quarta-feira, janeiro 30, 2008

Ceará terá usina de energia eólica

O Ceará vai ganhar um parque de geração de energia elétrica produzida por ventos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 94,9 milhões para construção do Parque Eólico de Beberibe.

Os recursos foram aprovados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) e a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto está a cargo da empresa Eco Energy Beberibe Ltda, controlada pelo grupo Ecoenergy, líder internacional em redução de emissões de gases de efeito estufa.

De acordo com o BNDES, o Parque Eólico de Beberibe terá potência instalada de 25,6 megawatts (MW) e deve gerar durante a construção cerca de 400 empregos diretos e indiretos.

Ainda segundo o BNDES, um contrato de compra e venda de energia elétrica firmado com a Eletrobrás, com 20 anos de vigência, garante o investimento.

O parque será interligado ao sistema de distribuição de energia elétrica da Companhia Energética do Ceará (Coelce).

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, janeiro 29, 2008

Ministro reconhece plantio ilegal de milho transgênico

O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou essa semana que existem plantações ilegais de milho transgênico no Brasil. O pensamento do Ministro é de que seria mais fácil regulamentar o plantio dos transgênicos do que ver o plantio ilegal se alastrar.

Devemos lembrar que ao assumir a presidência, o Presidente Lula enfrentou problema semelhante, e na ocasião, liberou para comercialização o que já havia sido plantado de forma ilegal. Se seguirmos tal raciocínio, começaremos a tentar regulamentar a pirataria e o contrabando, ou ainda a comercialização de drogas pesadas, uma vez que seria melhor do que ver o tráfico de drogas ou o contrabando de produtos ilegais se alastrarem.

Essa briga faz parte de uma disputa de gigantes, onde empresas como a Monsanto, Bayer e Syngenta possuem paraceres técnicos favoráveis à liberação dos transgênicos, enquanto o IBAMA e ANVISA são contrários.

É esperar para ver o que as reuniões da CTNBio nos reserva para 2008.

sexta-feira, janeiro 25, 2008

Crescimento e turismo desordenados ameaçam encantos de Floripa

Com seus inúmeros encantos e belezas, Floripa é atualmente um dos principais destinos turísticos do país e de quem busca melhorar de vida em uma nova cidade. O futuro do paraíso, porém, está em jogo, ameaçado pelo crescimento recente.

A idéia de estar em Florianópolis entre dezembro e fevereiro, especialmente no Réveillon e Carnaval, anima brasileiros, "hermanos" e um contingente cada vez maior de pessoas de outras regiões do mundo. As praias e tradições, a história e natureza locais, a diversidade e as perspectivas... tudo convida e seduz o turista e os novos moradores.

Quem esteve na Ilha da Magia no feriado do Ano Novo, porém, se viu obrigado a conviver com engarrafamentos intermináveis, falta de água em alguns bairros e de luz em outros tantos, e de perceber, também, mudanças intensas na cidade. Os problemas ainda estão longe de fazer frente ao que Floripa oferece de melhor, mas o discurso de que as dificuldades estão relacionadas somente ao período de maior visitação já não se sustenta.

Clique aqui para acessar a reportagem na íntegra.

Fonte: UOL

OAB pede Tribunal Internacional em defesa da Amazônia

Em resposta aos números que demonstram um crescimento acelerado do desmatamento, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, propôs a criação de um Tribunal Internacional em defesa da Amazônia. A idéia vai ser discutida em um congresso internacional que a OAB pretende fazer, neste ano, para discutir as ameaças à floresta.

O objetivo, segundo Britto, é integrar ao debate todos os países da região amazônica. Entre as maiores preocupações está o desmatamento.

Acreditamos que a criação de um Tribunal Internacional não é a solução mais adequada para a solução do problema. Se a Amazônia é um bem estratégico ao Brasil, basta que seja adotada uma política séria com fortes instrumentos de comando e controle, além de uma política tributária voltada ao desenvolvimento sustentável, beneficiando as atividades econômicas que não agridam o meio ambiente e punindo as atividades poluidoras, com destaque especial para o desmatamento.

Uma forte presença do Estado na região e o fortalecimento das atividades de inteligência são mais eficientes que a criação de uma instância internacional, uma vez que a lei brasileira é bastante avançada, pecando apenas na sua aplicação, fiscalização e punição.

quinta-feira, janeiro 24, 2008

Desmatamento na Amazônia volta a crescer

Os dados apresentados ontem pelo Ministério do Meio Ambiente são graves e preocupantes. Foram derrubados 3.233 Km2 de mata em apenas 5 meses.

Um levantamento do Inpe mostrou que, de agosto a dezembro, foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmatamento por causa das chuvas. Os dados podem ser maiores e acenderam o sinal amarelo.

Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, “O sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que detectou a área de desmatamento de pouco mais de 3.200 quilômetros quadrados é de prevenção e não tem resolução suficiente para pegar as pequenas áreas. Sempre trabalhamos com uma diferença entre 40% e 60%, o que tem sido confirmado pelo outro sistema, o Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), que faz os registros definitivos”.

