terça-feira, maio 30, 2006

Pesquisa revela que problemas ambientais ainda estão distantes do imaginário das pessoas

Pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi e divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente revelam alguns dados interessantes sobre a consciência ambiental no Brasil.

O primeiro deles, é que houve um grande aumento da percepção que existem problemas ambientais no país como um todo, assim como nas comunidades, onde o índice de pessoas que dizem não conhecer problemas ambientais no bairro em que residem também caiu, de 56% para 33%.

O segundo dado revela que os principais problemas ambientais lembrados pela população estão relacionados à questões como o desmatamento e às mudanças climáticas. O curiosos, é que esses problemas afetam apenas de forma indireta grande parte da população, sendo que existem problemas bem mais próximos da realidade nas comunidades, como à falta de esgoto e acesso à água (causando problemas de saúde), os lixões em céu aberto entre outros.

Essa percepção se explica em grande parte pela veiculação na mídia sobre a amazônia e o aquecimento global, mas também, pela forma como o meio ambiente vem sendo abordado nas diferentes formas de educação. O que se verifica, em especial nas escolas, é uma visão de meio ambiente como algo distinto dos seres humanos, sendo sempre relacionado à realidades distantes do cotidiano das comunidades. Isso se reflete na celebração de dias especiais, como por exemplo, o dia da árvore e a semana mundial da água.

terça-feira, maio 23, 2006

O pluralismo jurídico e os conhecimentos tradicionais

A relação entre o comércio internacional e o meio ambiente se apresenta como um grande desafio, uma vez que a regulação ambiental normativa se torna cada vez mais restritiva, afetando assim, as relações comerciais. Essa regulação, porém, pode servir como instrumento de proteção comercial, prejudicando países menos desenvolvidos econômica e tecnologicamente.

Um dos temas mais relevantes na atualidade é a questão do acesso aos recursos genéticos e repartição dos benefícios. Nesses casos, é essencial que sejam respeitadas as diversidades sócio-culturais, além do pluralismo jurídico, ou seja, da aceitação dos ordenamentos de regulação, próprios de cada povo ou comunidade.

O pluralismo jurídico deve ser visto como um instrumento de regulação, ou seja, a coexistência de vários ordenamentos jurídicos dentro de uma mesma nação. Isso porque às formas de organização de povos indígenas, quilombolas e outros deve ser respeitada e até estimulada. Isso se justifica devido a dinâmica de produção dos conhecimentos tradicionais, que são gerados de forma coletiva com base em ampla troca e circulação de idéias e informações, e transmitidas oralmente de uma geração à outra. Nesse sentido, as negociações sobre o acesso e utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados devem ser feitas diretamente com as entidades representativas de cada comunidade.

O conhecimento tradicional deve ser visto como um direito difuso, de interesse coletivo e um importante instrumento de garantia da soberania nacional. Os povos tradicionais e seus conhecimentos podem ser comparados, em termos de conhecimento e produtividade aos grandes laboratórios internacionais. Portanto, seus direitos devem ser respeitados e protegidos, e os benefícios gerados a partir desses conhecimentos, compartilhados de forma justa.

Nesse cenário deve ser estimulada a participação e inclusão das comunidades nas pesquisas, estimulando assim a continuidade dos processos de troca de informações e conhecimentos.

quarta-feira, maio 17, 2006

Desmistificação da questão energética

A questão energética é um fator essencial na configuração do cenário mundial. A diversificação da matriz energética e a baixa dependência externa são os elementos que apontam para a escolha das fontes de energia que~serão utilizadas para suprir às necessidades dos países.

Os biocombustíveis se apresentam como uma alternativa interessante, devido a geração de benefícios econômicos, sociais e ambientais. Porém, cabe ressaltar que a matriz energética mundial continuará, pelas próximas décadas, a ser baseada predominantemente em combustíveis fósseis, mais especificamente o petróleo e o gás natural.

Sabe-se também que a produção atual de biocombustíveis, entre os quais podemos destacar o álcool, biodiesel, energias hidrelétrica, solar, eólica entre outras, não comporta a demanda atual, necessário ao desenvolvimento dos países.

