Lei do biocombustível da UE pode favorecer etanol do Brasil

Na próxima segunda-feira, a União Européia dá mais um passo para ter uma nova legislação sobre biocombustíveis que, conforme o que for aprovado, poderá dar mais espaço para o etanol brasileiro no bloco.

Um dos dois comitês do Parlamento europeu debruçados sobre o assunto, o de sustentabilidade, votará a proposta da Comissão Européia para a lei e as 304 emendas pedidas pelos parlamentares - na parte que está com o outro comitê há 1,4 mil emendas. As usinas e a diplomacia brasileiras acompanham de perto o assunto, para evitar que pontos que prejudiquem o País sejam colocados em prática e o façam perder mercado ou não ganhar mais, funcionando como uma espécie de barreira não tarifária.

A diretriz da Comissão Européia (braço executivo do bloco) - que terá de ser aprovada pelo Parlamento e pelo Conselho da UE (que representa os interesses dos países membros) - propõe que, até 2020, 10% do combustível seja de biocombustível. "Esse percentual cria mercado para o Brasil", diz Emmanuel Desplechin , representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para a UE. Estima-se que hoje o percentual de mistura seja de 3% a 4%, com variação entre os países.

A cláusula social do projeto de lei estabelece que o etanol tem de ser produzido num país que ratificou dez resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil não ratificou uma delas, sobre representação sindical, porque a Constituição não permite - os Estados Unidos não ratificaram nenhuma. O conteúdo da cláusula é um ponto que está sendo discutido com representantes da UE, diz a embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, chefe da missão brasileira para as Comunidades Européias, em Bruxelas.

O tema ganha dimensão agora, quando o petróleo bate sucessivos recordes. Ontem, o tipo Brent fechou a US$ 140,97 por barril na Bolsa de Nova York.

Fonte: Gazeta Online