OAB pede Tribunal Internacional em defesa da Amazônia

Em resposta aos números que demonstram um crescimento acelerado do desmatamento, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, propôs a criação de um Tribunal Internacional em defesa da Amazônia. A idéia vai ser discutida em um congresso internacional que a OAB pretende fazer, neste ano, para discutir as ameaças à floresta.

O objetivo, segundo Britto, é integrar ao debate todos os países da região amazônica. Entre as maiores preocupações está o desmatamento.

Acreditamos que a criação de um Tribunal Internacional não é a solução mais adequada para a solução do problema. Se a Amazônia é um bem estratégico ao Brasil, basta que seja adotada uma política séria com fortes instrumentos de comando e controle, além de uma política tributária voltada ao desenvolvimento sustentável, beneficiando as atividades econômicas que não agridam o meio ambiente e punindo as atividades poluidoras, com destaque especial para o desmatamento.

Uma forte presença do Estado na região e o fortalecimento das atividades de inteligência são mais eficientes que a criação de uma instância internacional, uma vez que a lei brasileira é bastante avançada, pecando apenas na sua aplicação, fiscalização e punição.