quarta-feira, janeiro 26, 2011

Obama estabelece meta para aumentar energia limpa até 2035

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estabeleceu durante seu discurso sobre o Estado da União uma meta para que a maioria das usinas do país produzam energia limpa até 2035, incluindo fontes como carvão limpo e gás natural.

Obama também pediu investimentos em tecnologias limpas e fez um apelo para que o Congresso elimine bilhões de dólares em subsídios para empresas de petróleo.

"Não sei se vocês notaram, mas eles estão se saindo bastante bem sozinhos", disse Obama sobre os lucros aferidos pelas petrolíferas. "Então em vez de subsidiar a energia de ontem, vamos investir na de amanhã."
Tal medida, defendida por Obama repetidas vezes desde sua posse em 2009, atingiria as operações de gigantes norte-americanas do petróleo, como Exxon Mobil e ConocoPhillips. No orçamento do ano passado, Obama pediu o fim de quase US$ 40 bilhões em subsídios para empresas de petróleo, gás e carvão, porém, a proposta fracassou.

Mas ao mesmo tempo que mirou nas petrolíferas, Obama buscou uma posição mais centrista numa outra questão que divide Washington --a energia nuclear e combustíveis fósseis como gás natural e carvão limpo. O presidente dos EUA disse que eles são necessários para atingir a meta de 80% de energia limpa em menos de 25 anos.

"Algumas pessoas querem energia eólica e solar. Outras querem nuclear, carvão limpo e gás natural", disse. "Para cumprir esta meta, vamos precisar de todos, e faço um apelo aos democratas e aos republicanos para que trabalhem juntos e façam isso acontecer."

Fonte: Reuters

quinta-feira, janeiro 20, 2011

Ministra quer mudança do projeto que altera o Código Florestal

Ministério do Meio Ambiente vai propor mudanças no projeto que altera o Código Florestal, em discussão no Congresso...

De acordo com o texto, a proposta deve contemplar mudanças inclusive em relação às áreas urbanas, para evitar o risco de tragédias como as da semana passada no Rio. O relatório aprovado no ano passado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados permite a ocupação de áreas de preservação permanente onde hoje é proibido qualquer tipo de construção, conforme a Folha revelou no domingo.

No Rio, as maiores tragédias foram registradas justamente em áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente --topos de morro, encostas e várzeas--, e que serão liberadas para moradia caso o novo texto seja aprovado pelo Congresso. O ministério confirmou que está elaborando o novo texto, mas não deu detalhes da proposta, que ainda será submetida à presidente Dilma Rousseff.

Mais de 700 pessoas morreram em decorrência das chuvas que atingem a região serrana do Rio desde a semana passada. As cidades que tiveram óbitos são Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Sumidouro. Segundo levantamento do Ministério Público, são mais de 200 desaparecidos. 

Fonte: Folha online

quarta-feira, janeiro 19, 2011

Eurodeputados tapam a boca em protesto a lei de imprensa de premiê húngaro

Vários eurodeputados do Partido Verde receberam nesta quarta-feira com mordaças e manchetes de jornais censuradas o premiê húngaro, Viktor Orban, novo presidente rotativo da União Europeia, em um protesto contra a polêmica lei de imprensa aprovada recentemente por seu governo.

Alguns parlamentares europeus agitavam capas dos principais jornais húngaros com as manchetes tapadas por tarjas e a palavra "censurado" carimbada, enquanto outros usavam uma mordaça na boca.

Orban tomou a palavra na assembleia de Estrasburgo (França) para expor as prioridades de sua presidência da UE aparentemente sem se importar com os protestos.

A nova lei de imprensa húngara foi alvo, nos últimos dias, de uma saraivada de críticas por parte da maioria dos grupos políticos da Eurocâmara, que a acusam de se aproximar da censura, segundo Martin Schulz, líder dos socialistas, que exigem sua anulação.

O chefe dos liberais, Guy Verhoftstadt, saudou a decisão da Comissão Europeia de exigir novos esclarecimentos do governo húngaro em relação ao conteúdo do texto. "Quando ameaças deste tipo pesam sobre os valores fundamentais da União Europeia, não há tempo a perder", afirmou Verhoftstadt.