Segundo a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os principais fatores que contribuíram para esses números são o avanço da soja e a criação de gado, sendo os estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará são os campeões de desmatamento.

O presidente Lula convocou para hoje uma reunião de emergência para discutir a questão. Da reunião, que será realizada no Palácio do Planalto vão participar, além do presidente Lula, a ministra Marina Silva, Dilma Rousseff (Casa Civil), Reinhold Stephanes (Agricultura), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do diretor-geral do Inpe.

É esperar para ver!!!

quarta-feira, janeiro 23, 2008

Comunidade Européia exige certificação para biocombustíveis

Respondendo aos críticos do programa de biocombustíveis, a Comunidade Européia anunciou nessa quarta-feira (23), a criação de um processo de certificação para garantir que todo o biocombustível exportado para a Europa seja produzido de acordo com determinados critérios ambientais.

A medida visa garantir a qualidade social e ambiental dos biocombustíveis, sem afetar a meta de redução de 20% das emissões de CO2 e aumentar em 20% a participação das energias renováveis na matriz energética até 2020.

Segundo o porta-voz europeu de energia, Ferran Tarradellas, a Comunidade Européia irá "atingir essa meta de forma que não cause danos às economias mais pobres e ao ambiente. Ou, pelo menos, de forma que cause menos danos do que causaríamos utilizando combustíveis fósseis"

Os biocombustíveis deverão respeitar alguns critérios específicos, como por exemplo, a proibição de utilização de matérias-primas provenientes de áreas que em Janeiro de 2008 tinham até 30% de sua superfície coberta por árvores de mais de cinco metros de altura. Também estarão vetadas as áreas de proteção ambiental e ainda os biocombustíveis que não apresente um porcentual mínimo de redução nas emissões de gases de efeito estufa.

A certificação deverá ainda ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos governos dos Estados-membros.

Esse cenário se mostra extremamente favorável ao Brasil, uma vez que o álcool proveniente da cana-de-açúcar é um dos combustíveis mais limpos produzidos atualmente.

segunda-feira, janeiro 21, 2008

A yakuza do papel reciclado

Na semana passada duas fabricantes de papel do Japão fizeram uma terrível confissão. Elas enganaram seus consumidores durante décadas. A porcentagem de papéis reutilizados contida em seus produtos "reciclados" era falsa. Papéis que carregavam no rótulo terem até 50% de material reutilizado, não continham nem 5%. Alguns não possuíam nada de reciclagem. Tudo isso para entrar na onda de consumo verde e oferecer produtos "ecologicamente corretos".

As empresas envolvidas no escândalo são as duas líderes do mercado, a Nippon Paper Group e a Oji Paper. Os presidentes de ambas pediram "desculpas" públicas aos consumidores enganados. Uma comissão do governo japonês está analisando se as empresas vão ser processadas. Pelo visto não podemos confiar nem nas boas intenções de papel!

Fonte: Blog do Planeta

quarta-feira, janeiro 16, 2008

Austrália se recusa a vender urânio à Índia

O governo australiano, liderado pelo primeiro-ministro, Kevin Rudd, anunciou que não irá mais vender urânio ao governo indiano como havia sido acordado no governo do então primeiro-ministro John Howard.

A decisão foi confirmada pelo ministro de Relações Exteriores, Stephen Smith, que alegou a não assinatura por parte da Índia do Tratado de Não-Proliferação Nuclear e a segurança e harmonia do Direito Internacional.

A Austrália é detentora de 40% das reservas mundiais e essa negativa irá alterar substancialmente a política energética indiana e a própria relação entre os dois países.

Nos parece acertada a decisão no sentido de fortalecer a segurança mundial e induzir os países que pretendem produzir energia nuclear a assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

sexta-feira, janeiro 11, 2008

Reino Unido anuncia construção de novas usinas nucleares

O governo do Reino Unido anunciou que irá iniciar a construção de uma nova geração de usinas nucleares com o objetivo de substituir os reatores que devem ser desativados até 2023 e tornar a política energética mais independente.

Atualmente, aproximadamente 20% do consumo nacional é provido pela energia nuclear.

O Reino Unido é um dos países que menos investe em energias renováveis, demonstrando a total falta de comprometimento com o combate o aquecimento global e com a própria saúde dos seus cidadãos, uma vez que ainda não se encontrou uma solução definitiva para o problema dos resíduos atômicos, apesar de o governo afirmar que com a construção das usinas estará contribuindo para a luta contra o aquecimento global.

Respondendo através de uma nota, o Greenpeace afirmou que "Mesmo as estimativas mais otimistas indicam que uma nova geração de usinas nucleares vai reduzir as emissões britânicas apenas 4% até 2024: muito pouco e muito tarde"

quarta-feira, janeiro 09, 2008

China proíbe sacolas plásticas gratuitas em lojas

A população da China consome aproximadamente 3 bilhões de sacolas plásticas por dia. Com base nesses números, o governo da China, através de uma ordem emitida pelo Conselho de Estado, resolveu proibir a distribuição gratuita de sacolas plásticas e produção das mesmas com espessura inferior a 0,025 milímetro.

