quinta-feira, julho 31, 2008

Autor do blog publica artigo sobre política tributária e meio ambiente

Foi publicado nesta sexta-feira um artigo sobre política tributária e meio ambiente.

Para acessá-lo, clique aqui.

quinta-feira, julho 17, 2008

Turistas que visitam a Costa Rica poderão compensar emissão de CO2

Os milhares de turistas que visitam a Costa Rica a cada ano podem agora compensar a emissão de dióxido de carbono (CO2) de sua viagem aérea com uma contribuição para proteger as florestas daquele país da América Central, que é uma referência mundial na prática de ecoturismo e turismo de aventura.

As autoridades costarriquenhas lançaram o programa "Viaje Limpo", em que cada viajante que entre ou saia de Costa Rica pague o equivalente a US$ 5 por tonelada de CO2 emitido em sua viagem. O pagamento é voluntário. E, como uma forma de incentivo, todos os funcionários do governo que realizam viagens ao exterior foram orientados pela Presidência a pagar a taxa de seu próprio bolso.

O ministro do Ambiente e Energia, Roberto Dobles, explicou que os recursos captados serão usados para apoiar o financiamento do sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que garante a proteção de áreas privadas que se dedicam a conservação.

Para acessar a notícia na íntegra, clique aqui.

Fonte: Globo Online

Ps: A Costa Rica é um país onde o desenvolvimento econômico convive harmonicamente com a conservação do meio ambiente. É um país com grande parte do seu território protegida por unidades de conservação e seus parques adotam um modelo que garante a sua própria sustentabilidade.

Em meio ao caos das nossas unidades de conservação, poderíamos nos espelhar nesse exemplo.

quarta-feira, julho 16, 2008

CEF exigirá madeira com Documento de Origem Florestal de construtoras

A Caixa Econômica Federal vai exigir que a madeira utilizada pelas construtoras e empresas do segmento imobiliário tenha o Documento de Origem Florestal - DOF, que é fornecido pelo Ibama.Um acordo de cooperação entre Ibama, CEF e Ministério do Meio Ambiente será assinado em agosto. A empresa que operar com madeira ilegal vai entrar para uma lista restritiva e ficará proibida de participar de concorrências para obras financiadas pela Caixa.

O diretor de Uso da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, assegura que esse é apenas o começo, “o Ibama está aperfeiçoando o DOF para rastrear com segurança toda a cadeia de custódia da madeira, o cidadão deve receber garantia de que está comprando madeira de fonte sustentável e legal”.

O controle será feito a partir da análise do volume de madeira orçado para o financiamento da obra, se a declaração dessa madeira apresentar distorções de dados de emissões do DOF a CEF acionará o Ibama que tomará as medidas cabíveis. Nesse caso, a CEF suspenderá a última parcela do financiamento.

Para o coordenador de Monitoramento e Controle Florestal, Carlos Fabiano Cardoso, o acordo é muito importante porque “a União passa a exigir da construção civil o cumprimento da legislação ambiental, o próximo passo é alcançar todos os empreendimentos do setor”.

Fonte: Portal do Agronegócio

Consolidação da Legislação Ambiental está em discussão na Câmara dos Deputados

O projeto de consolidação da legislação ambiental foi aprovado na Câmara dos Deputados, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, substitutivo do deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP) acerca do Projeto de Lei N.º 679/2007, que sistematiza toda a legislação ambiental em vigor no país, exceto as leis sobre recursos hídricos e energia nuclear.

O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e deverá entrar na pauta de votações do plenário até o final do ano.

