terça-feira, novembro 18, 2008

Emissão de gases cresce 2,3% em países industrializados

Novos dados divulgados pela Organização das Nações Unidas nesta segunda-feira apontam que a emissão de gases causadores do efeito estufa cresceu em média 2,3% entre 2000 e 2006 nos 40 países mais industrializados do mundo.

Os maiores aumentos foram registrados nos países do antigo bloco soviético e no Canadá, cujas emissões cresceram 21,3% desde 1990, quando deveriam ter caído 6%.

A ONU alertou para as graves conseqüências para o clima global caso as nações industrializadas não se esforcem mais para controlar as emissões destes gases.

Mesmo entre os países industrializados que assinaram os Protocolos de Kyoto, em 1997, as emissões de gases cresceram a partir de 2000.

Apesar do aumento, os dados mostram que em 2006 as emissões caíram 0,1%, mas o número foi considerado "estatisticamente insignificante" pela ONU.

Segundo Yvo de Boer, secretário-executivo da UNFCCC (Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o maior aumento nas emissões nos seis primeiros anos desta década se deu entre os ex-países socialistas do Leste e da Europa Central, "que tiveram um aumento de 7,4% nas emissões de gases entre 2000 e 2006".

Conferência

"Estes dados claramente ressaltam a urgência de que sejam feitos progressos nas negociações de Poznan e que seja desenvolvido um novo acordo para responder aos desafios das mudanças climáticas", disse De Boer.

O secretário-executivo da UNFCCC se referia à conferência sobre as mudanças climáticas que acontece na cidade polonesa de Poznan entre os dias 1 º e 12 de dezembro e que servirá de preparação para outra conferência sobre o clima marcada para o ano que vem em Copenhague, Dinamarca.

A conferência de Poznan, que acontece em pouco mais de duas semanas, marca a metade das negociações de um tratado de diminuição nas emissões de gases que substitua os Protocolos de Kyoto, que vencem em 2012.

No encontro, os países signatários vão avaliar os progressos que fizeram até o momento e discutir o que precisa ser feito para que se chegue a um novo acordo sobre o clima em 2009.

Fonte: Folha On-line

Observação: Esses dados só confrmam a nossa descrença com as grandes conferências globais sobre mudanças climáticas. Atualmente, tais conferências apenas servem de vitrine aos "grandes líderes mundiais" que fazem de conta que estão implementando políticas de reduçãod e emissão de gases em seus países. O que precisamos é de um plano com metas mensuráveis e reais. Exemplo: Por que não taxar o comércio internacional, que tanto contribui para o aquecimento global?

segunda-feira, novembro 17, 2008

Direito e Meio Ambiente – Novas regras regulamentadoras da Lei de Crimes Ambientais

Cássio dos Santos Peixoto (*)


Publicado no Diário Oficial da União dia 23 de julho deste ano, o Decreto 6.514, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira 22.07, o qual torna mais rígida a Lei de Crimes Ambientais. Trata-se da nova regulamentação às disposições referentes às sanções administrativas previstas no Capítulo VI da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).

Para o Presidente, utilizando-se de vocábulo palaciano: [ o decreto é a melhor “bordoada” sobre “quem for picareta”]. Assim, com o objetivo de decifrar a ligação entre as afirmações presidenciais e o que realmente pode ocorrer no mundo jurídico, nos socorreremos de uma consulta ao dicionário Aurélio: “bordoada - s.f.- pancada com bordão, cacetada, paulada” e “ Picareta” além de significar ferramenta própria para escavar terra, o significado pretendido pelo presidente poderia ser: “pessoa que usa de expedientes ou embustes para alcançar favores.

Mesmo nos utilizando da forma coloquial, o termo “bordoada” pode soar como um impacto de relevante proporção sobre alguém ou algo e, nesse pormenor, o Presidente parece ter acertado no efeito que pretendeu dar ao vernáculo. Verdadeiramente, a regulamentação da Lei 9.605/98 ficou mais dura e com uma energia prática muito significativa. Já quanto a utilização do termo “picareta” houve uma impropriedade por parte do orador. Talvez se tenha colocado tudo e todos em uma vala comum, o que não é justificavel. A regulamentação, com certeza, não irá atingir apenas os “picaretas” como alegado. Atingirá, também, pessoas de bem, empresários desavisados, agricultores desassessorados, sem acesso às alterações na legislação e etc.

