domingo, março 19, 2006

A definição sobre a expressão "contém OVMs" na MOP-3 fica para 2012

O texto final aprovado na noite de sexta-feira (17), na 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), tentou regulamentar o polêmico tema referente à identificação nas cargas de trasngênicos destinadas à movimentação transfronteiriça. Segundo o texto aprovado, as cargas desses organismos deverão conter a expressão "contém OVMs". Porém a decisão final ficou para 2012, na Alemanha, onde será realizada a COP-4.

Essa posição reflete em uma vitória parcial do movimento ambientalista e do Ministério do Meio Ambiente, que sustentaram a necessidade dessa identificação. A proposta inicial previa um período de adaptação de 4 anos, sendo que no texto final, esse prazo se extendeu para 6 anos.

Outra decisão foi em relação à ajuda financeira para auxiliar os países em desenvolvimento na implantação do novo sistema.