Gestão compartilhada dos recursos hídricos

O texto abaixo faz parte do trabalho de monografia de minha autoria e que será defendida no dia 08 de julho de 2005.

Entre os principais problemas da conservação dos recursos hídricos estão o crescimento exagerado de demandas localizadas, a degradação da qualidade da água, além da falta de conhecimento e comunicação entre os diversos setores da sociedade. Considerando a escassez de água e a importância desse bem natural para a sobrevivência da espécie humana, faz necessária uma enorme concentração de esforços no sentido de integrar a gestão dos recursos hídricos e estimular a participação da sociedade nos processos de tomada de decisão e nas políticas públicas relacionadas à água em geral.
Nesse sentido, a Lei 4.933/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, visa assegurar sua disponibilidade para usos múltiplos e relevantes, tendo em foco o desenvolvimento nacional e o abastecimento urbano básico.
Para que se torne possível uma aplicação sólida e prática desta Lei é necessário que os órgãos componentes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos disponham de mecanismos de capacitação e troca de experiência, de modo a auxiliar o completo diagnóstico e a integração das informações relevantes à aplicação racional e sustentável dos recursos hídricos, especialmente no que concerne às bacias hidrográficas.
Para conseguir realizar um manejo eficiente dos recursos hídricos, é necessário melhorar as redes de informação e comunicação de modo a educar e treinar pessoal correspondente em todos os planos, sendo que o conhecimento deve ser produzido pelos governos, setor privado, organizações não-governamentais e outros usuários de água. [CNUMAD, 1997].
Na atualidade, não existe em nível nacional uma estrutura que contemple o acesso a informações relevantes, tornando a gestão dos recursos hídricos mais participativa e transparente. Isso é possível através da organização de diferentes conhecimentos dentro de uma infraestrutura tecnológica de acesso livre e construída de forma compartilhada.
O desenvolvimento de uma rede de informação e comunicação em recursos hídricos, apoiada no uso de Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC’s), mais especificamente um portal colaborativo, irá permitir aos atores que atuam na conservação dos recursos hídricos, consolidar conhecimentos e atuar de forma mais consciente, ágil, integrada e responsável quando da elaboração de políticas e planos de manejos nas bacias hidrográficas. Esse ambiente de informação e comunicação servirá como suporte à gestão ambiental integrada, de modo a auxiliar na elaboração de agendas ambientais comuns e principalmente estimular os atores ao desenvolvimento de idéias inovadoras para conservação da água no país.
Espera-se assim, difundir um novo modelo para disseminação de informações sobre recursos hídricos, objetivando a construção de uma rede de comunicação e informação sobre recursos hídricos, dotada de um software e um portal colaborativo, tornando assim, o processo de gestão ambiental mais eficiente, ágil, coeso e transparente, através do suporte a formulação de políticas ambientais e identificação de iniciativas inovadoras no manejo desses recursos.