Grupo de Trabalho do artigo 8(j): Um consenso mínimo à espera da batalha

Em reunião na Espanha, o Grupo de Trabalho do artigo 8(j) da CDB alcançou um consenso mínimo nas negociações preparatórias para a COP-8, que será realizada em Curitiba entre os dias 20 e 31 de março de 2006.

Os principais pontos de divergência são relativos ao estabelecimento de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios econômicos provenientes dos conhecimentos tradicionais, a criação de novos mecanismos de participação dos representantes indígenas nos colegiados de discussão da CDB e a adoção de critérios e regras para a aplicação das Gurts, que são critérios e regras para a aplicação das Tecnologias de Restrição de Uso Genético, também conhecidas como sementes Terminator.

Apesar de consenso mínimo, espera-se uma “batalha” nas rodadas de negociações, principalmente em relação a Gurts, pois o texto resultou em posições conciliatórias, porém pouco objetivas, o que deve se concretizar na COP-8.