Desmate perde peso em produção de CO2

O desmatamento deixou de responder por 75% das emissões brasileiras de gases-estufa. Números a serem divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente indicam que, em 2008, o corte de florestas contribuiu com cerca de um terço do gás carbônico que o país emitiu.

Os dados ainda são preliminares e não têm pretensão de serem completos como os do inventário nacional de emissões, que ficará pronto no final do ano --e que tem uma defasagem de quase dez anos.

Mas eles mostram que o ritmo de desmatamento caiu, enquanto as emissões da agricultura e do setor industrial subiram. Na Amazônia, por exemplo, as emissões por desmatamento em 2008 foram de cerca de 460 milhões de toneladas de CO2, contra 550 milhões em 1994. No setor industrial, que inclui transportes e geração de energia, as emissões passaram de 230 milhões para 375 milhões de toneladas, mostra cálculo feito pela Folha a partir de dados da organização sem fins lucrativos Economia & Energia, que faz o balanço de carbono nacional (www.ecen.com).

"O que era dois terços não permaneceu assim", disse à Folha Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a proporção hoje está provavelmente mais próxima de um terço para florestas, um terço para indústria e um terço para agricultura.

Ninguém sabe realmente quanto o Brasil emite, já que o único inventário disponível hoje é de 15 anos atrás.

Ontem o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) prometeu para amanhã a divulgação dos dados dos setores industrial, elétrico e de transportes.

A mudança no perfil de emissões tem causado preocupação no governo, que neste momento se prepara para definir a meta de corte que o país apresentará na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.

O Itamaraty já declarou que o Brasil apresentará uma trajetória de emissões que represente um desvio do cenário atual -ou seja, que tenha um "viés de queda". A trajetória está sendo calculada. Espera-se que outros países desobrigados de metas pelo Protocolo de Kyoto façam a mesma coisa.

Assim, as emissões poderiam até continuar a crescer até 2020, mas num ritmo menor ao que seria se nada fosse feito. Após 2020, elas deveriam cair.

A maneira mais fácil de fazer isso no Brasil é reduzir o desmatamento. Isso tem a vantagem de produzir uma redução significativa das emissões brasileiras enquanto outros países ainda teriam emissões crescentes. O problema é que após 2020, zerado o desmate, o país ainda ficará com uma curva de emissões ascendente no setor energético --especialmente na área de petróleo, com a exploração do pré-sal.

Como a matriz energética nacional é limpa, isso deixa o Brasil numa situação parecida com a do Japão, país que já usa energia de forma muito eficiente. Em ambos os casos, cortar emissões adicionais implicará em custos altos. E aqui o governo brasileiro vê nas metas uma ameaça ao desenvolvimento.

"A proposta de trajetória do Brasil deve ser diferente da de outros países", disse Azevedo.

Fonte: Folha online

O Brasil tem a vantagem de poder diminuir as suas emissões a partir de um aumento de fiscalização e da própria regularização fundiária. Após melhorar o combate ao desmatamento, o Brasil já poderá pressionar a comunidade internacional por maiores reduções nas suas emissões. Nem por isso, o país deve deixar de investir na melhoria da qualidade do consumo, assim como no desenvolvimento de tecnologias limpas.

Aquecimento abre Ártico para navio comercial

Uma empresa de navegação alemã tornou-se a primeira a mandar navios comerciais através da Passagem Nordeste, rota entre a Ásia e a Europa pelo oceano Ártico.

Até agora, só navios russos faziam essa rota, pelo mar congelado.

Agora, a empresa alemã Beluga Shipping GmbH conseguiu autorização do governo russo para percorrer os 7.200 km do litoral do país sem a ajuda de quebra-gelos.

O aquecimento global abriu a passagem, que é quase 20.000 km mais curta que a rota pelo canal de Suez.

O presidente da Beluga, Niels Stolberg, disse que a abertura vai permitir cortar as emissões de CO2 dos navios.

Fonte: Folha online

Comentário do autor: Já escrevi em alguns post sobre as "oportunidades" geradas pelo aquecimento global, como por exemplo, a prática da agricultura em locais jamais imagináveis. Muitos países podem ser beneficiados pela mudanças climáticas e defendem seus interesses de forma dissimulada nos fóruns internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas.

Regra sobre cavernas começa a valer hoje no Brasil

Alvo de disputa entre empreendedores de hidrelétricas, mineradores, espeleólogos e ambientalistas, a proteção de cavernas no país terá novas regras a partir de hoje.

As normas para classificação das cavernas, que vão orientar o processo de licenciamento ambiental, detalham um polêmico decreto editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse decreto supostamente ameaça 70% das cavernas do país e já é contestado por ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

A instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial define os atributos a serem levados em conta para a classificação das cavidades naturais em categorias de maior ou menor relevância. Somente aquelas consideradas de "máxima relevância" -algo entre 20% e 30% do total- têm sobrevida assegurada pelo decreto.

