A MATA ATLÂNTICA BRASILEIRA

A semana da Mata Atlântica cumpre apenas em parte a sua função. Isso porque essa enorme riqueza natural não pode ser lembrada somente durante uma semana. O processo de conscientização deve ser constante e as ações de conservação eficazes e participativas.
A Mata Atlântica é um ecossistema dos mais importantes encontrados em todo o mundo e de suma importância para a continuidade do bioma. Entre a sua biodiversidade existem catalogadas em torno de 20.000 espécies de plantas, além de mais de 1.300 espécies de animais, sendo que, desses números, podemos afirmar que aproximadamente 40% das espécies ali encontradas são endêmicas, ou seja, espécies consideradas nativas e que só podem ser encontradas em determinado local; essenciais para a conservação da biodiversidade.
No Brasil, o Rio de Janeiro ainda é o estado que possui maior área de mata atlântica preservada no Brasil, mas também o que mais vem destruindo e devido a ocupação de pequenas propriedades com baixo poder de produção. As regiões sul de São Paulo e Bahia são as áreas mais preservadas, segundo Atlas da Fundação S.O.S. Mata Atlântica.
Apesar da legislação brasileira ser bastante moderna e exercer um papel fundamental à conservação da mata atlântica, muitas vezes a grande diversidade de leis dificultam a sua interpretação e distribuição de competências. Sendo assim, devemos sempre aplicar o princípio da prevenção que tem por objetivo antecipar o risco de dano, ou seja, na dúvida não se polui. Necessitamos de ações de grande porte para aumentar o grau de consciência e educação ambiental. A participação das ONGs e da sociedade civil tem sido de extrema importância para o combate à degradação ambiental, através de parcerias , projetos inovadores e viáveis. Como nos explica a citação de Engels e Marx na obra O Massacre Da Natureza de Júlio José Chiavenato : "Conhecemos apenas uma ciência, a ciência da história. Pode-se enfocar a história de dois ângulos; pode-se dividi-la em história da natureza e história dos homens. Porém as duas são inseparáveis; enquanto existam os homens, a história da natureza e a história dos homens se condicionam mutuamente".
Nesse sentido faz-se necessário harmozinar o conflito de uso dos recursos desse ecossistema, considerado um dos cinco mais críticos do planeta. Isso se dará através da convergência entre os mecanismos de comando e controle, ou seja, legislação e fiscalização, com os processos de capacitação e educação dos servidores públicos, da sociedade civil e do setor produtivo.

Áreas de Proteção Ambiental no Brasil

A criação de Áreas de Proteção Ambiental (APA) vem gerando grandes polêmicas nos últimos meses. Esses conflitos, geralmente entre o governo federal e moradores, ou ainda o setor produtivo nos remete a algumas questões interessantes:
- Qual o limite entre a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico?
- A implementação das Áreas de Proteção Ambiental vem se mostrando como um instrumento eficiente de conservação da biodiversidade brasileira?
Essas são questões bastante delicadas e devem ser analisadas com cautela. Nesse sentido, gostaria de ressaltar a não-existência de um limite bem definido entre o desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente. Isso ocorre porque os recursos naturais ainda são vistos como matéria-prima que pode ser utilizada infinitamente sem comprometer a sustentabilidade do planeta. Essa utilização da matéria-prima, de forma "gratuita" é conhecida na economia ecológica como externalidade, ou seja, aquilo que é utilizado no processo produtivo, porém, sem a existência de custos. Com a escassez dos recursos naturais o estado passou a intervir de forma mais direta na regulação das atividades humanas, buscando a sustentabilidade. Uma das formas para alcançar essa sustentabilidade passa pela mudança de valores em relação ao consumo, além do aumento de tecnologia nos processos produtivos gerando assim, o desenvolvimento econômico e aliado à conservação do meio ambiente.
A criação de Áreas de Proteção Ambiental tem o intuito justamente de estabelecer alguns limites ao capital financeiro e muitas vezes especulativo.
As Áreas de Proteção Ambiental são aquelas onde a atividade humana é regulada em função da necessidade de conservação de determinados ecossistemas considerados estratégicos à conservação do meio ambiente. Porém, o que temos observado no Brasil, é a implementação desses espaço, sem planejamento ou ainda sem previsão de recursos orçamentários. A conseqüência disso é a má conservação da infra-estrutura das APA, falta de fiscalização, além de graves problemas sociais, devido a desapropriação de grandes proporções de terra, sem previsão orçamentária.
A criação das APA deve ser pensada e compartilhada com a sociedade civil, sendo devidamente implementada somente quando houver condições de manutenção da sua infra-estrutura e fiscalização, além de promover a inserção das comunidades no processo. Apesar de a legislação atuar nesse sentido, verificamos que a realidade brasileira se mostra bem diferente, com as APA em precárias condições de conservação. Além disso verifica-se um processo de imposição dessas áreas, sem uma ampla discussão com a sociedade civil e o setor produtivo.