Para iniciarmos uma melhor interpretação, poderemos usar a frase, de efeito, ministerial “acabou a moleza de receber multa e não pagar.” Esta foi a declaração feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao anunciar a assinatura do texto deste novo decreto. O objetivo do governo será tornar mais efetiva a cobrança das multas ambientais, concluindo, assim, o firme propósito, que está imbuído o governo, em coibir o não cumprimento das leis ambientais e suas sanções. Também ficou claro que a coerção se fará através de multas, com peso consideravelmente aumentado além da expectativa de que o tempo do processo possa ser reduzido de até 10 anos para alguns meses, em função da diminuição do número de instâncias a que os acusados de infrações ambientais poderão recorrer.

Apenas para exemplificar, no que se refere à pesca proibida (no período de defeso, em local ou com apetrecho proibido), por exemplo, o valor foi onerado em 100% por quilo de pescado apreendido. Nos casos de captura, transporte e comércio de espécie ameaçada de extinção, a multa subiu dez vezes por indivíduo. Utilizando um caso prático recente, o proprietário do barco de pesca apreendido com 30 toneladas de pescados por falta de licença para capturar uma determinada espécie foi multado em R$ 2 mil. Se fosse autuado sob a égide da nova legislação, o valor alcançaria R$ 610 mil. Outra novidade é a retomada da conversão da multa simples em serviços de preservação, melhorias e recuperação do meio ambiente, considerando que até 60% da multa pode ser convertida. Além disso, é prevista multa administrativa para quem dificultar a fiscalização ou descumprir embargos, até então inexistente.

Nos processos já em andamento, as multas seguem no valor estipulado anteriormente e, legalmente não poderia ser de outra forma, mas os procedimentos administrativos podem sofrer alterações. Importante frisar que no geral, as multas estabelecidas pelo novo decreto variam entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões, não restando dúvidas do caráter inibidor do decreto em função do constrangimento econômico.

A imagem que o governo tenta passar é que não vale a pena cometer o crime ambiental.

Se até o presente ponto, o leitor não se viu envolvido nesta nova regra, a amplitude não pára por aqui. Em se tratando da reserva legal também há inovação. O proprietário de terra localizada dentro de um bioma que não registrou em cartório a "reserva legal" (espaço a ser preservado) pode ser multado. Muitas propriedades não têm, apesar de ser obrigatório. E este decreto (6.514) prevê autuação e multa de R$ 500,00 a R$ 100 mil.

Também está contemplada, entre outras situações, a utilização pela autoridade ambiental de veículos e equipamentos apreendidos e a apreensão de animais domésticos e exóticos em áreas embargadas previamente. Nesse campo, a autorização legal, muito se parece com o que já vem acontecendo com bens ilícitos que são usados pela autoridade policial competente.

Empresários em geral, investidores, industriais deverão dobrar a atenção. Infrações referentes à poluição foram aprimoradas, e agora incluem punição a responsáveis por poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que provoque, de forma recorrente, significativo desconforto respiratório ou olfativo. Além das novas infrações administrativas, os valores das multas cominadas a diversas infrações foram atualizado

Algumas normas do IBAMA que eram instruções normativas, portarias, agora estão respaldadas no decreto e forçosamente na lei 9.605/98. Em diversos pronunciamentos tem-se comungado que as mudanças devem contribuir para a redução dos crimes ambientais. Não podemos esquecer que o decreto revogado possuía 62 artigos enquanto o novo possui 154. Existe, ainda, uma melhor especificação das sanções, sendo que uma das principais mudanças promovidas foi à redução do número de instâncias de recursos de multas por crimes ambientais. O Instituto também obteve a prerrogativa, semelhante a da Receita Federal do Brasil, de perda dos bens apreendidos.

Em vários estados, fiscais do IBAMA estão passando por uma preparação e conhecimento para aplicação da nova regulamentação. Todas as autuações lavradas pelo Órgão, até o dia 22 de julho do corrente, tenham como base legal, o decreto nº 3.179/99 que foi revogado pelo decreto 6.514/08. Como, nos autos de infração a serem lavrados é obrigatório constar o dispositivo legal considerado violado e a pretensa pena fixada em reais, esta preparação se tornou muito importante para a fiscalização.

