UE permite milho transgênico importado, mas proíbe cultivo

UE ampliou a autorização da importação aos grãos do milho geneticamente modificados GN21, que já estava autorizada a compra de alimentos e rações para animais com o produto.

Este tipo de milho transgênico é comercializado pela empresa suíça Syngenta e foi autorizado pela Autoridade Européia de Segurança Alimentar.

O organismo considerou que a importação não implica riscos para a saúde humana e animal, nem é prejudicial para o meio ambiente.

A questão já tinha sido analisada em outras oportunidades pelos Estados-membros do bloco europeu, que nunca chegaram a um acordo sobre o assunto e delegaram uma decisão na Comissão Européia.

A autorização de importação concedida é válida por dez anos e obriga a que a etiquetagem de qualquer produto derivado do GA21 cumpra as normas européias.

A União Européia mais uma vez demonstra a preocupação em relação ao cultivo de produtos transgênicos, liberando apenas a sua importação e comercialização. Na prática, os europeus decidiram que podem importar, mas não gostariam de correr os possíveis riscos do cultivo, cabendo aos países em desenvolvimento tal função.

Assim, a responsabilidade pela contaminação de produtos utilizados nos países ricos, é transferida ao países que aceitam a produção desse tipo de milho, além de outros produtos geneticamente modificados.

Grupo defende pagamento eletrônico para salvar ambiente

Uma organização dos Estados Unidos está fazendo uma campanha para estimular o uso de transações financeiras via internet como forma de reduzir as emissões de CO2 (dióxido de carbono) e o desmatamento.

Segundo um estudo da PayItGreen Alliance, em média os norte-americanos recebem em casa 19 contas e correspondências bancárias e fazem sete pagamentos por papel todos os meses.

Caso passassem a utilizar a forma eletrônica, cada norte-americano economizaria 2,72 kg de papel por ano e deixaria de produzir 77,5 kg de gases do efeito estufa --o equivalente ao emitido durante um trajeto de cerca de 270 km de carro.

"Indivíduos que pensam que estão sozinhos e não podem, de fato, ter um impacto importante [na conservação do ambiente] devem reavaliar sua posição. Mesmo pequenas contribuições, em conjunto, podem gerar impacto", afirma Craig Vaream, membro da PayItGreen Alliance e do banco de investimentos JPMorgan Chase.

O JPMorgan Chase é um dos 16 membros do grupo, formado por empresas do mercado financeiro e que também inclui o Bank of America e o Fed (o Banco Central dos Estados Unidos). A associação é liderada pela Nacha, uma organização sem fins lucrativos que representa mais de 11 mil instituições que estimulam os consumidores a fazerem mais transações on-line.

O grupo foi formado em 2007, com o objetivo de divulgar o impacto ambiental positivo dos pagamentos eletrônicos. Segundo a organização, caso apenas 10% dos norte-americanos deixassem de fazer transações financeiras por papel, haveria uma redução na emissão de gases do efeito estufa equivalente a tirar 162,8 mil carros das ruas.

Fonte: Folha on-line

Estudo aponta contaminação em 70% das águas superficiais do Brasil

A poluição tornou 70% das águas de rios, lagos e lagoas do Brasil impróprias para o consumo. É o que aponta relatório editado pela organização não-governamental Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A pesquisa, que traz dados do período 2004-2008, envolveu 423 pesquisadores, 830 monitores de campo e cerca de 1.500 voluntários, que identificaram 20.760 áreas de contaminação em todo o país.

Em relação à primeira edição do documento, divulgado em 2004, a contaminação das águas superficiais cresceu 280%, dado que torna do Dia Mundial da Água, celebrado no sábado, um momento de reflexão sobre a necessidade de medidas urgentes.

– Nesse ritmo, se nada for feito, nos próximos quatro anos 90% das águas estarão impróprias para o contato humano, sendo que atualmente mais de 70% já é imprópria para o consumo – diz o texto dos pesquisadores.

As principais causas da contaminação são atribuídas principalmente ao agronegócio e à atividade industrial.

Para acessar a notícia na íntegra clique aqui

Fonte: Jornal Diário Catarinense

Excesso de projetos de lei prejudicam a compreensão da legislação ambiental

A enorme quantidade de leis existentes e projetos de lei em apreciação pelo Congresso Nacional dificultam a compreensão da legislação ambiental no Brasil. Não conseguimos encontrar o número de leis ambientais que estão em vigor no país.

Em uma pesquisa sobre projetos em tramitação relacionados ao meio ambiente, recursos hídricos e energia, chegamos aos seguintes números entre 2007 e 2008:

- 14 Propostas de Emenda Constitucional - PEC;
- 52 Projetos de Lei - PL;
- 09 Projetos de Lei Complementar - PLP;

Muitos desses projetos são relevantes, outros nem tanto. Já é tempo de constituir um Código Ambiental no Brasil, ao invés de trabalharmos com a colcha de retalhos que se tornou a legislação ambiental brasileira.

Justiça suspende licitação para aluguel de floresta pública

A Justiça Federal determinou na sexta-feira a suspensão da primeira licitação para o aluguel de uma floresta pública no Brasil. A decisão obrigou o Serviço Florestal Brasileiro paralisar o processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, à exploração sustentável de madeira.

A decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal determinou que o processo seja suspenso até que o SFB obtenha autorização do Congresso para conceder a área. No entendimento de Almeida, as concessões florestais equivalem à concessão de terras públicas. E, para este caso, a Constituição determina que toda transferência de domínio acima de 2.500 hectares seja autorizada pelo parlamento.

O governo defende que florestas públicas são diferentes de terras públicas. O diretor do Serviço Florestal Brasileiro afirmou que nesse caso, o governo teria de fazer o mesmo com mineração, hidrelétricas e linhas de transmissão, que atualmente não precisam de autorização do parlamento.

O SFB disse que recorrerá da decisão assim que for oficialmente notificado, na terça-feira que vem. Para o órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, a concessão de florestas públicas é estratégica para empurrar a economia da Amazônia rumo a atividades que não derrubem a mata.

"É justamente neste momento que precisamos de alternativas econômicas funcionando e não temos alternativas", diz Azevedo, diretor do SFB. Ele se refere à ação emergencial do governo para conter o desmatamento, que voltou a subir no fim do ano passado após três anos de queda.

Oito empresas se inscreveram para disputar a concessão de 90 mil hectares da Floresta nacional e terão que aguardar o desembaraço da situação.

Proposta de Emenda Constitucional prevê destinação de recursos para municípios sustentáveis

A Proposta de Emenda Constitucional n° 198/2007, apresentada pelo Deputado Federal André de Paula (DEM-MG), prevê o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios que atestem compromisso sócio-ambiental.

O PEC determina que o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os Municípios será feito a partir de indicadores que apontem as boas condições sanitárias e ambientais dos municípios, de políticas que fomentem a utilização de tecnologias mais adequadas aos ambientes natural e sócio-econômico e de legislações que sinalizem o compromisso sócio-ambiental da administração municipal.

O Fundo de Participação dos Municípios prevê distribuir em 2008 cerca de R$35 bilhões. A parcela de 5% desses recursos será, portanto, da ordem de R$1,75 bilhão, que poderá ser alocada como uma espécie de prêmio pela prioridade dada à elevação dos indicadores sanitários e ambientais pelas administrações municipais.

Para acompanhar a tramitação da PEC n° 198/2007 clique aqui.

Comissão pode votar tributo sobre emissão de gases estufa

A Comissão de Minas e Energia pode votar nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 73/07, que cria um tributo sobre as atividades econômicas produtivas que gerem emissão de gases de efeito estufa e prevê a desoneração tributária para produtos cujo ciclo produtivo tenha menor emissão de gases

Segundo a proposta, a receita arrecadada pelo novo tributo deve ser aplicada no financiamento de projetos de inovação tecnológica em energia renovável e de redução de gases em empresas ou instituições públicas de ensino e pesquisa, nos estados e municípios onde a receita tenha sido gerada.

Já o benefício fiscal destina-se ao produto cuja produção, uso e consumo cause menor degradação ambiental, em razão dos processos produtivos ou dos insumos utilizados. Esse produto terá redução de, no mínimo, 30% na carga tributária incidente sobre ele.

A proposta, que teve parecer favorável do relator, ainda pode sofrer alterações antes da votação final no Congresso Nacional.

Agora devemos acompanhar, pressionar e torcer pela aprovação do projeto, uma vez que os instrumentos tributários vem se mostrando cada vez mais eficazes na conservação do meio ambiente e na indução de comportamentos dos agentes econômicos.

Sacolas plásticas - a bola da vez

Fábricas em todo o mundo produziram aproximadamente 4–5 trilhões de sacos plásticos – desde grandes sacos de lixo e sacolas resistentes para lojas até sacos mais finos para supermercados – em 2002, de acordo com estimativas do Chemical Market Associates, uma firma de consultoria da indústria petroquímica.

A América do Norte e Europa Ocidental são responsáveis por quase 80% do consumo desses produtos. Os americanos descartam, anualmente, 100 bilhões de sacos plásticos, que estão se tornando cada vez mais comuns também nas nações mais pobres. E hoje sacos produzidos na Ásia representam um quarto dos sacos usados nas nações ricas.

Fonte: Relatório "O Estado do Mundo 2004"

Nuvem tóxica cobre Coréia do Sul e obriga escolas a fecharem

Uma gigantesca nuvem de poeira engoliu a maior parte da Coréia do Sul e obrigou escolas a serem fechadas na segunda-feira (3). A nuvem é formada por areia e poeira tóxica carregada da China.

As tempestades de areia que se abatem sobre o país nesta época do ano são formadas no deserto de Góbi, na China, e atingem algumas partes do Japão, além da península coreana.

Todo o ano, o fenômeno provoca bilhões de dólares em prejuízo, e o governo sul-coreano calcula que a nuvem amarela mata 165 pessoas por ano.
Entre março e maio, muitos coreanos só andam nas ruas com o rosto coberto por máscaras de algodão, e evitam utilizar lentes de contato.

Nos últimos anos, a freqüência e a toxicidade da nuvem vêm se acentuando, o que aumenta as tensões entre a China e seus vizinhos. A poeira fica tóxica depois de passar por regiões industriais chinesas.

Fonte: BBC Brasil