Projeto de Belo Monte ganha "finale" digno do regime militar

Há uma dissociação entre a imagem do presidente Lula nos jornais desta terça-feira, afagando uma criança indígena em Roraima, e a ação da Advocacia-Geral da União no mesmo dia para garantir justamente que os índios fossem atropelados e que a usina de Cararaô fosse construída. Aparentemente, o socioambientalismo do governo acaba onde começam o PAC e a eleição de Dilma Rousseff.

O atropelo foi só mais um da série que viabilizou Belo Monte, a começar da licença prévia tratorada sobre o parecer técnico do Ibama contrário à obra. Um projeto do regime militar ganha, assim, um "finale" digno da ditadura, com uma alteração de slogan: na era Lula-Dilma, "sovietes e eletricidade" complementam o "Brasil grande".

A serem concretizados os planos do governo e o seu novo modelo de licenciamento ambiental "top-down", por assim dizer, Belo Monte é só o começo. O governo considera que 70% do potencial hídrico da Amazônia está ainda por aproveitar, e a EPE planeja usinas para virtualmente qualquer rio da região que tenha uma cachoeira aproveitável. Em breve, para alegria de James Cameron, outras tribos da Amazônia poderão se juntar aos caiapós e aos araras da Volta Grande do Xingu na lista dos índios atingidos por barragens.
Quem já está com as penas do cocar arrepiadas são os mundurucus, do rio Tapajós. Nas suas terras e arredores a Eletronorte planeja não uma, mas cinco usinas hidrelétricas. Uma delas, São Luiz do Tapajós, será a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada e um reservatório de 722 quilômetors quadrados, quase o dobro do de Cararaô/Belo Monte.

A obra já está listada no PAC-2. O inventário dos potenciais elétricos da região dos rios Tapajós e Jamanxim prevê que São Luiz inunde parte de uma terra mundurucu e parte do parque nacional da Amazônia.
Em novembro, os índios mandaram uma carta ao presidente ameaçando guerra caso o plano das usinas vá adiante.

Já a diretora do parque, Maria Lúcia dos Santos, diz que não pode nem autorizar os estudos de impacto ambiental, pois a lei não permite franquear acesso ao parque a atividades que lhe causarão dano. "A não ser que rasguem o Snuc", afirma, referindo-se à lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Rasgar o governo não rasgou, mas publicou na semana passada um decreto regulamentando estudos do tipo em unidades de conservação, justamente para facilitar o projeto. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, disse à Folha que "as unidades de conservação não são intocáveis".

O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirma que as usinas da Amazônia pós-Belo Monte serão baseadas em um novo conceito, o de "usinas-plataforma". A fórmula prevê que os canteiros de obras e as estradas criadas para fazer as hidrelétricas sejam abandonados para que a floresta se regenere. A operação das usinas seria remota.

Por enquanto, o conceito só existe nas propagandas da Eletrobras, que se gabam de que na região do Tapajós a relação entre área preservada e área "sob intervenção" será de 101 km2 para 1 km2. Só se esquecem de dizer que, somados, os reservatórios do Tapajós serão maiores que a cidade de São Paulo.

Fonte: Folha online

Plano europeu de energia limpa coloca Espanha e França na liderança

A União Europeia (UE) precisará investir 52 bilhões de euros ao ano (US$ 70 bilhões) até 2020 em energias limpas, cujo desenvolvimento Espanha e França foram convocadas a liderar, revela um relatório que é publicado nesta terça-feira (13), em Bruxelas, Bélgica.

As energias solar e eólica serão os principais substitutos do petróleo, gás e carvão até 2050, indica o informe, elaborado pela Fundação Europeia para o Clima, que será entregue à Comissão Europeia.

Em suas previsões, a fundação estima que a Espanha reafirmará o papel de principal produtor europeu de energia solar, além de servir de território de trânsito para a produção do norte da África com destino ao norte da Europa.

A França, por sua vez, deverá se encarregar da produção de boa parte da energia eólica da UE e, devido à sua localização geográfica central, vai fazer as conexões entre a eletricidade produzida na Espanha e no Reino Unido, rumo ao norte e ao leste do continente.

A rede existente entre Espanha e França tem atualmente capacidade de 1 GW e, segundo o estudo, deverá chegar a 47 GW em 2050.

Os investimentos chegarão a 52 bilhões de euros anuais, ou seja, 2,5% do valor total dos gastos anuais da UE, acrescenta o documento.