A eventual exploração ou destruição de uma caverna de alta relevância implicará a proteção de outras duas da mesma categoria, enquanto as demais não contam com nenhuma garantia. São previstas apenas compensações.

"Há uma tendência forte para que as cavernas sejam caracterizadas com um grau maior de relevância", observou o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello. O texto publicado hoje já prevê a revisão das regras num prazo máximo de dois anos, destacou Mello. "Ainda não é o melhor dos mundos", disse.

"O texto minimiza o impacto, atenua um pouco a impressão de que seria fácil destruir cavernas, mas há um campo nebuloso sobre o que vai acontecer", avalia Luiz Afonso Vaz de Figueiredo, presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia. Ele insistiu em que a entidade aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal ao pedido para suspender o decreto editado por Lula nove meses atrás.

A ação foi apresentada cinco meses atrás pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

A legislação anterior, que protegia todas as cavernas, paralisou o licenciamento ambiental de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, em São Paulo. Com potência estimada em 144 MW, a usina deverá inundar parte de região onde foram localizadas mais de duas centenas de cavernas.

A Vale também tem interesse na revisão das normas, para poder explorar ferro em cavidades naturais no Pará.

Desconhecido

A instrução publicada hoje prevê a criação de um cadastro nacional das cavernas. O cadastro vai começar com 7.100 cavernas já prospectadas no Brasil. Esse número representa menos de 10% do número de cavernas ainda desconhecidas no país, estima o Instituto Chico Mendes. "É enorme a desinformação sobre onde estão, como são e como estão as cavernas brasileiras", diz Mello.

Associado ao esforço para ampliar o conhecimento, o governo lançará no mês que vem um programa de proteção a cavernas, com previsão inicial de gastos de R$ 12 milhões.

Fonte: Folha online

Justiça analisa questões da Operação Moeda Verde nesta quinta-feira

A Justiça deve analisar nesta quinta-feira a liminar que retirou o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), do inquérito da Operação Moeda Verde, deflagrada em maio de 2007 pela Polícia Federal (PF). Também serão decididos quais tribunais vão julgar os supostos crimes ambientais apurados durante a investigação.

A delegada Julia Vergara, que coordenou o trabalho, indiciou 54 pessoas. Todas estão em liberdade. Dário Berger estava entre os indiciados, mas uma liminar do desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, no dia 8 de fevereiro de 2008, retirou o nome dele do inquérito.

O advogado do prefeito de Florianópolis, Péricles Prade, disse que vai aguardar a decisão dos seis desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que analisam o caso. Se o cliente for incluído na Moeda Verde, ele prefere um julgamento na Justiça catarinense.

A possibilidade da Moeda Verde permanecer em Porto Alegre existe justamente por causa de Dário Berger. Por ser prefeito, ele tem direito a foro privilegiado. Nesta quinta-feira, será discutido se o processo volta para Santa Catarina.

Um parecer do Ministério Público Federal, no dia 17 de dezembro de 2008, sugeriu o retorno ao Estado com divisão dos supostos crimes. A vara federal analisaria as questões ambientais; e a estadual, os delitos contra administração pública.

O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho declarou que, independente do resultado, quer a solução o mais rápido possível para que os suspeitos possam se defender. Ele lembrou que as pessoas foram expostas e, até hoje, não há acusação.

A sessão do TRF4 começa às 13h30min, e a Moeda Verde deverá ser o primeiro item da pauta. A maior possibilidade é de julgamento fechado por causa da leitura de trechos de interceptações telefônicas protegidas por sigilo.

Fonte: Diário Catarinense

Justiça decide nesta quarta sobre redução da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

Os cinquenta desembargadores do Tribunal de Justiça votam nesta quarta-feira a manutenção ou suspensão da liminar que mantém a localidade Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

A área de 935 hectares perdeu o status de proteção integral, que proíbe qualquer atividade e ocupação, e foi transformada em Área de Preservação Ambiental (APA), no qual permite ocupação com uso sustentável da região, em março deste ano.

A APA engloba o manancial, que inclui os rios Cubatão e Vargem do Braço, responsável pelo abastecimento de 700 mil moradores da Grande Florianópolis.

Pela Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no mês passado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (Ceccon), cinco artigos da Lei Estadual 14.661/2009, que promoveu a mudança na Vargem do Braço, são inconstitucionais e colocam em risco o manancial de Pilões.

Para o líder do Movimento de Recategorização do parque, Renato Sehn, responsável pela proposta que redefiniu os limites da maior área de conservação de Santa Catarina, a decisão representa um atraso, pois implica na retirada das cerca de 40 famílias que vivem na área:

— Não vejo a retirada destas pessoas como uma solução. A nossa proposta é utilizar os moradores desta área para preservar os mananciais. A ideia é que elas sejam parceiras e recebam pagamentos para cuidar do local e até evitem novas invasões.