A legislação, aprovada em dezembro, estabelece a criação de um órgão, dominado por partidários de Orban, que irá supervisionar e penalizar a mídia privada. Prevê ainda multas de 25 milhões de forintes (cerca de R$ 200 mil) para jornais e 10 milhões de forintes (R$ 80 mil) para sites que violarem as novas regras de "equilíbrio" e "dignidade humana" na cobertura jornalística.

Fonte: Folha online

Observação: O Brasil está preparando o marco regulatório da mídia. Devemos estar atentos aos próximos passos desse projeto que está em fase final de elaboração pelo Governo Federal. Pelas declarações iniciais, essa discussão promete ser acalorada.

Depende do freguês

A Constituição brasileira garante o sigilo telefônico, a não ser que a Justiça autorize o contrário. Mas, cá entre nós, pra que serve a Constituição, não é mesmo?

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, deu de ombros e decidiu que vai ter acesso total a dados sigilosos dos telefones, conforme nos relata hoje na Folha o jornalista Julio Wiziack.

Em vez de cuidar dos nossos interesses, a Anatel decidiu vigiar os nossos telefonemas. Vai saber com quem você fala, a que horas, por quanto tempo, quantas vezes por dia ou por semana. Você vai estar na mão dela.
Um exemplo: vai saber quais são todas as fontes de informação dos jornalistas. E preservar a fonte é um antigo direito, que interessa não apenas ao próprio jornalista e à própria fonte, mas ao leitor, ao ouvinte, ao telespectador.

Enquanto isso... as companhias telefônicas fazem gato e sapato do consumidor. As contas não chegam, as pessoas não conseguem cancelar suas contas, tudo é uma imensa bagunça bem programada para favorecer um lado --o delas-- e prejudicar o outro --o seu.

Noutro dia, um funcionário me contava que uma senhora de 83 anos estava quase chorando porque não recebia a conta do seu celular e tudo que ele podia informar a ela era: "Pegue a segunda via na internet". A senhorinha, coitada, nunca teclou um computador, não tem a menor ideia de como funciona a internet. Mas, se não paga a conta, paga juros!

Eu mesma já relatei aqui neste espaço o drama que foi cancelar uma conta de telefone. Foram meses e meses, senhas e senhas, horas e horas de espera, e a fatura continuava chegando no mês seguinte! O Procon não fez nada, a Anatel fingia que não entendia o que eu dizia, o funcionário da operadora não estava nem aí. O último grande lance da história: eu, aos prantos, quase desmaiando numa agência da empresa. Kafka? Kafka é bobagem.

Portanto, a Anatel deveria se preocupar menos com o sigilo do consumidor e mais com os abusos, grosserias, roubos e indecências das companhias. Aliás, ao que consta, a agência existe exatamente para isso: para fiscalizar o prestador de serviço e garantir os direitos de quem usa esses serviços.
Mas, enfim, isso é como a Constituição brasileira: às vezes vale, às vezes não vale. Depende do freguês.

Fonte: Folha online

Democracia em xeque

A democracia no Brasil e no mundo sofre constantes ameaças. A liberdade de expressão é cada vez mais reprimida, assim como as comunicações e movimentações controladas, ferindo claramente os direitos previstos no artigo 5° da Constituição Federal de 1988.

Hoje saiu na Folha de São Paulo notícia informando que a ANATEL terá acesso irrestrito a dados sigilo das comunicações telefônicas (bilhetes de chamadas contendo origem, destino, data, hora, duração e valor), o que é claramente inconstitucional.

Outro aspecto preocupante é a obrigatoriedade de instalação de chips nos veículos até 2014, ferindo mais uma vez o direito à privacidade e de ir e vir. Esses chips terão várias informações, como por exemplo, a localização do veículo, assim como os dados de licenciamento, multas entre outras.

A nossa privacidade é constantemente violada, como pudemos obsservar recentemente nos casos de vazamento de dados sigilosos na Receita Federal, assim como os dados dos alunos inscritos no ENEM.

Estamos em um caminho muito perigoso, onde o controle total sobre o cidadão é implementado sob o pretexto de aumentar a proteção e segurança dos cidadãos.

O livro 1984, de George Orwell, escrito em 1948 relata o "futuro da sociedade", nos apresentando o real conceito do Big Brother.