A estrutura da Consolidação ficou com a seguinte disposição:

Título I - Da Política Nacional do Meio Ambiente, que engloba o conteúdo da Lei 6.938/1981, da Lei 7.797/1989 e da Lei 9.795/1999(Lei da Política Nacional de Educação Ambiental), bem como o art. 8º da Lei 9.960/2000 e a Lei 10.165/2000 (taxas ambientais);

Título II - Da Proteção à Flora, que reúne o conteúdo da Lei 4.771/1965, da Lei 6.576/1978 (proteção do açaizeiro), da Lei 6.607/1978 (proteção do pau-brasil) e da Lei 7.754/1989;

Título III - Da Proteção à Fauna, que consolida o conteúdo da Lei 5.197/1967 e do Decreto 24.645/1934 (bem-estar animal);

Título IV - Da Proteção dos Recursos Aquáticos Vivos, que reúne os conteúdos de parte do Decreto-Lei 221/1967, da totalidade da Lei 7.643/1987 e da Lei 7.679/1988;

Título V - Do Gerenciamento Costeiro, que traz à consolidação o texto da Lei 7.661/1988;

Título VI - Das Unidades de Conservação, que contém a Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza);

Título VII - Do Controle da Emissão de Poluentes, que consolida os textos do Decreto-Lei 1.413/1975, da Lei 6.803/1980, da Lei 8.723/1993 e da Lei 9.966/2000 (controle da poluição hídrica causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas);

Título VIII - Das Sanções Penais e Administrativas, constituído pela Lei 9.605/1998;

Título IX - Disposições Transitórias e Finais, reúne especificidades como a relação das leis que serão revogadas, total ou parcialmente, em razão da consolidação.

terça-feira, julho 15, 2008

Petróleo vai bancar plano para o clima

Uma parcela de 6% dos lucros obtidos pelo Brasil com petróleo será usada pelo governo no combate às mudanças climáticas e em pesquisas para estudar o aquecimento global no território nacional.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem em Campinas, na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) que a medida será oficializada no dia 1º de agosto. O dinheiro virá do chamado Fundo de Compensação do Petróleo, uma espécie de seguro-fiança ambiental pago por empresas petrolíferas ao governo.

A verba é normalmente destinada a cobrir riscos decorrentes da exploração do óleo, como vazamentos de oleodutos e navios. O fundo tem acumulado um valor de R$ 1 bilhão e ficou decidido que 60% do montante serão usados em ações contra o aquecimento global --a idéia inicial era usar 70%.

Nos próximos anos, segundo o ministro, o valor anual deve ficar em torno de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões.

"A lei do petróleo prevê que 10% da participação especial em cima dos lucros do petróleo vá para o meio ambiente. Só que crava que vá para questão ligada a derramamento de óleo. Então, pela lei atual, o dinheiro pode servir para prevenir acidentes, mitigar acidentes, criar planos de contingência para operadores de portos ou terminais marítimos", diz Minc.

De acordo com o ministro, como não ocorre derramamento de óleo todo ano, "o que realmente se consegue usar desse dinheiro é 20%". "Os outros 80% viram superávit fiscal", afirma. Segundo ele, a porcentagem que vai para o meio ambiente na lei não será alterada, mas sim a forma de utilização. "O uso atual é muito restrito."

Para acessar a notícia na íntegra, clique aqui.

Fonte: Folha Online

segunda-feira, julho 14, 2008

Em se investindo

Coluna da Miriam Leitão publicada no Globo Online.

"O Brasil tem tudo, até dói", disse-me em seu português lusitano o diretor-presidente da Energias do Brasil, António Pita de Abreu. Inevitável não lembrar a carta de Pero Vaz de Caminha. Em se plantando, em se investindo, o Brasil pode ter todo tipo de energia. "O Brasil tem vento bom, tem sol, tem rios e riozinhos em todo o país, tem gás natural, biomassa da cana-de-açúcar, tem até urânio."

Pita acha que o Brasil deveria diversificar e estar aberto à exploração de todo o tipo de energia; preferencialmente as limpas. A empresa tem uma participação numa termelétrica a carvão no Ceará, mas o empresário confessa:

— Carvão tem que ser sempre residual, nós não temos interesse, buscamos fontes mais limpas, e o carvão no Brasil é de péssima qualidade.

Bom, nem tudo o país tem, mas o que ele não tem de boa qualidade não é o adequado nestes tempos de buscar uma energia de baixo carbono. Perguntei a Pita o que é um "vento bom".

— O vento do Brasil venta numa direção só; por isso é mais fácil instalar usinas eólicas. Na Europa, o vento vem em várias direções, e é preciso fazer assim (retorce as mãos) para utilizar a força do vento. O potencial eólico do Brasil é de 143 mil megawatts, isso é dez itaipus, mas o Brasil só produz 243 MW de eólica. Nós temos usina eólica em Santa Catarina, que produz apenas 14 MW e pode chegar a 70 MW. Gostaríamos de investir muito mais, se houvesse interesse.

