COP-8 e MOP-3: O desafio dos países megadiversos

A 8ª Conferência das Partes da Diversidade Biológica (COP8) e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP3), que acontecerão em março na cidade de Curitiba serão os maiores e mais importantes eventos na área ambiental a acorrer no Brasil. O evento se dará entre os dias 13 e 31 de março de 2006.

A MOP é a reunião dos países membros do Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança. Os principais temas a serem discutidos estão a identificação, embalagem manuseio e uso de organismos vivos modificados, responsabilidade por danos decorrentes de movimentos transfronteiriços com organismos vivos modificados, avaliação, manejo e comunicação do risco, cooperação, metodologias para identificação de organismos vivos e percepção e participação pública na implementação do protocolo.

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB. As reuniões da COP são realizadas a cada dois anos em sistema de rodízio entre os continentes. Trata-se de reunião de grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (187 países e um bloco regional), observadores de países não associados, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores.

Durante a conferência serão discutidas as seguintes questões: 1) Diversidade biológica de ilhas; 2) Diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas; 3) Iniciativa mundial sobre taxonomia; 4) Acesso e repartição de benefícios; 5) Educação e conscientização pública; 6) Artigo 8(j) da CDB (conhecimentos tradicionais e disposições conexas; 7) Progresso na aplicação do plano estratégico da CDB e monitoramento do progresso rumo ao objetivo de 2010 e as metas do desenvolvimento do milênio; 8) Aperfeiçoamento dos mecanismos de implementação da CDB.

Os temas mais polêmicos que são altamente estratégicos para os países megadiversos, entre eles o Brasil, são os relativos ao acesso e repartição dos benefícios e também sobre o artigo 8(j) da CDB, que visa regular o acesso aos conhecimentos tradicionais. Está em jogo o futuro dos povos indígenas e tradicionais, além da conservação da biodiversidade e dos direitos de soberania nacionais.