quinta-feira, agosto 20, 2009

Justiça analisa questões da Operação Moeda Verde nesta quinta-feira

A Justiça deve analisar nesta quinta-feira a liminar que retirou o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), do inquérito da Operação Moeda Verde, deflagrada em maio de 2007 pela Polícia Federal (PF). Também serão decididos quais tribunais vão julgar os supostos crimes ambientais apurados durante a investigação.

A delegada Julia Vergara, que coordenou o trabalho, indiciou 54 pessoas. Todas estão em liberdade. Dário Berger estava entre os indiciados, mas uma liminar do desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, no dia 8 de fevereiro de 2008, retirou o nome dele do inquérito.

O advogado do prefeito de Florianópolis, Péricles Prade, disse que vai aguardar a decisão dos seis desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que analisam o caso. Se o cliente for incluído na Moeda Verde, ele prefere um julgamento na Justiça catarinense.

A possibilidade da Moeda Verde permanecer em Porto Alegre existe justamente por causa de Dário Berger. Por ser prefeito, ele tem direito a foro privilegiado. Nesta quinta-feira, será discutido se o processo volta para Santa Catarina.

Um parecer do Ministério Público Federal, no dia 17 de dezembro de 2008, sugeriu o retorno ao Estado com divisão dos supostos crimes. A vara federal analisaria as questões ambientais; e a estadual, os delitos contra administração pública.

O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho declarou que, independente do resultado, quer a solução o mais rápido possível para que os suspeitos possam se defender. Ele lembrou que as pessoas foram expostas e, até hoje, não há acusação.

A sessão do TRF4 começa às 13h30min, e a Moeda Verde deverá ser o primeiro item da pauta. A maior possibilidade é de julgamento fechado por causa da leitura de trechos de interceptações telefônicas protegidas por sigilo.

Fonte: Diário Catarinense