quinta-feira, junho 10, 2010

UE estabelece critérios de produção mais rígidos para biocombustíveis

A União Europeia (UE) estabeleceu critérios ambientais mais rígidos para a produção de biocombustíveis vendidos na região.
O Comissário de Energia da EU, Guenther Oettinger, anunciou o regime de certificação "mais rigoroso" do mundo, para garantir que os biocombustíveis europeus "atinjam os mais altos padrões ambientais". O regime entrou em vigor hoje.

Produtores de biocombustíveis precisam provar que sua produção não gera emissão de gases-estufa ou destrói florestas ou pântanos.

A previsão é que o regime de certificação garanta que todos os biocombustíveis, tanto os produzidos em qualquer dos 27 países da UE quanto os importados, sejam fabricados de maneira sustentável em terras já usadas para agricultura desde 2008.

Somente produções de biocombustíveis que representem uma economia em 35% na emissão de gases-estufa, quando comparados a petróleo ou diesel, poderão receber financiamento governamental.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, também poderá revogar os certificados a qualquer momento se o produtor não fornecer informações corretas.

Cerca de 26% do biodiesel e 31% do bioetanol usados na UE usado em 2007 foi importado, a maioria oriundos do Brasil e dos EUA.

Fonte: Associated Press

terça-feira, junho 08, 2010

Relatório propõe reduzir proteção às florestas

O relatório apresentado nesta terça (8) pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre mudanças no Código Florestal propõe que propriedades rurais com área inferior a quatro módulos fiscais (no caso da Amazônia, 400 hectares) sejam dispensadas de reserva legal.

A reserva legal é a porção de floresta de cada imóvel rural que deve ser poupada do corte raso. Parlamentares ruralistas se opõem a ela, por considerarem que ela tira espaço da produção agropecuária.
A proposta mantém o limite de reserva legal em 80% para as áreas de floresta na Amazônia, mas reduz o do cerrado dos atuais 35% para 20%.

A proposta de Aldo para alterar a lei que protege as florestas do Brasil também inclui reduzir as áreas de preservação permamente (matas ciliares) de 30 metros para 15 metros em rios com menos de cinco metros de largura e exclui os topos de morro dessa categoria de proteção.

Cientistas dizem que as áreas de preservação permanente, ou APPs, são cruciais para a manutenção da biodiversidade e de serviços ambientais, e que tentar reduzi-las é um retrocesso.

Fonte: Folha online

segunda-feira, junho 07, 2010

Índia condena sete por desastre tóxico de Bhopal que matou milhares em 1984

Um tribunal local de Bhopal (centro da Índia) declarou nesta segunda-feira (7) culpados os sete acusados pelo vazamento tóxico de 1984 da companhia Union Carbide nessa cidade, para muitos a pior catástrofe industrial da história.

O juiz Mohan P. Tiwari condenou os acusados por terem "causado mortes com negligência" e por "homicídio culposo sem grau de assassinato", a dois anos de prisão.
A corte também multou a ex-unidade indiana da companhia americana em 500 mil rúpias (cerca de US$ 10,6 mil).

Entre os condenados estão o principal responsável naquele momento da filial indiana da companhia, Keshub Mahindra, que já tem 85 anos. Todos os sentenciados são de nacionalidade indiana e eram altos executivos da empresa na época do acidente.

Ainda se desconhece se a sentença afeta o americano Warren Anderson, ex-presidente de Union Carbide, que está foragido da justiça indiana e que não compareceu aos interrogatórios do caso, iniciados há 23 anos.

Acidente tóxico
No dia 3 de dezembro de 1984, cerca de 40 toneladas de metisocianato provenientes da fábrica da empresa encheram o ar dos bairros próximos com efeitos devastadores.

Cerca de 3.000 pessoas morreram imediatamente, segundo a Corte Suprema da Índia, e desde então, de acordo com várias organizações médicas, até 25 mil pessoas morreram vítimas das sequelas do vazamento ou da posterior poluição na região.

As autoridades de Bhopal tinham proibido para hoje as reuniões de mais de quatro pessoas em um raio de um quilômetro ao redor do tribunal, prevendo incidentes, depois que várias vítimas pediram no domingo a pena de morte para os acusados.

As associações de vítimas qualificaram hoje a decisão do juiz como uma "injustiça total" e anunciaram que apelarão da sentença a cortes superiores, na busca de penas maiores.

"O máximo que podem conseguir são dois anos de prisão e cinco mil rúpias de multa (cerca de US$ 105) para a liberdade pagando uma fiança. Foi uma bofetada para todos e uma decisão vergonhosa", disse por telefone a ativista Rashida Bee, da associação Chingari.

O tribunal examinou durante as mais de duas décadas de julgamento as declarações de 178 testemunhas da acusação e oito da defesa, e elaborou um total de 3.008 documentos.

Fonte: Folha online