O que impede o avanço, além da óbvia má vontade das autoridades energéticas do Brasil com qualquer coisa que não sejam as grandes barragens na Amazônia ou as termelétricas a combustível fóssil, é um círculo vicioso que aprisiona o vento.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

sexta-feira, julho 11, 2008

Ecoturismo nos Parques Nacionais será estimulado

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que pretende estimular o ecoturismo em parques nacionais de preservação ambiental.

Ele disse que essa é uma forma de ajudar na conservação dos parque e de produzir recursos para a manutenção das reservas. "A melhor defesa é o bom uso. Nossos parques hoje são mal defendidos, mal protegidos e dão prejuízo", afirmou Minc, ressaltando ainda que a própria presença dos visitantes pode ajudar na fiscalização.

Em outros países, como no Canadá, o dinheiro da entrada paga pelos visitantes ajuda a autoridade ambiental a proteger o parque. A Costa Rica é outro exemplo de gestão de unidades de conservação, onde grande parte do território é protegida e utilizada de forma sustentável.

Com a troca de Marina Silva por Carlos Minc, o MMA parece ter acordado de uma estagnação identificada pela própria ex-ministra e tem apresentado publicamente boas propostas para compor a agenda ambiental do governo.

quinta-feira, julho 10, 2008

IBAMA aplica 636 milhões de Reais em multas nos últimos 30 dias

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - IBAMA tem uma previsão orçamentária de aproximadamente 767 milhões de Reais. Esse valor é insatisfatório diante das necessidades de implementação e fiscalização das políticas ambientais no Brasil.

Desde a posse do novo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o IBAMA vem tendo destaque no combate ao desmatamento, sendo publicadas diversas notícias sobre as operações do órgão, muitas vezes em conjunto com a Polícia Federal. Merece destaque também, o valor das multas aplicadas.

Em um rápido levantamento em fontes de mídia feito pelo autor desse Blog, levando em consideração os últimos 30 dias, constatou-se a aplicação de multas no valor de 636 milhões de Reais, conforme demonstrado abaixo.

10/07
Fazendeiro MT - R$ 480.000,00
Vale - R$ 5.000.000,00

02/07
24 usinas álcool PE - R$ 120.000.000,00

18/06
Fazendeiro Xavantes - R$ 20.000.000,00

17/06
Carvão ilegal MA - R$ 4.000.000,00
Siderúrgicas MA - R$ 3.000.000,00

13/06
60 siderúrgicas MS e ES - R$ 484.000.000,00

Valor total: R$ - 636.000.480,00

Resta saber se essas multas serão efetivamente cobradas e onde esses recursos, que quase superam o orçamento anual do IBAMA, serão aplicados.

O Instituto Chico Mendes, por exemplo, necessita de grande volume de recursos para iniciar seus trabalhos de forma séria e competente.

Os líderes do G-8 garantem importante progresso e isso é bobagem

O artigo abaixo foi escrito por Martin Wolf no Valor Econômico. Vale a pena coferir!!!

Obstáculos ao acordo sobre o clima

Os líderes do G-8 garantem importante progresso e isso é bobagem, pois eles sequer começaram a acordar com os países em desenvolvimento

Martin Wolf é colunista do “Financial Times”. Artigo publicado no “Valor Econômico”:

Alguma coisa mudou no debate sobre alterações climáticas provocadas pelo homem: os EUA estão engajados. Mas o engajamento americano - ou pelo menos o engajamento do presidente George W. Bush - não é entusiástico nem incondicional.

Em particular, durante discussões entre os chefes de governo do Grupo dos Oito (G-8) no Japão, Bush enfatizou que a China e a Índia tinham de participar. Nisso ele tem razão: será impossível atacar o problema sem a participação de importantes países emergentes. A questão é em que termos o farão.

