Petróleo vai bancar plano para o clima

Uma parcela de 6% dos lucros obtidos pelo Brasil com petróleo será usada pelo governo no combate às mudanças climáticas e em pesquisas para estudar o aquecimento global no território nacional.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem em Campinas, na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) que a medida será oficializada no dia 1º de agosto. O dinheiro virá do chamado Fundo de Compensação do Petróleo, uma espécie de seguro-fiança ambiental pago por empresas petrolíferas ao governo.

A verba é normalmente destinada a cobrir riscos decorrentes da exploração do óleo, como vazamentos de oleodutos e navios. O fundo tem acumulado um valor de R$ 1 bilhão e ficou decidido que 60% do montante serão usados em ações contra o aquecimento global --a idéia inicial era usar 70%.

Nos próximos anos, segundo o ministro, o valor anual deve ficar em torno de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões.

"A lei do petróleo prevê que 10% da participação especial em cima dos lucros do petróleo vá para o meio ambiente. Só que crava que vá para questão ligada a derramamento de óleo. Então, pela lei atual, o dinheiro pode servir para prevenir acidentes, mitigar acidentes, criar planos de contingência para operadores de portos ou terminais marítimos", diz Minc.

De acordo com o ministro, como não ocorre derramamento de óleo todo ano, "o que realmente se consegue usar desse dinheiro é 20%". "Os outros 80% viram superávit fiscal", afirma. Segundo ele, a porcentagem que vai para o meio ambiente na lei não será alterada, mas sim a forma de utilização. "O uso atual é muito restrito."

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Fonte: Folha Online