Direitos Humanos e Meio Ambiente

Muito se discute sobre os direitos humanos e o meio ambiente. Essa relação, apesar de não ser consensual, está presente em nossas vidas diariamente. São os chamados Direitos Humanos de Terceira Geração, que tratam dos direitos difusos, ou seja, aqueles que envolvem os direitos de solidariedade, a proteção do patrimônio histórico, cultural e ambiental, com a intenção de repreender os danos ambientais, e assegurar uma vida digna, para as gerações presentes e futuras.

Dois exemplos bastante elucidativos podem ser apresentados aqui.

O primeiro diz respeito ao impacto das guerras sobre o meio ambiente e à saúde humana. Além dos enormes estragos, muitas vezes irreparáveis ao meio ambiente, como a perda da biodiversidade e a contaminação de lençóis freáticos, as guerras causam sérios danos físicos e psicológicos à populações inteiras, sem falar da perda de liberdade imposta aos civis em casos de guerra.

Em relação a perda da biodiversidade, podemos afirmar que a sua extinção, por si só, já me um fato catastrófico. Entretanto, sabemos que a maioria dos medicamentos produzidos atualmente são feitos a partir dos princípios ativos das plantas encontradas em países com grande biodiversidade.

Já no caso da contaminação dos lençóis freáticos, seja pelo derramamento de petróleo e outras substâncias químicas, seja pela interrupção dos serviços de abastecimento e saneamento, são causas de grandes epidemias, como a dengue, malária e a própria diarréia, muitas vezes negligenciadas pelas autoridades internacionais.

O segundo exemplo é bastante comum, especialmente nos países em desenvolvimento. A infração dos Direitos Humanos nesse caso, se configura pela simples negligência do poder público em relação as condições de pobreza, inter-relacionada com a destruição da biodiversidade. Além disso, em muitos desses países, a falta de liberdade é um fator que contribui de forma significativa para o aumento da "cultura da miséria".

Na próxima postagem iremos aprofundar mais a relação entre os Direitos Humanos e o Meio Ambiente.