Isso é ignorar o debate sobre se mudanças climáticas provocadas pelo homem são plausíveis ou corretamente avaliadas. Considero os argumentos suficientemente convincentes para justificar ação. Acima de tudo, considero persuasivo o argumento do professor Martin Weitzman, da Harvard University, de que vale a pena pagar caro para eliminar o risco de catástrofe. As pessoas que rejeitam posições nesse sentido não precisam prosseguir na leitura.

O professor Nicholas Stern, da London School of Economics e autor do relatório do governo britânico sobre mudanças climáticas publicado em 2006, analisou as questões em um interessante recente estudo. Stern parte de um pequeno número de proposições simples.

Em primeiro lugar, a concentração de dióxido de carbono equivalente na atmosfera é, hoje, 430 partes por milhão e está crescendo à taxa de duas partes por milhão ao ano. Em segundo lugar, a meta deveria ser a estabilização da concentração entre 450 e 500 partes por milhão.

Por último, para conseguir isso, a emissão mundial equivalente de gases que provocam o efeito estufa precisa bater num teto nos próximos 15 anos e cair pelo menos 50% em torno de 2050 - em relação aos níveis de 1990 (cerca de 90% do nível de 2005) -, quando a emissão mundial média per capita precisará ser de apenas duas toneladas per capita.

As tendências históricas e o atual nível de emissões indicam em que medida esses objetivos estão distantes do atual cenário: duas toneladas per capita equivalem a 10% dos recentes níveis americanos e a 50% das emissões chinesas. No entanto, defende Stern, isso precisa acontecer, se considerarmos seriamente os riscos.

Ainda mais grave é o fato de que quanto mais o mundo esperar, maiores precisarão ser as reduções, porque os gases perduram por séculos. Como isso pode ser conseguido? Um conjunto de políticas precisa ser eficaz, eficiente e equânime. Examinemos cada um desses critérios.

Para ser eficaz, a política terá de reduzir substancialmente as emissões. A implicação é que toda atividade e praticamente todos os países serão afetados. Os países em desenvolvimento, que abrigarão perto de 90% da população mundial e gerarão a maior parte das emissões mundiais em torno de 2050, precisam dar uma contribuição substancial.

Nesse aspecto, Bush tem razão. A média mundial de longo prazo - duas toneladas de dióxido de carbono equivalente per capita - é tão baixa que não seria permitido a nenhum país ir muito além dela.

As implicações setoriais são também dramáticas: grandes esforços serão necessários para fazer cessar o desflorestamento, por exemplo, que atualmente contribui com cerca de 17% das emissões resultantes de ação humana; a geração de eletricidade precisará ter deixado de produzir carbono em torno de 2050; e a frota mundial de veículos, que deverá crescer em 2,3 bilhões de veículos entre hoje e 2050, segundo projeções do FMI, precisará também deixar de gerar emissões de carbono.

Eficiência é algo tão fácil de definir quanto difícil de aceitar: o custo marginal da redução de emissões deveria ser o mesmo em toda as atividades em qualquer país. O preço do carbono - seja fixado por um esquema limitação de emissões e comercialização de direitos de emissão ("cap-and-trade"), um imposto sobre emissões de dióxido de carbono ou um sistema híbrido - deveria também ser o mesmo em toda parte. O fato de a China ser hoje o maior emissor mundial individual mostra quão vital é que as emissões também tenham um preço lá.

As emissões chinesas por unidade de PIB (em paridade de poder de compra) são duas vezes maiores do que as americanas e o triplo das japonesas. Até onde possível, portanto, as melhores tecnologias precisam ser usadas em toda parte. Entretanto, o conjunto existente de tecnologias que geram baixas emissões não está exaustivamente distribuído pelo mundo.

Se isso for implementado, argumenta Stern, as emissões poderão ser reduzidas num montante entre cinco e 10 gigatoneladas por ano em torno de 2030 (10% a 20% das emissões em 2005). Grandes esforços precisarão também ser feitos para desenvolver e incrementar tecnologias quase comerciais e para a criação de novas tecnologias. O fato de todas as tecnologias necessárias ainda não existirem torna bastante incertas as estimativas de quanto custará atingir as metas. Inclusive o número citado por Stern: 1% da Produção Mundial Bruta (PMB).

