Austrália sobe o tom contra caça à baleia japonesa
O premiê da Austrália, Kevin Rudd, deu hoje um ultimato ao Japão para que encerre seu programa de caça "científica" que mata centenas de baleias por ano na Antártida. É isso ou enfrentar os tribunais, ameaçou Rudd.
Faz tempo que a Austrália, uma nação antibaleeira empedernida, ameaça agir na Justiça contra a caça japonesa no santuário de baleias do oceano Austral. Há dois anos, o governo australiano mandou um navio à Antártida para seguir, filmar e fotografar a frota baleeira japonesa.
Rudd afirmou que a Austrália preferiria usar a diplomacia para convencer o Japão a parar de caçar. "Se não funcionar, vamos iniciar uma ação nos tribunais antes do começo da temporada de caça, em novembro de 2010", disse o premiê à rede de TV australiana "Seven". "Esse é o ponto central, e deixamos muito claro para os japoneses que é isso o que pretendemos fazer."
O Japão caça baleias todos os anos no santuário do oceano Austral. Apesar de haver uma moratória internacional à captura desses animais desde 1986, o país aproveita uma brecha na proibição, que permite a caça para fins científicos. Centenas de baleias são capturadas em nome da "pesquisa", e sua carne é vendida em mercados e restaurantes em todo o país. A maioria dos animais mortos são baleias minke, uma espécie que não está ameaçada. Com efeito, o governo japonês argumenta que os estoques de minke se recuperaram a ponto de permitir a reabertura da caça comercial da espécie (na verdade, há mais de uma espécie dessa baleia). O assunto está em discussão na Comissão Internacional da Baleia, que todo ano prolonga a moratória, irritando o Japão e a Noruega, principais nações baleeiras.
A subida de tom de Rudd vem na véspera de uma visita à Austrália do chanceler japonês, Katsuya Okada, na qual a caça à baleia deve ser um tópico importante. Vem também num momento em que o premiê anda com popularidade baixa, tendo de enfrentar eleições neste ano, e ainda por cima acusado por ambientalistas de dar para trás em ameaças anteriores de acionar legalmente os japoneses.
Há também uma razão geopolítica para a oposição australiana à caça na Antártida: apesar de o oceano Austral ser em tese de jurisdição internacional, a Austrália considera um trecho dele como águas australianas. Portanto, ao caçar ali, o Japão estaria violando a lei do país.
Uma demanda legal contra a caça japonesa poderia ser feita perante a Corte Internacional de Justiça, em Haia, ou o Tribunal Internacional para a Lei do Mar (a quem a Austrália reivindicou as águas antárticas), em Hamburgo.
Segundo Don Rothwell, professor de direito internacional na Universidade Nacional Australiana, essas cortes poderiam proibir a caça japonesa em caráter liminar, até que o caso fosse resolvido.
Okada, falando a jornalistas em Tóquio, tentou pôr panos quentes: "O Primeiro Ministro Rudd falou com cuidado, dizendo que ‘somente se [o assunto] não poder ser resolvido por meio do diálogo’. Resolver isso por meio do diálogo é o principal, e não acredito que nós tenhamos grandes diferenças".
Fonte: Reuters
Faz tempo que a Austrália, uma nação antibaleeira empedernida, ameaça agir na Justiça contra a caça japonesa no santuário de baleias do oceano Austral. Há dois anos, o governo australiano mandou um navio à Antártida para seguir, filmar e fotografar a frota baleeira japonesa.
Rudd afirmou que a Austrália preferiria usar a diplomacia para convencer o Japão a parar de caçar. "Se não funcionar, vamos iniciar uma ação nos tribunais antes do começo da temporada de caça, em novembro de 2010", disse o premiê à rede de TV australiana "Seven". "Esse é o ponto central, e deixamos muito claro para os japoneses que é isso o que pretendemos fazer."
O Japão caça baleias todos os anos no santuário do oceano Austral. Apesar de haver uma moratória internacional à captura desses animais desde 1986, o país aproveita uma brecha na proibição, que permite a caça para fins científicos. Centenas de baleias são capturadas em nome da "pesquisa", e sua carne é vendida em mercados e restaurantes em todo o país. A maioria dos animais mortos são baleias minke, uma espécie que não está ameaçada. Com efeito, o governo japonês argumenta que os estoques de minke se recuperaram a ponto de permitir a reabertura da caça comercial da espécie (na verdade, há mais de uma espécie dessa baleia). O assunto está em discussão na Comissão Internacional da Baleia, que todo ano prolonga a moratória, irritando o Japão e a Noruega, principais nações baleeiras.
A subida de tom de Rudd vem na véspera de uma visita à Austrália do chanceler japonês, Katsuya Okada, na qual a caça à baleia deve ser um tópico importante. Vem também num momento em que o premiê anda com popularidade baixa, tendo de enfrentar eleições neste ano, e ainda por cima acusado por ambientalistas de dar para trás em ameaças anteriores de acionar legalmente os japoneses.
Há também uma razão geopolítica para a oposição australiana à caça na Antártida: apesar de o oceano Austral ser em tese de jurisdição internacional, a Austrália considera um trecho dele como águas australianas. Portanto, ao caçar ali, o Japão estaria violando a lei do país.
Uma demanda legal contra a caça japonesa poderia ser feita perante a Corte Internacional de Justiça, em Haia, ou o Tribunal Internacional para a Lei do Mar (a quem a Austrália reivindicou as águas antárticas), em Hamburgo.
Segundo Don Rothwell, professor de direito internacional na Universidade Nacional Australiana, essas cortes poderiam proibir a caça japonesa em caráter liminar, até que o caso fosse resolvido.
Okada, falando a jornalistas em Tóquio, tentou pôr panos quentes: "O Primeiro Ministro Rudd falou com cuidado, dizendo que ‘somente se [o assunto] não poder ser resolvido por meio do diálogo’. Resolver isso por meio do diálogo é o principal, e não acredito que nós tenhamos grandes diferenças".
Fonte: Reuters
posted by Filipe Costa at 9:49 AM
0 Comments:
Postar um comentário
<< Home