quarta-feira, novembro 29, 2006

2º dia do CADH abora o Sistema das Nações Unidas

No 2º dia do Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos - CADH, foram abordadas três temáticas essenciais para o entendimento do Sistema das Nações Unidas: os Órgãos da Carta, a reforma da ONU e o novo Conselho de Direitos Humanos.

Em relação aos Órgãos da Carta das Nações Unidas, foi apresentado um histórico sobre a origem da própria instituição (ONU) e suas composições geográficas, econômicas e principalmente políticas. Foram apresentados também, os principais órgãos das Carta que são:

- Assembléia Geral
- Conselho de Segurança
- Conselho Econômico e Social
- Conselho de Direitos Humanos (Criado na reforna da ONU)

O Conselho de Direitos Humanos foi criado com a recente reforma da ONU, ainda incompleta. Nesse sentido, podemos afirmar que a principal modificação produzida pela reforma foi a transformação da antiga Comissão de Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos. A diferença é basicamente de hierarquia e procedimentos, porém, ainda não se sabe exatamente como será a nova estrutura, apesar de a mesma já estar em funcionamento.

Segundo a reforma, o prazo para para se chegar a um acordo sobre o funcionamento do novo Conselho de Direitos Humanos é Junho de 2007.