Democracia em xeque

A democracia no Brasil e no mundo sofre constantes ameaças. A liberdade de expressão é cada vez mais reprimida, assim como as comunicações e movimentações controladas, ferindo claramente os direitos previstos no artigo 5° da Constituição Federal de 1988.

Hoje saiu na Folha de São Paulo notícia informando que a ANATEL terá acesso irrestrito a dados sigilo das comunicações telefônicas (bilhetes de chamadas contendo origem, destino, data, hora, duração e valor), o que é claramente inconstitucional.

Outro aspecto preocupante é a obrigatoriedade de instalação de chips nos veículos até 2014, ferindo mais uma vez o direito à privacidade e de ir e vir. Esses chips terão várias informações, como por exemplo, a localização do veículo, assim como os dados de licenciamento, multas entre outras.

A nossa privacidade é constantemente violada, como pudemos obsservar recentemente nos casos de vazamento de dados sigilosos na Receita Federal, assim como os dados dos alunos inscritos no ENEM.

Estamos em um caminho muito perigoso, onde o controle total sobre o cidadão é implementado sob o pretexto de aumentar a proteção e segurança dos cidadãos.

O livro 1984, de George Orwell, escrito em 1948 relata o "futuro da sociedade", nos apresentando o real conceito do Big Brother.

Na era da Internet, devemos repensar o nosso modelo de democracia, uma vez que o modelo atual não é representativo e muito menos participativo. Podemos tomar como exemplo países como Itália e Suécia, onde os assuntos mais importantes são discutidos e votados pela população através de meios eletrônicos ou até mesmo em formulários de consulta.