Propostas ambientais encontradas nos planos de governo dos candidatos à Presidência da República

Interrompendo a sequência de postagens sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente (segue na próxima semana), apresentamos abaixo as principais propostas dos candidatos à Presidência da República na área de Meio Ambiente. Façam suas próprias análises!!!!


Plano de Governo - Lula (2007-2010)

• Criar e consolidar Unidades de Conservação em ambientes terrestres e marinhos e
incentivar a restauração de áreas de preservação.

• Consolidar as políticas de gestão de florestas e por biomas, o Plano Nacional de
Recursos Hídricos e o combate à desertificação.

• Reduzir a taxa de desmatamento anual da Amazônia e demais biomas a níveis médios
inferiores aos do período 2003-2006.

• Incentivar o uso de tecnologias limpas, por meio de financiamento e desoneração
da aquisição de equipamentos, que contribuam para a redução da poluição.

• Dar continuidade à adequação ambiental das políticas de desenvolvimento e de projetos
de infra-estrutura.

• Regulamentar por lei o acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado.

• Avançar com a política de uso sustentável e valoração da biodiversidade e dos serviços ambientais.

• Estabelecer em lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

• Expandir as ações de educação ambiental, promovendo campanhas de consumo sustentável
e economia de energia.


Plano de Governo - Alckmin (2007-2010)


• Estabelecer mecanismos de gestão ambiental eficazes, que garantam o uso racional dos recursos do País e estimulem um padrão de desenvolvimento ambientalmente sustentável.

• Melhorar a governança ambiental, capacitando o Estado e introduzindo regras e incentivos para a participação da sociedade civil e do setor privado na gestão eficaz e uso sustentável dos recursos ambientais do País.

• Fortalecer e capacitar o Sistema Nacional de Meio Ambiente com a criação de mecanismos político-institucionais que permitam incluir a questão ambiental na formulação e implementação das políticas setoriais de cada ministério, dos estados e municípios.

• Simplificar e informatizar os procedimentos de licenciamento ambiental, visando à desburocratização, agilização e transparência dos processos.

• Aumentar a produção de energia, para permitir o desenvolvimento e o crescimento econômico, mas manter elevada a participação das fontes renováveis, que hoje representam 44% do total.