Com a medida, o governo chinês espera reduzir em até dois terços a quantidade de resíduos plásticos geradas anualmente, que chega a 3 milhões de toneladas.

Essa atitude louvável do governo chinês deveria ser copiada por outros países. Com a utilização de sacolas de tela ou cestas, o mundo pode reduzir consideravelmente a quantidade de resíduos plásticos e contribuir para a conservação do meio ambiente.

Você já pensou quantas sacolas plásticas são consumidas por dia na sua cidade?

sexta-feira, janeiro 04, 2008

A venda de automóveis, os congestionamentos e o aquecimento global

A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) acaba de divulgar o balanço da venda de automóveis em 2007.

Somente no ano passado, foram comercializados quase 2,3 milhões de unidades. Esse número representa um crescimento de 27% em relação a 2006.

Um dos principais problemas brasileiros e mundiais é o excesso de veículos em circulação, uma vez que as malhas rodoviárias não conseguem acompanhar a demanda pelo consumo de veículos. Isso gera sérios problemas que se refletem em acidentes, grandes congestionamentos e, conseqüentemente o aumento da emissão de CO2.

Para resolver tais problemas é necessário que as pessoas utilizem mais os transportes públicos. Caso não seja possível, os usuários devem compartilhar e otimizar o uso de veículos particulares. Por outro lado, é responsabilidade das indústrias, desenvolver tecnologias mais limpas e da administração pública, estabelecer uma política tributária ambiental de modo a favorecer os usuários do transporte público e de veículos menos poluentes.

Nesse sentido, vale a pena conferir a entrevista do professor Américo Kerr, da USP, publicada no site Brasil de Fato. Para acessar a entrevista clique aqui.

Licitação e meio ambiente

A licitação é o procedimento administrativo formal que permite ao Estado selecionar o melhor contratante, que lhe deverá prestar serviços, construir obras, fornecer ou adquirir bens. Através dela, a Administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para um contrato de seu interesse.

A Constituição Federal Brasileira estabelece em seu artigo 3, inciso XXI, que as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante licitação pública, observadas, contudo, as exceções previstas em legislação específica, quando, então, poderá ter lugar a figura da contratação direta.

A legislação específica referida na CF/88 é a Lei 8.666/93, conhecida como lei de licitações. Nessa lei, encontramos dois dispositivos que demonstram a preocupação do legislador em relação à qualidade das compras e contratações realizadas no âmbito da Administração Pública.

O artigo 6º define e conceitua as principais expressões utilizadas ao longo da lei, caracterizando o projeto básico no inciso XII e prevendo a necessidade de um adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento.

Já no artigo 12, V, a Lei 8.666/93 prevê que nos projetos básicos e executivos, um dos requisitos levados em consideração é o impacto ambiental.

quinta-feira, janeiro 03, 2008

Assim como Londres, Milão introduz pedágio contra a poluição

Seguindo a estratégia dos londrinos, a prefeita de Milão, Letizia Moratti, introduziu um esquema de pedágio chamado Ecopass, que visa diminuir a circulação de veículos no centro da cidade, assim como melhorar a qualidade do ar.

Apesar da restrição, os carros elétricos e híbridos poderão circular livremente. Já os proprietários de outros tipos de veículos terão que comprar uma autorização.

Em Londres, medida semelhante conseguiu reduzir o tráfego no centro em 16% e as emissões de CO2 em 20%.

Para convencer a população, a prefeita enviou 760 mil cartas com esclarecimentos sobre a medida, lembrando os danos à saúde causados pela população.

Diversas cidades no Brasil poderiam adotar medidas semelhantes para reduzir os enormes congestionamentos e melhorar a qualidade do ar. Medidas tributárias, como a diferenciação do IPVA para veículos menos poluentes, também são eficazes e devem ser estimuladas.

quarta-feira, janeiro 02, 2008

Cidades alemãs proíbem circulação de carros sem "selo ecológico"

Três cidades alemãs (Berlim, Hannover e Colônia), determinaram que, a partir desta terça-feira (1º), estão proibidos de circular pelo centro urbano automóveis que não tenham o "selo ecológico". A marca atesta que os veículos têm catalisador ou filtro de diesel.

Com isso, as autoridades da capital e as outras duas cidades pretendem reduzir a poluição atmosférica no centro urbano. Para isso, criaram as zonas de proteção ambiental em um amplo raio do centro.

No caso de Berlim, estima-se que aproximadamente 80% do total de 1,2 milhão de autos já têm o selo. Os motoristas tinham até o final de ano para adquirir as certificações a tempo.

No entanto, as autoridades da capital advertiram que haverá uma margem de tolerância ainda em todo o mês de janeiro, antes que comecem a ser multados --com taxas de 40 euros (R$ 103,6)-- os veículos que circularem pelo centro sem a placa correspondente.

Fonte: Folha de São Paulo