ONU aprova Declaração dos Povos Indígenas

A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou nessa quinta-feira a Declaração dos Povos Indígenas.

A Declaração sugere medidas que assegurem a participação política dos povos indígenas, acesso aos recursos naturais e à terra, além dos recursos naturais.

Apesar de aprovada, a Declaração dos Povos Indígenas não tem força de lei, ou seja, ela pode ou não ser adotada pelos países signatários. Essa particularidade, somada aos votos contrários de países como EUA, Austrália, Canadá e Nova Zelândia, coloca em risco a real efetivação das medidas sugeridas.

Mais uma vez, a aprovação de tratados internacionais no âmbito das Nações Unidas, prova a ineficácia do atual sistema de negociações multilaterais.

Enquanto o poder de decisão estiver na mão de poucos países com grande influência, toda e qualquer decisão ou acordo já nascerá com a dúvida ou suspeição em relação ao real objetivos e aplicabilidade dos tratados “internacionais”.

Reforma da ONU já!