Vigarice florestal

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (curiosamente, de maioria ruralista) se preparava para votar hoje o projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que prevê mudanças no Código Florestal. A votação, por enquanto, foi adiada. Apelidada de "Floresta Zero" pelos ambientalistas, a peça legislativa prevê, entre outras coisas:

- Anistia total para quem tenha desmatado além do permitido entre 1996 e 2006;

- Redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%;

- Possibilidade de reposição de até 30% da área desmatada com uma monocultura exótica, o dendê.

A chamada "bancada da motosserra" tem pressa. No dia 11 de dezembro expira o prazo dado pelo presidente Lula aos produtores rurais que desmataram ilegalmente (na Amazônia, virtualmente todos) para regularizarem suas propriedades antes de começarem a ser multados. Pelo Código Florestal, uma lei de 1965 alterada por Medida Provisória em 2001, os proprietários são obrigados a preservar do corte raso (é permitida a exploração de madeira) 80% da área de suas propriedades na Amazônia. O setor rural nunca cumpriu a lei, esperando que a MP fosse ser derrubada um dia.

Os parlamentares ruralistas armam a machadada no momento em que é articulado dentro do governo um acordo para ampliar o prazo da regularização sem jogar fora a reserva legal. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) considera a parada "70% resolvida", mas aparentemente se esqueceu de combinar com os russos no Congresso e no Ministério da Agricultura.

Tão grande é a confiança de Minc de que sua visão prevalecerá que não fez força para barrar o Floresta Zero na Câmara até agora. Na semana passada, enquanto manifestantes do Greenpeace esticavam correntes e tocavam sirenes na votação do projeto, que acabou adiada, assessores de Minc flanavam pela sala da comissão. Mal comparando, em seu tempo de ministra, Marina Silva evitou que a arapuca tucana do Senado passasse na Câmara.

Desastre ambiental à parte, a aprovação do Floresta Zero vai pegar mal para chuchu para Lula e suas ambições de expor sua candidata Dilma Rousseff no cenário internacional - e logo no campo que Dilma mais abomina, o meio ambiente, mas isso é outra história. Afinal, o governo já decidiu que a redução do desmatamento na Amazônia em 80% até 2020 será a maior e quiçá única bandeira que o país defenderá na conferência do clima de Copenhague, em dezembro. Lula escolheu Dilma para chefiar a delegação brasileira, transformando Copenhague numa espécie de prévia além-mar da eleição. E a überministra vai ter de rebolar para explicar aos gringos como é que o país diz no exterior que pretende reduzir o desmatamento quando aqui dentro deixa o correntão e a motosserra comerem soltos.

É bom ela ter uma explicação na ponta da língua, porque Marina, cuja imagem o governo tem se esforçado tanto para desconstruir nos últimos meses, estará na capital dinamarquesa pronta para denunciar a contradição.

Fonte: Folha online - Laboratório

Metas do clima: Itamaraty é a barreira

O governo federal já decidiu que é 40% o número da meta - objetivo, compromisso interno, qualquer que seja o nome - de redução de gases do efeito estufa até o ano 2020. Na reunião de sábado, às 10h, o que vai ser decidido é se se anuncia o número ou só as ações elencadas para chegar a ele. Coisas do Itamaraty.

(Aliás, essa é a grande novidade do processo capitaneado por Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente. O número não é um simples chute. Baseia-se em estimativas, por certo, sobre quanto o país emite hoje e quanto estará emitindo em 2020, mas também no potencial de redução de emissões avaliado por especialistas, setor por setor, da energia à agropecuária, dos transportes ao reflorestamento. Não chega perto do orçamento de carbono adotado no Reino Unido, mas fica um pouco menos longe disso.)

Diplomatas têm horror a pronunciamentos e tomadas de posição que comprometam o país com qualquer coisa (parece que essa regra só não vale quando se trata de passar a mão na cabeça de Hugo Chávez). Se o país anuncia a meta numérica, obviamente poderá ser cobrado por ela. Esta é exatamente a ideia.

