Ambiente 'perde' R$ 400 milhões

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) perderá mais R$ 400 milhões da taxa de compensação ambiental. O dinheiro entraria para o caixa do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, órgão do ministério, mas a cobrança foi suspensa no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O titular da pasta, Carlos Minc, já havia tentado, sem sucesso, arrancar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de R$ 1 bilhão do MMA que está retido para ajudar no superávit primário.

Ao julgar ação interposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a taxa mínima de 0,5% de compensação ambiental para os empreendimentos, o STF declarou inconstitucional parte do artigo 36 da Lei 9.985/2000, justamente a que regulamentava a cobrança. Essa lei trata da obrigatoriedade de apoio à implantação e manutenção das unidades de conservação ambiental. Nos casos de licenciamento de obras de significativo impacto ambiental, determinava ao empreendedor o pagamento de uma taxa ao MMA, nunca inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a obra.

De acordo com informação do Instituto Chico Mendes, beneficiário do dinheiro a ser pago para as compensações ambientais, no ano passado R$ 12 milhões foram arrecadados com a cobrança da taxa. E outros R$ 400 milhões já acordados entre empreendedores e o MMA tiveram o repasse suspenso por causa da decisão do STF tomada em abril. Portanto, o ministro Carlos Minc já começa seu trabalho tendo um rombo de R$ 1,4 bilhão para administrar. Ao contrário do R$ 1 bilhão da verba oriunda de royalties de petróleo e de uso da água por empresas de saneamento e hidrelétricas, que o governo segurou para fazer caixa, o dinheiro da compensação ambiental iria direto para o Instituto Chico Mendes, sem riscos de ser usado para fins fiscais.

Ao pedir a impugnação do artigo 36 da Lei 9.985, a CNI alegou que havia ali um grave erro, porque os danos significativos ao meio ambiente, que a lei pretende que sejam indenizados, não ocorrem no processo de licenciamento, quando é exigido o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A CNI diz ainda que para que uma concessão seja dada é necessário eliminar ou reduzir ao máximo o impacto ambiental e, por isso, que a fixação do porcentual mínimo de 0,5% não poderia ocorrer, visto que se cobra a taxa de uma obra mesmo que não seja comprovado dano ambiental algum.

A questão que envolve o pagamento da compensação ambiental exigirá atenção do ministro Carlos Minc. Ao tomar a decisão, o STF concluiu que é constitucional fazer a cobrança, mas não fixar o porcentual mínimo de 0,5%. Mas não ofereceu alternativa de valor. Deixou que isso seja decidido diretamente entre o MMA, por intermédio do Instituto Chico Mendes, e o empreendedor da obra.

No governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a favor da cobrança máxima de 0,5%, para não onerar as obras, principalmente as que estão listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Técnicos do Meio Ambiente, no entanto, chegam a defender 2%, o que encareceria a obra. Para o ministro Menezes Direito, cujo voto prevaleceu na decisão do STF, em determinados empreendimentos, o grau de impacto ambiental pode ser fixado em um valor abaixo do estabelecido pela lei ou mesmo pode não ter impacto ambiental.

Fonte: Estado de São Paulo

Santa Cataria é a grande vilã da Mata Atlântica

Segundo estudo divulgado pela ONG SOS Mata Atlântica em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Santa Catarina é o estado que mais desmatou áreas de Mata Atlântica entre 2000 e 2005.

A área desmatada chegou a 46 mil hectares, o equivalente a 46 mil campos de futebol. Os municípios de Itaiópolis, Mafra e Santa Cecília, todos no Norte do Estado, são os pontos onde o desmatamento foi maior.

Esses dados são bastante preocupantes, uma vez que a Mata Atlântica é um bioma em extinção, considerado um dos ecossistemas mais frágeis e ameaçados do planeta.

É apenas mais um recado que deve servir para alertar sobre os males da política ambiental desenvolvida pelo Sr. Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que já demonstrou em várias ocasiões a sua preferência por grande empreendimentos hoteleiros, siderúrgicas e fosfateiras em relação aos interesses comunitários locais e ambientais.

Relatório da Anistia destaca abusos no setor canavieiro

Preocupações com abusos de direitos humanos no setor de cana-de açúcar - base para a produção do etanol no Brasil - aparecem pela primeira vez em um relatório anual da Anistia Internacional.