Nesse sentido, cabe ressaltar que devemos trabalhar no sentido de tornar as matrizes energéticas mais limpas e renováveis, porém, sem descartar o valor dos combustíveis fósseis. Atualmente, inúmeras tecnologias vêm sendo pesquisadas e já temos alguns exemplos de minimização (o ideal seria a eliminação) dos impactos para saúde ambiental e humana, como o carvão vegetal limpo (Clean Coal Technology).

segunda-feira, maio 15, 2006

A guerra dos pneus continua

A disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a importação de pneus e carcaças continua. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança cartilha com esclarecimentos à respeito da posição brasileira.

O Brasil é um dos países mais atrativos para se transformar em depósito de lixo europeu, tendo em vista a sua crescente frota de veículos, a maior da América do Sul, além da legislação européia que impede o depósito desse tipo de material em aterros sanitários.

Esperamos que o Brasil mantenha a sua posição (e a OMC ratifique) de não importar pneus e carcaças, evitando assim, a geração de impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana. Os pneus são compostos de metais pesados altamente tóxicos e de substâncias cancerígenas, como chumbo, cromo, cádmio e arsênio. Além disso, esse tipo de material geralmente é depositado no leito dos rios e, quando depositado em locais inadequados pode ser um hospedeiro do mosquito da dengue.

quinta-feira, maio 11, 2006

Relatório do Seminário de Tecnologias Energéticas do Futuro - STEF

O STEF, realizado em Curitiba entre os dias 7 e 10 de Maio, teve uma série de palestras e mesas redondas com especialistas renomados nas áreas de energia e meio ambiente. As atividades apresentaram um bom nível técnico com representantes governamentais, empresariais e da sociedade civil organizada. A seguir segue um resumo das principais palestras:

1) José Walter Bautista Vidal – Consultor do MMA
O consultor de MMA, um dos idealizadores do PRÓ-ÁLCOOL e fundador do Instituto do Sol, Bautista Vidal fez críticas ao modelo de desenvolvimento atual, em especial no que diz respeito a questão energética. Fez uma explanação sobre as principais energias alternativas e relatou a intenção por parte do governo federal de criar uma empresa de economia mista, nos moldes da Petrobrás, para cuidar da questão dos biocombustíveis, passando assim, a tratar essa questão como de política de estado e não uma política de governo.

2) Marcelo Khaled Poppe – CNI
O palestrante fez uma explanação sobre a distribuição da matriz energética, apresentando as principais demandas por setor. Apresentou ainda um panorama do setor elétrico e sua capacidade instalada. Foi mencionado o conceito de eficiência energética e os programas PROCEL e COMPET.

3) Fernando Luiz Zancan – SIECESC
O palestrante apresentou um panorama das energias com enfoque no carvão mineral, tentando desmistificar a idéia que o carvão só gera impactos negativos. Nesse sentido, afirmou que já existem tecnologias para produção de carvão mineral de forma a minimizar grande parte dos impactos ao meio ambiente e à saúde humana.

4) Cícero Bley – ITAIPU
O palestrante abordou a questão da energia hidrelétrica apontando os principais problemas referentes a instalação de novas usinas hidrelétricas. Apresentou ainda as principais soluções. São elas o avanço em gestão territorial, a construção de hidrelétricas sem grandes alagamentos, adequação dos tipos de energia aos locais, aproveitamento de biomassa residual, geração distribuída e, por fim, respeito as diferentes compreensões de mundo.

5) Ricardo Cavalcanti Furtado – EPEL
O palestrante abordou sobre a questão do planejamento energético, em especial a avaliação ambiental integrada, o Plano nacional de Energia e o Plano decenal de expansão. Ressaltou ainda a necessidade de integração dos aspectos sócio-ambientais e a qualidade dos estudos apresentados.

6) Lineu Bélico dos Reis – USP
O palestrante apresentou os principais conceitos e energia e sustentabilidade, fazendo uma relação entre tais conceitos e abordando a questão de planejamento e da qualidade de vida.

7) Fábio Rosa de Carvalho – PETROBRAS
O palestrante apresentou os principais dados relacionados ao petróleo, apresentando as novas descobertas e planos da PETROBRAS.

8) Décio Michellis Jr. - ABCE
O palestrante abordou a questão da expansão do setor elétrico, apresentando os principais problemas nesse sentido. São elas a compensação ambiental acima de 5% do empreendimento, exigência de compensação nos licenciamentos corretivos, não consolidação dos investimentos que minimizam os impactos, realocação das populações, judicialização, conflito de competências entre os órgão responsáveis pela emissão de licenças, pleitos municipais, especulação imobiliária, entre outros.