Entretanto, o problema mais intratável de todos envolve a desejada equanimidade. As emissões precisam ser reduzidas em todos os países, mas o custo de disso não precisa ser, necessariamente, arcado por todos. Existem três poderosos argumentos em defesa de que os custos recaiam sobre países de alta renda: em primeiro lugar, eles criaram o atual problema; segundo, continuam poluindo bem mais per capita; e, terceiro, eles são capazes de arcar com tais custos.

Três quintos do estoque de gases-estufa gerados pela ação humana foram produzidos pelos países de alta renda. Em 2004, as emissões americanas per capita foram cinco vezes maiores do que as da China e 17 vezes as da Índia.

Então, como é possível garantir o mesmo preço para o carbono em toda parte se os custos forem impostos aos países ricos? Uma resposta pode ser pagar pelos cortes nas emissões dos países em desenvolvimento, e não penalizá-los por descumprimento das metas. Esse tipo de esquema existe: é o "mecanismo de desenvolvimento limpo". Seu princípio é razoável. A dificuldade está em definir e mensurar parâmetros de referência, monitorar o cumprimento de metas e abarcar economias inteiras.

Mas esse, por mais difícil que seja, é o caminho que, segundo Stern, o mundo deveria trilhar para chegar a 2020, quando os países em desenvolvimento deveriam também adotar limites. Ele sugere especificamente que o atual mecanismo precisa deixar de centrar em projetos individuais e assumir uma abordagem "por atacado, talvez baseada em metas de eficiência específicas para cada setor ou em parâmetros de referência tecnológicos".

Poderá isso ser viável na China, Índia e outras economias emergentes? Para falar a verdade, duvido. Mas parece ser a única maneira de progredir. Além disso, persuadir países em desenvolvimento a acatar limites obrigatórios, mesmo em 2020, deverá ser difícil, tendo em vista a extrema iniqüidade do ponto de partida.

Os líderes do G-8 afirmam ter realizado importante progresso. Isso é bobagem. Eles sequer começaram a fechar todos os acordos necessários, especialmente com os países em desenvolvimento. Apenas fizeram o próprio G-8 dar um primeiro passo. Sequer puseram em prática políticas para concretizar as reduções necessárias das emissões em seus próprios países - entre 75% e 90% em torno de 2050.

Esse é o mais complexo problema de ação coletiva na história humana. Sua solução requer ação concertada de participantes desiguais durante pelo menos um século. Entretanto, a coisa certa a fazer é tentar. Se não nós, quem? E se não agora, quando?

Fonte: Valor Econômico

quarta-feira, julho 09, 2008

Unidades de Conservação em estado de abandono

De acordo com levantamento divulgado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente, das 299 unidades de conservação (UC) ambiental - o equivalente a 77 milhões de hectares, 58% não possuem nenhuma fiscalização, o que corresponde a 173 unidades ou a 44,5 milhões de hectares. Outras 82 unidades de conservação, ou seja, 29% não têm gestor nomeado.

O Brasil possui 299 unidades de conservação, sendo que 63 foram criadas a partir de 2003, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As três últimas foram autorizadas no mês passado.

A falta de gestão nas Unidades de Conservação fica evidente quando nos remetemos aos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Do total de desmatamento registrado pelo órgão, 22% ocorreu em áreas de UC e de reservas indígenas.

Os números divulgados pelo ministério revelam que das 65 florestas existentes, apenas duas têm plano de manejo. Em relação às reservas, das 55 existentes, 53 não têm planos de manejo que permitem a exploração sustentável.

O ministro do Meio Ambiente, Calos Minc informou que até o final deste mês todas as Unidades de Conservação terão um gestor. “Estamos remanejando 68 servidores do Ibama para o Instituto Chico Mendes, para ocuparem os cargos de gestores. Outros 14 servidores do instituto também serão nomeados” - afirmou, ressaltando que as 82 unidades não ficarão mais sem gestores a partir de agosto.