Na era da Internet, devemos repensar o nosso modelo de democracia, uma vez que o modelo atual não é representativo e muito menos participativo. Podemos tomar como exemplo países como Itália e Suécia, onde os assuntos mais importantes são discutidos e votados pela população através de meios eletrônicos ou até mesmo em formulários de consulta.

quarta-feira, janeiro 05, 2011

Estudo apoia gestão comunitária para salvar recursos pesqueiros globais

Um estudo realizado por cientistas especializados em vida marinha dá forte apoio a ativistas que defendem que o futuro de muitas áreas de pesca depende da cogestão entre governo, comunidades locais e pescadores.

Em artigo publicado na edição desta quarta-feira da revista científica britânica "Nature", cientistas disseram que a tradicional abordagem de "cima para baixo" --com cotas estabelecidas e controladas por autoridades centrais-- têm fracassado em muitas regiões porque as regras são frequentemente mal implementadas ou desobedecidas.

As áreas pesqueiras mais bem administradas são aquelas que reúnem representantes locais e pescadores, que determinam em conjunto como os recursos devem ser administrados e implementam estas decisões efetivamente, afirmaram.
"Eles têm comunidades muito fortes, muito coesas, com líderes fortes", explicou Nicolas Gutierrez, cientista pesqueiro da Universidade de Washington, que chefiou a pesquisa.

Um bilhão de pessoas depende de peixes ou moluscos como fonte primária de proteína, mas um terço dos estoques pesqueiros mundiais está ou superexplorado ou esgotado, segundo números citados no estudo.

ÁREA DE PESQUISA
Gutierrez e seus colegas monitoraram 130 áreas de pesca em 44 países desenvolvidos e em desenvolvimento, estabelecendo o tamanho e a localização das águas, a sustentabilidade das capturas, o equipamento de pesca usado, as espécies pescadas, o sistema regulatório e os ganhos obtidos e partilhados com a pesca.

Aqueles que tiveram a melhor responsabilidade partilhada entre governo e usuários, ao invés de simplesmente seguir um manual concebido e controlado pelas autoridades centrais, obtiveram os melhores resultados.

Entre as vedetes do estudo está a pesca cogerida de caramujos marinhos conhecidos como abalones do Chile, lançada em caráter experimental em 1988 e que cobria, inicialmente, quatro quilômetros da costa chilena.

Agora, abrange 4.000 quilômetros do litoral e envolve mais de 20 mil pescadores artesanais.

O estudo não se concentrou em áreas de pesca em águas profundas internacionais, disse Gutierrez.

A maioria das áreas de pesca pesquisadas esteve no raio de 50 milhas náuticas da costa. As técnicas de captura incluíram tanto traineiras industriais quanto a pesca artesanal.

Gutierrez acrescentou que os governos e organizações que queiram reforçar a gestão comunitária de áreas de pesca precisam encontrar talentos com pendor para a liderança comunitária e eles precisam ser treinados em economia ou ecologia ou receber o auxílio de especialistas.

Fonte: Folha online

segunda-feira, janeiro 03, 2011

Desastres mataram 295 mil e deixaram US$ 130 bi em prejuízos em 2010, diz estudo

Os desastres naturais deixaram 295 mil mortos e US$ 130 bilhões em prejuízos em 2010, afirmou nesta segunda-feira a seguradora alemã Munich Re.


As catástrofes mais mortíferas foram o tremor de terra de janeiro passado no Haiti (222.570 mortos), a onda de calor e incêndios florestais no verão na Rússia (56 mil mortos) e o terremoto de abril na China (2.700 mortos).

Os desastres mais onerosos foram o terremoto de fevereiro no Chile (US$ 30 bilhões e 520 mortos) e as inundações de julho em setembro no Paquistão (US$ 9,5 bilhões e 1.760 mortos).

No total, a Munich Re contabilizou 950 catástrofes naturais em 2010, uma cifra muito superior à média dos últimos trinta anos (615).

Estes desastres deixaram quatro vezes mais vítimas que a média desde 1980 (295 mil mortos contra 66 mil) e foram mais custosos (US$ 130 bilhões contra uma média de US$ 95 bilhões).

Fonte: France Presse