terça-feira, julho 12, 2005

Ocupação urbana desordenada como fator de análise de políticas públicas

Nas últimas décadas, as áreas urbanas vêm tendo um crescimento acelerado, principalmente nos países em desenvolvimento. Geralmente, nas regiões que cercam os grandes centros, conhecidas como regiões periféricas apresentam muitos casos de ocupações irregulares, com um mínimo de infra-estrutura ou nenhuma, alta densidade demográfica e ausência do aparelho estatal, por meio dos mecanismos de comando e controle, além de políticas econômicas e sócio-ambientais.
A ocupação urbana desordenada associada ao crescimento industrial vem gerando um enorme volume de problemas para as administrações municipais, estaduais e federais. Ela é responsável de forma direta ou indireta pelo aumento de doenças, da violência urbana, da favelização, degradação dos recursos naturais, entre outros.
No sentido de avaliar essas questões, inserindo o Brasil no caminho de importantes políticas e documentos internacionais, como a Agenda 21, Agenda Habitat, Estatuto da Cidade e outros, faz-se necessário o desenvolvimento de uma metodologia de gestão do conhecimento, permitindo uma construção de novos indicadores e melhor avaliação dos indicadores já existentes. Além disso, torna-se extremamente importante a realização de análises, levando em consideração novos tipos de relação entre os diversos aspectos. Assim sendo, pode-se, por exemplo, relacionar a quantidade de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) realizados, ou ainda de licenças ambientais concedidas com diversos índices, como por exemplo, segurança pública, saúde, educação e lazer.