Professor diz que área menor afeta animais

Segundo o MP-SC, os moradores não serão prejudicados, pois o que se pretende proibir são as ocupações irregulares. Renato Sehn não acredita que isso seja possível e questiona a exploração de água dentro de um parque.

— Nenhuma área de proteção integral prevê ocupação urbana e nem mesmo visitas. Além disso, como vão explorar a água protegida de um parque? Isso é proibido. A APA vai zelar muito mais pelo futuro da água da Grande Florianópolis — destacou.

O professor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho aprovou a decisão inicial do Tribunal de Justiça. De acordo com as pesquisas desenvolvidas no Laboratório de Etologia Aplicada, a redução do parque tem impacto negativo na sobrevivência dos animais silvestres do local.

— Os animais necessitam de áreas contínuas para sobreviver e este parque possui um importante papel na preservação.

Fonte: Diário Catarinense

China sinaliza corte de emissões de CO2

A China precisa de metas rígidas para que suas emissões de gases do efeito estufa desacelerem e comecem a cair até 2030, indica um estudo produzido por um grupo de pesquisadores ligados ao governo do país.

O apelo por "metas quantificáveis" para limitar a poluição de gases-estufa se opõe à política adotada por Pequim, que até agora vinha evitando assumir compromissos de corte.

"Em 2008, a China se tornou o país que mais emite gases-estufa, e agora encara desafios sem precedentes", afirma o relatório de 900 páginas, reconhecendo publicamente que a população chinesa ultrapassou a americana em queima de combustíveis fósseis -apesar de a emissão per capita ser mais alta nos EUA. "Assim que possível, é preciso estudar e esboçar metas relativas e depois absolutas para limitar o volume total de emissões de CO₂."

O documento, intitulado "Relatório de Energia e Emissões de CO₂ na China de 2050", propõe que o aumento das emissões desacelere acentuadamente em 2020 e passe a cair a partir de 2030.

Se a meta for alcançada, daqui a quatro décadas a produção de gases-estufa por queima de combustível fóssil no país "pode cair para o mesmo nível de emissões de 2005, ou até mais", afirma o estudo.

Apesar de produzido por assessores do governo chinês, o relatório não equivale a uma declaração política. O documento sinaliza, porém, que a China deve buscar uma posição para permitir a construção de um consenso no próximo acordo global de corte de emissões. O tratado, que deve ser firmado em dezembro num encontro em Copenhague, dará continuidade ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Pelo acordo atual, a China e outros países em desenvolvimento estão desobrigados de metas de corte de emissões. Até agora, o governo chinês vinha resistindo a pressões para que essa regra mude.

"Este relatório pretende mostrar ao governo [chinês] quais são suas opções", diz Deborah Seligsohn, da ONG World Resources Institute, que promove políticas contra o aquecimento global. "Acho que eles estão concentrando bastante seus esforços para levar as negociações adiante."

Clima nos bastidores

No início do mês, o embaixador chinês para assuntos de clima, Yu Qingtai, afirmou que seu país pretende reduzir a curva de crescimento das emissões assim que possível.

Na próxima semana, o Comitê Permanente --autoridade do Partido Comunista que define as prioridades a serem apreciadas no parlamento chinês-- deve analisar um outro relatório sobre política para mudança climática, afirmou a agência de notícias estatal Xinhua.

Os autores do novo relatório incluem especialistas em clima de organizações chinesas como o Instituto de Pesquisa Energética e o Centro de Pesquisa em Desenvolvimento, que assessoram o governo. Os pesquisadores reforçam que o estudo é um trabalho científico e não um plano de metas definitivo. As propostas, porém, já passaram pelas mãos de autoridades e foram mencionadas numa reunião de cúpula do partido na semana passada. O documento também lista os problemas estruturais que a China pode vir a ter com o aquecimento global.

Fonte: Folha online

Treinamento internacional promove melhorias na coleta e treinamento de esgotos

Durante todo o mês de agosto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), promove o Curso Internacional de Tratamento de Esgotos Domésticos (TCTP), em parceria com a Japan International Cooperation Agency (JICA).

Participam do evento representantes de diversos estados brasileiros e de outros países, como Angola, Chile, Cabo Verde, Colômbia, Guatemala, Nicarágua, Peru e República Dominicana.

Um dos módulos inclui visitas e aulas práticas em lagoas e estações de tratamento em cidades do interior e na sede da Companhia, na capital, para que os alunos possam verificar o que há de mais moderno em relação ao tratamento e coleta de esgotos.

Entre os dias 19 e 21 os alunos vão visitar a Feira Nacional de Materiais e Equipamentos para Saneamento (Fenasan), no Expo Center Norte.

As aulas abordarão técnicas de disposição e tratamento, assim como as oportunidades que podem surgir a partir deste trabalho, além de outras metodologias, como otimização de Estações de Tratamento de Esgotos; processos avançados de tratamento de águas residuárias, entre outros.
Até hoje pelo menos 350 profissionais já passaram pelo treinamento, que está em sua décima edição.

Fonte: Ambiente Brasil