Os itamaratecas deveriam prestar mais atenção à fonte de boa parte do prestígio internacional de Lula e mesmo do doméstico. Seu governo caiu nas graças dos formadores de opinião, inclusive as Economists e Wall Street Journals da vida, depois que levou a sério compromissos de estabilidade financeira e macroeconômica.

E o que está no cerne dessa política tão ao agrado da metrópole financista? A política de metas da inflação, que vem sendo cumprida à risca pela administração Lula.

O que está em jogo agora é uma política de metas de emissão de carbono. Se enunciada só como promessas de bom comportamento, é para inglês ver. Se vier com números acoplados, é para inglês ver e acreditar. E cobrar, como cobrarão os brasileiros.

Fonte: Folha online (Marcelo Leite)

Séria insegurança alimentar afeta 31 países

Os preços dos alimentos nos países pobres que são importadores líquidos de alimentos ainda são muito altos, apesar da boa colheita mundial de cereais registrada em 2009, segundo afirmou na terça-feira, 10 de novembro, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que afirmou que a séria insegurança alimentar afeta 31 países que precisam de ajuda de emergência.

Assim, no leste da África, a situação é particularmente séria, já que a seca e os conflitos levaram umas 20 milhões de pessoas a precisarem de tal ajuda, segundo a FAO. "Para os mais pobres do mundo, que gastam até 80% da renda familiar em alimentos, a crise dos preços ainda não acabou", advertiu o diretor-geral adjunto da FAO, Hafez Ghanem.

Na África Oriental, a situação é muito preocupante devido à má colheita e a escassez de forragem, por causa da falta de chuvas em diversas zonas, do incremento dos conflitos, das interrupções no comércio e da persistência de preços elevados.

Segundo o relatório, que esta agência da ONU publica em cada três meses, cerca de 3,8 milhões de quenianos sofrem insegurança alimentar extrema, muitos deles em áreas de pastoreio e agricultura marginais. Na Etiópia, o número de pessoas que precisa de ajuda alimentar emergente atingiu 6,2 milhões.

Em Uganda, ao redor de 1,1 milhão de pessoas necessitaram ajuda alimentar. No Sudão e Darfur está piorando a já precária segurança alimentar da população, visto que uns 5,9 milhões de pessoas necessitam ajuda alimentar.

Fonte: Granma

Brasil terá caminhões mais rentáveis e menos poluentes, prevê Lula

Ao comentar a visita que fez à Fenatran (Feira Nacional do Transporte), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o Brasil vai ganhar caminhões menos poluentes, mais rentáveis e mais econômicos "de um jeito muito mais fácil". Segundo Lula, o programa Procaminheiro tem apresentado resultados "extraordinários".

Em seu programa semanal "Café com o Presidente", ele lembrou que o governo reduziu os juros de 13,5% para 4,5% na compra de caminhões novos, além de aumentar a quantidade de prestações para financiamento de caminhões de 84 para 96 vezes. Segundo Lula, as medidas representam uma redução de 25% nos juros cobrados.

"Você tem uma frota de caminhão velha transitando nas estradas brasileiras. Eles gastam mais, ficam menos rentáveis para o proprietário e nós queríamos vender caminhões novos", disse, ao destacar que a indústria automobilística havia "caído muito", inclusive no setor de caminhões.

O presidente destacou que, há 15 dias, foi procurado pela fábrica de caminhões Mercedes-Benz para ser comunicado da contratação de 1.300 novos funcionários. No período em que a crise financeira estava no auge, a empresa chegou a despedir 1.200 empregados.

"O que nós esperamos é que essas medidas possam dinamizar a indústria de caminhões e renovar a frota não apenas para as pequenas e médias empresas mas, sobretudo, para os motoristas autônomos", disse.

Fonte: Folha online

Ps1: O presidente deveria investir em tecnologias mais limpas e incentivar/obrigar as fábricas de caminhões a atingir metas de redução, ao invés de facilitar o financiamento e estimular o aumento do número de camihões. Outra alternativa seria re-investir nas estratads de ferro, capazes de diminuir o impacto sobre o meio ambiente, assim como contribuir para a ordenação do espaço territorial.

