Brasil deve antecipar a meta de mistura do biodiesel

O Brasil deve antecipar para 2010 a meta de 5% de acréscimo de biodiesel ao diesel comum estabelecida para 2013. A afirmação foi feita pelo coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, Arnoldo de Campos.

Para isso, serão necessários aproximadamente 1,3 bilhão de litros. Desses, ceca de 80% virão da soja e o restante da mamona (20%) e outra oleaginosas.

Atualmente existem 11usinas em operação no país com capacidade de produção de 600 milhões de litros, sendo que mais 13 usinas estão em fase final de construção e já com os pedisos de autorização realizados.

Com a antecipação, o Brasil se eliminará a sua dependência de importação de diesel derivado de petróleo e dará mais um passo importante na consolidação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNPB.

Aneel prorroga prazo para comprovação de renda por beneficíário da tarifa social

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL prorrogou os prazos para comprovação de renda para assegurar o benefício da tarifa social.

Os beneficiários que estão na faixa de consumo de 161 kWh a 220 kWh têm prazo até dia 31 de maio. E para quem consome entre de 80 kWh até 160 kWh o prazo para garantir o direito à tarifa social termina em 30 de setembro.

O prazo anterior era 28 de janeiro e foi prorrogado em reunião pública extraordinária de diretoria, com o objetivo de incentivar o cumprimento dos prazos para que consumidores possam fazer a inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e atendam às condições que os habilitam a ser beneficiários do Programa Bolsa Família. A inclusão no cadastro é requisito para que essas pessoas mantenham o benefício.

Maiores informações podem ser encontradas na página da ANEEL.

UE anuncia corte de 20% nas emissões de CO2 até 2020

Os ministros do meio ambiente da União Européia anunciaram um corte de 20% na emissão de CO2 até 2020 e disseram estar prontos para aumentar o nível de cortes em até 30%, caso o movimento seja acompanhado por outros países.

No entanto, a forma como será aplicada essa redução parace ainda não estar definida, pois alguns países terão que arcar com cortes maiores, seguindo a lógica de repartição de responsabilidades.

Com essa medida, a União Européia larga em vantagem nas negociações sobre o pós-Kyoto, pressionando diretamente os EUA e países como Brasil, China e Índia.

2/3 da população viverá em escassez de água até 2020

Segundo Pasquale Steduto, diretor da unidade de gerenciamento dos recursos hídricos da FAO, pouco mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo já não têm acesso a água limpa suficiente para suprir suas necessidades básicas diárias.

Atualmente cerca de 1bilhão de pessoas vivem em escassez de água e 2,5 bilhões sem saneamento básico adequado. Em 2020 aproximadamente 2/3 da população mundial viverá em escassez de água.

Os principais problemas, assim como na questão energética é o forte crescimento populacional e do consumo, além do desperdício. No entanto, atitudes mais simples são necessárias para a redução do consumo, como por exemplo, o aproveitamento da água da chuva para irrigação e lavagem dos pátios industriais.

Presidente Lula sanciona Decreto que institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia

Na última quinta-feira, o Presidente Lula sancionou o Decreto 6.041/2007, que institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnolgia.

A política visa assegurar o ambiente propício para o desenvolvimento da biotecnologia e o
fortalecimento dos sistemas produtivos e da bioindústria nacional. Segue abaixo um resuno do conteúdo:

- Cinco principais áreas são contempladas: Saúde humana, agropecuária, industrial e ambiental.

- Serão definidos: Alvos estratégicos, áreas priorizadas e áreas de fronteira da biotecnologia.

- As ações estruturantes estão baseadas em: Investimentos, recursos humanos, infra-estrutura e marcos regulatórios.

- Fica instituido o Comitê Nacional de Biotecnologia, com representantes de 17 órgãos governamentais com a função de coordenar a implementação da política. A participação da sociedade civil se dará através de um desses órgãos. Será?

O Brasil é um dos países com maior potencial na área da biotecnologia. Essa regulamentação é essencial para criar a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento da biotecnologia, respeitando a saúde humana e ambiental.

Etanol é desafio para o Brasil

O governo brasileiro terá um sério desafio pela frente. Em um cenário de expansão do mercado de etanol, o Brasil ainda enfrenta problemas que podem comprometer a sua liderança seja na produção, seja no desenvolvimento de novas tecnologias.

Saiu na edição impressa desse domingo, na Folha de São Paulo, um matéria interessante que mostra 3 dos principais problemas a serem solucionados em um curto espaço de tempo. São eles:

- A demanda do mercado interno;

- A concorrência com a produção de outros mercados, como a África e América Central;

- A questão da dependência e a falta de uma política de exportação definida.

