Habitação social terá R$ 55,9 Bilhões do PAC

O setor de habitação e saneamento básico foi contemplado com cerca de R$ 146 bilhões de investimentos, sendo R$ 55,9 voltados para famílias que recebem até 5 salários mínimos, consideradas de baixa renda.

Esses recursos serão destinado de acordo com as deliberações do Fundo Gestor do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Resta saber como as obras serão priorizadas, pois a aplicação de recursos dessa natureza devem ser muito bem planejados, sob pena de beneficiar determinados grupos, ou até deixar obras inacabadas.

O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social foi aprovado em 2005. Ele institui o acesso à terra urbanizada e habitação digna à população de menor renda e promove articulação e o acompanhamento para atuação das instituições e órgãos do setor habitacional. O Fundo terá como objetivo somar todos os recursos para ações em habitação, nos três níveis de governo, e direcioná-los para o atendimento às famílias de baixa renda.

No caso do saneamento básico, o Brasil necessita de investimentos muito superiores, uma vez que o quadro atual se mostra preocupante e traz custos crescentes aos sistemas públicos de saúde.

Cidades turísticas como Florianópolis, apresentam taxas de somente 7% de cobertura pela rede de esgoto. Recentemente a venda de ostras e mariscos foi proibida devido a poluição do mar. Ontem mesmo, a praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, teve parte de sua extensão interitadas para banhistas, devido a proliferação de algas que se alimentam do esgoto. Esses são apenas alguns exemplos do descaso com a saúde pública e conservação do meio ambiente no Brasil.