Por fim, a discussão que tento colocar à baila, é que o meio ambiente precisa ser preservado a todo custo, não só por iniciativa governamental, mas pela sociedade civil organizada, tanto pelo setor público como privado. É inexorável a certeza que, a cada dia, a legislação vai se tornando mais rígida, complexa e restritiva. Levando-se em consideração que economicamente, o meio ambiente tem se destacado favoravelmente aos olhos dos investidores. Há necessidade do conhecimento específico e o cumprimento das normas, executando regularmente perícias de conformidade legal e providenciar sua adequação. Não se pode deixar chegar ao ponto de inviabilizar o negócio e, por isso, a preparação deverá ser cotidiana, técnica e responsável. Conhecer as condições autorizativas para operar a atividade empresarial poderá ser a diferença entre as empresas no futuro.

* Advogado, perito ambiental, pós-graduado em Direito Ambiental (PUC/MG) e em Gestão Ambiental (Senac/MG).

Fonte:
Portal Ambiente Brasil

sexta-feira, novembro 14, 2008

MPF cobra regulamentação do fundo de descontaminação de usinas nucleares

O Ministério Público Federal (MPF), em Angra dos Reis, deu entrada com ação civil pública contra a Eletrobrás e suas coligadas, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e a Eletronuclear para cobrar “medidas destinadas à regulamentação e instituição de um fundo para o descomissionamento (descontaminação e desmantelamento) das usinas nucleares Angra I e II, após o término de sua vida econômica útil”.

Em nota, o MPF afirma que a falta de regulamentação pela Cnen dos valores e dos critérios do descomissionamento contribui para ocultar os custos reais da energia elétrica gerada pelas usinas nucleares. “Por princípio ambiental, todo empreendimento nuclear deve ter prevista a despesa com a descontaminação e a desmontagem”, argumenta o Ministério Público.

A ação foi movida pelo procurador da República André de Vasconcelos Dias, para quem “os custos do descomissionamento devem ser diluídos pelos usuários do serviço e quanto maior a demora na definição e na regulamentação de seus valores reais, pela Cnen, maior será o valor a ser embutido no cálculo da tarifa a ser paga pelos futuros consumidores”.

Dias argumenta que, “considerando que os valores do descomissionamento não poderão ser ilimitadamente embutidos na tarifa de energia elétrica, tal ônus acabará por ser suportado pelo patrimônio público brasileiro.”

Na ação, o MPF pede ainda que a Cnen promova a avaliação e a definição dos recursos necessários ao descomissionamento, estabeleça os critérios de captação desses recursos e proíba sua utilização para finalidades diversas.

No inquérito civil que instruiu a ação civil pública, o MPF constatou que, passados 26 anos desde o início do funcionamento de Angra I, e oito anos desde o de Angra II, a Cnen ainda não promoveu a avaliação e a definição dos recursos necessários ao descomissionamento das usinas nucleares brasileiras e tampouco regulamentou o fundo respectivo.

Em setembro de 2007, o Ministério Público Federal expediu recomendação à Cnen para que adotasse tais providências, o que não foi feito até o momento.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, novembro 12, 2008

PGR dá parecer contra a importação de pneus usados

Importar para o país pneus usados para serem reformados compromete o equilíbrio do meio ambiente e a proteção à saúde. Por isso, viola a Constituição Federal. Isso é o que afirma o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em parecer na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental que discute a importação de pneus usados.

Na ADPF, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pede que o Supremo Tribunal Federal casse as decisões judiciais que permitem a importação e confirme as restrições feitas pelo governo. O caso está em julgamento no Supremo Tribunal Federal e a ministra Cármem Lúcia é a relatora.

No parecer, a PGR afirma que o país deve defender o equilíbrio do meio ambiente. Antônio Fernando ressalta que, em 1989, o Brasil aderiu à Convenção da Basiléia, que estabelece que o “Estado tem o direito soberano de proibir a entrada de resíduos perigosos e outros resíduos estrangeiros em seu território”.