A UE se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 80% até 2050 e fixou um objetivo triplo para 2020: reduzir em 20% suas emissões com relação a 1990, elevar para 20% o peso das energias renováveis no consumo de energia e efetuar uma economia energética também de 20%.

Fonte: France Presse

Reunião da ONU racha sobre como negociar clima e não vê acordo em 2010

Divisões surgiram nesta sexta-feira (9) na primeira reunião climática da ONU desde a áspera cúpula de Copenhague, em meio a debates sobre como retomar as negociações neste ano.

Além disso, poucos delegados preveem avanços no combate ao aquecimento global durante 2010.
Negociadores dos 175 países envolvidos pediram esforços pela retomada da confiança entre países ricos e pobres, mas nenhum deles anunciou concessões que pudessem contribuir com tal fim.

Em dezembro, divergências entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento foram determinantes para que a cúpula de Copenhague terminasse sem a adoção de um novo tratado climático de cumprimento obrigatório.
Em frente ao local da conferência, ambientalistas despejaram cerca de quatro toneladas de cacos de vidro no chão, junto com uma placa com a palavra "Copenhague" e um cartaz dizendo "Recolham os pedaços".

A reunião de Bonn, de sexta-feira a domingo (11), deve definir quantos encontros extraordinários acontecerão antes da conferência ministerial anual marcada para 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, no México.

A maioria deseja duas ou três sessões extras, o que seria abaixo do que ocorreu em 2009, e pouca gente falou em buscar um acordo vinculante já em 2010 --a maioria acha que isso ficará para 2011, quando a reunião ocorre na África do Sul.

Pelas costas
"O grupo africano acredita que a nossa prioridade deve ser restaurar a verdade, reconstruir a confiança e portanto resgatar o processo", disse Nsiala Tosi Bibanda Mpanu Mpanu, da República Democrática do Congo, em nome dos países africanos.

Países como Arábia Saudita, Bolívia, Venezuela e Cuba disseram que há risco de que se repita o erro cometido nos preparativos para Copenhague, quando as propostas foram definidas por poucas nações --ignorando muitas das 194 nações filiadas à ONU.

Esse complicado processo se destina a definir um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

"Pequenos grupos informais foram reunidos e estão se proliferando [...], autosselecionados para produzirem um acordo por trás das costas dos outros", disse a delegada venezuelana, Claudia Salerno.

O México convocou uma reunião informal com um grupo de cerca de 40 países-chave --muitos consideram que o processo fica inviável com 194 participantes. Os EUA realizarão na semana que vem um encontro com 17 países responsáveis por 80% das emissões globais de gases do efeito estufa.

A cúpula de Copenhague terminou com um acordo que não é de cumprimento obrigatório, mas recebeu apoio de cerca de 120 nações.

Sem maior detalhamento, ele estabelece metas para a limitação do aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos limites pré-industriais, e também prevê verbas de curto prazo para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem e mitigarem o problema.

Fonte: Folha online

Tóquio obriga empresas a reduzir até 8% de CO2

O governo da cidade de Tóquio iniciou, nesta quinta-feira (1º), a aplicação de um plano obrigando grandes empresas e fábricas a diminuírem as emissões de CO₂, segundo a agência local Kyodo. O programa, pioneiro na Ásia, inclui um mercado de carbono.

Na primeira fase, que vai do ano fiscal de 2010 --que começa nesta semana-- ao de 2014, as indústrias deverão reduzir suas emissões em 6% em comparação com suas médias entre 2002 e 2007, enquanto os escritórios devem diminuir em 8%. Na segunda fase, entre 2015 e 2019, as reduções chegarão a 17%.
O plano afeta 1,4 mil escritórios, edifícios comerciais e fábricas da capital japonesa, todas com elevado consumo energético.


Para cumprir o objetivo, as companhias devem reduzir seus níveis de consumo energético mediante equipamentos mais eficientes ou compra de créditos de carbono de outras entidades que tenham conseguido reduzir suas emissões acima dos patamares exigidos.


Pequenas e médias empresas poderão vender seus direitos de emissão às grandes indústrias, que também poderão comprá-los de filiais de empresas de Tóquio que estejam sediadas fora da capital.

As empresas que não cumprirem a lei serão multadas e terão que diminuir suas emissões ainda mais na fase seguinte.

A experiência de Tóquio, cidade onde vivem 13 milhões de pessoas e responsável por 5% das emissões de gás carbônico do Japão, faz parte de um plano governamental para reduzir em 25% as emissões de gases do efeito estufa até 2020, em comparação com os níveis de 1990 em todo o país.

Fonte: Agência EFE