Atualmente, o Brasil exporta anualmente 3,42 bilhões de litros e a previsão é de que esse volume chegue a pelo menos 4,5 bilhões em 2010, onde a meta de produção é de 23,3 bilhões de litros.

Presidente Lula sanciona decreto que reconhece formalmente as populações tradicionais

O presidente Lula sancionou o Decreto 6.040, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Com a entrada em vigor, as populações tradicionais pasam a ser reconhecidas formalmente, o que só acontecia com os indígens e quilombolas, direito esse garantido na CF/88.

Entre as populações beneficiadas estão os faxinenses (que plantam mate e criam porcos), geraizeiros (habitantes do sertão), pantaneiros, caiçaras (pescadores do mar), ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, entre outras.

Segundo o Decreto no art. 3, povos e comunidades tradicionais "são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição".

A PNPCT irá trabalhar em 3 eixos principais:

- Direitos civis

- Respeito à diversidade étnica, ao direito à educação diferenciada e à prática religiosa específica

- Regularização fundiária

No entanto, o sucesso da PNPCT dependerá da vontade política e econômica do governo. A primeira diz respeito a não deve ceder à pressões fundiárias e empresariais e a segunda ao nível de investimento em políticas sociais destinadas à essas populações.

Brasil e EUA buscam parceria para etanol na América Central, mas não abrem mão de barreiras tarifárias

O plano de criar uma parceria entre Brasil e EUA para produção de etanol na América Central foi fechado ontem em Brasília. Ficou decidido que será criado um comitê técnico no brasil liderado pela ministra da Casa Civil Dilma Roussef.

A idéia do projeto na essência é transferir a dependência dos países da América Central de petróleo para etanol, que passaria a ser visto como uma uma commodity energética ao invés de um produto agrícola. Isso porque Brasil e EUA são os maiores produtores e consumidores de etanol e terão condições de ditar os preços do etanol no mercado, assim como a OPEP faz em relação ao petróleo.

O grande problema é que os EUA querem fazer uma parceria estratégica, mas não abrem mão das altas taxas de importação do etanol brasileiro e mantém uma proteção exagerada aos seus produtores.

Como afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, "Acho que seria bom para os EUA facilitar ao máximo o comércio de etanol, tratar o etanol como uma commodity energética mais que um produto agrícola que está competindo com a produção A ou B.

EUA querem etanol brasileiro

Em visita ao Brasil, o subsecretário de Estado americano para Assuntos Políticos, Nicholas Burns, afirmou que os EUA desejam fortalecer a parceria entre os dois países para produção de etanol.

O interesse nessa parceria merece alguns comentários:

1) Os EUA decidiram investir em etanol e não tem a capacidade de produção necessária para abastacer o seu mercado interno;

2) A exportação de etanol do Brasil para os EUA esbarram nas barreiras tarifárias, o que os EUA não parecem dispostos a reduzir. Sendo assim, o impasse continua;

3) As relações entre os EUA e os principais produtores de petróleo estão mais tensas a cada dia. Os casos mais evidentes são os recentes conflitos diplomáticos com a Venezuela e o Irã;

4) O interesse dos EUA é mais pela diminuição da dependência do petróleo e menos pela diversificação da matriz energética e o combate ao aquecimento global;

5) O momento é propício ao Brasil, uma vez que o preço dos insumos agrícolas nos EUA está chegando a níveis inaceitáceis pelos mercados de alimentos e energia.

Investimento em energia renovável segue o discurso anual do presidente Lula

Na contra-mão dos discursos anuais dos grandes líderes mundiais, o presidente Lula evitou a questão ambiental, priorizando a divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e a intenção de atingir tal crescimento econômico a qualquer custo.

Temos que nos preocupar com a política adotada nos próximos 4 anos. Isso porque temos a oportunidade de desenvolver um dos maiores programas de biocombustíveis do mundo e fortalecer a nossa agricultura familiar.

Ontem, o presidente da Embrapa, Sílvio Crestana, anunciou um investimento de R$ 50 milhões nos próximos 5 anos em agroenergia. É uma quantia irrisória, se formos comparar com o investimento de 1,6 bilhão de dólares anunciado pelo Departamento de Agricultura dos EUA.

O Brasil necessita de uma postura mais agressiva na substituição da sua matriz energética e evitar cada vez mais a dependência externa de energia. O país apresenta um grande potencial em diversas fontes energéticas e necessita de investimentos urgentes.

O planejamento energético, hídrico e alimentar de forma integrada também é uma das medidas mais urgentes para se ter uma real nóção no nosso potencial agrícola.