Ps2: Acabo de receber a informação que a reunião para definir as metas brasileiras de combater o aquecimento global terminou sem definições e o presidente Lula deu o prazo até o dia 14 para que os ministros apresentassem propostas mais concretas e viáveis, sem deixar de levar em consideração as posições dos outros países.

Lula decide hoje sobre proposta brasileira na Conferência do Clima

O governo brasileiro deve decidir nesta terça-feira quanto o país está disposto a reduzir das emissões nacionais de gases de efeito estufa. O número será apresentado pela delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, dentro de pouco mais de um mês.

A primeira reunião, em meados de outubro, terminou sem consenso após apresentação de três propostas, uma do Ministério do Meio Ambiente, uma do Ministério de Ciência e Tecnologia e outra do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os textos fossem agrupados e agora deve bater o martelo sobre a posição brasileira na COP-15.

O único ponto definido até agora é o objetivo de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. O Ministério do Meio Ambiente defende redução de 40% das emissões até 2020. Os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores --encarregado da negociação diplomática-- têm ressalvas a compromissos mais ousados sem que haja contrapartida à altura por parte dos países desenvolvidos.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc considera um cenário de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 4% ao ano. A pedido da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Minc deve apresentar duas opções com crescimento de 5% e 6%. No entanto, quanto maior o PIB, maiores as emissões, o que deve exigir esforços maiores de setores como energia e indústria para garantir queda na ordem de 40%.

Organizações ambientalistas e da sociedade civil e até empresários têm pressionado o governo para que o Brasil leve uma proposta ambiciosa a Copenhague para pressionar países ricos a assumirem compromissos maiores.

Na conferência, os 192 países membros da ONU (Organização das Nações Unidas) terão que chegar a um consenso sobre o novo acordo global para complementar o Protocolo de Quioto pós-2012. A negociação --que anda travada-- é para ampliar metas obrigatórias para os países ricos, incluir os Estados Unidos no regime de controle de emissões de gases estufa e definir compromissos mais efetivos para grandes emissores em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia.

Além de Minc e Dilma, participam da reunião com o presidente Lula os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, e representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Fonte: Agência Brasil

Lula anuncia crédito de R$ 225 milhões para cooperativas de reciclagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (2) uma linha de crédito de R$ 225 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que será destinada a cooperativas de reciclagem.

Em seu programa de rádio "Café com o Presidente", Lula disse que o crédito estará disponível durante os próximos dois anos e terá como principal objetivo financiar a construção de locais adequados para o processo de reciclagem.

Lula fez um pedido para que os prefeitos formem cooperativas de reciclagem e não entreguem esse trabalho a grandes companhias.

"Se um prefeito resolve acabar com o emprego de 200 ou 300 pessoas que estão na reciclagem para colocar um empresário [no lugar], o que vai acontecer é que em vez de dar salário a 300 estará enriquecendo apenas um", afirmou.

"Bem extraordinário"

Lula visitou esta semana, em São Paulo, o Congresso de Catadores de Materiais Recicláveis e prometeu ao setor o acesso a carros elétricos que auxiliem seus trabalhos nas ruas, além da regulamentação do ofício através de uma lei específica.

"Essas pessoas estão fazendo um bem extraordinário para a sociedade", destacou Lula.

Ao comentar sua visita ao Salão Internacional do Transporte (Fenatran) também nesta semana, em São Paulo, Lula disse que o país renovará sua frota de caminhões, com veículos "menos poluentes e mais rentáveis".

Um dos estímulos para a renovação da frota de caminhões foi a redução de impostos, de 13,5% para 4,5%, além do aumento do número de parcelas para o financiamento da compra de veículos novos, que passou de 84 para 96 meses.

Esse tipo de medida, segundo Lula, contribuiu para "reativar o setor automotivo" e para que empresas como a multinacional alemã Mercedes Benz contratasse em outubro 1.300 empregados para sua filial no Brasil, após ter demitido 1.200 funcionários durante o agravamento da crise.

Fonte: Folha online