terça-feira, outubro 31, 2006

Direitos Humanos: Segurança alimentar X energia

Retomando a série de postagens sobre direitos humanos e meio ambiente, gostaria de abordar hoje a questão da disputa entre a segurança alimentar e a produção de energia no campo.

Algumas questões são essenciais nesse cenário.

A primeira diz respeito às condições de trabalho no campo. No Brasil, ainda temos grandes índices de trabalho escravo, principalmente na cultura de cana de açúcar. Atualmente, apesar de ter aumentado a consciência social e da pressão internacional em relação ao problema, ainda é muito comum encontrar trabalhadores vivendo em péssimas condições de moradia, higiene e renda para produção de biocombustíveis, mais especificamente o álcool.

A segunda diz respeito a uma questão técnico-política, onde se pode verificar uma acirrada disputa entre a segurança alimentar e a produção de energia no campo. Com o aumento da demanda para produção de biocombustíveis em nível nacional e global, grandes áreas de terra que eram destinadas ao abastecimento de alimentos, tanto para as comunidades como para a população em geral, passaram a ser utilizadas para a produção de biocombustíveis.

Para equacionar essa disputa e erradicar o trabalho escravo são necessárias algumas ações. A primeira delas é o aumento da fiscalização e de uma política de combate ao trabalho escravo. A segunda é justamente a elaboração de umo planejamento integrado entre as diferentes esferas do governo e da sociedade no sentido de tornar equilibrada a relação entre a segurança alimentar e a produção de energia, fortalecendo assim, o desenvolvimento rural sustentável.

Cabe aqui ressaltar que a produção de biocombustíveis é a grande oportunidade para o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia da sustentabilidade energética das comunidades. O que deve ser garantido é justamente a produção de alimentos e energia de forma integrada, garantindo assim, a rotatividade da terra e a melhoria das condições de vida no campo.