Cabe aos cidadãos cobrar a nomeação dos gestores das Unidades de Conservação nos seus Estados e Municípios.

segunda-feira, julho 07, 2008

Ministro prevê início das obras de Angra 3 em setembro

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta segunda-feira que as obras da usina de Angra 3 deverão ser iniciadas no dia 1º de setembro. A expectativa do governo é que o Ibama conceda a licença de instalação --necessária para o início das obras-- em até 15 dias.

É uma excelente térmica com produção firme. O Brasil possuí a sexta maior reserva mundial de urânio, portanto temos tudo para ter sucesso com a produção de energia nuclear", disse o ministro.

Lobão lembrou que o plano do ministério é construir outras quatro térmicas nucleares e, em seguida, uma térmica a cada ano até um total de 60 mil MW em 50 anos.

A usina de Angra 3 tem capacidade para 1350 MW e custará R$ 7,3 bilhões. A previsão é de que entre em funcionamento em agosto de 2014. Parte da obra já foi feita e do material comprado, mas a construção foi paralisada nos anos 80

Fonte: Folha Online

quinta-feira, julho 03, 2008

Brasil insiste na energia nuclear

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União decreto que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

O comitê será coordenado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e integrado pelos ministros de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia; Defessa, Meio Ambiente; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Planejamento; da Fazenda; das Relações Exteriores, do Gabinete de Segurança Institucional e de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O objetivo é fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

O Programa Nuclear Brasileiro promete ser mais uma batalha dentro do próprio governo, uma vez que o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já se mostrou contrário a expansão da energia nuclear no país. Já a Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef se mostra favorável a idéia.

O Brasil é um país com alta diversidade na sua matriz energética e ainda um grande potencial para expansão das suas fontes de energia limpa (Hidrelétrica, eólica e outros biocombustíveis). Nesse cenário, são poucos os argumentos a favor da energia nuclear.

Escapamento vertical será obrigatório em Florianópolis

O Projeto de Lei nº 965/2008, de autoria do vereador Márcio de Souza, que estabelece a obrigatoriedade do uso de escapamento vertical nos veículos a diesel das permissionárias do serviço de transporte coletivo do município, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e segue para a Comissão de Meio Ambiente, antes de ser votado em Plenário.

O projeto é uma iniciativa boa que já foi aprovada em diversas cidades do Brasil. Esperamos ver a matéria aprovada o mais breve possível.

Sugestão: O nobre vereador poderia incluir no projeto o aumento no rigor em relação ao limite de emissões de gases de efeito estufa nos veículos a diesel.

quarta-feira, julho 02, 2008

Lei do biocombustível da UE pode favorecer etanol do Brasil

Na próxima segunda-feira, a União Européia dá mais um passo para ter uma nova legislação sobre biocombustíveis que, conforme o que for aprovado, poderá dar mais espaço para o etanol brasileiro no bloco.

Um dos dois comitês do Parlamento europeu debruçados sobre o assunto, o de sustentabilidade, votará a proposta da Comissão Européia para a lei e as 304 emendas pedidas pelos parlamentares - na parte que está com o outro comitê há 1,4 mil emendas. As usinas e a diplomacia brasileiras acompanham de perto o assunto, para evitar que pontos que prejudiquem o País sejam colocados em prática e o façam perder mercado ou não ganhar mais, funcionando como uma espécie de barreira não tarifária.

A diretriz da Comissão Européia (braço executivo do bloco) - que terá de ser aprovada pelo Parlamento e pelo Conselho da UE (que representa os interesses dos países membros) - propõe que, até 2020, 10% do combustível seja de biocombustível. "Esse percentual cria mercado para o Brasil", diz Emmanuel Desplechin , representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para a UE. Estima-se que hoje o percentual de mistura seja de 3% a 4%, com variação entre os países.

A cláusula social do projeto de lei estabelece que o etanol tem de ser produzido num país que ratificou dez resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil não ratificou uma delas, sobre representação sindical, porque a Constituição não permite - os Estados Unidos não ratificaram nenhuma. O conteúdo da cláusula é um ponto que está sendo discutido com representantes da UE, diz a embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, chefe da missão brasileira para as Comunidades Européias, em Bruxelas.

O tema ganha dimensão agora, quando o petróleo bate sucessivos recordes. Ontem, o tipo Brent fechou a US$ 140,97 por barril na Bolsa de Nova York.