Rodada de Doha, segurança alimentar e a produção de biocombustíveis

A relação entre a Rodada de Doha, a segurança alimentar e a produção de energia vem se tornando cada vez mais evidente.

As negociações que envolvem a chamada "Rodada do desenvolvimento" buscam uma forma de eliminar os subsídios agrícolas e tarifas de importanção praticados principalmente pelos EUA e UE. No entanto, os países não conseguem chegar a um acordo sobre o valor dos cortes e a rodada segue sem avanços concretos.

A eliminação dos subsídios agrícolas e tarifas de importação irá aumentar a demanda por mercados agrícolas já em ascenção, como Brasil e Índia. Essa pressão pelo aumento da produção de alimentos pode comprometer os planos de alguns países em relação a diversificação da matriz energética e à conservação do meio ambiente.

O planejamento integrado, a redução e distribuição do consumo e o aumento da eficiência produtiva são questões essenciais que os países devem investir, uma vez que existe a tendência de abertura do mercado agrícola já nos próximos anos. A produção de alimentos e a transformação de grãos em biocombustíveis são atividades econômicas distintas e atuam em mercados distintos.

Petrolíferas divulgam lucros recordes

Os altos preços do petróleo fizeram com que as companhias petrolífessas obtivessem lucros recordes. Abaixo seguem os maiores lucros em 2006:

Exxon Mobil - US$ 39,5 bilhões de dólares

Chevron Texaco - US$ 17,51 bilhões de dólares

Conoco Philips - US$ 16,03 bilhões de dólares

Petrobras - US$ 13,7 bilhões de dólares

Energia e os novos rumos da política internacional

A importância que o setor energético vem desempenhando no cenário internacional ficou bastante clara. Essa semana dois fatos foram marcantes:

- O Presidente na Venezuela Hugo Chavez acaba de anunciar a nacionalização de todos os campos de petróleo do país, afetando diretamente o interesse de empresas multinacionais norte-americanas e européias. Quando Chavez assumiu o poder, em 1999, o preço do barril de petróleo estava cotado em torno de US$ 20 dólares e hoje está batendo na casa dos US$ 60 dólares. Nada mais justo que o país reinvidique o direito de controlar seus próprios recursos naturais e energéticos, desde que respeite os contratos ou pague justa indenização.

- Em seus discurso anual, o Presidente da Rússia Vladimir Putin se defendeu das acusações de que estaria usando seus recursos energéticos como arma política. Ele se refere ao episódio envolvendo a disputa pelo preço de gás e petróleo, onde o abastecimento chegou a ser cortado. Na verdade a Rússia pretende demonstrar que poderá utilizar odos os seus recursos para atingir seus objetivos, nem que para isso tenha que restringir o abastecimento de gás e petróleo. Assim como o petróleo, o preço do gás natural vem sendo pressionado em diversos países, como Rússia e Bolívia.

IPCC divulga relatório preocupante sobre o aquecimento global

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), formado por representantes e cientistas de 113 países da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou nessa sexta-feira os dados do último relatório sobre o aquecimento global.

Segundo o relatório, a temperatura média do planeta subirá de 1,8ºC a 4ºC até 2100, provocando um aumento do nível dos oceanos de 18 a 59 centímetros. Isso irá provocar o aumento de desastres naturais como inundações e frentes de calor, além de ciclones e furacões mais violentos durante mais de um milênio.

O importante é que a ação humana foi apontada como a grande responsável pelo acirramento do aquecimento global e mesmo que sejam adotadas medidas urgentes, as emissões passadas continuarão esquentando o planeta.

Isso afeta diretamente pensínsulas e países como a Holanda.

Europa segue postura de Bush e pede a melhoria na qualidade dos combustíveis

A Comissão Européia anunciou que irá propor medidas para reduzir as emissões de gases causadores do aquecimento global. Para isso, os fornecedores de combustível terão de cortar as emissões de gases do efeito estufa em 1% até 2011, e chegar a 10% em 2020.

Medida semelhante foi adotada pelo presidente norte-americano George Bush, que no seu pronunciamento anual, pediu redução semelhante.

O fato é que em vez de desestimular o consumo e propor uma política energética que ataque a raíz do problema, prefere-se investir em "tecnologias mais limpas", ou na qualidade da gasolina.

Segundo Claude Turmes, representante do bloco verde, "Focalizar a qualidade do combustível para enfrentar as emissões do transporte rodoviário é como tentar deter um incêndio florestal com uma pistola d´água".

Como já mencionado aqui no blog, existem algumas maneiras de se combater o aquecimento global: redução do consumo, eficiência energética e tecnologias alternativas. No cenário atual, essas três soluções devem ser estimuladas e implementadas de forma integrada.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos 27 membros da UE para entrar em vigor.