A ministra Carmem Lúcia já ouviu especialistas sobre o tema em audiência pública e reuniu informações para o julgamento do caso. Ela deve analisar o parecer do MPF e elaborar o voto para submeter o caso aos demais membros da corte.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Selo para uma compra eficiente

Depois de anos de atraso, o Brasil vai adotar selos de eficiência em seus veículos. O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular criou um selo, para a eficiência dos carros em relação ao consumo de combustível, que pode ajudar na hora da escolha d compra de um veículo. Esse tipo de etiqueta existe nos Estados Unidos desde 1975 e na União Européia desde 1998.

A foto ao lado é um modelo de como será o selo, no caso de um carro flex. Ele mostra a eficiência do veículo de acordo com seu modelo, com gasolina e álcool, rodando na cidade ou na estrada.

Os carros serão classificados entre A (melhor eficiência) e E (pior). Mozart Schmitt de Queiroz, gerente executivo de Desenvolvimento Energético da Petrobrás, explicou ao Blog do Planeta que o selo foi inspirado no usado em eletrodomésticos, que está mostrando sucesso. “Assim como deu certo para os eletrodomésticos, pode dar para os carros. A população já está aprendendo a selecionar os produtos mais eficientes. Ganha tanto o consumidor quanto o meio ambiente, já que melhor eficiência significa menos gás carbônico emitido na atmosfera” diz.

Depois que os eletrodomésticos receberam os selos, a eficiência deles em média aumentou. Mozart acredita que o mesmo possa acontecer com os carros. Ele exemplifica com o caso dos fogões que tiveram aumento de eficiência de 20%. “Os anúncios da indústria automobilística falam sempre de conforto, mas não de eficiência. Parece que eficiência não é um fator de concorrência ainda. Mas a população está pensando cada vez mais nela, principalmente com a alta dos preços do petróleo”.

Por enquanto o selo é voluntário para as montadoras que desejarem usá-lo. Mozart acredita que o interesse dos consumidores pode levar a um maior grau de adesão. Os carros com o selo poderão ser encontrados no mercado em abril de 2009.

Fonte: Blog do Planeta

terça-feira, novembro 11, 2008

Procurador emite parecer contra a importação de pneus usados

A importação de pneus usados para serem reformados no país compromete o equilíbrio do ambiente e a proteção a saúde. Essa é a afirmação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que emitiu parecer nesta segunda-feira (10) contrário a decisões judiciais que permitem a importação desse tipo de produto.

A matéria está sendo analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após o governo federal ter proibido a importação de pneus usados. O governo alega que os depósitos de pneus favorecem a criação de insetos transmissores da dengue, e a queima de pneus usados libera compostos químicos de elevado nível tóxico.

Empresários da indústria de pneus remoldados defendem a importação desse material, principalmente da Europa, já que as peças são trocadas com boas condições em sua estrutura e poderiam ser reformados e comercializados no Brasil. Por sua vez, ambientalistas argumentam que não existe controle na utilização de pneus para fins industriais, além da falta de condições para descarte em aterros.

Para o procurador-geral, comercializar pneus reformados não é uma atividade proibida. "Agora, querer executá-la a qualquer custo, ainda mais quando esse custo é assumido por outros, torna-se abusivo".

"A importação constitui-se, já de saída, na transferência de material absolutamente inutilizado proveniente dos países exportadores para o seu armazenamento em terras brasileiras", disse Souza, que terá o seu parecer analisado pela ministra Carmen Lúcia, relatora da ação no STF.

Fonte: Folha On-line

sexta-feira, novembro 07, 2008

Poder chinês sucumbiu a mudanças do clima

Clima, radiação solar e cultura. Na China, o ritmo das monções (sistema climático que transporta calor e umidade por sobre uma das regiões mais populosas do planeta) ajudou até a derrubar algumas poderosas dinastias, mostra estudo publicado hoje na revista "Science".

Os dados da intensidade dos períodos de seca e de chuva foram obtidos para um intervalo de tempo correspondente aos últimos 1.810 anos. As informações químicas estavam registradas em uma rara estalagmite (formação calcária que se deposita lentamente) na caverna Wanxiang, no norte do país.

