Proprietários terão que recadastrar suas terras na Amazônia

Os Ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, Marina Silva e Guilherme Cassel anunciaram ontem as novas regras para o recadastramento de terras nos 36 municípios da Amazônia Legal.

Através de uma Instrução Normativa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), determina que que todos os proprietários de imóveis rurais de dimensão superior a quatro módulos fiscais (entre 60 e 80 hectares, dependendo do município) estão obrigados a recadastrar suas áreas em um prazo de 30 dias, a partir de 3 de março. Eles deverão apresentar documentos que comprovem a titularidade ou posse da terra, plantas e memoriais descritivos com a correta localização geográfica dos imóveis rurais.

Os proprietários que não se cadastrarem poderão ter seus cadastros bloqueados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e não poderão obter os Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). Caso ocorra o bloqueio, os proprietários não poderão obter crédito, vender produtos, vender a propriedade ou ainda obter notas fiscais e guias de transporte.

A medida faz parte do novo esforço do governo para conter o desmatamento na Amazônia, após a divulgação de dados preocupantes, baseados em imagens de satélite e do sobrevôo de alguns Ministros pela região.