Vigarice florestal

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (curiosamente, de maioria ruralista) se preparava para votar hoje o projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que prevê mudanças no Código Florestal. A votação, por enquanto, foi adiada. Apelidada de "Floresta Zero" pelos ambientalistas, a peça legislativa prevê, entre outras coisas:

- Anistia total para quem tenha desmatado além do permitido entre 1996 e 2006;

- Redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%;

- Possibilidade de reposição de até 30% da área desmatada com uma monocultura exótica, o dendê.

A chamada "bancada da motosserra" tem pressa. No dia 11 de dezembro expira o prazo dado pelo presidente Lula aos produtores rurais que desmataram ilegalmente (na Amazônia, virtualmente todos) para regularizarem suas propriedades antes de começarem a ser multados. Pelo Código Florestal, uma lei de 1965 alterada por Medida Provisória em 2001, os proprietários são obrigados a preservar do corte raso (é permitida a exploração de madeira) 80% da área de suas propriedades na Amazônia. O setor rural nunca cumpriu a lei, esperando que a MP fosse ser derrubada um dia.

Os parlamentares ruralistas armam a machadada no momento em que é articulado dentro do governo um acordo para ampliar o prazo da regularização sem jogar fora a reserva legal. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) considera a parada "70% resolvida", mas aparentemente se esqueceu de combinar com os russos no Congresso e no Ministério da Agricultura.

Tão grande é a confiança de Minc de que sua visão prevalecerá que não fez força para barrar o Floresta Zero na Câmara até agora. Na semana passada, enquanto manifestantes do Greenpeace esticavam correntes e tocavam sirenes na votação do projeto, que acabou adiada, assessores de Minc flanavam pela sala da comissão. Mal comparando, em seu tempo de ministra, Marina Silva evitou que a arapuca tucana do Senado passasse na Câmara.

Desastre ambiental à parte, a aprovação do Floresta Zero vai pegar mal para chuchu para Lula e suas ambições de expor sua candidata Dilma Rousseff no cenário internacional - e logo no campo que Dilma mais abomina, o meio ambiente, mas isso é outra história. Afinal, o governo já decidiu que a redução do desmatamento na Amazônia em 80% até 2020 será a maior e quiçá única bandeira que o país defenderá na conferência do clima de Copenhague, em dezembro. Lula escolheu Dilma para chefiar a delegação brasileira, transformando Copenhague numa espécie de prévia além-mar da eleição. E a überministra vai ter de rebolar para explicar aos gringos como é que o país diz no exterior que pretende reduzir o desmatamento quando aqui dentro deixa o correntão e a motosserra comerem soltos.

É bom ela ter uma explicação na ponta da língua, porque Marina, cuja imagem o governo tem se esforçado tanto para desconstruir nos últimos meses, estará na capital dinamarquesa pronta para denunciar a contradição.

Fonte: Folha online - Laboratório