Fonte: Gazeta Online

terça-feira, julho 01, 2008

Ruralistas pressionam e Lula "permite" o desmatamento no cerrado

Ao final da gestão da ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, o governo adotou medidas para punir os desmatadores, entre as quais podemos destacar a proibição de acesso aos recursos públicos pelos responsáveis pela derrubada de árvores na Amazônia e no Cerrado.

Acontece que diante das fortes pressões do governados do Estado do Mato Grosso, Blairo Maggi e da bancada ruralista, o presidente Lula cedeu e "liberou" o desmatamento no cerrado, extinguindo aproximadamente 96 Municípios (155 mil Km2), localizados em Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

O recuo do presidente demonstra a real falta de comprometimento com o desenvolvimento sustentável do país. Assim sendo, a Portaria 96/2008, que deterinava o cumprimento da Resoluçãi 3.545 do Conselho Monetário Nacional passou a ter um valor apenas relativo.

Segundo Marcelo Marquezini, membro do Greenpeace, o recuo "mostra que a lei só serve para a Amazônia. Como pode uma portaria, que tem o papel de reforçar uma legislação recuar? É como se a lei não existisse no cerrado e não fosse preciso cumprir nenhuma lei ambiental".

Gostaríamos que o Presidente Lula desse uma explicação de quais foram os critérios adotados para a explusão dessas áreas já tão ameaçadas, conforme os últimos dados do IBGE.

Em sentido contrário ao do presidente, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou recentemente que pretende expandir a restrição do crédito público aos outros biomas.

Brasil é líder total em desmatamento, mostra novo estudo

As florestas tropicais do mundo todo encolheram o equivalente a mais de um Estado de São Paulo entre 2000 e 2005. E quase metade dessa destruição aconteceu --onde mais?-- no Brasil.

Os dados são de um estudo americano publicado na edição de hoje da revista "PNAS". Eles mostram que, nesses cinco anos, o país foi campeão de área absoluta desmatada e de velocidade de devastação.

A análise, justiça seja feita, não capturou todo o período no qual o desmatamento esteve em queda no país (entre julho de 2004 e agosto de 2007).

Mesmo assim, com 3,6% de perda na Amazônia em relação ao total de floresta que havia em pé no ano 2000, o país ganhou até da Indonésia --dona da indústria madeireira mais predatória do mundo. Na África, onde a pressão do agronegócio industrial ainda não chegou, a taxa foi de 0,8%.

O estudo, liderado por Mathew Hansen, da Universidade do Estado de Dakota do Sul, contabilizou 272 mil quilômetros quadrados de florestas perdidas na América Latina, na África e no Sudeste Asiático.

A fatia do leão coube ao Arco do Desmatamento brasileiro, em especial Mato Grosso. "Por área, o Brasil responde por 47,8% de toda a derrubada de florestas tropicais, quase quatro vezes mais do que o segundo maior [desmatador], a Indonésia, que tem 12,8% do total", dizem os pesquisadores.

Apesar de sistemas de monitoramento do desmatamento não serem novidade nenhuma para um país como o Brasil, o novo trabalho é um dos primeiros a estipular a área desmatada nesse bioma no mundo todo.

Esse tipo de monitoramento é crucial numa época em que o mundo reconhece a importância do desmatamento como fonte de gases-estufa e que países tropicais pleiteiam receber dinheiro na forma de créditos de carbono por controlá-lo.

"Muitos países não têm sistemas como o do Brasil, então a abordagem pode ser útil na capacitação para monitorar florestas", disse à Folha Ruth DeFries, da Universidade de Maryland, co-autora do estudo.

DeFries e colegas desenvolveram uma metodologia que combina imagens dos satélites Modis (mais rápidos) e Landsat (mais preciso). Em vez de olhar imagem por imagem de país por país, o grupo pegou uma amostra limitada de imagens e extrapolou o desmatamento para regiões vizinhas. "É uma abordagem estatística" diz Carlos Souza Jr., do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que já trabalhou com DeFries.

Segundo ele, a correlação encontrada pelo grupo foi "muito boa". Ou seja, a notícia é muito ruim.

Fonte: Folha Online