A concentração de dois tipos de átomo de oxigênio na estalagmite varia de acordo com o clima --se mais seco ou mais chuvoso. Como o calcário se deposita em camadas nessa rocha com o passar dos anos, é possível saber, ao analisar sua composição, como períodos de estiagem e de chuvas se sucederam ao longo da história.

Os resultados do estudo, feito por chineses e americanos, revelam três intervalos onde as monções foram anormalmente fracas --o que resultou em períodos de estiagem.

As primeiras grandes secas, no período estudado, ocorreram entre os anos 850 e 940. O segundo intervalo foi entre 1350 e 1380. As últimas alterações climáticas bem marcadas dataram de 1580 a 1640.

Durante essas três grandes secas, indica o estudo, ocorreram mudanças importantes na história política da China.

As seis primeiras décadas do primeiro intervalo seco coincide com o fim da dinastia Tang. Em meados do século 14 começou a decadência da dinastia Yuan. E, na virada do século 16, quem deixou o poder foi a importante dinastia Ming.

O clima, defendem os autores, teve um papel importante em todas essas mudanças. "Mas é claro que outros fatores também pesaram", disse à Folha Hai Cheng, geólogo da Universidade de Minnesota (EUA) e co-autor da pesquisa.

No mesmo período em que a seca prejudicava as ambições políticas da dinastia Tang, no século 9º, do lado de cá, no centro do continente americano, os maias declinavam.

A correlação também é positiva com as informações já processadas sobre as épocas de retração e aumento da quantidade de neve sobre os Alpes suíços. "Essa é uma relação bastante clara", afirmam os autores. No período em que as monções de verão na Ásia foram mais fracas, as geleiras nos montes europeus avançaram. A recíproca, neste caso, também é verdadeira.

Mais água no arroz

As concentrações de isótopos (tipos diferentes) de oxigênio também revelam períodos onde o clima favoreceu a dinastia que estava no comando do território chinês.

Isso ocorreu, principalmente, entre 960 e 1020. Com mais chuva, o cultivo do arroz prosperou, a população aumentou e a estabilidade no poder, controlado pela dinastia Song, foi total, disse Cheng.

Apesar da relação positiva entre as monções e a política, os dados analisados a partir dos anos 1960 do século passado não batem com todo o restante da série histórica. Ou seja, a alteração das monções não é explicada pela variabilidade natural do clima de forma direta.

"O enfraquecimento das monções neste último período pode ser resultado de forças antropogênicas [aquecimento global]", diz Cheng. A questão, agora, é saber se isso terá conseqüências políticas.

Fonte: Folha on-line

terça-feira, novembro 04, 2008

A cidade do futuro

O Conselho Europeu de Energia Renovável e o Greenpeace lançaram um novo relatório sobre o futuro da energia no planeta. O resultado é bem otimista. De acordo com as entidades, dentro de 82 anos será possível usar 100% de energia renovável no mundo. Isso se estivermos dispostos a fazer as mudanças necessárias.

Para isso, o primeiro passo seria usar a energia de maneira mais eficiente. Segundo o Greenpeace, metade do problema das mudanças climáticas estaria resolvido se usássemos a energia de maneira mais inteligente. A idéia não é uma novidade, mas tem custado a sair da teoria.

No estudo, o “The Energy [R]evolution”, o Greenpeace sugere um projeto de energia para as cidades, como no modelo acima.

1) Fachadas dos edifícios revestidas com células fotovoltaicas: elas transformam a luz solar em energia. No futuro, com o aprimoramento dessa tecnologia, será possível moldar as células fotovoltaicas e usá-las como elemento decorativo.
2) Eficiência energética em edifícios antigos: principalmente nos países frios, onde é necessário aquecimento. Modernizar os sistemas de vedação – para manter o ambiente mais quente por mais tempo e com menos energia. É possível aumentar a eficiência em 80%.
3) Uso coletivo da energia: em vez de instalar um sistema de aquecimento solar para cada casa, usar apenas um, compartilhado.
4) Energia limpa: as cidades devem usar energia eólica, mesmo que isso signifique trazer a energia de lugares distantes, como um deserto ou uma praia – onde o vento é abundante

Fonte: Blog do Planeta