"Trabalho forçado e condições de trabalho exploradoras foram registrados em muitos Estados, inclusive no setor de cana-de açúcar, que cresce rapidamente", diz o relatório anual de 2008, com dados referentes a 2007, divulgado nesta quarta-feira.

O documento cita casos de resgates feitos pelo Ministério do Trabalho no ano passado, como a retirada de 288 trabalhadores de seis plantações de cana-de açúcar em São Paulo, de 409 resgatados de uma destilaria de etanol no Mato Grosso do Sul e a libertação de mais de mil em condições "análogas à escravidão" em uma plantação da fabricante de etanol Pagrisa, no Pará.

Tim Cahill, porta-voz da organização para o Brasil, diz reconhecer o "papel importante" que o setor tem no crescimento econômico do Brasil, mas que é fundamental que isso não aconteça às custas de violações de direitos humanos.

"É importante que o governo brasileiro comece a regulamentar esse setor, a realmente policiar. Nós sabemos que existe algum policiamento por parte do Ministério Público e do Ministério do Trabalho, mas é preciso ser mais forte", afirmou Cahill.

Para acessar a notícia na íntegra clique aqui.

Fonte: Estadão

Dano ambiental consome 6% do PIB global

A destruição da flora e da fauna está custando ao mundo 3,1 trilhões de dólares por ano, cerca 6% da soma do PIB (produto interno bruto) de todos os países, afirma um novo estudo encomendado pela União Européia.

O conteúdo do documento, antecipado pela revista alemã "Der Spiegel", deve ser divulgado na íntegra hoje na COP 9 --a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas), em Bonn (Alemanha).

Segundo o autor principal do estudo, Pavan Sukhdev, economista do Deutsche Bank na Índia, o levantamento também indica que "os pobres do mundo arcam com a maior parte do custo."
Em sua edição que chega hoje às bancas, a "Der Spiegel" também afirma que a chanceler alemã Angela Merkel deve anunciar agora um aumento substancial em verbas para o combate ao desmatamento. O objetivo é se equiparar à Noruega, que desembolsa 500 milhões de dólares por ano para reter o que resta de suas florestas.

O desmatamento --o do Brasil, inclusive-- é o tema central da COP 9 por ajudar a contribuir para o aquecimento global e por ser um dos principais fatores por trás da extinção de animais e plantas.

A WCU (União Mundial para a Conservação) considera ameaçados hoje uma em cada quatro espécies de mamíferos, um de cada quatro pássaros, um terço dos anfíbios e 70% de toda a biodiversidade vegetal do planeta.

Fonte: France Presse

General Eletric irá construir 667 moinhos eólicos em maior projeto mundial

O conglomerado americano General Eletric recebeu um pedido de compra de 667 moinhos eólicos do grupo Mesa Power, que prevê criar a maior usina desse tipo no mundo, no extremo norte do Estado do Texas (centro-sul), segundo um comunicado divulgado nesta quinta-feira.

O valor total da transação não foi informado, mas o magnata americano da energia, T. Boone Pickens, fundador da Mesa Power citado em um comunicado, estimou que a primeira fase do projeto custaria cerca de US$ 2 bilhões.

Uma vez instalados os moinhos até 2011, a capacidade da fábrica será de cerca de 1.000 megawatts, suficientes para abastecer 300.000 casas americanas.

No final das quatro fases do projeto, a capacidade chegará a 4.000 megawatts, sendo o maior projeto do mundo, segundo o comunicado.

Mesa Power acredita que o projeto deve criar 1.500 empregos na fase de construção e 720 durante o funcionamento.

Fonte: Folha on-line

Marina Silva pede demissão

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), pediu demissão na tarde de ontem.

Em carta endereçada ao Presidente Lula, Marina agradeceu pelo período em que permaneceu frente à pasta, porém, fez questão de ressaltar as crescentes resistências que vinha enfrentando dentro e fora do governo.

A demissão de Marina, demonstra a fragilidade das políticas ambientais no Brasil, permanecendo o velho pensamento, no qual o desenvolvimento econômico está acima de tudo e de todos.

