineres, procedentes do porto inglês de Felixtowe, carregavam ao todo cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico ou domiciliar importados sob a fachada de plástico para reciclagem.

Nos carregamentos, encontraram seringas, camisinhas, banheiros químicos, lixo hospitalar, fraldas usadas, tecidos, cartelas vazias de remédios e pilhas, entre outros produtos.

- Como autoridade ambiental, estamos fazendo a exigência para que se retire isso do Brasil, para onde nunca deveria ter sido mandado. Eles têm que tirar isso daqui. O Brasil evidentemente não é a maior lata de lixo do mundo - disse o presidente do Ibama.

O Ministério do Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que encaminhará nos próximos dias uma série de recomendações ao Itamaraty sobre como abordar as autoridades britânicas sobre esse tema.

As recomendações terão como base a Convenção de Basileia, da qual tanto o Brasil como o Reino Unido são signatários e que desde 1992 regulamenta a movimentação de resíduos perigosos através de fronteiras.

O presidente do Ibama prometeu, além disso, aumentar o rigor na fiscalização dos carregamentos e criticou as empresas envolvidas na irregularidade, cujos nomes permanecem sob sigilo.

- Isso não é empresa, é um bando de urubu - afirmou.

O Ibama chegou a multar as empresas que importaram e transportaram o material. Messias afirmou estar consultando o Ministério das Relações Exteriores sobre que medidas podem ser tomadas contra a empresa inglesa que exportou o material ao Brasil.

Em nota, a embaixada britânica se disse contrária ao comércio ilegal de lixo e informou que adotará medidas imediatas caso se comprove o delito. "Caso seja comprovado que uma empresa violou os controles rigorosos na exportação de lixo estabelecidos na Convenção de Basileia, ratificada pelo Reino Unido, as autoridades britânicas não hesitarão em agir", informou a nota. "O Reino Unido é um dos países líderes na proteção do meio ambiente e da saúde humana, e fará todo o possível para eliminar o comércio ilegal de lixo", afirmou a embaixada.

Fonte: Globo online