Eurodeputados tapam a boca em protesto a lei de imprensa de premiê húngaro

Vários eurodeputados do Partido Verde receberam nesta quarta-feira com mordaças e manchetes de jornais censuradas o premiê húngaro, Viktor Orban, novo presidente rotativo da União Europeia, em um protesto contra a polêmica lei de imprensa aprovada recentemente por seu governo.

Alguns parlamentares europeus agitavam capas dos principais jornais húngaros com as manchetes tapadas por tarjas e a palavra "censurado" carimbada, enquanto outros usavam uma mordaça na boca.

Orban tomou a palavra na assembleia de Estrasburgo (França) para expor as prioridades de sua presidência da UE aparentemente sem se importar com os protestos.

A nova lei de imprensa húngara foi alvo, nos últimos dias, de uma saraivada de críticas por parte da maioria dos grupos políticos da Eurocâmara, que a acusam de se aproximar da censura, segundo Martin Schulz, líder dos socialistas, que exigem sua anulação.

O chefe dos liberais, Guy Verhoftstadt, saudou a decisão da Comissão Europeia de exigir novos esclarecimentos do governo húngaro em relação ao conteúdo do texto. "Quando ameaças deste tipo pesam sobre os valores fundamentais da União Europeia, não há tempo a perder", afirmou Verhoftstadt.

A legislação, aprovada em dezembro, estabelece a criação de um órgão, dominado por partidários de Orban, que irá supervisionar e penalizar a mídia privada. Prevê ainda multas de 25 milhões de forintes (cerca de R$ 200 mil) para jornais e 10 milhões de forintes (R$ 80 mil) para sites que violarem as novas regras de "equilíbrio" e "dignidade humana" na cobertura jornalística.

Fonte: Folha online

Observação: O Brasil está preparando o marco regulatório da mídia. Devemos estar atentos aos próximos passos desse projeto que está em fase final de elaboração pelo Governo Federal. Pelas declarações iniciais, essa discussão promete ser acalorada.