Nos últimos meses, a ministra teve sérios embates com a Ministra da Casa Civil, o Ministério da Agricultura e por fim, com a nomeação do Ministro da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para a coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o qual segundo assessores foi a gota d'água para a sua saída.

Agora, o Presidente Lula terá um grande desafio. Encontrar alguém que possa ter a aceitação dos movimentos sociais e ao mesmo tempo, grande prestígio internacional, uma vez que a ex-ministra é considerada um ícone nas causas que envolvam a proteção ambiental e das florestas.

É uma boa oportunidade para o governo repensar as suas políticas ambientais e suas prioridades de governo. Um claro exemplo do descaso atual pode ser avaliado através dos recursos efetivamente empregados nos planos e políticas do Ministério do Meio Ambiente, bem abaixo do esperado, conforme demonstrado abaixo.

O programa "Amazônia Sustentável", por exemplo, aplicou menos de 39,4% do recurso orçado, "Zoneamento Ecológico-Econômico" deixou de aplicar 64%. Também os programas "Áreas Protegidas do Brasil" (66% do total orçado) e "Comunidades Tradicionais" (48% a menos).

Vivo substitui sacolas de plástico

A Vivo está substituindo as sacolas plásticas por sacolas de papel em suas lojas próprias, contribuindo assim, para a redução da poluição causada pelo descarte do material plástico no ambiente.

Segundo dados da Vivo, no ano passado foram consumidos 4,5 milhões de sacolas plásticas nas lojas próprias nos 19 estados em que atua, além do Distrito Federal.

As sacolas de plástico continuam a ser usadas até o término do estoque e serão substituídas gradualmente. Isso porque, somente agora a empresa conseguiu equiparar os custos de produção das sacolas de papel.

As novas sacolas são feitas de papel produzido a partir da reciclagem de embalagens Longa Vida e jornais, revistas e papelão - 100% proveniente de lixo reciclado.

Isso mostra que a utilização de materiais recicláveis depende em grande parte da vontade política das empresas e governos, uma vez que a produção em escala tem a capacidade de reduzir os custos e ainda trazer benefícios ao meio ambiente e vantagens competitivas às empresas.

O ramo de Tecnologia da Informação (TI) é o mais novo mercado onde se buscam alternativas ecológicas, que vão desde a substituições das embalagens dos sues produtos até a procura por materiais menos poluentes e mais eficientes energeticamente.

Ação tenta barrar usina termelétrica no Ceará

Uma ação da Defensoria Pública do Ceará tenta barrar, na Justiça, o início das obras de uma usina termelétrica a ser construída no Pecém, litoral cearense (a 60 km de Fortaleza). O motivo é o uso do carvão mineral para a geração de energia, combustível fóssil poluente que ajuda a provocar o aumento do aquecimento global.

A usina é mais um empreendimento do grupo MPX, do empresário Eike Batista, que pretende instalar no país nove termelétricas nos próximos anos, seis delas movidas a carvão. A do Pecém será a segunda maior, com capacidade de gerar 1.080 MW, quando sua segunda etapa estiver pronta, em 2014.

Além da emissão de gases e metais poluentes, a queima de carvão libera dióxido de carbono, o CO2, que contribui diretamente para o aquecimento global, fenômeno que poderá causar, entre outros problemas, o aumento do nível dos mares.

Um documento recente, entregue ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pela Associação Brasileira de Energia Nuclear, baseado em dados europeus, demonstra que termelétricas a carvão emitem de 838 gramas a 1.231 gramas de CO2 por KWh a cada ano, enquanto as movidas a gás emitem de 399 gramas a 644 gramas. Há opções de energia que emitem menos CO2: a energia solar (de 78 gramas a 217 gramas), a eólica (de 10 gramas a 38 gramas) e a hidrelétrica (de 4 gramas a 36 gramas).

O carvão é a opção hoje preferida por empresários por ser a mais lucrativa. A energia a ser produzida pela usina do Pecém já foi comercializada pela MPX, em um leilão de energia promovido em outubro do ano passado, com um preço de R$ 125,95 por MWh.

Com esse preço, o faturamento anual previsto é de R$ 417,42 milhões.

Para acessar a notícia na íntegra clique aqui.

Fonte: Folha on-line