Apesar da proibição, o Brasil continua importando pneus usados

Em uma operação conjunta deflagrada pela Receita Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Espírito Santo, Bahia e Paraná, foram identificados indícios de fraude que chegam aos R$ 70 milhões.

As investigações levantadas pelo serviço de inteligência da Receita e do Ministério Público apontam crimes de interposição fraudulenta, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e remessa ilegal de divisas para o exterior.

A Operação Lixeira, teve como alvo escritórios de contabilidade e empresas que importavam pneus.

O esquema funcionava da seguinte maneira: os empresários requeriam na Justiça uma liminar para comprar pneus já utilizados vindos da Europa e dos Estados Unidos, alegando que no Brasil eles passariam por um recondicionamento antes de serem colocados a venda, o que na realidade não ocorria.

De acordo com a delegada da Receita Federal no Espírito Santo, Laura Gadelha, empresas subfaturavam as importações de pneus usados, sonegando a maior parte dos tributos aduaneiros. Para pagar os fornecedores o real preço negociado pelos pneus, elas remetiam divisas ao exterior sem comunicar ao Banco Central do Brasil.

Apesar da proibição de importação de pneus no Brasil, muitas empresas conseguiram liminares e acabaram fazendo mau uso desse direito conseguido na justiça.

O Brasil já produz uma quantidade enorme de pneus e consequentemente produz também uma grande quantidade de lixo. Não bastasse isso, muitas empresas vêm tentando conseguir a liberação da importação de pneus da Europa e EUA. Segundo Gadelha, “o prejuízo é muito mais amplo do que imaginam. O país já tem um lixo originário dos pneus usados próprios. Além desses, ainda existia a importação dos pneus usados na Europa sem o devido tratamento. Nós basicamente importávamos lixo da Europa”.