segunda-feira, maio 21, 2007

Ministério das Cidades investirá R$ 15 milhões na implantação de planos diretores

Em uma iniciativa positiva do Ministério das Cidades investirá R$ 15 milhões para implementar os planos diretores de cerca de 50 municípios brasileiros. Esses planos, na sua maioria, já foram elaborados, no entanto necessitam ser colocados em prática.

Para tanto, está em fase de estruturação, um edital para financiar a assistência técnica aos municípios.

A iniciativa é louvável, no entanto, para atender as exigências previstas no Estatuto da Cidade, será necessário um aporte substancialmente maior, inclusive para incorporar as cidades com menos de 20.000 habitantes, que segundo o estatuto, não são obrigadas a elaborar/implementar um plano diretor.

Cada vez mais se torna necessário o planejamento e a ordenação das cidades, uma vez que o crescimento desordenado é causa dos grandes problemas que já começam a afetar as pequenas e médias cidades.