Senado aprova criação do Instituto Chico Mendes

Nessa terça-feira, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 366, que cria o Instituto Chico Mendes. O projeto foi para sanção do Presidente Lula.

Com a aprovação do projeto, o Instituto Chico Mendes passa a ser responsável pela gestão das Unidades de Conservação (propor, implentar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar).

Sendo assim, restará ao IBAMA cuidar dos processos que envolvem o licenciamento ambiental e autorizações para utilizações dos recursos naturais, além das atividades de fiscalização.

Só com o tempo poderemos avaliar se a divisão do IBAMA foi positiva ou não para o país. O certo é que o problema do IBAMA consiste na falta de infra-estrutura e capacitação técnica de seus servidores. Resta saber se com essa divisão haverá recursos para reestruturar o IBAMA e estruturar o Instituto Chico Mendes.